A Amigos da Terra Brasil, organização do movimento por Justiça Ambiental sediada em Porto Alegre (RS), atravessa o país e participa na próxima semana do X Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), em Belém, capital do estado do Pará. O Fórum é um espaço de articulação dos povos da Amazônia para a incidência e a resistência política e cultural frente ao atual modelo neoliberal, baseado na exploração predatória dos bens comuns e nas consequentes e constantes violações de direitos dos povos e comunidades das águas, das florestas, do campo e das cidades.
Somamos na construção de atividades sobre bioeconomia, direitos humanos e empresas, e sobre os impactos dos acordos internacionais de live comércio sobre a Amazônia e América Latina diversas, junto a diferentes articulações e redes que a organização integra. Além disso, a organização apoiará e participará de uma série de atividades que versam sobre os eixos de trabalho construídos pela Amigos da Terra Brasil e pela Federação Amigos da Terra Internacional durante o encontro regional que é considerado o maior evento de debate social que conecta lutas de diferentes povos e movimentos em resistência pelo direito à vida socio biodiversa num contexto de escalada da violência contra os povos da Amazônia e defensores de territórios.
O FOSPA traz uma extensa programação, com mobilização do público nacional e internacional para os eventos coletivos e ocorre entre 28 e 31 de julho em Belém (PA). O Fórum promove o encontro de diversos movimentos e organizações sociais dos países que integram a região Pan-Amazônica, sendo Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, além do Brasil. O evento, sediado em Belém, ocorre no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Confira abaixo a programação das atividades em que a Amigos da Terra Brasil estará contribuindo, junto a diversos parceiros:
Bioeconomia na Amazônia
Na quarta-feira (27), ainda pré-Fospa, o Grupo Carta de Belém, articulação que a Amigos da Terra Brasil é membra, promove um debate sobre os impactos da bioeconomia na Amazônia sobre os povos e os territórios da região. No final da tarde, ocorre ainda o lançamento do documento com as contribuições do grupo sobre as eleições “RETOMADA VERDE NAS ELEIÇÕES”’. Para esse evento, está prevista a participação de deputados estaduais e federais em exercício e candidatos às eleições deste ano.
Direitos humanos e empresas
Em um esforço coletivo entre movimentos sociais, universidades públicas e entidades da sociedade civil organizada, foi elaborado o Projeto de Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas, o PL nº 572/22, protocolado em março. O texto do PL contou também com o apoio de assessorias parlamentares e é assinado pelos deputados Helder Salamão (PT/ES), Aurea Carolina (Psol/MG), Fernanda Melchiona (Psol/RS), Joenia Wapichana – REDE/RR , Vivi Reis – PSOL/PA, e conta com a relatoria do deputado Carlos Veras (PT/PE).
Dia 28 de julho, às 11h, ocorrerá o lançamento da campanha “Essa terra tem lei – Direitos para os povos, obrigações para as empresas”, em defesa de mecanismos que apoiem na prevenção e na reparação de violações cometidas por grandes empresas e garantam o protagonismo das pessoas e comunidades atingidas nesse processo.
Impactos de acordos comerciais sobre a Amazônia e América Latina
Na sexta-feira (29) somamos ao debate sobre como o acordo UE-Mercosul se relaciona com a Amazônia. O seminário inicia às 9h30, coordenado pela Frente Brasileira Contra Acordos UE-Mercosul e EFTA-Mercosul, Rede Brasileira pela Integração dos Povos e Plataforma América Latina Melhor Sem Tratados de Livre Comércio. Durante a atividade também ocorrerá o lançamento de uma publicação sobre esta temática com distribuição gratuita das publicações em português.