Riscos da mineração em territórios tradicionais serão debatidos em reunião com a Comissão Europeia e o Parlamento
Entre os dias 7 e 18 de novembro, representantes de organizações e movimentos sociais brasileiros estarão em uma jornada pela Europa para debater a política ambiental do acordo Mercosul-União Europeia (UE) e denunciar os impactos da mineração em terras indígenas e em áreas ocupadas pela agricultura familiar. Ao todo, cinco países serão visitados: Holanda, Bélgica, Alemanha, França e Áustria.
A delegação é composta por cinco integrantes de diferentes regiões do país. Entre eles, a gaúcha Graciela Almeida, agricultora agroecológica do assentamento Nova Santa Rita de Cássia II, localizado no município de Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Em 2020, ela foi vítima de intoxicação por agrotóxicos. Na época, o assentamento em que mora foi atingido por um avião pulverizador que despejou pesticidas em lavouras vizinhas.
Em novembro de 2020, cerca de 20 famílias do assentamento Nova Santa Rita de Cássia II tiveram perdas em suas lavouras devido à deriva de agrotóxicos pelo ar / Foto: Abrasco
No dia 8 de novembro, a delegação fará uma reunião pública com membros da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, que poderá ser acompanhada por meio deste link partir das 14h, horário de Bruxelas (Bélgica), e às 9h no fuso horário de Brasília.
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A iniciativa faz parte das ações da Amigos da Terra Europa e da rede Seattle to Brussels Network (S2B), entidades dedicadas à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. Conta com o apoio da Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA, integrada por mais de 200 coletivos da sociedade civil brasileira, que desde 2020 vêm denunciando os impactos da conjuntura de inserção internacional proposta pelo acordo para os países do Mercosul.
Integram a delegação:
– Graciela Almeida, agricultora agroecológica atingida pela deriva de agrotóxicos e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
– Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e assessor jurídico da Via Campesina Brasil,que presta suporte a comunidades atingidas por derivas ilegais de agrotóxicos;
– Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a maior associação de povos indígenas do país;
– Luana Hanauer, economista e integrante da Amigos da Terra Brasil. Atualmente trabalha na assessoria técnica em casos de violações de direitos humanos relacionados à extração mineral, acompanhando comunidades afetadas pelo desastre-crime da barragem de Brumadinho (MG);
– Larissa Bombardi, Professora Associada do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em agrotóxicos.
Sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia
Assinado em junho de 2019, o acordo entre os países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e a União Europeia (UE) prevê o livre comércio entre os dois blocos. No entanto, ainda não está em vigor devido à postura do Brasil em relação ao meio ambiente. Alguns dos principais entraves para o fim das negociações são os projetos de leis propostos pelo governo Bolsonaro que tramitam no legislativo, como a flexibilização do uso de agrotóxicos e a regulamentação da mineração em terras indígenas, ambos mal vistos por líderes europeus.
*Artigo divulgado originalmente em 04/11/2022 no jornal Brasil de Fato neste link: www.brasildefators.com.br/2022/11/04/delegacao-brasileira-vai-a-europa-denunciar-impactos-socioambientais-do-acordo-mercosul-ue