Evento inspirado na Rio+20 e com pauta independente à da COP 30 deve reunir até 30 mil na capital paraense durante o encontro. Espaço terá debates e reivindicações com críticas às ações de governos, do mercado e de grandes corporações.
DANIELA CHIARETTI*
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SÃO PAULO
Em paralelo à COP 30, enquanto representantes de mais de 190 governos se reunirem em Belém, em novembro, entre 20 mil e 30 mil pessoas devem se reunir durante 15 dias na Cúpula dos Povos, um espaço de debates e reivindicações independente. São as agendas críticas às ações de governos nacionais, subnacionais,o mercado financeiro e grandes corporações.
Mais de 400 movimentos sociais e ambientalistas, nacionais e internacionais, de lideranças de coletivos de mulheres, indígenas, quilombolas, camponeses, antirracistas, juventude, pela diversidade sexual e de defesa dos direitos humanos vêm se organizando em torno dos eixos de debate da cúpula. Embora cada uma dessas organizações tenha a sua própria pauta, buscam convergência na pauta climática.
— A janela para atingirmos a meta de limitar o aquecimento da temperatura em 1,5 grau está se fechando, e embora muitos dos grandes países poluidores falem sobre isso, o que vemos é a queima de combustíveis fósseis crescendo — diz Keerthana Chandrasekaran, da Friends of the Earth International, organização global que tem milhões de apoiadores no mundo. —Temos cada vez mais extração e soluções falsas, e há poucos países que estão realmente tomando as medidas necessárias para a crise climática. Estamos nos unindo porque sabemos que precisamos de uma mudança de agenda transformadora.
Keerthana diz que para alcançar justiça climática é preciso garantir direitos à terra e manter as pessoas nos territórios: — Sabemos que quase 54% das áreas de alta biodiversidade no mundo são cuidadas por povos indígenas e comunidades locais. E também sabemos que o desmatamento ocorre por empresas madeireiras, extração de minérios, combustíveis fósseis e o agronegócio.
FALSAS SOLUÇÕES
Nas demandas da Cúpula dos Povos está solicitar à Convenção do Clima, a UNFCCC e à presidência brasileira da COP 30 que os lobistas dos combustíveis fósseis fiquem fora da conferência.
— Precisamos que eles não tenham voz nas negociações — continua a ativista. — Também queremos um fim para as falsas soluções: os mercados de carbono, a geoengenharia, o sequestro e armazenamento de carbono. São fantasias que não irão nos ajudar.
A Cúpula dos Povos Rumo à COP 30 inspira-se na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental que aconteceu no Rio, durante a Rio+20, em 2012. A mobilização de movimentos sociais nacionais e internacionais reuniu cerca de 20 mil pessoas no Aterro do Flamengo. Os ativistas procuraram fazer contraponto às discussões dos governos nacionais. O esforço foi reeditado durante o processo da presidência brasileira do G20.
— A questão ambiental é um tema de todos, e é necessária a participação popular — cobra Pablo Neri, do Movimento Sem Terra e da comissão de política internacional da Cúpula dos Povos. — Buscamos a mensagem de um novo multilateralismo, o internacionalismo, feito pelos povos e buscando abordar a questão essencial que é a crise climática.
Nas discussões que vêm ocorrendo pelos movimentos na preparação da Cúpula foram estabelecidos seis eixos temáticos de articulação. O primeiro, dos territórios vivos e da soberania popular e alimentar, busca, entre outras frentes, viabilizar o direito aos territórios, águas, rios, mares, mangues e florestas, promover a reforma agrária e construir territórios agroecológicos. — Queremos promover a dieta dos alimentos da própria região e clima — explica Neri.
O segundo eixo, da “reparação histórica e combate ao racismo ambiental e ao poder corporativo”, é o que entende “o crédito de carbono e a bioeconomia como financeirização da natureza. É mais do mesmo. Mais daquilo que leva a humanidade ao colapso climático”, segue Neri.
