Autor: amigosdaterra

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O caso da guarani Teresa Gimenes e sua detenção pela Guarda Municipal de Porto Alegre

Domingo, dia 29 de abril de 2018, uma anciã guarani, Teresa Gimenes, junto com familiares, vendia seus artesanatos na companhia de seu animal de estimação, um filhote de macaco bugio, no Brique da Redenção, um dos principais locais de passeio e de turismo de Porto Alegre. Em certo momento, uma senhora que passeava também com seu animal de estimação, um cachorrinho, se incomodou com a presença do macaco e denunciou a indígena à Guarda Municipal. Os agentes detiveram a indígena com a denúncia que ela estaria vendendo o animal. A encaminharam para a Polícia Federal. Teresa, que não fala bem português, só foi liberada horas depois, após assinar um Termo Circunstanciado, na presença do cacique da sua aldeia e de um advogado. O macaco foi encaminhado para o Ibama. Este caso é um desrespeito à cultura guarani, ao seu entendimento de mundo e do contato com outros seres, como os animais. É julgar e criminalizar uma etnia, defendida por Convenções Internacionais, com a nossa visão branca de mundo. Os guaranis juntamente com outros movimentos estão reivindicando o mínimo preparo dos agentes que entrem em contato com outras culturas, como os guaranis. É inadmissível este tipo de tratamento. Reivindicam também a devolução do macaco bugio para a Aldeia Guarani do Cantagalo. Fora deste ambiente, o animal corre risco de vida.

Entenda melhor o caso conferindo a nota nota oficial do Conselho Indigenista Missionário-Regional Sul e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas/RS.

Foto de Tãnia Rego/Agência Brasil


O Caso Teresa Gimenes – pertencente à Comunidade Guarani Mbya do Cantagalo – sua detenção pela guarda municipal de Porto Alegre e o direito à diferença.

No dia 29 de abril de 2018, um grupo de Guarani Mbya da Aldeia Cantagalo reuniu artefatos – cestos, bichinhos esculpidos em madeira, pequenos objetos de arte – e seguiu para o Parque Farroupilha (conhecido como Parque da Redenção), em Porto Alegre/RS, para vender artesanato, como costuma fazer nos finais de semana. Teresa Gimenes, seus dois filhos pequenos e um de seus animais de estimação (um macaquinho bugio) seguiram com o grupo e se instalaram em um ponto da feira.

Enquanto vendia os objetos, Teresa foi constrangida por uma mulher, que também passeava com seu animal de estimação (um cãozinho), e que considerou absurda a presença de um animal silvestre naquele contexto, junto às crianças. De imediato, a referida mulher procurou a Guarda Municipal de Porto Alegre e fez uma denúncia, alegando que Teresa estaria expondo a venda um “pequeno animal primata”. Os agentes da Guarda Municipal dirigiram-se ao local e deram voz de prisão à Teresa, conduzindo-a, juntamente com as crianças e o bichinho, até a Superintendência Regional da Polícia Federal. Depois de várias horas, foi elaborado um Termo Circunstanciado e encaminhado ao Juiz Federal do Juizado Especial Criminal Federal de Porto Alegre.

Por volta das 16h do domingo, dia 29, com a presença do Cacique da Comunidade do Cantagalo Werá Jaime e do advogado Henrique de Oliveira, Teresa foi liberada e pôde regressar para a sua comunidade, mas o animalzinho de estimação de seus filhos foi apreendido e levado a um abrigo para posteriormente ser entregue ao IBAMA. É necessário enfatizar que Teresa entende muito precariamente a língua portuguesa e suas crianças se comunicam exclusivamente em Guarani.

Para entender este acontecimento, é importante levar em conta as formas específicas de pensar e de dar sentido ao mundo dos Guarani Mbya. No quadro de referências de uma cultura urbana e ocidental, existe clara distinção entre esferas naturais e sobrenaturais, assim como entre humanos e animais. E numa perspectiva antropocêntrica, considera-se que o homem ocupa uma posição central e privilegiada frente aos outros animais. Contudo, estas separações entre os mundos – os nossos, os dos animais, os de outros seres – não são dados objetivos, universais e consensuais para todas as culturas. Cada povo indígena dota as coisas do mundo com sentidos particulares, e produz outras formas de classificar, separar, distinguir, que nem sempre correspondem àquelas que se convencionou como sendo da verdadeira ordem do mundo.

Para os Mbyá Guarani, as relações entre pessoas e animais são cotidianas e rituais – os animais fazem companhia, alegram, dinamizam a vida,

e eles também protegem e resguardam, numa dimensão espiritual, especialmente as crianças. Por isso, quando crianças transitam nos espaços urbanos, algumas vezes levam consigo seus animais de estimação e de proteção – incluindo espécies silvestres. Aliás, a classificação entre espécies domésticas e silvestres é uma invenção cultural concernente a uma visão ocidental de natureza. Não se pode, desta forma, tomar como absolutas as distinções entre “tipos” de animais e tipos de ambientes que lhes caberiam “naturalmente”. Mesmo para nós, essas separações não são absolutas – basta pensar que um macaco bugio em uma feira pareceu absurdo a uma mulher urbana passeando no parque com seu cão, mas um bugio preso em uma jaula, dentro de um zoológico, talvez não lhe soe assim tão estranho.

