Vruuuum vruuum vruuuuuum e o barulho fez despertar José Marques da Costa, trabalhador rural de Alenquer, pequeno município do Pará com pouco mais de 50 mil habitantes. Dos 53 anos que José carrega nas costas, boa parte deles foram de noites mal dormidas: assim são as noites em muitos recantos do Brasil para aqueles que ousam defender os direitos de quem trabalha na terra – exatamente o que ele faz, e quando ouviu o quarto vruuum José Marques se pôs em pé, alerta.
Essa é uma das histórias da reportagem “A história do cerco à Amazônia”. Navegue pelos conteúdos:
INTRODUÇÃO
Parte 1 (página central): A história do cerco à Amazônia
Parte 2: Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?
Parte 3: O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da natureza
Parte 4: Mas afinal, quem está por trás desses crimes?
HISTÓRIAS
1) O cerco explicado em um mapa
2) Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
4) Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
5) Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
6) O rosto estampado na camiseta
7) [você está aqui] A noite das motos
8) Se organizar, todo mundo luta
Poucos meses antes, novas mensagens haviam chegado até ele (sempre de maneira indireta, aviso acovardado, “manda dizer”) – Vamos matar uns cinco, nem vão saber e – A Justiça é lenta, na bala a gente resolve mais rápido, e se antes José dormia com um olho aberto, passou a abrir os dois em noites de pouco ou nenhum descanso. E se a televisão parecia bom remédio para trazer o sono, o que ocorria na verdade era o oposto: a voz arrastada do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, ecoava do aparelho e apenas agravava a insônia ao dizer coisas como – Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer, e – Vamos fuzilar a petralhada do Acre, hein!, discursos de ódio que incentivam e materializam a violência contra trabalhadoras e trabalhadores rurais na Região Amazônica e no Brasil – ou seja, contra ele, José. A primeira fala de Bolsonaro faz referência ao Massacre de Carajás, quando policiais militares do Pará assassinaram a sangue frio 19 trabalhadores sem terra; a segunda foi feita durante a campanha presidencial de 2018.
Vruuuum vruum seguia o barulho, e José Marques arriscou espiar a rua.
Motos. Muitas motos – Uma, duas, três, meia dúzia, nove, dez, ia contando ele, mas a tarefa era dificultada pelo constante movimento circular dos veículos, que aceleravam e desaceleravam em frente à casa. Umas vinte, devia ser algo em torno disso, e logo José passou a se concentrar não nas motos, mas em quem as pilotava: essa era certamente questão de maior importância. Foi aí que viu vizinhos, amigos, colegas, e o medo que havia se instalado no peito cedeu um pequeno espaço para a curiosidade – O que fazem aqui a essa hora? e, em seguida, para a comoção: o circo ali montado não era uma emboscada. Pelo contrário: era uma escolta para protegê-lo exatamente de um ataque e possível assassinato.
Desde o fim do dia corria pela pequena cidade o boato de que pistoleiros – Todos muito traiçoeiros, ainda tomam um café na tua casa antes de te matar, esses traiçoeiros pistoleiros estavam à espreita na estrada, prontos para atacar José Marques quando ele saísse de casa. Morte encomendada pelos grandes fazendeiros da região. As vinte e tantas motos serviriam – e serviram de fato – de escudo para levar José Marques até algum lugar seguro. Assim foi que ele subiu em sua moto, em meio à noite da pequena Alenquer, arrancou e viveu para lutar mais um dia entre e pelos seus.
Grilagem: CAR sobreposto e “Quatro Anos de Tormenta”
O que levou pistoleiros a perseguirem José Marques tem relação com o cargo de nome comprido que ele carrega: presidente da Associação Comunitária de Moradores e Pequenos Agricultores da Comunidade de Limão Grande, localizada em Alenquer. Ali viviam e trabalhavam 86 famílias em uma área de cerca de dez mil hectares – até que, em 2016, começou o que José chama de “Quatro Anos de Tormenta”.
Primeiro, houve a requisição, por parte de fazendeiros, de três mil hectares da área onde viviam as famílias. Em consulta ao Incra, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer (STTR-ALQ), viu-se que o pedido era justo: as famílias aceitaram se retirar daquela área, redistribuindo-se irmãmente nos sete mil hectares restantes. Nesse meio tempo, foi realizado um georreferenciamento do terreno, passo necessário para que a comunidade fizesse seu cadastro no CAR (Cadastro Ambiental Rural).
