Quanto valem a preservação e as falsas soluções do capitalismo “verde”, e quem compensa as compensações?
Já leu a primeira parte da matéria? Aqui ó: como o agronegócio e o mercado financeiro lucram com a devastação da maior floresta tropical do mundo.
Se não bastasse as ofensivas diretas à mata e aos povos, é preciso estar atento às medidas que se apresentam como soluções ambientais à Amazônia. É possível que elas sejam mais uma expressão do capitalismo e da exploração da floresta. Para o integrante do Conselho Missionário Indigenista e pesquisador da Financeirização da Natureza, Lindomar Padilha, o fogo que arde na Amazônia configura uma lógica de “ganha-ganha” para quem especula os territórios. Para Lindomar, se ao fazer a queimada, os agentes do agronegócio não conseguem implementar o projeto para criação de boi e futuramente a plantação de soja e outros commodities, eles vão ter outra possibilidade de angariar recursos, inclusive internacionais, que é usando o discurso da compensação ambiental para reflorestar o que eles mesmo destruíram. E neste esquema do ganhar acima de tudo quem guia é a lógica do capitalismo financeiro. Principalmente quando se trata, destaca Lindomar, dos “créditos de carbono”. Lindomar explica: “Os mercados ligados à Economia Verde no fundo trabalham como uma espécie de commodity, mas que chamam de ‘créditos’, os ‘créditos de carbono’. Como qualquer mercadoria, se tem muito, o preço cai. Se tem pouco, o preço se eleva”. Por este motivo, é preciso fazer pressão aos territórios, e aí entra o fogo. “Quando a mata queima, o mercado ligado aos projetos de REDD+, de crédito de carbono fala ‘tá vendo, nós precisamos fazer mais mercado de compensação, mais mercado de REDD+, para compensar as ameaças que estamos vendo na Amazônia’. Então as queimadas resultam em supervalorização desses créditos, ou seja, do direito de poluir”. Para entender, REDD+ é um conjunto de incentivos econômicos a quem evita a emissão de gases de efeito estufa resultantes de desmatamento ou e da degradação florestal. A grosso modo, empresas que poluem em excesso compram créditos de REDD+ de comunidades ou instituições que possuem a floresta em pé. Esta mata, teoricamente, sequestrando carbono da atmosfera, teoricamente, compensaria os gases emitidos pela poluidora.
O REDD é mais um mecanismo do capitalismo se apropriar da floresta e especular em cima dela. Na publicação “REDD+, O Mercado de Carbono e a Cooperação Califórnia-Acre-Chiapas: legalizando os mecanismos de despossessão”, falamos sobre o caso do Acre, que aplica o REDD+ através do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), e dos diversos problemas às comunidades que a implementação dessa política provocou e vem provocando. Além de ser uma falsa solução ambiental, pois não provoca uma mudança nos modos de produção das empresas e dos países que polui. Joga para o sul do mundo a responsabilidade de compensação da poluição causada no norte. Em junho de 2018, povos indígenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar estas falsas soluções propostas pelo capitalismo verde para as degradações ambientais e climáticas. Leia a carta do encontro AQUI.
Como um dos principais exemplos do quão prejudicial para as comunidades e territórios é o REDD e o sistema de créditos de carbono, Lindomar destaca a perda da tutela do território. Para isso, faz uma comparação com o que acontece no Mercado Imobiliário. Para ele, o governo do Acre está dando as áreas de preservação como garantia de que vai honrar os compromissos com as empresas da Califórnia ou o banco público alemão, KFW, donas de créditos na região. “O governo do estado hipotecou a floresta Amazônica que está dentro do território do Acre. Isto é de uma gravidade enorme, porque você vai travar o processo de regularização fundiária, especialmente nos territórios de comunidades tradicionais, como os povos indígenas e reservas extrativistas. É quase como dizer que para demarcar uma terra indígena aqui nós vamos ter que pedir autorização para Califórnia, para a Alemanha. O mercado é voraz e são diversas empresas gigantes mundiais que estão participando desse processo de hipoteca do território acreano. E sem explicar isso para as comunidades: ‘meu amigo, quando você aceita mecanismos de REDD e de REM, você está dando em hipoteca a sua própria vida, a sua própria casa, o seu território’. Eles vão tomar a sua casa, é só ter uma crise no mercado financeiro que eles vão tomar o seu território, pode ter certeza”.
