Hortas comunitárias e as cozinhas solidárias são mais uma forma de lutar para minimizar o problema histórico da fome e reivindicar o direito à soberania alimentar
Hoje, 16 de outubro, é marcado por movimentos populares como o Dia Internacional de Ação Mundial pela Soberania Alimentar contra as Empresas Transnacionais. A data é marcada pela luta histórica contra a fome, no país em que 33 milhões de pessoas passam fome e cerca de 125 milhões de brasileiros vivem sob algum nível de insegurança alimentar. Esse que é também o país da supre safras e de um Produto Interno Bruto (PIB) baseado no agronegócio, é incongruente que o Brasil seja um dos grandes exportadores de alimentos do mundo, mas não alimente sua própria população. Não há outro motivo, senão escolhas políticas. Políticas estas que se traduzem em falta de apoio em termos de políticas públicas para a agricultura familiar, com o enfraquecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criados com o objetivo apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar nas redes locais e contribuir para o combate da pobreza no campo e nas cidades, além do esvaziamente dos estoques públicos de alimentos, política essa fundamental para garantir a renda para quem produzir, além de regular o abastecimento interno, comercializando os estoques na entressafra para atenuar as oscilações de preço, como vemos acontecer a cada vez que se vai ao mercado. O contexto de fome que vemos se aprofundar não surgiu do nada, é um projeto de ampliação das desigualdades em curso.
Frente a isso, muitas articulações tem assumido a lacuna deixada pelo Estado e lutado como é possível para atenuar o contexto de fome que vivemos. As ações das Cozinhas Solidárias são um exemplo com a ação de militantes e voluntários e com o apoio da sociedade civil que doa alimentos e suporte finaceiro, já somam 31 cozinhas, em 14 estados do Brasil servindo de segunda a sexta mais de 150 almoços para população em situação de vulnerabilidade social. Em Porto Alegre, a Cozinha Solidária da Azenha, localizada no número 608 da Avenida que leva seu nome, Azenha, possui uma sede alugada, após ter recebido um despejo durante a pandemia, período de maior vulnerabilidade da população. Situação que demonstra a falta de compromisso do atual governo com o contexto difícil que enfrenta seu povo, sem que hajam políticas públicas para atender o aumento da desigualdade social, do desemprego e da fome.
Além dessas iniciativas, na região metropolitana de Porto Alegre crescem iniciativas das denominadas hortas comunitárias. Espaços coletivos de produção agroecológica urbana que possibilitam a subsistência e a popularização de conhecimentos sobre alimentação, com uma reconexão com esses saberes, distanciados do cotidiano de quem vive na cidade pela escala industrial de produção alimentar. Esse tipo de projeto gera o cultivo de hortifrutigranjeiros, educação ambiental, promove a reflexão sobre o desperdício, sobre a importância do aproveitamento integral dos alimentos e gera renda para quem precisa. A iniciativa dialoga com o conceito de direito à cidade, o qual defende a preservação da cidade como um bem público, de livre acesso, utilização e circulação pelos cidadãos, isso em oposição à mercantilização dos territórios urbanos e de sua natureza e população.
No Brasil, com o aumento no uso de agrotóxicos após a liberação em massa destes produtos, a comida limpa se tornou uma forma de resistência, principalmente dentro das cidades, tomando forma por meio das hortas comunitárias. Tal forma de resistir vai muito além do tema da subsistência e soberania alimentar, seu “carro chefe”, pois a iniciativa também promove a ocupação dos espaços públicos urbanos pelo cidadão, o qual defende assim seu direito à cidade. “Primeiro essa questão de morar na periferia e as pessoas acharem que tem que ser um espaço feio. Logo que eu vim morar aqui, muitas pessoas tem esse estigma de ser um espaço que não pode ser bonito, que não pode ser aproveitado, que a gente tem que sair daqui pra poder ocupar esses espaços públicos de convivência de uma forma bacana”, explica a residente do Morro da Cruz, rosto da horta comunitária e militante feminista pela Marcha Mundial de Mulheres e pela Aliança Feminismo Popular, Any Moraes.