O terceiro eixo é o da transição justa, popular e inclusiva. Aqui o foco é reconhecer o valor dos conhecimentos tradicionais e, entre outros temas, promover a transição energética de forma “justa e popular com diversificação de fontes, descentralização e distribuição equitativa”, diz a nota. — Precisamos de uma transição que não abandone o trabalho e se apegue só à tecnologia — sugere Neri.
O quarto vetor é pela democracia e contra as opressões — com itens como combater a extrema direita no mundo e “todos os acordos de livre comércio que reforcem o domínio do Norte sobre o Sul Global”, segundo o texto. As cidades justas e as periferias urbanas são o foco do quinto vetor e aí há desde a demanda por políticas públicas com moradias adequadas aos diversos climas e modais de transporte à democratização e acesso ao saneamento, água potável e energia.
O sexto eixo é o que busca defender os direitos “das mulheres e meninas e seu protagonismo nas lutas socioambientais”, com políticas de cuidados às mulheres, participação social na formulação de políticas públicas, combate à violência e outros tópicos. — As alternativas que o povo propõe não são alternativas que vamos inaugurar em Belém — diz o líder do MST. — São lutas históricas, direitos inegociáveis. Estamos construindo a cúpula da rua. Assumimos a construção do que fica fora da COP.
Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde e Alegria e que representa o Observatório do Clima (maior rede de organizações com foco em clima do Brasil) na Cúpula dos Povos, diz que os movimentos sabem que têm limite para incidir na agenda global da COP.
— Estamos buscando como a sociedade civil pode aproveitar a janela de oportunidade de o Brasil sediar o G20, a reunião dos Brics e a COP 30 para colocar as demandas. Sabemos que são agendas globais e que temos um limite para incidir, mas como chegar a esse limite?, coloca Scannavino. — Para sair da inação e da letargia, é interessante ter uma COP no coração da Amazônia.
FOCO NA NEGOCIAÇÃO
Scannavino critica o foco da discussão da COP 30 estar muito centrado nos desafios logísticos e de hospedagem que Belém tem.
— Mas o sucesso de uma COP depende do que podemos avançar em termos de acordo e negociação. Existe, é claro, o desafio logístico, mas o Brasil, como presidente da conferência, na atual conjuntura, tem um desafio gigantesco, continua. — O único consenso que temos hoje é o fato de o planeta estar aquecendo.
A eleição de Donald Trump representa um grande retrocesso nessa agenda e na luta contra o colapso climático. — Movimentos ultranacionalistas são tudo o que a questão climática não precisa. Precisamos mais do que nunca de cooperação e multilateralismo — diz Scannavino.
Na visão dos organizadores da Cúpula dos Povos, a luta pela democracia, igualdade de gênero, antirracismo e pelo fim da violência contra as mulheres deve se somar à pauta climática. — O desafio não é apenas carbono e emissão, mas o debate sobre o sistema que nos leva ao fim da vida. A discussão da Cúpula não termina no fim da COP 30. A união da pauta social com a ambiental é fundamental, acrescenta Scannavino.
A COP 30 no Brasil “é realmente uma oportunidade para a gente virar a chave e ver como a organização popular, dos territórios, dos movimentos, são capazes de responder a esforços de mitigação e adaptação que são urgentes”, diz Lucia Ortiz, da Amigos da Terra América Latina e Caribe e também da Comissão Política da Cúpula dos Povos.
Osver Polo, coordenador de mobilização da Climate Action Network (CAN), diz que a COP 30 é o momento de ação para enfrentar os desafios climáticos. Nas COPs anteriores, a 28, nos Emirados Árabes Unidos, e a 29, no Azerbaijão, “não houve mobilização nem espaço para que a sociedade civil se manifeste, se enriqueça das trocas com os outros movimentos que lutam contra a crise climática e nem espaço para pensar em propostas além da COP”, continua. — Nossa tarefa é gerar este pensamento e colocar nossas demandas e propostas e ver como podem se articular com as agendas da COP 30.
O evento acontecerá em Belém entre 12 a 21 de novembro, com uma grande marcha no dia 15 de novembro.
* Do Valor
# Matéria publicada no jornal O Globo em 28 de março de 2025. Publicamos, abaixo, print da matéria. Clique na imagem para abrir a matéria em PDF
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