Como se não bastasse, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto para beneficiar ruralistas que preservam a mata nativa, como Pagamento de Serviço Ambiental (PSA). Parece interessante? Parece, não é? Mas os indígenas Apurinãs, os seringueiros, quilombolas conservam suas matas desde sempre e o que querem é apenas o direito da sua terra consolidada. Sem ser invadida. Onde está essa valorização? Essa proposta, feita por deputado da bancada ruralista, prevê que produtores rurais recebam compensação financeira para preservar vegetação nativa. Isso pode alavancar o número de invasões sobre terras que ainda tenham a floresta em pé.
Mas não para por aí: este sistema de pagamento por serviços ambientais pode ser pago para quem planta monocultivos de eucalipto, com o argumento que está reflorestando. Infelizmente, ainda é discutido na ONU o eucalipto como uma possibilidade de reflorestamento. “O monocultivo não entra dentro do conceito de ecossistema, porque o ecossistema prevê vários elementos se relacionando. Então é uma ideia enganosa de adotar um discurso de floresta onde não há floresta. Porque floresta vem de florescer, florir, de gerar vida. E monocultivos não geram vida”, defende Lindomar.
Para explorar mais o tema, seguimos viagem até a Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, município acreano. Fomos escutar Dercy Teles, seringueira e sindicalista aposentada, grande conhecedora da floresta e da luta das comunidades. Para Dercy, o debate se monocultivo substitui floresta não é falta de conhecimento, mas é um desrespeito com quem vive na mata. “Desafio o ser humano que seja capaz de reproduzir uma floresta igual a que a Natureza criou. A floresta não é de uma espécie, nem de duas, nem de três. São milhares de espécies, inclusive seres invisíveis que contribuem para a manutenção desta mata”.
A Reserva Chico Mendes é uma das principais fontes de madeira de manejo florestal. Perguntamos para Dercy sobre a relação deste serviço governamental e o desmatamento ilegal no território dos indígenas Apurinãs. Ela vê o manejo como um impacto imensurável. “Tem gente que está vivendo só de vender madeira clandestina. Final de semana e feriado, esse ramal não para. Entram os caminhão boiadeiro e só carregam o que o pessoal chama de ‘boi deitado’, que é a madeira”. Para ela, o manejo é uma política estatal de desmatamento.
A sanha dos ruralistas ainda não acabou: já há fazendeiro e megaempresário fazendo forte lobby para que plantações de soja, de arroz, de palma sejam aptas a receberem pagamento por Prestação de Serviços Ambientais vinculados a projetos de REDD por capturarem carbono. O argumento é que tecnologias como o plantio direto, a rotação de culturas e a agricultura de precisão emitem menos carbonos que outras formas de cultivo. Assim, estes fazendeiros se credenciariam a vender créditos de carbonos. Lindomar vê essa manobra com indignação. “É um absurdo. É um discurso criminoso porque sabemos que o que está por trás é a aquisição única e exclusivamente de lucro. Eles ganham destruindo a floresta, depois eles ganham dizendo que vão contribuir com o planeta plantando soja, eucalipto, palma. São criminosos duas vezes, por destruir a mata e por mentir dizendo que o monocultivo substitui a floresta”. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) legitimar um discurso desses, para Lindomar, pode ser por não ter capacidade de distinguir monocultivo de floresta, de reconhecer a necessidade de uma vida múltipla ou é porque não estão preocupados com esta questão. “Nosso debate é outro, é a vida, vamos comer o que a Natureza pode nos fornecer com o mínimo possível de impacto. Somos campeões na produção de soja. E quando se contabiliza isso nos estudos, elevamos lá em cima a produção de alimentos no mundo. Mas que importância tem isso? Alimentos transgênicos, com agrotóxico de tudo que é tipo. Isso é contra vida, é veneno que estamos comendo. E precisamos fazer essa leitura. Na verdade estamos inviabilizando a produção de alimentos e plantando veneno. Eu quero acreditar que no caso da FAO não é uma questão de maldade pura e simples, mas basta olhar e ver que os monocultivos são contrários à vida. Sendo uma leitura equivocada, podem mudar de opinião, porque os sábios mudam de opinião. Espero que a FAO mude de opinião e deixe de classificar monocultura como tendo impacto ambiental semelhante a de uma floresta”.
