🔍 Na sexta-feira (31), ocorreu a “Oficina de Olho na CFEM”, na Fecosul, em Porto Alegre (RS). O encontro aprofundou o debate sobre o modelo mineral brasileiro. Como pesquisador da De Olho na CFEM, Eduardo Raguse, do @mam, @comite e ATBr, expôs o que é e como se dá a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em diferentes municípios do Brasil.
🚩 Pontos como minerodependência, finitude dos recursos, falácia do desenvolvimento e injustiça econômica foram abordados. E por meio do acompanhamento e investigações dos impostos gerados no país a partir da atividade, fica evidente: Mineração no Brasil é um saque.
🚨 No atual modelo mineral, a atividade gera impactos devastadores aos povos e territórios de vida, ampliando violência, feminicídio, prostituição infantil, poluição, contaminação, devastação da natureza e adoecimento físico e mental da população. Além disso, apenas migalhas acabam sobrando para os municípios minerados, devido à baixa alíquota à CFEM e das altíssimas taxas de sonegação por parte do setor minerário.
Durante a oficina, aspectos como a falta de transparência dos municípios quanto à utilização dos recursos que vem da mineração, assim como a falta de controle social sobre seu uso, foram discutidos.
Urge construirmos outros horizontes, com mecanismos de controle social e acesso à utilização dos recursos, exigindo transparência e priorizando a utilização desses recursos para o bem-estar das comunidades e para a diversificação econômica, superando a dependência da mineração no nosso país.
Seguimos em luta por um novo modelo mineral brasileiro, soberano e popular!
Acesse a apresentação feita durante a Oficina e fique por dentro dos dados: 2025-01-31 – Oficina CFEM RS – Eduardo Raguse