O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) adverte que cerca de 20.000 pessoas da Argentina e do Brasil seriam afetadas em ambos os lados do rio Uruguai.
O Movimento dos Atingidos por Barragens do Brasil (MAB) está em alerta devido à possível reativação do projeto hidrelétrico binacional Garabí-Panambí, a ser desenvolvido pela Eletrobras em conjunto com a Ebisa da Argentina.
Se realizado, o projeto se tornaria o maior complexo hidrelétrico da América Latina, com uma barragem construída de cada lado do rio Uruguai, afetando 35 municípios entre Argentina e Brasil, o que envolveria cerca de 12.600 pessoas – segundo estimativas oficiais – ou mais de 20 mil pessoas, de acordo com estimativas do MAB.
Tatiane Paulino da coordenação nacional da MAB no Rio Grade do Sul analisa os impactos que este projeto poderia causar se fosse reativado.
“Enfrentamos dois vírus no Brasil: o COVID-19 e o negacionismo de Bolsonaro”, diz a militante. “O país está passando por uma crise econômica, mais de 19 milhões de pessoas passam fome… e, neste contexto, vão reativar um projeto hidrelétrico que significaria expulsar milhares de pessoas dos municípios onde vivem, sem ter sido previamente consultado sobre o que pensam sobre o projeto ou sem ter lhes fornecido informações sobre onde poderiam ir morar. Além disso, a construção destas mega-barragem implica em inundar 60 hectares do Parque Turvo e cerca de 90.000 hectares no total seriam afetados, entre os dois países”.
O PROJETO
O projeto hidrelétrico binacional Garabí-Panambí remonta aos anos 70, quando a Argentina e o Brasil viviam sob ditaduras. Desde então, passou por vários avanços, contratempos e resistências.
A proposta atual é de 2010, baseada nos Estudos de Inventário Hidroelétrico da Bacia do Rio Uruguai, realizados pelas empresas Eletrobras do Brasil e Ebisa da Argentina. Trata-se da construção da barragem de Panambí com 130 metros de altura, que inundaria cerca de 60 hectares do Parque Estadual de Turvo, que abriga espécies animais ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, anta, puma, águia harpia, entre outras espécies de fauna e flora.
Com esta informação, a justiça decidiu parar a construção, em resposta a uma ação civil movida pelo Ministério Público de Santa Rosa e do Estado do Rio Grande do Sul contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e a Eletrobrás. Entre 2015 e 2017 vários tribunais ordenaram a interrupção dos estudos de impacto ambiental e o IBAMA foi ordenado a “abster-se de prosseguir com o processo de licenciamento ambiental para construir a usina de Panambi ou qualquer outra que envolva danos diretos ou indiretos ao Parque Estadual de Turvo”.
Mas na próxima quarta-feira, 28 de abril, a situação poderá mudar, pois o IBAMA e a Eletrobrás apresentaram um recurso no tribunal TRF4 em Porto Alegre para retomar os estudos de impacto ambiental da barragem de Panambi. “Se a retomada dos estudos for aprovada, isso significará um endosso para a construção do complexo hidrelétrico binacional”, adverte o MAB.
“As pessoas não foram consultadas sobre esses projetos e vivem com muita angústia e incerteza sobre o que poderia acontecer com elas se a construção da hidrelétrica fosse aprovada”, disse Tatiane Paulino, lembrando que milhares de pessoas trabalham na pesca artesanal e na agricultura.
As mega-barragem seriam construídas no rio Uruguai, na fronteira entre o Brasil e a Argentina, entre o estado do Rio Grande do Sul (BR) e as províncias argentinas de Corrientes e Misiones. O projeto inclui duas represas: a represa Garabi, localizada nos municípios de Garruchos (BR e ARG), afeta 8 municípios brasileiros e 7 argentinos. A barragem Panambi está localizada nos municípios de Alecrim (BR) e Panambi (ARG), atingindo 11 municípios brasileiros e 9 argentinos.
“Todos os dias há novos projetos de privatização no Brasil, como este que retoma a privatização da Eletrobras através do projeto hidrelétrico binacional”, advertiu o coordenador do MAB.
Enquanto as políticas para garantir os direitos das pessoas afetadas pelas barragens ainda não estão desenvolvidas, “há conluio entre o governo e o estado do Rio Grande do Sul para garantir todos os meios legais para desenvolver a construção do projeto com a Eletrobrás”. As autoridades estão discutindo uma nova lei ambiental no Estado do RS para autorizar a redução do Parque Turvo e assim justificar a construção da barragem hidrelétrica”.
Matéria veiculada pela Rádio Mundo Real em 23 de abril, confira.