Trabalho feito, voltaram ao Incra e aí a surpresa: quinze dias antes, diversas pessoas haviam cadastrado aquelas áreas como suas. De repente, a terra onde as famílias viviam desde 2007 tinha “donos” – e eram outros. Nunca houve fiscalização por parte do Incra para verificar se aqueles que fizeram o CAR de fato ocupavam a terra autodeclarada; houvesse uma, seria simples constatar quem de fato ocupa a área – Eles não sabem nem onde fica, contudo José sabe e isso parece de nada adiantar.
O cadastro, feito a partir das informações prestadas pelo requerente, não tem prazo para verificação pelo órgão público competente: alguns estados afirmam que a análise dos cadastros demoraria entre 25 e 100 anos. Entretanto, contrariando o imaginário popular de morosidade da Justiça e do poder público, antes que a devida vistoria pudesse ocorrer, foi decretada a reintegração de posse do local, o que aconteceu com forte aparato policial. Resumo: 86 famílias foram postas na rua, com requintes de crueldade. Tudo o que tinham ficou para trás – carroças, plantações, casas -, e o que ficou para trás foi incendiado e posto abaixo.
Os vídeos acima foram gravados pelas produtoras e produtores locais. O primeiro deles mostra o fogo consumindo uma construção ao lado de uma plantação; o segundo mostra as ruínas que restaram; o último vídeo denuncia a destruição da única ponte de acesso à área, serviço executado pelos capangas dos grileiros. Na foto, também disponibilizada por moradoras e moradores de Limão Grande, seguranças privados fortemente armados proíbem a circulação dos trabalhadores rurais no território em disputa.
Hoje, seguranças privados rondam o território. As espingardas falam alto e quem se aventura a buscar algo que talvez tenha restado em pé (e às vezes o desespero é afeito a aventuras) corre grave risco de ser atacado pelos capangas dos grileiros. E é isso o que houve: grilagem a partir da sobreposição de terras no CAR, que é autodeclarado. Diferentes CPFs se intitularam donos de uma área que não ocupam, antecipando-se aos verdadeiros ocupantes que preparavam os trâmites para se cadastrar no sistema. Sem vistoria alguma, a Justiça determinou a reintegração de posse em nome dos interesses dos grileiros.
Um detalhe chama atenção e evidencia a intenção de tomada total do território dos trabalhadores rurais: ao realizarem o CAR em diversos CPFs laranjas, uma área de quase 600 hectares não foi sobreposta – seria, portanto, direito das famílias permanecerem ali. No momento da reintegração de posse, porém, toda a área foi despejada, não restando nada nem ninguém para trás — Não houve qualquer respeito ao protocolo de remoções, reclama José, mas na terra em que a posse da terra é de quem não vive nem trabalha nela, espera-se quase nada de uma Justiça e de uma polícia a serviço dos grandes fazendeiros.
Desigualdade agrária e violência no campo
Os números da desigualdade agrária no Brasil são alarmantes: quase metade da área rural do país pertence a apenas 1% dos latifundiários. Dados do Censo Agropecuário de 2017 mostram que os grandes estabelecimentos rurais elevaram a concentração de terras para 47,5%, enquanto as pequenas e pequenos agricultores, cujas propriedades têm até 10 hectares de terra e representam metade das fazendas do país, ocupavam apenas 2,2% do território produtivo.
Tal desigualdade na distribuição de terras, além de ressaltar a urgência de uma reforma agrária, gera violência: os conflitos por terra mataram 2.262 pessoas entre 1964 e 2010 no Brasil. Só em 2017, foram 70 assassinatos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ora, e tente adivinhar quem morre nesses conflitos? Sempre os pequenos: o Brasil está no topo de lista de países onde mais se mata defensoras e defensores dos direitos dos povos sobre seus territórios, divulgada em 2016 pela ONG Global Witness. E são exatamente essas pequenas e pequenos agricultores, perseguidos por defenderem seus territórios, que produzem mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, já que as grandes monoculturas exportam a maior parte da sua produção. Porém, o governo Bolsonaro escolhe privilegiar os interesses dos ruralistas, intensificando os ataques aos povos originários e tentando legalizar a grilagem com o PL 2633, o famigerado PL da Grilagem.
Todas essas informações estão contidas na Resolução nº10 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, de 17 de outubro de 2018.
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Leia também as partes 2, 3 e 4 da introdução:
– Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?
– O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da natureza
– Mas afinal, quem está por trás desses crimes?
E as histórias:
1) O cerco explicado em um mapa
2) Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
4) Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
5) Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
6) O rosto estampado na camiseta
7) [você está aqui] A noite das motos
8) Se organizar, todo mundo luta