As hortas surgem como uma forma de manifestação da urgência da soberania alimentar para o país. O conceito trata do direito de que a população produza, cultive e adquira seu próprio alimento, de forma saudável, com sua cultura e hábitos alimentares, com sistemas locais e com respeito ao meio ambiente. Os movimentos sociais defendem que uma nação soberana só é dona de seu próprio destino, quando tem alimentação suficiente para todo o seu povo comer hoje e possui reservas estocadas para anos de baixa produção. Ou seja, tratar da fome, do modelo de produção que respeite o meio ambiente caminha lado a lado. Trata-se também da construção de relações entre homens e mulheres, em que o machismo e o autoritarismo masculino não prevaleçam e não reforcem a divisão sexual do trabalho, que tanto oprime historicamente mulheres do campo e da cidade.
Frente à fome, a autonomia na alimentação e a possibilidade de autogerência se tornaram ainda mais importantes em uma sociedade marcada pela avalanche da inanição. A fome é muito mais do que a falta de alimento, é um estado de espírito. Quem não se alimenta não têm energia e portanto, não tem saída para a sua condição, pois dificilmente consegue correr atrás de alguma fonte de renda. Por essa razão, a Aliança Feminismo Popular (AFP), articulação em que integram a Amigos da Terra Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e a Marcha Mundial de Mulheres, desenvolveu o projeto de uma horta comunitária no Morro da Cruz. “Queremos que o máximo de gente participe, porque para além do abastecimento de alimento para quem participa, também é pra ser um espaço desse debate da questão da alimentação saudável, da possibilidade das pessoas plantarem nas suas próprias casas, da compostagem, que a gente tá iniciando esse processo aqui também né, de fazer esse diálogo com a população que mora aqui e também da possibilidade de não gerarmos tanto lixo, e o lixo orgânico ser destinado para um espaço e poder produzir o próprio composto pra gente poder ampliar a horta.” O projeto que teve início com a distribuição de cestas básicas para a comunidade, mediante a uma inscrição prévia, hoje abarca também a horta comunitária, responsável por trazer maior soberania para cerca de 20 famílias atualmente.
A iniciativa é mais uma entre a junção de forças e habilidades que os movimentos sociais e as organizações populares têm feito para garantir aquilo que o governo não disponibiliza, independente de ser ou não um direito de todos. “A gente pensou em alternativas que pudessem sanar essa insegurança alimentar de alguma forma, mas também pensando que isso fosse feito não de uma forma assistencialista só distribuindo as cestas, mas de a gente poder pensar modos de geração de renda dentro da própria comunidade e a produção desses alimentos”, explica Any. Além da horta e da distribuição de cestas, o projeto engloba oficinas em prol do aprendizado de produtos a partir dos próprios insumos colhidos na horta, de forma a proporcionar para as mulheres que participam, um conhecimento que lhes possa gerar algum tipo de renda. “A partir da horta, a gente fez oficinas de sabão ecológico com as mulheres, oficina de sal temperado, tudo pensando em alternativas que pudessem gerar renda para essas famílias também. Coisas que elas pudessem fazer nas suas residências.” Os feedbacks de resultados do projeto são visíveis principalmente na voz das crianças do Morro da Cruz. Any conta que muitas delas participam dos mutirões e apresentam interesse em aprender, participar do cuidado com a horta e levar mudinhas para suas casas. Além disso, as mulheres criaram uma relação com o espaço: “Teve uma vez que mesmo com chuva a mulherada veio, trouxeram mudas de casa! Então também tem essa troca entre as mulheres que participam e o interesse também de estar nesse espaço. Porque para elas também é algo relacionado à saúde mental. Muitas delas já relataram isso, de ser um momento terapêutico, um momento de elas pensarem em outras coisas e ser um momento delas aqui, então isso tem sido bem bacana.”
Veja mais fotos da Horta Comunitária do Morro da Cruz, em Porto Alegre (RS):