Numa aldeia Guarani, os animais – aqueles que existem no meio ambiente, incluindo macacos, papagaios, galinhas, cães, gatos, coatis, capivaras, pequenos roedores – integram a vida e o cotidiano das crianças e adultos. Eles circulam dentro dos espaços das casas, de escolas, de casas de reza e compartilham frutos e alimentos com as pessoas. A compreensão de que eles não possam sair para passear fora dos limites da aldeia (imposição de leis de proteção ambiental) é bastante relativa e problemática.

Dependendo, então, do ponto de vista, a presença do pequeno macaco pode parecer estranha – e, estando à família Guarani em atividade de venda de artesanato, pode parecer que este animalzinho estaria incluído entre os objetos de venda (e, desse ponto de vista qualquer pessoa que leva consigo um cão para uma feira poderia também estar pretendendo vender seu animal). Contudo, com um olhar diferente, a cena denota simplesmente a presença de uma família que foi vender artesanato e não quis deixar para trás o animalzinho de estimação das crianças, seja porque ele ficaria desprotegido se não estivessem com elas, seja porque as crianças é que ficariam desprotegidas espiritualmente sem ele.

Este caso revela, de pronto, que o modo de ser dos indígenas não é reconhecido e respeitado, como estabelece nossa Constituição Federal. Mais uma vez, os povos indígenas não parecem ser vistos como sujeitos de direitos. No caso de Teresa, havia uma situação bem específica, já que ela domina pouco a língua portuguesa, e repentinamente foi abordada e conduzida por homens que não conhecia. Teresa não pôde compreender imediatamente os motivos de sua detenção e, no seu entender, suas crianças e o bugio também foram agredidos, já que o animalzinho deveria ficar com as crianças e não ser engaiolado. Esse acontecimento marca efetivamente que as relações com os povos indígenas ao longo das décadas se dá de forma truculenta, desrespeitosa e racista.

A Constituição Federal, em seu Art. 231, estabelece as regras para as relações entre as culturas, e nela estão perfeitamente esclarecidos que devem ser reconhecidas as organizações sociais, os costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários que os indígenas têm sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer

respeitar todos os seus bens”. O Artigo 232 determina ainda que os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. Esse artigo impõe que os povos, comunidades indígenas e todos os seus integrantes sejam tratados e respeitados como sujeitos de direito.

Além das normas internas o Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho – e no seu Artigo 2° determina que os governos nacionais devem assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade. Essa ação deverá incluir medidas que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando as suas identidades sociais e culturais, os seus costumes e tradições, e as suas instituições. O Artigo 4° estabelece que medidas devam ser adotadas para salvaguardar as pessoas, as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos interessados, e que incluem os direitos de cidadania – tal como o de ir e vir, a liberdade de crença, etc.

Com estas garantias legais, resguardam-se ainda as formas como os indígenas utilizam os recursos naturais, formas estas que são compatíveis com seus usos e manejos tradicionais e que são regidas pelas lógicas próprias de cada comunidade indígena. Conforme menciona a procuradora federal Caroline Boaventura Santos, citando Luiz Fernando Villares[1]:

Dentro ou fora das terras indígenas, a produção consoante com a organização social, os costumes e tradições indígenas jamais devem ser limitados. A caça, a pesca, a agricultura de subsistência, a pecuária, o extrativismo e a produção de artesanato não podem sofrer restrições, pois são amparadas constitucionalmente.

Pode-se inferir, a partir desse argumento, que dentro e fora das aldeias o trânsito das pessoas e de seus animais de estimação não deveriam ser, também, constrangidos e limitados. Fica evidente, pelas normas brasileiras e internacionais, que os Povos Indígenas podem livremente exercer suas culturas, seus costumes e tradições e, por conseguinte, se a convivência com os animais faz parte do modo de ser do povo não compete ao Poder Público estranhar ou criminalizar estas relações. Não compete, tampouco, à nossa sociedade fazer censuras ou impor regras, já que estas já estão expressas na legislação.

O fato de Teresa ter sido conduzida, com seus dois filhos pequenos pela Guarda Municipal até a Polícia Federal, revela o despreparo dos agentes e dos órgãos de segurança, mas fundamentalmente estampa a existência de um profundo preconceito contra aqueles que têm uma identidade cultural diversa daquela considerada hegemônica.

Requer-se, diante deste acontecimento, que haja da parte dos órgãos públicos, especialmente daqueles que exercem função peculiar de acompanhar, monitorar e fiscalizar os espaços de convivência entre comerciantes, artesãos, indígenas e outros grupos sociais, tais como as feiras populares, feiras nas vias públicas, praças e no “Brique da Redenção” o mínimo de preparo sobre legislação, relações humanas e respeito às diferenças e diversidades étnicas e culturais. Pede-se, igualmente, que o animalzinho, o bugio das crianças Guarani Mbya, seja devolvido à comunidade Guarani, uma vez que este faz parte daquele meio de vida, ele integra uma rede de relações sociais particular e longe daquele contexto e de seu habitat está exposto ao risco de morte.

Porto Alegre, 01 de maio de 2018.

Conselho Indigenista Missionário-Regional Sul
Conselho Estadual dos Povos Indígenas/RS

[1] SANTOS, C.M.B. O uso dos recursos naturais pelos índios e a observância

da legislação ambiental. 2014. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-uso-dos-recursos-naturais- pelos-indios-e-a-observancia-a-legislacao-ambiental,51439.html

[2] BAPTISTA, Fernando Mathias. LIMA, A. (org.). O direito para o Brasil socioambiental. São Paulo, Instituto Socioambiental; Porto Alegre, 2002.

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Repúdio à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

São Bernardo do Campo 07.04.2018 ©Francisco Proner Ramos

Amigos da Terra da América Latina e Caribe (ATALC) repudiam o pedido de detenção provisória decretada pelo juiz Sérgio Moro contra o companheiro e ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Condenamos, repudiamos e denunciamos essa decisão judicial como mais uma das estratégias da direita e do neoliberalismo para garantir seu avanço contra os direitos dos povos e qualquer possibilidade de construção democrática na região. Além disso, como organização da América Latina e do Caribe que luta por justiça ambiental, social, econômica e de gênero, entendemos que este pedido de prisão e suas consequências, no contexto brasileiro e regional atual, faz parte da estratégia violenta das classes dominantes e do poder corporativo transnacional, que nega a participação política da classe trabalhadora para a imposição de seus interesses econômicos.

É uma extensão do ataque fascista à esquerda brasileira e às manifestações populares de todas/os lutadoras/es sociais que atuam por uma mudança desse sistema capitalista, racista, patriarcal e neocolonial, e por sua vez se constitui na impossibilidade de construção de uma sociedade justa e democrática, onde os direitos dos povos, a começar pela garantia de que os direitos civis e políticos de qualquer pessoa, sejam respeitados.

Consideramos a grave situação que ocorre no Brasil como resultado do golpe de Estado perpetrado pela direita que agora governa ilegitimamente o país através Michel Temer, como um ataque contra os povos da América Latina, permitindo ao modelo neoliberal fortalecer os golpes perpetrados no passado recente em Honduras e no Paraguai, bem como a sua ofensiva em outros países irmãos da região, que são alvos de perseguição e ataques à construção democrática, orquestrados e liderados pela direita latino-americana, o imperialismo e o poder das corporações transnacionais. Reiteramos o nosso apelo permanente à comunidade internacional para reforçar os laços de solidariedade entre nossos povos, com os movimentos populares camponeses, sindicais, feministas, urbanos, quilombolas e indígenas que foram historicamente violados em seus direitos fundamentais, como resultado de imposições e modelo de barbárie neoliberal e suas estratégias de militarização e criminalização, que no Brasil já reivindicaram a vida daqueles que se opõem à invasão territorial e desapropriação e agora também pretendem negar qualquer possibilidade de sua participação política.

Continuaremos apoiando as manifestações pacíficas e legítimas do povo brasileiro e latino-americano que, em defesa da democracia e contra o neoliberalismo de hoje, são unificadas através de um único grito: Lula Livre!

Amigos da Terra da América Latina e Caribe – ATALC

(A foto destaca lá em cima foi batida em São Bernardo do Campo, em 07.04.2018, em ato no Sindicato dos Metalúrgicos. O fotógrafo é o ©Francisco Proner Ramos)

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Shell enfrenta ação legal histórica na Holanda por não atuar sobre as mudanças climáticas

Amigos da Terra Internacional

Amsterdã, 4 de Abril de 2018: A organização Amigos da Terra Holanda anunciou hoje que levará a Shell ao tribunal caso a empresa não aja de acordo com as exigências de parar com a destruição do clima.

Donald Pols, diretor dos Amigos da Terra Holanda, disse: “A Shell está entre as dez maiores empresas poluidoras do clima a nível mundial. Sabe-se que há mais de 30 anos está a causar uma mudança climática perigosa, mas continua a extrair petróleo e gás e investe bilhões na prospecção e no desenvolvimento de novos combustíveis fósseis.”

O caso é apoiado pelos Amigos da Terra Internacional, federação ambientalista que desenvolve campanhas pela justiça climática e apóia comunidades atingidas por projetos de energia suja e pelas mudanças climáticas. Amigos da Terra Internacional têm 75 grupos membros nacionais ao redor do mundo, muitos deles trabalhando para impedir que a Shell extraia combustíveis fósseis nos seus países.

Karin Nansen, presidenta da federação Amigos da Terra Internacional, comentou: “Esse caso envolve pessoas em todo o planeta. A Shell causa enormes danos, as mudanças climáticas e a energia fóssil têm impactos devastadores pelo mundo afora, mas especialmente no hemisfério Sul. Com esta ação judicial, temos a possibilidade de responsabilizar legalmente a Shell.”

O caso dos Amigos da Terra Holanda faz parte de um crescente movimento global para responsabilizar as empresas transnacionais pela sua contribuição histórica para a mudança climática perigosa, bem como pelas violações dos direitos humanos e dos povos decorrentes de suas operações em todo o mundo.

Em janeiro, a cidade de Nova Iorque foi a tribunal para exigir uma indenização às cinco maiores empresas de petróleo, incluindo a Shell, pelas conseqüências das mudanças climáticas. As cidades de São Francisco e Oakland, assim como vários condados da Califórnia, estão fazendo o mesmo. Um agricultor peruano está processando a empresa alemã de energia RWE por contribuir para que os glaciares derretam acima da sua aldeia, resultado das mudanças climáticas.

“Enquanto isso, no Brasil, o presidente ilegítimo Michel Temer indica o nome de ex-executivos da Shell para ocupar a o Conselho de Administração da estatal Petrobrás, fortalecendo os indícios de que o golpe de 2016 teria respondido aos interesses das transnacionais petroleiras. Vale lembrar que uma das primeiras mudanças de lei sancionadas após o impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi a de alteração das regras de exploração do pré-sal, beneficiando diretamente as grandes da energia suja, como a Shell”, acrescentou Lúcia Ortiz, dos Amigos da Terra Brasil, coordenadora internacional do Programa de Justiça Econômica da federação.

O caso dos Amigos da Terra Internacional é único porque é o primeiro processo climático a exigir que uma empresa de combustíveis fósseis atue para parar de contribuir com a mudança do clima, ao invés de buscar compensações. Esse caso inovador, se for bem sucedido, limitará significativamente os investimentos da Shell em petróleo e gás a nível global, exigindo que se cumpram as metas climáticas acordadas pelos países na COP de Paris em 2015.

Nansen acrescentou: “Se vencermos este caso, haverá grandes consequências para outras empresas fósseis e se abrirá a porta para mais ações legais contra outros poluidores do clima. Amigos da Terra Internacional quer ver regras obrigatórias e vinculantes para corporações como a Shell, que muitas vezes se consideram acima da lei, inclusive quando se trata das metas climáticas”.

AQUI mais detalhes sobre as violações da Shell ao redor do mundo (em espanhol). Já aproveita e assina a petição online contra a Shell!

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FAMA 2018: todas as vozes em defesa do direito à água!

Água é direito, não é mercadoria! A água é do povo!

Na semana passada, entre 17 e 22 de março, estivemos em Brasília para juntar nossas vozes e lutas na construção do FAMA 2018 (Fórum Alternativo Mundial da Água). E foi bonito! Dias de muita luta!

Nossa comitiva era composta por companheiras e companheiros de diversos cantos e organizações: da resistência ao monocultivo em Herval à luta contra a mineração no Rio Camaquã, da Argentina à Colômbia e à Guatemala e às trabalhadoras e trabalhadores sem teto organizados do MTST, pudemos unir lutas e pautas diversas sob um tema que concerne a todas e todos: a mercantilização e financeirização dos bens comuns, que são do povo. Como podem querer vender aquilo do que somos feitos? Pela água e pela vida, gritamos contra as corporações que, gananciosas, invadem nossos territórios, trazendo sangue e destruição; e contra os governos entreguistas que, não menos gananciosos, loteiam o país, cedendo-o a quem pagar mais, pouco se importando com o povo.

Não por acaso, paralelamente ao FAMA 2018, ocorria também em Brasília o encontro de corporações e entreguistas, todos de olho na nossa água. O patrocínio do evento, apesar do puro interesse do mercado, foi puramente público. Curioso.

O nosso fórum, o Alternativo Mundial das Águas, o FAMA,  é um espaço construído pelas comunidades e movimentos sociais em oposição a este outro “Fórum Mudial da Água”, puxado pelas corporações interessadas na apropriação das águas e na privatização dos serviços públicos no Brasil e no mundo. O FAMA busca contrapor a financeirização do bem comum. Água não é mercadoria!

Nos primeiros dias, 17 e 18, o encontro foi na UnB, com muito debate e conversa e construção com pessoas de todos lados e lutas, que culminaram num giro por territórios de resistência em Brasília. No primeiro vídeo da nossa cobertura, conversamos com Amilton Camargo, do Comitê dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Pampa, e com Isolete Wichinieski, da Pastoral da Terra na Luta pelo Cerrado.

A gira por territórios de resistência passou pelo Santuário dos Pajés, ameaçado pela forte especulação imobiliária de Brasília. Almoçamos no loteamento Sol Nascente, recém conquistado pelo MTST, onde casas bioconstruídas e o debate do direito à moradia digna ganham espaço e fazem crescer o formigueiro. E, por último, visitamos o assentamento do MST com cisternas e agroflorestas, que fortalecem o entendimento de que a água deve ser um bem comum dos povos.

A partir do dia 19, os encontros passaram a ser no Parque da Cidade. Ali, diversas mesas e palestras e atividades deram sequência aos debates a respeito da financeirização da natureza, da água e da vida.

A produção de nossos vídeos também não parou, confira abaixo alguns:

No Rio Grande do Sul, o Rio Camaquã e seus afluentes estão sofrendo fortes ameaças de mineradoras como a Votorantim. Durante o FAMA 2018, conversamos com a advogada Ingrid Birnfeld, representante da UPP, que nos contou sobre a luta pela preservação do Bioma Pampa.

Lá, no FAMA, um chamado foi feito, e vem sendo feito há tempos. Ouçamos. Chamado que vem das mulheres negras e indígenas, dos povos tradicionais e originários, as verdadeiras guardiãs e guardiões da nossa natureza, matas, florestas e fontes de vida: a água é uma dádiva de todas e todos. Como privatizar aquilo do que somos feito?

Pois eis que nos unamos aos saberes ancestrais. É preciso fortalecer sempre mais a resistência às corporações, às Coca-Colas e Nestlés, que gananciosas vêem nos aquíferos cheios de vida um poço de dinheiro. Água vale mais que ouro. Ou às BHPs Billiton e Vales, às mineradoras todas, que fazem da água o destino de seus rejeitos e assassinam rios e bacias e modos de vida. Exatamente os modos de vida originários e tradicionais que nos chamam uma vez mais ao combate unido àquilo que é de todas e todos.

Ouçamos, e com atenção:

E teve ainda poesia em forma de protesto do Allen Lem’s, do MTST:

Todas essas atividades e encontros e debates e conversas culminaram em uma grande marcha no dia 22. Saindo do Parque da Cidade, andamos pelas largas vias de Brasília reiterando o direito de todas e todas à água! No trajeto, houve uma parada em frente à sede da Rede Globo, mídia golpista que age de acordo com os interesses das corporações e dos entreguistas. A caminhada seguiu e passou pelos arredores do estádio Mané Garrincha, onde acontecia o outro fórum. No caminho de volta ao Parque da Cidade, a chuva veio abençoar todas lutadoras e lutadores pela semana intensa de disputa e construção coletiva! No nosso Instagram teve cobertura completa de tudo isso, com transmissão ao vivo de alguns momentos, fotos e vídeos!

 

Natália, desde Argentina! #fama2018

Uma publicação compartilhada por Amigos da Terra Brasil (@amigosdaterrabr) em

Por que estamos na rua? Ninawa responde #fama2018

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Veja abaixo o vídeo que produzimos e algumas fotos da marcha (qualidade razoável pois são de celular…)

            
Durante o evento, os movimentos e organizações elaboraram uma carta a respeito do momento histórico que vivemos.

“Na grandeza dos povos, trocamos experiências de conhecimento, resistência e de luta. E estamos conscientes que a nossa produção é para garantir a vida e sua diversidade. Estamos aqui criando unidade e força popular para refletir e lutar juntos e juntas pela água e pela vida nas suas variadas dimensões. O que nos faz comum na relação com a natureza é garantir a vida. A nossa luta é a garantia da vida. É isso que nos diferencia dos projetos e das relações do capital expressos no Fórum das Corporações – Fórum Mundial da Água.”

Leia AQUI a íntegra da carta.

 

 

 

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Confira o 1º Dia de FAMA (Fórum Alternativo Mundial da Água)

 

No sábado, dia 17 de março de 2018, iniciou, em Brasília/DF, o Fórum Alternativo Mundial das Águas, o FAMA. O fórum é um espaço construído pelas comunidades e movimentos sociais em oposição ao Fórum Mudial da Água, puxado pelas corporações interessadas na apropriação das águas e na privatização dos serviços públicos no Brasil e no mundo. O Fama busca contrapor a financeirização do bem comum. Água não é mercadoria!

Neste primeiro vídeo da cobertura do Amigos da Terra Brasil, conversamos com Amilton Camargo, do Comitê dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Pampa, e com Isolete Wichinieski, da Pastoral da Terra na Luta pelo Cerrado. Acompanhe a cobertura do Amigos da Terra pelo nosso site e também através da página do FAMA.

O vídeo foi repercutido na Rádio Mundo Real. Acompanhe:
http://radiomundoreal.fm/10275-aguas-nuestras

 

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VÍDEO: Nazaré Unida na Luta II – As incertezas dos moradores

Entre as famílias que querem sair da vila e as que querem ficar na comunidade, apenas um sentimento: incertezas.

Incertezas que afetam o cotidiano e as perspectivas de uma vida melhor para os moradores da Nazaré e de outras comunidades de baixa renda de Porto Alegre. Comunidades que tem que lidar com o racismo institucional do poder público e das multinacionais. No caso da Zona Norte da cidade, região vizinha do Aeroporto Internacional Salgado Filho, multinacionais como a Fraport.

“Nós queremos uma coisa concreta. Para onde vai? Quem vai sair? E o que vai ser feito para quem quer ficar?”

“A audiência é pra dizer alguma coisa pra gente porque até agora ninguém sabe nada.” (Referente a audiência deste dia 09-03-18 às 15h no Ministério Publico do RS)

Assista ao vídeo:

 

Assista ao Capítulo I da série:
http://bit.ly/NazaréUnidaNaLuta1

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VÍDEO: Vila Nazaré unida na luta – Resistência à remoção e à ação da Prefeitura e da Fraport

 

 

 

 

 

 

Sob a justificativa das obras de expansão da pista do aeroporto Salgado Filho, as famílias da Vila Nazaré, zona norte de Porto Alegre e vizinha ao aeroporto, estão sendo ameaças de perderem suas casas. Sem negociação, a prefeitura quer dividir a comunidade que há cerca de 50 anos ali se estabeleceu, mandando parte das famílias para apartamentos do Minha Casa, Minha Vida no bairro Sarandi, onde hoje está a Ocupação Senhor do Bom Fim, e outra parte para o bairro Mário Quintana, próximo ao Loteamento Timbaúva. A decisão não agrada os moradores: não querem ser empurrados para mais longe, tendo arrancadas suas raízes de uma comunidade onde se sentem seguros. Também não querem se separar da vizinhança com quem cresceram e criaram laços. Ali, à beira da Avenida Sertório, as crianças estão matriculadas em escolas da região e há hospitais próximos. Faz-se tudo a pé. Jogadas para outra parte da cidade, desconhecida, preocupa o acesso a estes serviços básicos.

Para pressionar as pessoas a abandonar o local, a prefeitura corta os investimentos na Nazaré: não há nenhum cuidado com as ruas de terra ou com o saneamento do esgoto, que transborda em dias de chuva. Além disso, o posto de saúde que funcionava dentro da comunidade foi desativado. Tudo em nome do interesse da empresa alemã Fraport, que desde 2016 ganhou a concessão para operar o Salgado Filho e tem pressa em ampliar sua pista. Assim, moradoras e moradores se organizam para resistir a uma remoção imposta e não negociada. Pedem serviços no lugar da expulsão. Expulsão que, aliás, será feita por uma empresa privada “reconhecida pela agilidade e técnica que consegue impor ao processo expropriatório”, a Itazi Engenharia. Tamanha agilidade e técnica, porém, parece sempre esquecer que, antes do aeroporto, há a comunidade – se não em termos temporais, certamente em termos de prioridade.

 

Gente, pessoas, famílias: seus sonhos e vozes sempre virão primeiro.

Em defesa de seu território e de sua história, a Nazaré resiste.

Charge de Carlos Latuff cedida aos moradores da Nazaré.

Assista ao vídeo:

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Indígenas e Quilombolas ocupam a frente do Incra-RS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma das frentes da Greve Geral desta sexta aconteceu no Incra-RS. Indígenas e Quilombolas ocuparam a frente do prédio das 8h até o começo da tarde. Luta contra os ataques aos povos ancestrais, representados pela paralisação das titulações de territórios quilombolas, lentidão nos processos de demarcação, CPI do Incra e da Funai, genocídio do povo negro e do povo indígena, contra as reformas da previdência e trabalhista, contra o racismo institucional. Foi uma manhã de atividades conjuntas e de integração entre quilombolas urbanos de Porto Alegre, Mbya Guaranis e Kaigangs. No começo da tarde, partiram em coluna para se juntar à marcha que partiu da Esquina do Zaire (Democrática).

 

Confira depoimentos:

Mulher Negra frente às reformas, por Luany Xavier, Frente Quilombola RS e Kalunga Quilombola. http://bit.ly/MulherNegraINCRA

Por que ocupar o INCRA? Por Patrícia Gonçalves, Frente Quilombola RS e Amigos DaTerra Brasil. http://bit.ly/PorqueOcuparIncra

Por que defender a terra? Por Arial de Souza, vice-cacique Guarani da Aldeia Cantaglo. http://bit.ly/ArielCantagaloINCRA

“Hoje, quilombo vai dizer, aldeia vai dizer, cadeia vai dzier: é nós por nós, hoje”. http://bit.ly/HojeVaiDizerZumbi

Fotos de Douglas Freitas e Karai Rick. Baixe as fotos no Flickr. Todas imagens em copyleft para quem use em prol dos direitos fundamentais dos povos originários e contra os retrocessos das reformas.

<a data-flickr-embed=”true” href=”https://www.flickr.com/photos/150076387@N03/albums/72157683080612956″ title=”Indigenas e Qulombolas ocupam a frente do INCRA-RS”><img src=”https://farm3.staticflickr.com/2887/34172619642_3409076411_z.jpg” width=”640″ height=”427″ alt=”Indigenas e Qulombolas ocupam a frente do INCRA-RS”></a><script async src=”//embedr.flickr.com/assets/client-code.js” charset=”utf-8″></script>

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Por uma democracia real, com justiça ambiental

Afinal, o que significa dizer “é pela democracia”?

Não é por Lula, o candidato, é pela democracia. É pelo seu direito de cidadão, assim como pelo direito de todas e todos de decidir os rumos do país, sem a interferência do judiciário na política, menos ainda de um judiciário elitizado, seletivo e desmoralizado. Foi isso o que dissemos na rua e o que tem sido dito pelo grosso dos movimentos que nessa semana tomam as ruas de Porto Alegre e do Brasil em vigília ao julgamento do ex-presidente.

A primeira parte da resposta é mais simples: nos posicionamos radicalmente contrários ao governo que tomou o poder de golpe em 2016, sem legitimação das urnas e sem respaldo popular, a fim de acelerar o projeto neoliberal de venda dos bens naturais brasileiros e de ataque violento a direitos sociais e conquistas históricas do povo, como as leis trabalhistas e de previdência social, além do ataque a políticas públicas voltadas a mulheres, à população negra e à comunidade LGBTTTI. O golpe é misógino, racista e homofóbico, e contra isso nos erguemos.

Acreditamos que o julgamento de hoje, 24 de janeiro, encenação teatral que tem como cena final uma condenação já definida desde muitos PowerPoints atrás, é o prolongamento do golpe que instaurou este projeto neoliberal fascista que, incapaz de vencer uma eleição, toma todas medidas violentas e ilegítimas para se manter no poder e seguir um projeto que não se sustenta por via democrática.

Percebam, porém, o uso da palavra “acelerar” quando falamos no projeto de governo posto em prática por golpistas. Poderíamos ter usado da mesma forma “acentuar” ou “agravar” ou “radicalizar” e todos os termos serviriam, mais ou menos, para tensionar o fato de que este projeto não é completamente novo. Lembremos de nomes como Henrique Meirelles e Joaquim Levy, homens do mercado financeiro responsáveis pelos rumos da economia nacional também nos governos PT.

De maneira mais grave, o desenvolvimentismo da era Lula-Dilma foi trágico para as comunidades tradicionais, fazendo avançar sobre as aldeias indígenas a mineração, o agronegócio e os projetos megalomaníacos de hidrelétricas que mudam os cursos de rios e destroem a fauna e flora local, impedindo modos de vida seculares e expulsando as pessoas da sua terra. A demarcação de terras indígenas foi menor com Dilma do que havia sido com Lula, e com este foi menor do que havia sido com o tucano FHC. Em um Congresso dominado por ruralistas, as instituições desta democracia serviram para esvaziar órgãos de proteção e demarcação e legitimar o avanço do agronegócio. (Veja no link a seguir um interessante comparativo das demarcações nos últimos sete governos: https://pib.socioambiental.org/…/demarcacoes-nos-ultimos-go…)

Da mesma maneira, sofreu a população negra, como tem sofrido historicamente – o golpe não nasceu ontem e nem morre amanhã nem em outubro, independentemente de resultados de uma nova eleição. O Brasil tem a terceira maior população carcerária no mundo (726 mil pessoas trancafiadas), e 64% dela é composta por negros. A titulação de terras quilombolas também não avançou ao longo dos 13 anos e meio de governo progressista: Lula titulou 12 terras em oito anos; Dilma, 16, sendo que 15 de maneira parcial. Hoje, apenas 258 comunidades quilombolas – em 168 terras – contam com o título de propriedade em um total de 762 mil hectares titulados. O número total de comunidades quilombolas no país, cerca de 3 mil, destaca o quanto as políticas públicas estão atrasadas neste quesito. Somemos a isso o extermínio da juventude negra e os constantes despejos e remoções que seguem acontecendo nas periferias das grandes cidades, acentuados desde a realização dos grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, e perceberemos o quanto devemos ponderar antes de defender cegamente e sem questionamento este modelo de democracia. É por isso mesmo que lutamos?

Frágil, facilmente golpeada por homens brancos, esta democracia pela qual tanto se faz barulho agora sempre mostrou ser também extremamente seletiva. A umas e uns, população negra, indígenas, periféricos, ela nunca passou de fábula com rituais que se repetiam a cada dois anos, momento das promessas jamais cumpridas, dos apertos de mão sem compromisso e de palavras sem significado.

Reconhecemos, contudo, que os problemas enfrentados pelos governos petistas são históricos e sistêmicos; nada disso nasceu em 2003, no primeiro mandato de Lula. E reconhecemos também as importantes conquistas que nos permitem avançar na consciência popular, assim como na crítica, desde baixo, como as cotas raciais e sociais nas universidades públicas, que receberam investimentos significativos; o ProUni e o Pronatec; programas de saúde comunitária e que levaram médicos às periferias; o incentivo a pequenos produtores rurais e à agricultura familiar, como o PNAE; a difusão de Pontos de Cultura que resgataram e valorizaram o fazer cultural e a identidade popular; a estruturação do Bolsa Família, que qualificou a vida das famílias que pouco têm; ou ainda programas como o Minha Casa Minha Vida Entidades e o Luz Para Todos, que levaram moradia, luz e energia para grande parte do país; são avanços importantes e, ao olharmos para a composição do nosso Parlamento, extremamente conservador e elitista, tais vitórias são mesmo feitos sem tamanho. Ainda assim nos reservamos o direito de fazer críticas à política de conciliação de classes, incapaz, por sua essência, de reformar as estruturas de um país erguido sobre os esqueletos da escravidão, do colonialismo e do patriarcado.

E aqui vem a parte mais difícil da resposta para a pergunta: por que democracia lutamos afinal?

Certamente por uma outra, em gestação, permanente construção popular, que surja de baixo e com participação real e protagonismo de mulheres e homens trabalhadoras; somente assim poderá suprir as verdadeiras necessidades do povo. Que preze pela vida das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Que enfrente o patriarcado intrínseco às nossas instituições. Que pense em um novo modelo de desenvolvimento, um que não priorize a construção centralizada e impositiva de centrais hidrelétricas, a carvão ou nuclear, a produção desenfreada de energia fóssil e de fábricas que incentivam mais e mais um consumo incessante, inútil e insustentável. Um modelo que não despeje rejeitos de minério sobre as cidades, matando pessoas, animais e um rio inteiro. Defendemos a soberania popular sobre os bens comuns, a distribuição das riquezas e o respeito às diversidades de modos de existir, de resistir, de preservar as culturas e a natureza.

Por ora, gritamos contra a farsa de mais um golpe neoliberal e sua agenda de retrocessos, cada vez mais sofisticada, que ataca também outros países irmãos da América Latina (Honduras, Argentina, Paraguai, Haiti), verdadeiro laboratório de perversidade que, no Brasil, tem como episódio atual o julgamento de Lula. Mas o golpe não termina aqui, nesta condenação específica, e nem nossa luta se resume a um julgamento. O avanço segue correndo submerso, independente dos resultados das urnas para o novo presidente. Estamos nas ruas para lutar por uma democracia real, com soberania popular e justiça ambiental, com protagonismo dos territórios, valorização da diversidade e das culturas populares.

CONTRA O RACISMO AMBIENTAL E MAIS UM GOLPE NEOLIBERAL.
DEMOCRATIZAR E ECOLOGIZAR A DEMOCRACIA.

A foto no início da página é um registro da Marcha do dia 23 de janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, Porto Alegre, em que o Amigos da Terra Brasil esteve presente.

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Não é só Guaíba: histórico de conflitos da CMPC Celulose Riograndense vem do Chile, sua terra natal

Em Guaíba (RS), moradoras e moradores vizinhos à fábrica da CMPC Celulose Riograndense não suportam mais o mau cheiro, o constante barulho e a poeira gerada pela serragem, que deixa imundas as casas e compromete a saúde das pessoas.

Na sexta-feira passada, na Assembleia Legislativa do RS, ocorreu uma “reunião de mediação” entre moradoras e moradores impactados pelas atividades da fábrica, que foi quadruplicada em 2015. O encontro teve a presença de representantes da empresa, do governo local e do Ministério Público, além das pessoas afetadas e de organizações ambientalistas, como a Amigos da Terra Brasil, a AMA (Amigos do Meio Ambiente), a AGAPAN ( Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) e a APEDEMA (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS). A FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) novamente se ausentou, após não se fazer presente na audiência pública do mês anterior que tratou do imbróglio.

As pautas colocadas pelas moradoras e moradores foram várias: excesso de ruídos mesmo à noite, além do limite permitido por lei; poeira e serragem que atingem as casas e prejudicam a saúde; o risco de explosão; o uso de cloro e materiais perigosos, que podem inclusive contaminar as águas do Rio Guaíba e comprometer o abastecimento de Porto Alegre e arredores. No entanto, apenas a primeira pauta foi abordada, e como resultado a CMPC teria que arcar com os custos de uma medição da poluição sonora produzida por sua fábrica, medição a ser realizada por empresa escolhida pelos moradores, em horário e local definidos por eles. No dia 18 de dezembro nova reunião tratará da definição desta medida, já que a empresa não se posicionou no momento.

Os danos à população de Guaíba são muitos; são graves os riscos às pessoas, à natureza e às águas do rio. Para além de Guaíba, as lavouras de eucalipto, matéria-prima da celulose, são verdadeiros desertos verdes, onde não há diversidade nem vida; o uso de agrotóxicos contamina terras vizinhas das plantações, amplificando os impactos para além das cidades onde estão as fábricas; o transporte do material por estradas contribui mais ainda para a poluição e para a deterioração das vias. Porém — e há sempre um porém — , o problema é ainda mais amplo: não é só Guaíba e não é só o Rio Grande do Sul e não é só o Brasil. A CMPC acumula conflitos com populações locais em seu histórico, onde quer que atue. No Chile, terra natal da empresa, houve uma relação íntima com a ditadura de Pinochet; também no Chile, são grave os conflitos em territórios mapuche.

E a empresa chilena está de olho em terras brasileiras, atuando fortemente na financeirização da natureza e na transformação da terra em ativos na bolsa de valores. Coincidentemente (?), após o golpe no Brasil, o atual governo não mede esforços em liberar a venda de terras para estrangeiros.

O problema é sempre maior, e maior deve ser a nossa luta. Estamos de olho. Adiante!

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