Os povos continuam em resistência contra opoder e a impunidade das empresas
As negociações da ONU terminaram esse ano após uma semana de discussões sobre o conteúdo do texto para a elaboração de um tratado vinculante sobre empresas transnacionais e direitos humanos. O processo vai se consolidando ano a ano e, contrariamente ao que ocorreu nos anos anteriores, nenhum Estado questionou sua continuidade.
“É encorajador notar que nesta quinta sessão muitas delegações participaram de forma mais ativa e positiva, garantindo maior ambição em termos de texto e o retorno de vários elementos que estavam no centro da Resolução 26/9, mas que haviam desaparecido do projeto rascunho do revisado este ano.”
Alberto Villarreal, de Amigos da Terra América Latina e Caribe.
No entanto, algumas delegações continuam determinadas a enfraquecer o texto, e a maioria dos países de origem das principais transnacionais não participa. Portanto, encorajamos mais delegações governamentais a participarem de forma construtiva.
“O rascunho revisado está longe de se tornar um tratado efetivo. É muito fraco para cumprir com os objetivos do mandato do grupo de trabalho: regular as empresas transnacionais, impedir que violem os direitos humanos e destruam o meio ambiente e garantir acesso à justiça e indenização para os povos afetados.”
Juliette Renaud, de Amigos da Terra Europa.
O tratado deve tratar do seguinte: enfocar-se nas corporações transnacionais e outras empresas de caráter transnacional; garantir a primazia dos direitos humanos sobre os acordos de comércio e o investimento; estabelecer obrigações diretas para empresas transnacionais; fixar a responsabilidade das empresas-matrizes sobre suas subsidiárias, as empresas controladas por elas e todas as entidades que formem parte de sua cadeia de valor; garantir sólidos mecanismos de implementação, incluindo um Tribunal Internacional; fortalecer os direitos das comunidades afetadas; e oferecer proteção contra a captura corporativa.
Essas reivindicações são uma síntese da proposta de tratado elaborado pela Campanha Global, juntamente com os movimentos sociais e os povos afetados, que estiveram presentes este ano de maneira massiva.
Mais uma vez, a sociedade civil tem sido crucial na mobilização em nível nacional para garantir que os Estados estejam envolvidos no processo e apresentar propostas concretas a fim de que se aprove o tratado juridicamente vinculante que necessitamos, para que as empresas transnacionais prestem contas e os povos possam ter acesso à justiça.
“Na última sessão, alguns Estados tentaram excluir a participação da sociedade civil das próximas etapas da negociação. Ficamos felizes em ver como os outros Estados defenderam o valor das contribuições da sociedade civil e a importância de se ter um processo transparente.”
Letícia Paranhos, coordenadora do programa de Justiça Econômica de Amigos da Terra Internacional.
“As discussões foram muito mais técnicas este ano e focadas no texto do tratado em sí. De qualquer forma, a voz da sociedade civil é extremamente importante. É o que garantirá que este seja verdadeiramente um tratado dos povos.”
Erika Mendes de Amigos da Terra África.
“Continuaremos a impulsionar esse processo. É necessário enfatizar com que urgência esse tratado é necessário e agir em conformidade, especialmente à luz do fato de que as defensoras e os defensores de direitos humanos e ambientais permanecem ameaçados e estão sujeitos a ataques, intimidação, silenciamento e assassinato, enquanto as empresas as transnacionais continuam a gozar de impunidade e seu poder se aprofunda em todo o mundo.”
Pochoy Labog, de Amigos da Terra Ásia-Pacífico.
Não
permitiremos que o projeto de tratado perca de vista o mandato ou tente
silenciar as vozes dos povos. A partir de agora, as negociações
deverão tomar como base o mandato da Resolução 26/9 e o conjunto de propostas de texto apresentadas pelos Estados e pela sociedade civil nesta quinta sessão.
Continuaremos a lutar por um tratado eficaz, um tratado que acabe com a impunidade das empresas, um tratado de e para os povos.
Contatos para os meios de comunicação:
Leticia Paranhos, coordenadora do programa de Justiça Econômica, Amigos da Terra Internacional, do Brasil: (português, espanhol)
leticia@foei.org
+ 55 51 999515663
Alberto Villarreal, campanhista sobre Comercio e Investimentos, Amigos da Terra América Latina e Caribe, do Uruguay (espanhol, inglês):
comerc@redes.org.uy
+598 98 556 360
Erika Mendes, Amigos da Terra África, de Moçambique (inglês, português)
erikasmendes@gmail.com
+258 82 473 6210
Juliette Renaud, Amigos da Terra Europa, da França(inglês, francês, espanhol)
juliette.renaud@amisdelaterre.org
+33 6 37 65 56 40
Pochoy Labog, Amigos da Terra Ásia-Pacífico, de Filipinas (inglês)
pochoylab@gmail.com
+639178691799
Para consultas gerais por parte dos meios de comunicação:
Amelia Collins, coordenadora de comunicações de Amigos da Terra Internacional
press@foei.org