Lindomar e Dercy nos mostram o quanto é necessário estarmos muito atentos às propostas que chegam como salvação da floresta Amazônica. Principalmente no que diz respeito aos fundos de apoio. Para quem chegam? Como chegam? Para que chegam? Quem são os que promovem o discurso e gerem os recursos de preservação da Amazônia? Provavelmente pode ser mais um passo da especulação sobre a floresta e das estratégias de tomada de território. Estratégias para manter a floresta em pé não virão de quem historicamente a explora. Salvar a floresta passa por impedir que ela seja destruída pelos agentes do agronegócio, da mineração, das madeireiras ilegais. Passa por evitar que ela seja “hipotecada” pelo mercado financeiro mascarado pela tal Economia Verde. É necessário defender os territórios e fortalecer os territórios indígenas e das comunidades tradicionais, que são povos que vivem em harmonia com a mata há gerações.
Para o Pajé Isaka Huni Kuin, o caminho de salvação da floresta se dará através da “amizade”. Que, entendo, como um pedido de respeito ao seu povo. “Nós somos vizinhos, saímos do mesmo criador. Eu moro aqui não para invadir seu ninguém. Eu quero viver também, assim como eles querem, direitinho. Posso mexer no que é meu, o que não é meu não é meu”.
Dercy fala que no processo de preservação da Amazônia é imprescindível o fortalecimento das comunidades. “O conhecimento que temos é secular”. Para a seringueira, a Amazônia não é só do Peru, da Bolívia, do Brasil, é da humanidade. “E por isso é responsabilidade de cada um estarmos atentos ao que acontece aqui”.
No subterrâneo das discussões entre presidenciáveis e grandes corporações, paralelo às falsas soluções ambientais do capitalismo, indígenas, extrativistas, campesinos, ribeirinhos, quilombolas estão resistindo com o seu corpo, com a sua espiritualidade e sua cultura contra a devastação da Natureza. Nossa tarefa é fortalecer diretamente a estas pessoas, com respeito e foco nos seus protagonismos. É contribuir na consolidação e na defesa dos seus territórios. Não serão as propostas e iniciativas vindas dos que poluem e lucram com a devastação do Sul do Mundo que vão salvar a floresta. E sim o respeito e o direito à terra e à vida, na sua cultura, daqueles que vivem há gerações em harmonia com a mata.
Neste processo, a solidariedade internacional é fundamental. Para Lindomar, não há luta na Amazônia sem solidariedade. “O foco da solidariedade é a libertação, um florestar, um florir, é promover um carnaval multicultural, multiétnico, multirreligioso, multilinguístico. Aí por isso o mono não dá certo não, tem que ser pluri. Nosso carnaval vai ser plural, e só será assim por causa da solidariedade. Somos o que somos porque outros contribuíram para sermos o que somos. Nossa luta aqui na Amazônia é totalmente dependente da solidariedade. A solidariedade é o alimento da luta”.
Kaxuqui, o cacique mais velho. Segundo ele, seu nome significa “O macaco roedor que salvou a Amazônia”. Conta que, quando a floresta queimou, todos animais se refugiaram em cima de uma árvore. Kaxuqui roeu o tronco e impediu que o fogo avançasse sobre a madeira. A serragem das árvores e a cinza no chão são ambiente hostil que secam as lágrimas dos caciques Kaxuqui e Antônio José. Converteram a desolação em palavras de raiva e denúncia. Reivindicatórias de quem alguém contribua com sua luta. Para o cacique Antônio José Apurinã, como palavra final, os indígenas são a Natureza, são o povo que preserva a flora e a fauna da Amazônia. “A gente quer é que regularize a nossa terra. Que vamos ficar aqui e resistir, preservar eternamente. Enquanto a gente estiver vivo, nós vamos estar aqui lutando por estas terras. Isso não é só para o povo Apurinã, para os povos indígenas. Essa mata não faz bem só para nós, faz bem para toda comunidade, para o mundo. Nós somos a Natureza, nós somos o povo que preserva a Amazônia, a fauna e flora do Brasil. Nós estamos aqui resistindo! É essa mensagem que queremos deixar.”
VÍDEO > Assista à entrevista com Lindomar Dias Padilha (CIMI-Acre), que fala sobre as queimadas e sobre o lucro em cima da destruição. Como o agronegócio e o mercado financeiro ganham com o fogo, desde a tomada do território até as políticas de compensação ambiental, as falsas soluções. Fala também de solidariedade e de como apoiar os territórios. Escute:
Veja mais fotos da ronda de solidariedade pelo ACRE:
