Site da Amigas da Terra Brasil, organização ambiental anticapitalista, em defesa da soberania e dos direitos coletivos dos povos
Categoria: Florestas e biodiversidade
As florestas e os biomas do mundo estão ameaçadas. A privatização, o aumento das exportações e os acordos de livre comércio internacional tem levado a crescimentos massivos de plantações em grande escala, utilizadas para produção e exportação de madeira e de polpa. Este modelo, tem aumentado a demanda de carne, de madeiras exóticas e de colheitas de soja e de palma. Todas estas pressões têm levado ao desaparecimento da metade das florestas do mundo. Precisamos proteger as florestas pois elas provêem o sustento de muitas comunidades locais e indígenas, além de servirem como reserva de carbono, elemento fundamental na luta contra as mudanças climáticas. Além disso, são habitats em que há a maior diversidade de espécies da Terra. Os grupos do Amigos da Terra trabalham com comunidades locais com a intenção de preservar as florestas e manter o direitos destas comunidades em administrar os recursos e assim garantir uma vida sustentável. Fazemos campanhas contra a produção de monocultivos, contra plantações industriais de grande escala e contra iniciativas de comercialização de florestas e da biodiversidade
Planejado entre Lavras do Sul e Dom Pedrito, projeto prevê construção de barragem duas vezes maior que a de Brumadinho (MG). Em caso de ruptura, rejeitos atingiriam Rosário do Sul, inclusive a Praia de Areias Brancas, e poderiam chegar até mesmo ao Uruguai.
Desinformação e perseguição: assim age a Águia Fertilizantes a respeito do seu Projeto Fosfato, que pretende instalar na região das Três Estradas, entre os municípios de Lavras do Sul e Dom Pedrito, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Em conversas com moradores e pecuaristas da região, muito pouco se sabe sobre os reais impactos da mineração e a dimensão do projeto que, a título de exemplo, prevê a construção de uma barragem de rejeitos duas vezes maior que a de Brumadinho, em Minas Gerais – perto de completar um ano, o crime da Vale matou mais de 300 pessoas. Em 2015, outra barragem já havia rompido, em Mariana (MG), também deixando para trás um rastro de morte e destruição. Em ambos os casos, as mineradoras seguem impunes, enquanto cabe à população atingida pagar o preço pelos crimes ambientais das empresas.
No primeiro vídeo, imagens do rompimento da barragem em Brumadinho; no segundo, pecuarista da região de Três Estradas/Lavras do Sul mostra onde seria instalada a barragem de rejeitos do Projeto Fosfato/Águia.
Pecuária familiar e cultura do Pampa: modos de vida em risco A região das Três Estradas é ocupada especialmente pela pecuária familiar – dezenas de famílias seriam diretamente atingidas pela instalação da mina. No rastro dos impactos estão ainda toda a população de Dom Pedrito e Rosário do Sul, municípios abaixo da barragem e que, com a implementação do projeto, passariam a viver em permanente estado de alerta. O fluxo do rio Santa Maria que arrastaria os rejeitos até Rosário: no caso de Brumadinho, a lama se espalhou por 270 quilômetros; Rosário está a 220 quilômetros de onde se pretende construir a barragem com o dobro da capacidade da que estourou em janeiro desse ano em Minas Gerais.
Ao atingir a pecuária familiar, a mineração ataca também o modo de vida pampeano, tradicional marca gaúcha: o vasto horizonte dos campos e coxilhas, hoje habitado por cavalos, ovelhas e gentes, seria esburacado por cavas e explosões constantes e, onde hoje se perde o olhar na distância, subiriam pilhas de rejeitos de minérios e poluição. Ar, água, terra: a contaminação impediria qualquer forma de vida na região, gerando uma nova onda de êxodo rural, miséria e desemprego.
No vídeo acima, pecuarista da região fala sobre as ilusões de emprego e riqueza criadas pelas empresas, e como isso não passa de enganação.
Iludidas pelas falsas promessas da Águia, algumas famílias de Lavras do Sul declaram-se favoráveis ao projeto; as enganações, porém, esbarram na realidade – as primeiras desapropriações, por exemplo, ocorreram a preços bem abaixo do esperado: foi o caso de desapropriações relacionadas à construção da barragem de irrigação, quando o valor oferecido pela empresa foi três vezes mais baixo do que o valor avaliado pela terra.
E quem se opõe ao empreendimento sofre com perseguições: lideranças locais, alertas em relação aos prejuízos à vida e à agrobiodiversidade provenientes da mineração, após manifestarem-se contrárias, passaram a ser perseguidas judicialmente pela empresa. Hoje, três famílias enfrentam processos infundados por defenderem seus territórios. A violência repetiu-se em audiência pública, quando quem falava em defesa do Pampa e da vida (ou seja, contra o megaprojeto de mineração) era ameaçado de agressões e proibido de se manifestar.
Águia? Quem está por trás dos ataques aos territórios A Águia Fertilizantes está ligada ao grupo Forbes & Manhattan, do qual faz parte, entre outros, a Golder Associates, contratada pela Samarco (BHP Billiton e Vale) após o rompimento da barragem em Mariana (MG), e depois substituída pela Fundação Renova; e também Belo Sun e Potássio, que tiveram o licenciamento ambiental suspenso devido à ausência de consulta prévia, livre e informada junto às comunidades tradicionais, além de denúncias de compra ilegal de terras públicas e de falta de transparência. Ação Civil Pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) menciona que a empresa Potássio revela “um modus operandi inconcebível dentro dos parâmetros da boa-fé” (trecho com informações da FLD).
Sede da Águia Fertilizantes no centro de Lavras do Sul
O fosfato serve especialmente na produção de fertilizantes para o agronegócio, ou seja: o foco está na exportação de commodities e não na produção de alimentos ou geração de riqueza para as famílias da região. Isso fica claro no percurso do fosfato extraído: ele será tratado e transformado em fertilizante em Rio Grande, próximo ao porto e a caminho do exterior. Não haverá benefício para os produtores locais, e sobre isso vale lembrar de outras promessas já feitas e não cumpridas: os monocultivos de eucalipto que surgiram na região na última década não geraram emprego algum, embora as empresas garantissem a criação de vagas. Os eucaliptos dali alimentam a fábrica da CMPC em Guaíba, criando, assim como o fosfato que vai a Rio Grande, um elo entre diferentes violações de direitos e ataques a territórios. Com a chegada da mineração, os problemas ficam, os lucros vão.
Megamineração: após destruir Minas Gerais, Rio Grande do Sul é o novo alvo Hoje, o Rio Grande do Sul surge como a nova fronteira minerária do Brasil: são mais de 5 mil requerimentos para pesquisa mineral em solo gaúcho. Caso avancem – e contam com todo o apoio dos governos liberais para tanto, vide a tentativa de desmonte do Código Ambiental por parte do governador do RS, Eduardo Leite (PSDB) -, o Estado se tornaria o terceiro maior minerador do país, mudando drasticamente sua vocação. O benefício, como prova o histórico da mineração no Brasil e no mundo, seria para poucos: o capital internacional, verdadeiro investidor por trás das mineradoras, ganha com as políticas extrativistas e neocoloniais dos governos liberais e privatizadores; perdem os povos, que veem atacados seus territórios, seus modos de vida e suas culturas – e ainda pagam a conta quando ocorrem os crimes que alguns insistem em chamar de “acidentes”.
Resistências e vitórias contra as mineradoras Como uma das formas de resistência, formou-se o Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, iniciativa em defesa da vida que une mais de 120 entidades – desde grupos ambientalistas e centrais sindicais até universidades e associações de trabalhadores dos mais variados campos – e opõe-se ao modelo extrativista neocolonial da megamineração. E a organização social já traz resultados: por meio de análises técnicas e difusão de informações confiáveis, contrapõe os estudos de impactos ambientais elaborados pelas próprias empresas, pressionando as instituições estatais de fiscalização e proteção dos cidadãos, como Fepam e ministérios públicos Estadual e Federal, a confrontar os ataques aos territórios e garantir os direitos das populações atingidas.
É a segurança hídrica e a soberania alimentar de milhões de pessoas, as diversas culturas que compõem o Rio Grande do Sul e o Pampa, a agrobiodiversidade de um bioma que é único no mundo que está em jogo: a luta é pelo futuro. Por isso, o debate deve ser ampliado à população de todo o estado, envolvendo, no caso do Projeto Fosfato, os habitantes de Dom Pedrito e Rosário do Sul, também diretamente atingidos pelo empreendimento. Queremos aprofundar as discussões; a Águia parece fugir ao debate – por isso, joga com desinformações e tenta silenciar seus opositores.
E não será essa a primeira vez que a resistência e a luta contra a mineração de fosfato se fortalece e alcança a vitória. Um exemplo bem próximo está no pequeno município catarinense de Anitápolis. Confere essa história aqui.
E abaixo mais fotos da visita que fizemos à região das Três Estradas e Lavras do Sul, junto com o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), a AMA Guaíba e o Coletivo Catarse:
Pôr do sol no Pampa: espetáculo posto em risco pela ameaça da mineração. Região de Lavras do Sul é uma das mais preservadas do Pampa gaúcho. Foto: AMA Guaíba Pôr do sol no Pampa: espetáculo posto em risco pela ameaça da mineração. Região de Lavras do Sul é uma das mais preservadas do Pampa gaúcho [2] Foto: AMA GuaíbaCenários do Pampa. Foto: Luna CarvalhoPecuário familiar, prática tradicional e principal fomento da economia local, também está em risco. Foto: Luna CarvalhoConversa com pecuaristas da região revelou os ataques da mineração. Foto: Amigos da Terra BrasilFoto: Amigos da Terra BrasilRegião onde Águia pretende instalar barragem de rejeitos duas vezes maior que a de Brumadinho (MG). Foto: Amigos da Terra Brasil
Instalação de placas solares é fruto da campanha de arrecadação em favor das famílias da retomada. Após ataques, iluminação representa também maior segurança para os indígenas.
Na sexta-feira passada (8/11), foi instalado na retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado, zona sul de Porto Alegre (RS), um novo sistema de iluminação e energia, com fonte em placas solares. Estivemos lá junto ao Econsciência e ao LAE-UFRGS (Laboratório de Arqueologia e Etnologia); o trabalho resulta da campanha de arrecadação em prol das famílias indígenas, realizada nos últimos meses e que contou com uma ampla rede de apoiadores. Uma placa já havia sido instalada; agora, o potencial energético foi ampliado, com uma nova placa de maior capacidade.
Com cerca de um ano e meio de retomada de suas terras ancestrais, o grupo já foi alvo de ataques por parte da Arado Empreendimentos, que pretende construir ali condomínios e hotéis de luxo. Os indígenas hoje estão cercados por grades e são vigiados 24 horas por agentes da empresa, em permanente ameaça. O acesso por terra à retomada, mesmo após decisão judicial favorável, segue impedido; por isso, chega-se ao local apenas por barco. Em dias de chuva e de águas agitadas, as famílias ficam ilhadas.
Portanto, a autonomia energética do grupo, com iluminação e tomadas para recarregarem os celulares, serve também para a segurança das famílias e o fortalecimento da defesa do território. Abaixo, veja fotos do dia da instalação e vídeos que aprofundam a situação da retomada da Ponta do Arado:
Em audiência pública realizada na noite do ontem (21/10) na Assembleia Legislativa do RS, ficou evidente a contrariedade do povo gaúcho em relação ao projeto de lei que visa destruir o Código Ambiental do Estado, flexibilizando-o ao agrado do capital internacional e das grandes empresas mineradoras e do agronegócio. A proposta ataca diretamente pequenas e pequenos agricultores, a agroecologia e a soberania dos povos sobre seus territórios. Sem retirar o regime de urgência imposto por Eduardo Leite (PSDB), deputadas e deputados teriam que votar a matéria até o dia 5/11, sem nenhum tempo para debates e para a participação popular. Abaixo, confira o posicionamento da Amigos da Terra Brasil:
O Núcleo Amigos da Terra Brasil vem tornar público seu repúdio ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, de autoria do governo de Eduardo Leite (PSDB), que visa instituir, de maneira sumária e autoritária, um novo Código Estadual de Meio Ambiental, em substituição ao atual código, expresso na Lei 11.520/2000. Exigimos a retirada total do PL 431/2019, pois entendemos que esse projeto visa enfraquecer a legislação ambiental gaúcha e inviabilizar a proteção ao nosso ambiente natural, em um evidente ataque à diversidade dos povos e culturas do RS, na contramão das necessidades atuais da sociedade gaúcha e do próprio planeta Terra. Um código ambiental, por tratar de tema tão complexo e abrangente, não pode ser construído de forma apressada e sigilosa: nesse sentido, exigimos, também, a ampla participação democrática, popular e cidadã de todos os setores da sociedade gaúcha, desde as organizações que compõem o Movimento Ecológico Gaúcho (MEG), passando por universidades, instituições de pesquisa ambiental e técnicos ambientais do Estado, até o corpo político, a imprensa, os cidadãos e os setores produtivos da economia. Clamamos, ainda, que o Estado cumpra o papel de tutor do meio ambiente atribuído pela Constituição Federal de 1988 e, nesta rodada democrática de construção de um novo Código Ambiental, assuma como premissas basilares os princípios da prevenção, da precaução, do não-retrocesso e da progressividade em termos de direitos (socio)ambientais.
Cabe ressaltar que vivemos um momento derradeiro para enfrentamento da crise climática que assola o planeta. Essa emergência se faz sentir nos cinco anos mais quentes da Terra seguidos e no mês de julho mais quente da história, nos 17 milhões de refugiados climáticos em 2018 e na perda acelerada de biodiversidade em escala global. Os desafios para manter a temperatura global “apenas” 1,5ºC acima da média global – que foram, inclusive, evocados pelo governo de Eduardo Leite na justificativa do PL 431, de maneira habilmente retórica e praticamente mentirosa – se agigantam na medida em que as causas não são severamente enfrentadas, especialmente pelos Estados, que dispõem de meios administrativos, jurídicos e técnicos para tanto. E, nesse ponto específico, o PL 431 é totalmente omisso: não há qualquer referência no texto do projeto às mudanças climáticas, de maneira geral, ou mesmo à Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, instituída pela Lei 13.594/2010.
Como se não bastasse a omissão do governo, o projeto de lei flexibiliza controles e regras ambientais e abre caminho para a entrega, de maneira criminosa, dos bens comuns para as grandes corporações, que são o cerne do sistema que causa a emergência climática que vivemos hoje. Isso pode ser verificado pelas proposições, tecnicamente infundadas e injustificadas, de permissão de exploração de unidades de conservação pela iniciativa privada, na praticamente extinção do gerenciamento costeiro, na diminuição da proteção de áreas ambientalmente significativas do estado, como as dunas frontais de nosso litoral e os banhados, a criação de mecanismos de incentivos para “bons empreendedores”, conhecida como a responsabilidade social corporativa, pagamento por serviços ambientais e incentivo às falsas soluções do capitalismo verde, a dispensa de autorização prévia dos órgãos ambientais para programas de iniciativa do Estado – e que serão executados pela iniciativa privada por meio de privatizações ou PPPs, como o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul –, a redução das áreas especiais de proteção ambiental ao redor de unidades de conservação e, sobretudo, as alterações no Código Florestal Estadual para permissão de corte de espécie hoje imunes – e que, por isso, barram a realização de empreendimentos de grande porte – e as mudanças no processo de licenciamento ambiental, como a instituição de Licença Única (LU) e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) – esta última configurando-se em um verdadeiro autolicenciamento pelas empresas –, além de uma série de outras medidas que não se puderam averiguar com a atenção necessária por conta do regime de urgência com que tramita o processo na Assembleia Legislativa.
Se nós perdemos, quem ganha com as mudanças? É importante salientar que essas alterações têm alguns destinatários bastante visíveis. O setor de mineração – que tem hoje por expoente quatro megaprojetos que ameaçam a sociobiodiversidade gaúcha (Mina Guaíba/Copelmi; Lavras do Sul/Águia; Caçapava do Sul/Nexa-Votorantim; São José do Norte/Rio Grande), mas que avança com 5.192 requerimentos para pesquisa mineral por todo o estado –, o setor de infraestrutura – que tenta construir um porto privado nas proximidades de Torres, em meio a áreas indígenas, em solo, e em rota de migração de inúmeros animais marinhos, como as baleias – e o agronegócio são especialmente beneficiados pelas mudanças propostas. Seja pelas mudanças no licenciamento ambiental, seja pelo aumento do poder discricionário do órgão político nas decisões ambientais, seja ainda por retirar entraves à implementação de projetos e beneficiar infratores e criminosos ambientais, quem realmente vai ganhar com esse código, se aprovado, são as grandes multinacionais das commodities e da infraestrutura, às custas das populações humanas e não humanas que habitam esses territórios e que verão suas vidas frontalmente ameaçadas pela necessidade de lucros altos e rápidos.
O estado do Rio Grande do Sul, que uma vez foi pioneiro na criação de mecanismos de proteção ambiental, com ampla participação democrática e respeito aos critérios técnicos provenientes da prática e da pesquisa, hoje se vê na vanguarda do atraso ao insistir na reprimarização da economia, ao apostar em uma matriz energética suja e ineficiente e em restringir a conservação ambiental no estado. A postura reativa adotada no novo código proposto, de responder somente após o surgimento dos problemas, em vez de preveni-los, acabará por combalir ainda mais o meio ambiente já fragilizado do estado – trazendo consequências negativas da saúde da população até mesmo à economia gaúcha. Se hoje se verifica um tímido aumento na cobertura nativa do estado, especialmente em região de Mata Atlântica, é decorrência direta do atual Código Estadual de Meio Ambiente, bem como do esforço de milhares de pessoas, diversas organizações e movimentos sociais que lutam todos os dias pela conservação da natureza em nosso estado. Da forma como foi proposto, o novo código ameaça diretamente esses pequenos avanços, colocando em risco concreto a atual e as futuras gerações de humanos, sem mencionar as incontáveis populações de espécies da fauna e flora, além da própria fisionomia do Rio Grande do Sul. Fica ainda uma questão a ser respondida pelo governador Eduardo Leite: se o Estado não tem condições de garantir os prazos de licenciamento por falta de recursos, financeiros e humanos, para exercer a fiscalização, como pode ser lógico, racional ou “moderno” apostar todas as fichas na fiscalização posterior dos empreendimentos?
Pela soberania dos povos sobre seus territórios! Enfatizamos que há alternativas reais para conservar o meio ambiente garantindo dignidade e soberania para os povos. Investir na agroecologia para a Soberania Alimentar e nas energias renováveis descentralizadas para Soberania Energética; ampliar a cobertura vegetal nativa do Estado, por meio da conservação e restauração ambiental, para estabilizar o clima e recuperar a biodiversidade, respeitando os modos de vida tradicional dos povos; retirar incentivos fiscais para poluidores ambientais e cobrar as multas e responsabilizar efetivamente os criminosos ambientais pela recuperação dos danos promovidos; recuperar e ampliar o quadro técnico dos órgãos ambientais do Estado. Todas essas são ações que, em médio e longo prazo, trarão retornos significativos em termos de qualidade de vida, saúde e mesmo desenvolvimento econômico para o Estado. É preciso, contudo, ter visão estratégica e debater com todos os setores envolvidos, com participação popular para construirmos uma sociedade com o meio ambiente equilibrado e saudável. E pra isso se necessita tempo. Retire esse PL destrutivo, retire o regime de urgência de sua tramitação e DIALOGA, EDUARDO LEITE!
Abaixo, algumas imagens de ontem, na audiência “pública” (participação limitada com a distribuição de senhas):
Fotos: Amigos da Terra Brasil / Heitor Jardim (mais aqui: https://www.flickr.com/gp/hjardim/Df9z2b)
How much are preservation and “green” capitalism false solutions worth?
Tree burned by the fire alongside BR-367, between Rio Branco and Bujari. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Have you read the first part of the story? Here: The win win
As if these direct strikes against the forest and the Peoples living there were not damaging enough, it is also important to be aware of the initiatives that present themselves as “environmental” solutions in the Amazonia. It may be that they are actually more an expression of capitalism and forestry profiteering. According to a member from the Indigenous Missionary Council (CIMI) and a researcher specialised in the financialisation of Nature, Lindomar Padilha, the fire that glows in the Amazonia constitutes a win-win logic for those who are land speculators. For Lindomar, when starting the fire, if the agribusiness agents are unable to implement the cattle raising and later soybean plantations and other commodities, they still have another possibility to make money, including through international funding, which is the discourse of environmental compensation to reforest that which they, themselves, have destroyed. And with this scheme of winning at all costs is the logic of financial capitalism. Specifically when we are talking about carbon credits and the carbon market, highlights Lindomar. He explains, “The markets linked to the Green Economy, at the heart of it all, work as a type of commodity, called ‘credits’, ‘carbon credits’. As in the case of any type of merchandise, when there is a lot, it is cheap. When it is scarce, the price climbs”. Due to this concept, it is necessary to pressure the territories, and that is where fire starts to play a role. “When the jungle burns, the market linked to the REDD+, that of the ‘carbon credits’ ‘says we are selling, we need to make more of a market for compensation, more of a REDD+ market to compensate for the threats that we see in the Amazonia”. So the fires result in an overvaluation of these credits, or shall we say the right to pollute”.
To begin to understand, REDD+ is a set of economic incentives for those who avoid greenhouse gas emissions resulting from deforestation or forestry degradation. Broadly speaking, corporations that pollute in excess purchase REDD+ carbon credit from communities or institutions that take care of standing forests. These forests, theoretically speaking, capture carbon from the atmosphere and, supposedly, compensate the pollution caused by the polluter.
Sign found at the Chico Mendes Extractivist Reserve, Xapuri, locality of intense sustainable forestry management. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
REDD is another capitalist mechanism to appropriate and speculate upon the forest. In the Friends of the Earth publication: “REDD+, the Carbon Market and Cooperation California-Acre-Chiapas: legalising dispossession”, we describe the Acre case, which applies REDD+ through the Acre State’s Incentive System and Environmental Services (SISA), and the varied problems that the communities that have implemented the program have experienced and continue to experience. Not only is it a false environmental solution, as it does not provoke an alteration in the modes of production of the companies and countries that pollute. It also transfers to the South the responsibility to compensate for pollution caused by the North. In June 2018, Indigenous Peoples and communities that live in and work the forest came together in Sena Madureira, Acre to denounce these false solutions proposed by Green Capitalism in response to environmental and climatic depredations. You can read the declaration resulting from this encounter, here.
As one of the principal examples of how prejudicial for the communities and the territories is REDD and the carbon credit system, Lindomar highlights the complete loss of tutelage over the territory. To explain this, he compares it to what happens in the real estate market. Through his perspective, the Acre Government is offering the preservation areas as a guarantee for those who will honor the commitments made by the Californian corporations or the German public bank, KFW, owners of the credit in the region. “The State government mortgages the Amazonia forest in the Acre territory. This is a drastic step because you are blocking the process of agrarian regularization, especially for the traditional communities, such as Indigenous Peoples and Extraction reserves. It is as though we are going to say that to demarcate an indigenous territory, we need California and KFW’s authorisation. The market is voracious and there are various, gigantic international entities that are participating in the process of mortgaging off the Acre territories. And without a single explanation to the communities: ‘Look here my good friend, when you accept these REDD and REM mechanisms, you are mortgaging off your life, your own home and your land’. They are going take away your home from underneath you, all we need is a crisis in the financial market and with that they will take away your land, you can be sure”.
And to top it all off, the Federal Chamber of Deputies just approved a project to benefit ‘ruralists’ who “preserve” the primary forest, as a Payment for Environmental Service (PSA). Now does this sound interesting? Well the Apurinãs, the rubber tappers and the quilombolas who have always preserved the forest forever and all they are requesting is just the right to the consolidated land, without being invaded. Where is their valorisation? This proposed decree, made by a ‘ruralist’ deputy, would provide that rural producers will receive financial compensation for preserving primary vegetation. This could boost the number of invasions upon land that still has standing forests.
And it does not stop there, this payment system for environmental services could be paid to those who plant eucalyptus mono-cultures, with the argument that they are reforesting. Sadly, eucalyptus as a possibility for reforestation is still being discussed in the UN. “The mono-culture does not fit within the concept of an ecosystem because an ecosystem responds to a group of elements that are interrelated. So it is a deceptive idea to adopt a discourse regarding a forest where no forest exits. A forest blooms, flowers, flourishes and generates life. Mono-cultures do not generate life”, sustains Lindomar.
To better understand this issue, we continue our trip to the Chico Mendes Extractivist Reserve, in Xapuri, Acre. We went to listen to Dercy Teles, a rubber tapper and retired unionist, an amazing expert on forests and the struggles of these communities. For Dercy, the debate regarding whether the mono-cultures could substitute the forest is not only a lack of knowledge but truly disrespectful of those who live in the forest. “I challenge the human being who has the ability to create a forest equal to that which Nature created. The forest is not one specie, nor two nor three. It is thousands of species, including those invisible beings that contribute to the continuation of this forest”.
The Chico Mendes Reserve is one of the principal sources of timber from sustainably managed forests. We asked Dercy about this governmental service and illegal deforestation in the indigenous territory of the Apurinãs. This proposal will have an immeasurable impact. “there are people who live solely from selling clandestine lumber. They do not stop even at the weekend or holidays. The cattle trucks enter and load what people call the ‘fell bulls’, which refers to the logs”. For her, this proposal is a governmental policy of deforestation.
Grass burned on alongside BR-367. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
And the wrath of ‘ruralists’ does not stop there: there are ranchers and mega-business individuals who are strongly lobbying for soybean, rice and African palm plantations to be considered apt for recognition for PSA linked to the REDD due to their ‘carbon capture’. The argument is that technology such as direct planting, crop rotation and precise farming emit less carbon than other forms of cultivation. In this manner, the ranchers are signing up to sell carbon credits. Lindomar views this ploy with disgust. “It is ridiculous. It is a criminal discourse because we know that what behind it all is acquisition purely and exclusively for profit. They make money destroying the forest, then they make money saying that we will contribute by planting soybeans, eucalyptus and African palm tree. They are committing a double crime, by destroying the forest and then lying that a mono-culture could replace the forest”. FAO legitimises their argument because according to Lindomar it could be because they do not have ability to differentiate between mono-culture and a forest, or the failure to recognise the necessity of multiple interactions or because it is not interested in this issue. “Our debate is another one, it is life, we are going to eat what Nature can provide us with the most limited impact possible. Brazil is the leader in soybean production. And when all this is calculated in scientific studies, we are increasing the food production in the world. But what importance does this actually have? Genetically altered food with toxic pesticides of all types. This goes against life, it is poison that we are eating. And we need to understand this. In reality we are precluding food production and planting venom. I want to believe that the FAO case is not a case of cruelty, pure and simple; it is so simple to see how mono-cultures are contrary to life itself. Being an erred understanding, it may change its opinion because those who think, can change their ideas. I hope that the FAO changes its opinion and stops classifying mono-cultures as having an environmental impact similar to a forest.
Lindomar and Dercy have demonstrated how vital it is for us to be aware of those proposals that arrive as saviours of the Amazonia forest. They are clear as they emphasise the funding support. Who do they benefit? How are they distributed? Who is it that promotes the discourse and generates the preservation resources for the Amazonia? Probably it could be considered another step in forestry speculation and strategies to land grab the territory. Strategies for maintaining the forest do not historically come from those who exploit it. To save the forest, we need to stop those that destroy it, namely agribusiness, mining and illegal logging agents. We need to avoid that it is “mortgaged” by the financial market, masked as the Green Economy. It is necessary to defend the territories and strengthen indigenous territories and traditional communities, who are the Peoples that have lived in harmony with the forest for generations.
Pajé Isaka Huni Kuin’s family. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
For the Paje Isaka Huni Kuin, the path to save the forest is through friendship. Which is understood as a request of respect for his People. “We are neighbors, we come from the same creator. I live here not to invade anybody else. I want to live also, just as they do…all straight up. I can work on what is mine, but what is not mine is not mine”.
Dercy embraces a rubber tree, which has been a source of sustenance for her and many families in Acre. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Dercy states that for the preservation process of the Amazonia to work it is indispensable that communities are strengthened. “The knowledge that we have is centuries-old”. For this rubber tapper, Amazonia is not just Peru’s or Bolivia’s or Brazil’s, it belongs to humanity. “As a result, it is all of our responsibility to be focused on what happens here”.
In the subterranean amidst discussions between the presidents and giant corporations, running parallel to the fake capitalistic environmental solutions, indigenous peoples, extractivists, farmers, riverside communities and quilombolas are resisting with their bodies, their spirituality and their culture against the devastation of Nature. Our responsibility is to directly strengthen these people, with respect and by focusing on their protagonism. We should contribute to the consolidation and the defense of their territories. It definitely is not through the proposals and initiatives from those who pollute and profit from the devastation of the world’s South that the forest will be saved. But yes with respect of their culture and the right to land and to life, for those who have for generations lived in harmony with the forest.
Buni Huni Kuin wraps a tambaqui (fresh water fish) with banana leaves. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Eart Brazil
In this process, international solidarity is fundamental. For Lindomar, there is no struggle in Amazonia without solidarity. The focus on solidarity is liberation, afforestation, a blossoming, it is promoting a multicultural, multi-ethnic, multi-religious and multilingual Carnival. This idea of mono does not work, no, it has to be plural. Our Carnival needs to be plural, and it will only be this way through solidarity. We are what we are because others contributed so that we are what we are. Our fight here in Amazonia is totally dependent upon solidarity. Solidarity is the sustenance to the struggle”.
Kaxuqui and Antonio Jose play in the Retiro Stream. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Kaxuqui is the older Cacique. According to him, his name means “The rodent monkey who saved the Amazonia”. He tells us that when the forest burned, all the animals took refuge on top of one tree. Kaxuqui gnawed at the tree so that the fire could not climb up it. The sawdust from the trees and the ashes from the fire are a hostile place that dry the tears of Caciques Kaxuqui and Antonio Jose. They transform their desolation into rage and denouncement. They re-vindicate that others should contribute to their fight. For Cacique Apurinã Antonio Jose, as his last words, the indigenous people are Nature, they are the People that preserve the flora and fauna of the Amazonia. “What we want is to have our land legalised. We are going to stay here and resist, we will perpetually preserve. While we are still alive, we are going to fight for these lands. This is not just for the Apurinã People, for Indigenous Peoples. This forest is not only good to us, it is good for the entire community, for the world. We are Nature, we are the People who preserve the Amazonia, the fauna and flora of Brazil. We are here resisting! This is the message that we want to give.”
See below more photos from the solidarity journey through Acre state:
How agribusiness and the financial markets profit from the devastation of the world’s largest tropical forest
Text and photos: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
With his feet upon the ashes where once the forest existed, the Pajé (Shaman) Isaka Huni Kuin expresses his profound sadness. “They do not know the medicine that exists inside the forest. They think it is useless, that it is only woods, but it is extremely valuable. From there, we get our hardwoods from which we construct our homes. When one of our children is sick, I know how to treat them, I know which medicine I have to look for. It is our pharmacy that is alive. If they finish off the forest, the wealth of knowledge that I have ceases with it; all of this fire makes me so very sad.”
Pajé Isaka lost his live pharmacy. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
On August 22 in a few hours, the flames blazed and burned the five hectares of forest, which corresponds to 50% of the total area of the Cultural Center of the Huwã Karu Yuxibu. Since October 2018, the Cacique Mapu family, Isaka’s son, has made this territory home for relatives that have come to the city to study and also a space to propagate the medicine of the Huni Kuin People, located 50kms from the center of Rio Branco city, capital of Acre State.
The Pajé Isaka, 80 years old, was eating lunch with his family when his wife heard the crack of the leaves burning. They started running with their machetes to try to impede the fire´s onrush upon the forest, but they were unsuccessful. With the arrival of the firefighters, they were able to save their homes. The orchards of papaya, banana, açai and other plants were consumed by the fire. The armadillos, turtles and monkeys were also affected.
They burnt the forest that was once the Huni Kuin’s pharmacy. Arson is suspected, an act that put at risk the life of Pajé Isaka and his family. For Isaka, it was an act of malice. About 250 kms from there, now in Amazonas State, in the Boca de Acre municipality, the Apurinã People´s forest also burned. On August 13, the Day of the Fire, 600 hectares of the Val Paraiso Indigenous Territory were razed. In the Apurinãs´ territory, the fire is more than just malice, it is one of the many steps in a well-articulated process of land grabbing of federal lands. The Cacique Antonio Jose condemns this scheme that, in the Legal Amazonia, not only affects their territory but also impacts diverse indigenous Peoples and federal lands overall. Through a cycle of destruction and profit, the invaders deforest, sell the precious woods, set the rest of the forest on fire, fence it off, begin to raise cattle in the enclosed area, sell the meat and then finally plant soybeans, corn or rice. And if that were not enough, the agribusiness sector that profits from the international market still even has the opportunity to continue profiting with environmental campaigns where they purport to be “saving” the Amazonia.
On the Acre roads, it is common to see tractor trailers loaded with gigantic trunks of wood. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
The Apurinã Caciques’ fight against land grabbing and in favour of the demarcation of their territories There were 45,256 fires detected by the National Institute for Space Research (INPE) in the Amazonia from January to August 2019. 20% of the fires took place in public forests that still have not been designated as having a specific category: national parks, reserves or indigenous territories, among them, Val Paraiso Indigenous Territory. On August 13, the Day of the Fire, as denounced by Cacique Antonio Jose, a group of land grabbers burned 600 hectares that have been claimed by the Apurinãs.
Cacique Antonio Jose opens the gate which offers access to the Val Paraiso Indigneous Territory. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
After we have passed through the fifth gate, we are finally near the entrance to the forest of the Val Paraiso Indigenous Territory, on the banks of the Retiro Stream. The Cacique Kaxuqui gets off his motorcycle; he is Antonio Jose’s cousin and partner in the fight to regain their lands.
Antonio invites us to get out of the car because they would like to talk. On the one side of the fence is us and on the other innumerable heads of cattle, which cover the five lots that we have just crossed through. The Caciques explain to us what they see here. “They devastated our land, things that we have been preserving for the last 100 years, where our grandfather, our great-grandfather and uncles were born,” decries Kaxuqui, 58 year-old.
Antonio Jose continues: I am 54 years old, and I have never left here. These people, those who claim to be the owner of this land where we are standing right now, they are not from here no, they are descendants of the Portuguese. And we who are indigenous, who have lived here forever, which we have proven, we are here without our right to the land”.
Cacique Kaxuqui and Antonio Jose denounce the land grabbing of indigenous land (in Portuguese).
The Apurinãs have demanded the demarcation of the Val Paraiso Indigenous Territory since 1991. The process is in the hands of FUNAI (National Indigenous Foundation). The Indigenous People has been waiting for years for the completion of the studies to identify and delimit the area, where 46 people, consisting of seven families, live. In the beginning of the process, the Apurinãs had lodged a claim for 57 thousand hectares. Even though the area was under judicial review, their lands were invaded, forests were felled, transformed into fields and eventually became cattle ranches. Recently, they decreased the demarcation request to only 26 thousand hectares in order to facilitate the process. “We made an agreement with the plantation owners. What are fields is theirs and what is forest is ours. However, they continue to invade and bore the forest”, declares Antonio Jose. Bore is the verb that the Apurinãs use to describe the action taken by those who raze the forest. “It is not for lack of information, we have everything documented. IBAMA (Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources), the Attorney General and the Legalize Land Agency are all aware that this here was claimed by us while there was still forest, when it was still intact. Only this forest exists now, that in front of us on the banks of the stream, because we have been trying to preserve it from 1991 until the present.
For Lindomar Dias, from the Indigenous Missionary Council, these articulations of invading territories have happened for a long time. In the case of the First Nations, since forever. “Effectively, Brazil was born, as a country, plundering and robbing territory from the First Nations. And it treats these peoples as though they were not native Peoples. They treat them as though they were foreigners, when in actuality they are the owners. They have acquired their right to possession not by purchasing the land but by living there, melding with it, merging with it.” For Dercy Teles, a traditional rubber tree tapper from the Xapuri municipality, whom we also listened to while traveling in Acre, the attacks are movements of extinction of populations that depend upon the forest. “For those who do not produce for capitalism’s development, there is no interest in their existence on this land,” she sustains.
Outraged, the Caciques point in the direction of each deforested or grabbed area. Antonio Jose names each individual who is responsible. “Joaquim felled 500 hectares for 2 thousand reals, and another 500 for another 2 thousand reals and sold them to Brana. This is on the other side of the Preto Stream, within the area we have legally demanded. All of this, they know is Indigenous Territory. And now the owner is Brana, some guy from Rio Branco city. Bezinho deforested 392 hectares of the Riachão plantation, alongside the Cruzeiro plantation, on the banks of Preto Stream, which is also part of our claim. Junior do Betão has already purchased it. We have all of this registered on our map”.
Blatantly illegal cattle livestock on federal lands
On the cattle pastures, the remains of trees denounce the prior fires. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
There are many names on the tip of his tongue, each one connected to another. Some are responsible for having entered and cut the trees. Other for land grabbing, enclosing them and filing some ‘documents’. When the “ripple” arrives, as Antonio Jose refers to the buzz to invade land, others come and buy them up. And then the place cattle on the land, it is the most common business in the region. According to IBGE (Brazilian Institute for Geography and Statistics), Boca do Acre has the second largest cattle herd in Amazonas State. It comes in second to its neighbor, Labrea. Together, the two have 510 thousand heads of cattle, 38% of the Amazonas’ cattle population. That is 6.4 heads per inhabitant.
This cattle’s principal destination is the Frizam/Agropam meat processing factory in Boca do Acre. According to research by Idesam (Institute of Conservation and Sustainable Development of the Amazon) in 2013, the slaughterhouse is responsible for 31.3% of the total meat processing in Amazonas state. Boca do Acre forms part of the Deforestation Arc, the region where the agriculture frontier advances upon the Amazonia’s primary forest. There are 372 areas embargoed by IBAMA in this municipality. This occurs when the inspector shows that a rancher deforested an area without prior approval or did not respect the legal reserve required on his or her private property. With an embargoed ranch, cattle ranching is prohibited. Cattle livestock occupies 80% of the deforested areas of Legal Amazonia, according to a 2015 report by the Environmental Prosecutor’s Office of the Federal Attorney General. Almost 40% of Brazil’s 215 million heads of cattle graze in the Amazon region.
The roads from Rio Branco to Boca do Acre have been taken over by cattle ranches. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
In Boca do Acre, even though there is a significant number of embargoed properties, Frizam/Agropam’s movement has not depleted in recent years. This happens because those cattle ranches that have been legally cited arrive with false documentation. The animals are registered as originating from ranches that have not been prohibited from commercialising. According to the meat processing factory, nothing can be done to audit this fraud. It just so happens that Frizam/Agropam has as one of its principal shareholders the Amazonian cattle rancher, Jose Lopes, who owns nine embargoed ranches in Boca do Acre.
According to the journalist, Leonildo Rosas from Blog do Rosas, Jose Lopes is the biggest cattle rancher, owner of more than hundred thousand heads of cattle. The “king of cattle”, as he is known locally, has been the treasurer of electoral campaigns and public funding and has strong influence over the growth of his meat empire. Lopes worked on the campaigns for Senator Eduardo Braga (PMDB) and for the Acre governor, Omar Aziz (PSD). He also worked on the campaign for the state governor’s campaign, Amazonino Mendes (PFL), who governed the State from 1999 to 2002. During that time period, in 2000, CIAMA (Amazonas State Development Company), a publicly-owned business, which has as one of its objectives the promotion of environmental development in the State, invested more than 14 million reals in the meat processing plant, Frisam/Agropam. As a result, CIAMA became one of four shareholders in the business. And it does not stop there: in the memorandum of the Frisam/Agropa’s Annual General Meeting on 06/03/2013, to which Amazonia Real had access, it shows that the factory has four shareholders: in addition to Jose Lopes and CIAMA, the list includes Jose Lopes Junior and Alessandra Lopes. “”These last two, Jose Lopes’ children, have in their name the land with cattle, fences and gates that we passed through upon entering Apurinã People’s Val Paraiso Indigenous Territory. Jose Lopes registered a property that came from my grandfather, I was in Bom Lugar and would come all the way to here to fish in the Poção do Arroz”, remembers Antonio Jose. “It was good for fishing. In 2010, Lopes registered this area as the Porão do Arroz and became the owner. It was us who opened this up, and Kaxuqui’s grandfather lived on the riverside. Here we have been living for so many years and nobody recognizes us”. Kaxuqui adds on: “We never sold a piece of land. Quite the opposite, we want to live here, give this right to our children and our grandchildren. What we want is what is ours. All we want is that they respect our culture, our rights and our way of living. We do not want ranches, nor cattle, once we are recognized, we do not need to be a rancher”.
Cacique Antonio Jose requests the demarcation of his People’s land. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
From 2013 IBAMA data, the fines for environmental crimes issued in the name of Jose Lopes added up to more than 3 million reals, resulting from the destruction of 955.14 hectares of primary forest in the Legal Amazonia. Recently, the cattle rancher was arrested in three Federal Police operations. In May 2018, in the Ojuara operation, he was accused by the Federal Attorney General of being involved in environmental crimes, along with another 21 suspects. They are accused of invading federal land, ordering deforestation and contracting Military Police agents to protect the machinery and the deforested areas. Among the accusations, a false IBAMA proceedings from Acre in September 2017 was used to alert the ranchers regarding a national operation for the following month. During that time, the IBAMA superintendent, Carlos Gadelha, was also accused by the Federal Attorney General’s Office of having created fake companies to offer administrative and legal defenses for illegal individuals who deforest in the south of Amazonas State, against his own entity’s, IBAMA actions.
On June 25 th, , Jose Lopes was released upon bail by the judge Monica Sifuentes, from the Federal District Court, who had substituted pretrial detention for temporary measures permitting his release while awaiting trial. He was once again arrested in the Maus Caminhos operation, where he was accused of receiving 1 million reals in bribes from the Dr. Mouhamad Moustafa, who was indicted as the leader of a criminal organization that diverted resources from the Amazonas state through the Novo Caminhos Institute. In addition to these accusations, the cattle rancher has been accused of environmental crimes in illegal timber commercialisation detected during the Arquimedes operation. “This character is arrested and he still keeps every right of raising cattle and selling it, on Federal Land. And he continues to deforest and orders others to do so. And here we are preserving our land and we have no right to our land”, vents Antonio Jose.
To top it off, a large part of the beef that is processed by Frizam/Agropam is not even enjoyed by the region’s population. Factory workers reveal that every month more than 20 tractor trailers leave the factory for foreign destinations. China, Japan, the USA are a few of the countries mentioned. “Here in Amazonas State, we do not eat the bull’s beef, only the cow. The young bulls, all of the fine meat, is exported. All of this cattle that causes so much prejudice here in Amazonas State is not even for consumption by the people of Amazonas. But yes by foreigners who end up supplying the resource for this deforestation”, protests Cacique Antonio Jose.
The majority of cattle slaughtered in Boca do Acre is meat that is exported. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Jose Lopes and his family is only one of the surnames that the Apurinãs resist against. There are various others. The dispute is unfair, in addition to the ranchers, the Apurinãs also confront the State’s omission. It may be through the denial of basic rights, such as health, energy, education – one of that factors that causes relatives to not remain in the forest. It may be due to the public agencies’ ineffectiveness in impeding and fining the land invaders. It may be because of those who wrongfully use the State to promote their discourse. Or those who use their discourse to become part of the State. This is not only the case of President Jair Bolsonaro but also the case of Francisco Sales de França, known as Mapara. He is a Boca do Acre council member who is a land grabber and has deforested the Val Paraiso Indigenous Territory. He ordered the deforestation of trees in 2017 and 2018. According to Antonio Jose, 200 hectares have been deforested by Mapara. He acknowledges his action. “He is fortified by his being a council member”.
Cacique Kaxuqui in front of the homes in the Val Paraiso Indigenous Territory. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
On August 19 th , the Cacique Apurinã recorded videos of condemnation on the banks of the Preto Stream. On the other side of the water, there is the noise of the chainsaw and trees falling. Antonio Jose narrates, “You can hear the buzzing of his chainsaw, I just wanted to be able to show this to the Attorney General, to FUNAI, just to show how the Val Paraiso Indigenous Territory’s forest is being destroyed”.
According to the Cacique, the largest fell of the year in the Indigenous Territory was 600 hectares and was encouraged by the Boca do Acre council member. Mapara was elected based on his campaign promise to legalise invaded lands, such as Val Paraiso. “Everybody knows that the council member does not have the legal authority to legalise federal lands,” rebuts Antonio Jose. But we also know that discourses can mold legality. Our intention in visiting the Apurinãs, in addition to listening to the Caciques and showing solidarity, was to also register this “boring” of the 600 hectares. The following day, we would depart at sunrise. Before lying down in the recently hung hammocks, Antonio Jose grabs the folder that he carried with him. In it, sheets of recent satellite images of the area claimed by the Apurinãs. He gets closer to the kerosene lamp with the maps in his hands. Cacique Antonio Jose begins to describe the locality and how many hectares were deforested in the last year, repeating the gesture from hours before, near the fence. This time he points at the deforestation on the map. He also indicates, furiously, who is responsible for each “boring”. There are now thousands of hectares felled inside of the 26 thousand hectares demanded by the Apurinãs.
The recent exploration map of the Apurinã Indigenous land. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
INPE is the map’s source of information, elaborated with FUNAI’s assistance. On the wall of the OPIAJBAM (Organization of the Apurinã and Jamamadi Indigenous Peoples of Boca do Acre), the office where we meet Antonio Jose, maps hang on the wall showing signs from a recent course. The Apurinã and Jamamadi are studying how to use a cartography software, with the objective of being able to create the maps themselves. Cartography is a tool in the struggle for their land rights and also against deforestation.
It is important to remember that when the issue of forest fires came to light, President Bolsonaro demonstrated how his government would deal with science by firing the INPE director, Ricardo Galvão, on August 2nd. When a study was released demonstrating an increase in fires in Amazonia (68% in relation to July 2018), Bolsonaro declared that the Institute may be at the service of some NGO and that the damage must be incorrect.
Following Ricardo’s refuting Bolsonaro’s declarations, he was dismissed from his position. His removal was startling for the scientific world and for those who work on the situation of fires in Amazonia. Some days later, when asked about his dismissing Galvão, he responded, “I do not ask, I give orders”.
Illegal timber commercialisation The next day we start out on our three hour hike. Our destination: the 600 hectares burned down on the Day of the Fire, August 13 th .
In three places in the forest, we found gallon bottles of gasoline and burnt oil used in chainsaws. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Various time we traverse the stream, we pass through places that are now fields and those that are still within the forest. In the middle of the trail, we rest upon what remains of a trunk of cedar, recently sawed down. Antonio Jose states: “on August 19 th we passed through here to see that they had felled the 600 hectares and that over there was still intact”. According to the Cacique, the loggers enter in pristine jungle, cut it down, remove the hardwoods – such as cedar and itauba. Then the loggers cut down the rest of the forest on top of the trunks, “they do this so we cannot see what type of trees they have removed”. In the following year, they will burn with the intention of clearing the area and taking advantage of the remaining trunks. After that, they start to lay the pastures for cattle raising. “This is the model that they use to invade and grab indigenous territories that we protect. Here for example, five days ago, everything had been cut down, and even with IBAMA here in Boca do Acre, they still continue cutting down”, denounces the Cacique.
Trees that have recently been cut not but not yet removed from the Val Paraiso Indigenous Territory. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
The lumber that leaves this area is cut with chainsaws in summertime, according to Antonio Jose. In wintertime, the loggers enter on the stream in barges, load it up and embark, carrying it to the Boca do Acre port at sunset. Then, as the Cacique describes the process, the criminals have a scheme to load the timber in a container on a tractor trailer that travels to Rio Branco city during the nighttime. The cargo goes on the road as though it were whatever type of freight. In the Acre capital, this wood is referred to as “heated up”. This expression is used to describe timber that has been stamped as though it originated from the Acre forestry management system. “This is how they do the removal of the indigenous timber for exportation from the indigenous territory and federal lands. All the lumber that is removed from Amazonas is illegal”.
What remains of the trees cut down in the middle of the forest within the Val Paraiso Indigenous Territory. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
The Transacrean lumber mill is one of the principal destinations for the trunks that are managed in AC-90. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Cacique Antonio Jose and Kaxuqui in one of the fields burnt that we went through on our trek. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Traversing the Retiro Stream in direction of the razing. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Following Antonio Jose’s description, we continue through the jungle, hearing in the background the chainsaw’s roaring. We walk a little further and, with great difficulty, the felling of the forest becomes a complicated barrier to cross, we finally arrived at the burned area. As in the Huni Kuin Indigenous Territory, where there once was green, now only ashes appear. Black trunks have fallen. Standing and sawed trunks are also charred.
Some small bushes resisted the fire and the thick forest vegetation that has been felled makes it difficult to see the horizon. However, if one climbs on top of a stump, viewing from one side to another, you cannot see a tree canopy still standing in the immediate area. A tract of destruction. Antonio Jose condemns this: “They paid others for the burning, and then take up their role, following up with the removal of the logs and planting grass and raising cattle. In this manner, they grab the federal lands located in the Amazonia. Here in Boca do Acre it works this way. Nobody has INCRA (National Institute of Colonization and Agricultural Reform) documentation for a settlement. Everybody grabs the land, everyone says its theirs. They get loans, register in the Rural Environmental Land Registry and become the owners”. The Caciques speak indignantly, focused on their opportunity to denounce this reality.
Cacique Antonio Jose looks over the destruction of the 600 hectares of forest. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
As much as seen on the highway for the Huni Kuin (Highway AC-90, the Transacreana) as for the Apuinã (BR-317) and for the Xapuri (also BR-317), it is poignant the extension of cattle ranches. Where once was jungle is now pastures. An immensity of grass. Some Brazil nut trees are still standing, trees protected by the law. Some of these are splendid and still alive. While others are dead, annihilated slowly but surely by the numerous fires to which they have been exposed. They are still standing, even though they are dead, and can resist for years.
Cacique Kaxuqui sitting on one of the Brazil nut trees that once offered sustenance. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
In this last 600 hectares that were razed on the Val Paraiso Indigenous Territory, none of these trees escaped. According to Antonio Jose and Kaxuqui, more than 150 specimens were destroyed. Sitting on the what remains of a trunk that has not yet been removed, Kaxuqui tells us how the Apurinãs would collect 500 cans of Brazil nut on that site. “This here was a Brazil nut tree that we would harvest our sustenance for our family. And now here she is burnt. This here will not come back to this land. The land that we once preserved, that land that we needed is now like this, destroyed by ranchers”, laments Kaxuqui.
A Brazil nut tree fossil is a sad monument to the forest that once existed here. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
On the highway, we see carcasses being eaten by the vultures, logs with diverse metered diameters on top of tractor trailers. We hear about the threats that the Caciques confront. In the meanwhile, the Brazil nut trees, charred by fire are a symbol, the most melancholic monument of the destruction that ravages these territories.
On the AC-90, the Transacrean highway, many trucks filled with logs can be found on the road. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
The Apurinãs resist, fenced in by the henchmen, ranchers and the international market’s rapacious stare. Kaxuqui has already received offers to leave the area. Upon rejecting them, a drone flew for days in and around his home in the forest. Antonio Jose has had his home burned down once, and he is not returned there since. “I am threatened, I am frowned upon for defending my land. I no longer live as I once did. In the city, I am looked upon as if I were evil for the people, bad for the world. I do not understand this”, I have lived here in the same place for 54 years, but respect is not the case. “I was born here in Bananal, I continue to live and defend the same land. Those who I consider my good friends are 50 years old or older. These youngsters, 20-35 years old believe that I am hindering development. Because they want to be here to cut it all down, making money. This is not what we want, we want that everybody grows while also respecting the rights of all”. I have already requested from the 6th Federal Chamber of Brasilia a police escort, which has been granted. But the local police do not have a large enough officer reserve to respond to the demand. They suggested that I leave the area. “There is no way I can leave here, all of my knowledge is here”.
Antonio Jose and Kaxuqui show the maps they use to analyse the increase in the fires and land grabbing. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
What is happening to the Apurinãs is not an isolated case. On the contrary, it is a systematic attack against Indigenous Peoples and their territories throughout the Amazonia and all of Brazil. On the offensive, there are distinct protagonists. There are those who are at the forefront, the direct exploration, through land invasions, logging extraction, cattle raising and, even, mining. As has been demonstrated in the narrative above. And then there are those in the background, those who finance these crimes. For example, European countries demonstrated in defense of the Amazonia during the recent fires, but it is an entire continent that has been buying meat and timber from these deforested areas for years. JBS and Marfig, corporations with an international profile in animal protein production, the principal meat exporters from Brazil to Europe, purchase their meat from these illegal ranchers. In 2018, the Reporter Brasil wrote an article on the sale of illegal timber to Denmark. Seven of the principal retail construction stores were unaware of the origin of the Brazilian timber that they were selling.
On the AC-90, known as the Transacrean Highway, cattle graze upon ashes. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
The authors of these attacks are or have political representatives. Starting with Brazil’s president, Bolsonaro stated, during his campaign, that he would not demarcate not even 1cm of indigenous territory. The president’s brother works with the so-called ‘ruralists’ to impede, together with government representatives, the demarcations. The demarcation process, now with Bolsonaro in power, is being threatened to be transferred to the Federal Department of Agriculture, where the ‘ruralists’ rule. A similar proposal, Proposed Decree 215, is in the Congress, suggesting that the final decision should lay with the Congress regarding the consolidation of indigenous territories, a Congress where currently the largest and most powerful caucus is that of the ‘ruralists’. This caucus, called the Agrilivestock Parliamentary Front, is also a lobbying group financially supported by agribusiness associations and corporations, and has 257 members, including federal deputies and senators. On July 4th, Bolsonaro declared, in a meeting with these politicians: “This government is yours”. As another example of this attack, the Congress recently proposed the Proposed Decree 343, which would declare that FUNAI could be granted to the power to liberate up to 50% of indigenous territories to ‘ruralists’, prospectors and other sectors without prior consultation with the traditional communities who reside there.
In this list of protagonists, we must not forget Rede Globo, the largest news and television network in Brazil, that promotes for the last two years as its main advertisement during prime time and political campaigns the following: “Agribusiness is technical, it is popular, it is everything”. There has been a publicity campaign where it glorifies and presents false information about Brazilian agribusiness, claiming for example that the majority of our food comes from agribusiness. This is a lie. The majority of Brazilian food supply is provided by family agriculture. In addition to these advertisements, Rede Globo decides what is or is not at stake in a system of promiscuity with enormous agribusiness sectors, businesses and sectors that historically attack the Peoples of Brazil.
Below are a few examples of what indigenous and traditional Peoples confront in Brazil. Here, some experiences of actual physical violence against the Peoples, are just a few of the violent incidents that have occurred in only the last couple days of September:
– Reoccupation by the Guarani Mbya of Ponto do Arado (Indigenous People from Rio Grande do Sul) suffers gunfire attack, the second this year; – FUNAI Indigenous collaborator is assassinated in Amazonas state; – Men claiming to be police attack the Guaranis (Indigenous People) in Terra de Areia, Rio Grande do Sul; – Mbya Guarani receive threats by armed men in the Guadjayvi Indigenous Territory in Charqueadas RS, an Indigenous Territory directly impacted by the proposed Copelmi-Guaiba Mining project.
Como si no bastara con las ofensivas directas al bosque y a los pueblos, hay que estar atento también a las medidas que se presentan como soluciones ambientales para la Amazonia. Es posible sean una expresión más del capitalismo y de la explotación del bosque. Para el integrante del Consejo Indigenista Misionero (CIMI) e investigador sobre la financierización de la naturaleza, Lindomar Padilha, el fuego que quema en la Amazonia representa una lógica de “ganar-ganar” para quienes especulan con los territorios. Lindomar explica que si, al generar incendios, los agentes del agronegocio no logran implementar un proyecto ganadero (y en el futuro, monocultivos de soja y otros commodities), van a tener otra oportunidad de captar fondos, incluso a nivel internacional, echando mano del discurso de la compensación ambiental para reforestar lo que ellos mismos destruyeron. Y en este esquema de lucrar por encima de todo, quien conduce es la lógica del capitalismo financiero. Esto ocurre, principalmente, según Lindomar, cuando se trata de los bonos de carbono. “Los mercados vinculados a la economía verde, funcionan en última instancia como una especie de commodity, pero que le ponen el nombre de ‘bonos’, los ‘bonos de carbono’. Como cualquier mercancía, si hay mucha disponibilidad, el precio baja, si hay poco el precio aumenta”. Por este motivo se hace necesario presionar a los territorios. Y ahí entra el fuego. “Cuando el bosque quema, el mercado vinculado a los proyectos REDD+, de bonos de carbono, dice: ‘¿Vieron? Necesitamos más mercados de compensación, más mercados REDD¡, para compensar las amenazas que estamos viendo en la Amazonia’. Entonces los incendios generan una sobrevaluación de esos créditos, es decir, del derecho de contaminar”.
REDD+ es un conjunto de incentivos económicos destinado a quienes evitarían la emisión de gases de efecto invernadero que resulta de la deforestación y degradación forestal. Grosso modo, empresas que contaminan en exceso le compran bonos de REDD+ a comunidades o instituciones que poseen el bosque en pie. Este bosque, teóricamente, al secuestrar carbono de la atmósfera, teóricamente, compensaría los gases emitidos por el que contamina.
“Atención. Área de extracción forestal, siga con cuidado”, dice un cartel encontrado dentro de la Reserva Extractivista Chico Mendes, Xapuri, lugar de intenso manejo forestal. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
REDD es un mecanismo más del capitalismo para apropiarse de los bosques y especular con ellos. En la publicación “El Acuerdo REDD+ entre California-Acre-Chiapas: Legalizando los mecanismos de desposesión”, hablamos sobre el caso de Acre, que implementa mecanismos de REDD+ mediante el Sistema de Incentivos de Servicios Ambientales (SISA), así como de los diversos problemas que la implementación de esa política ha provocado, y lo sigue haciendo, en las comunidades. Además de tratarse de una falsa solución ambiental, ya que no produce cambios en los modos de producción de las empresas y de los países que contamina. Deposita en el sur del mundo la responsabilidad de compensar la contaminación causada en el norte. En junio de 2018, pueblos indígenas y de comunidades que viven y trabajan en los bosques se reunieron en Sena Madureira, Acre, para denunciar estas falsas soluciones propuestas por el capitalismo verde para las degradaciones ambientales y climáticas. Leer la carta del encuentro AQUÍ.
Uno de los principales ejemplos de cuán perjudicial resultan REDD y el sistema de bonos de carbono para las comunidades y territorios, según Lindomar, es la pérdida de la tutela del territorio. Él hace una comparación con lo que ocurre en el mercado inmobiliario: el gobierno de Acre, argumenta Lindomar, pone las áreas de preservación como garantía de que va a honrar compromisos con las empresas de California o el banco público alemán, KfW, dueños de bonos en la región. “El gobierno del estado de Acre ha hipotecado el bosque amazónico que se encuentra dentro del territorio de Acre. Esto es de una gravedad enorme, porque va a bloquear el proceso de regularización fundiaria, especialmente en los territorios de las comunidades tradicionales, como los pueblos indígenas y las “reservas extractivistas”1. Es casi como decir que, para hacer la demarcación de una tierra indígena acá, vamos a tener que pedirle autorización a California o a Alemania. El mercado es voraz y son varias las empresas gigantes mundiales que vienen participando de este proceso de hipoteca del territorio acreano. Y lo hacen sin explicarle nada a las comunidades: ‘mi amigo, al aceptar mecanismos de REDD y de REM, está usted hipotecando su propia vida, su propia casa, su territorio. Ellos le van a sacar la casa, basta con que surja una crisis en el mercado financiero, que ellos le van a sacar su territorio, puede estar seguro’”.
Por si fuera poco, la Cámara de Diputados acaba de aprobar un proyecto para beneficiar empresarios del agronegocio que preservan bosque nativo, como Pago por Servicios Ambientales (PSA). ¿Parece interesante? Sí, pero los indígenas apurinãs, los recolectores de caucho, quilombolas conservan sus bosques desde siempre, y lo único que quieren es que se consolide el derecho a su tierra. Sin necesidad de que se la invada. ¿Qué tipo de valorización es esa? Ese proyecto, hecho por un diputado de la bancada del agronegocio, propone que productores rurales perciban una compensación financiera para preservar vegetación nativa. Eso puede hacer disparar el número de invasiones a tierras que todavía tengan el bosque en pie.
Pero no termina ahí: este sistema de pago por servicios ambientales puede funcionar con quienes plantan monocultivos de eucalipto, bajo el argumento de que están reforestando. Desafortunadamente, todavía se discute en el ámbito de la ONU, los monocultivos de eucaliptos como opción de reforestación. “El monocultivo no entra en ese concepto de ecosistema, porque el ecosistema necesita varios elementos relacionándose entre sí. Entonces, la idea de adoptar un discurso sobre bosque en donde no hay bosque es engañosa. Porque bosque viene de florecer2, de generar vida. Y monocultivos no generan vida”, dice Lindomar.
Para explotar aún más el tema, seguimos viaje hasta la Reserva Extractivista Chico Mendes, en Xapuri, municipio acreano. Allá fuimos para escuchar a Dercy Teles, recolectora de caucho, sindicalista jubilada y gran conocedora del bosque y de la lucha de las comunidades. Según Dercy, el debate sobre si monocultivos pueden sustituir bosques o no, no resulta de falta de conocimiento, sino de desprecio hacia quienes viven en el bosque. “Desafío al ser humano a que reproduzca un bosque igual al que la naturaleza ha creado. El bosque no es de una especie, ni de dos, ni de tres. Son miles de especies, incluyendo seres invisibles que contribuyen para mantener este bosque”.
La Reserva Chico Mendes es una de las principales fuentes de madera de manejo forestal. Le preguntamos a Dercy acerca de la relación entre este servicio gubernamental y la deforestación ilegal en el territorio de los indígenas apurinãs. Ella considera que el manejo tiene un impacto inconmensurable: “Hay gente que vive solo de vender madera clandestina. Los fines de semana y feriados, esta carretera no para. Entran los camiones para transportar vacunos y solo cargan lo que la gente llama de ‘ganado acostado’, que es la madera”. El manejo, según ella, es una política estatal de deforestación.
La ambición del agronegocio desconoce límites: ya existe un fuerte lobby de hacendados y megaempresarios para que plantaciones de soja, arroz y palma aceitera puedan percibir Pagos por Servicios Ambientales vinculados a proyectos de REDD, bajo el argumento de que capturan carbono. El argumento reside en que tecnologías como la siembra directa, rotación de cultivos y agricultura de precisión emiten menos carbono que otras formas de cultivo. Con este argumento los hacendados se registrarían para la venta de bonos de carbono. Lindomar se indigna ante tal maniobra: “Es absurdo. Es un discurso criminal porque sabemos que lo que está por detrás es la búsqueda única y exclusiva de lucro. Ellos ganan destruyendo el bosque, después ganan diciendo que van a contribuir con el planeta, plantando soja, eucalipto, palma. Son doblemente criminales, por destruir el bosque y por mentir al decir que el monocultivo sustituye el bosque”. El hecho de que la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) legitime un discurso como este, según Lindomar, puede ser por no tener la capacidad de discernir entre lo que es monocultivo y lo que es bosque, por reconocer la necesidad de una vida múltiple, o simplemente, porque no les preocupa el tema.
“Nuestro debate es otro, es la vida, es comer lo que la naturaleza nos ofrece con el menor impacto posible. Somos campeones en la producción de soja. Y cuando se contabiliza eso en los estudios, [se dice que] aumentamos mucho la producción de alimentos en el mundo. Pero ¿qué importancia tiene eso? [Si son] alimentos transgénicos, con agrotóxicos de todo tipo. Eso va contra la vida; estamos comiendo veneno. Y necesitamos hacer esa lectura. En realidad lo que estamos haciendo es inviabilizar la producción de alimentos y plantando veneno. Yo quiero creer que, en el caso de la FAO, no es una cuestión de maldad pura y simple, pero basta mirar y constatar que los monocultivos son contrarios a la vida. Si es una lectura equivocada, pueden cambiar de opinión, porque los sabios cambian de opinión. Espero que la FAO cambie de opinión y deje de considerar que los monocultivos tienen un impacto ambiental similar al de un bosque”.
Lindomar y Dercy nos muestran cuán necesario se hace estar muy atentos a las propuestas que llegan como salvación del bosque amazónico, principalmente en lo que se refiere a los fondos de apoyo. ¿A quiénes les llega? ¿Cómo llegan? ¿Para qué llegan? ¿Quiénes son los que promueven el discurso y administran los recursos de preservación de la Amazonia? Probablemente se trate de un paso más de la especulación sobre el bosque y de las estrategias de acaparamiento de territorios. Estrategias para mantener el bosque en pie no vendrán de quienes lo explotan históricamente. Salvar el bosque pasa por no permitir que sea destruído por los agentes del agronegocio, de la minería y de las madereras ilegales. Pasa por evitar que sea “hipotecado” por el mercado financiero encubierto por llamada economía verde. Es necesario defender los territorios y fortalecer los territorios indígenas y de las comunidades tradicionales, que son pueblos que viven en armonía con el bosque desde hace generaciones.
Família de chamán Isaka Huni Kuin. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Para el chamán Isaka Huni Kuin, el camino para salvar el bosque vendrá a través de la “amistad”, que entiendo como un pedido de respeto a su pueblo. “Nosotros somos vecinos, venimos del mismo creador. Vivo acá, no para invadir a nadie. Yo también quiero vivir, de la misma manera que ellos quieren: bien. Puedo meterme en lo que es mío, lo que no es mío, no es mío”.
Dercy abraza un árbol de castaña, que fue fuente de sustento para ella y muchas familias en Acre. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Dercy dice que en el proceso de preservación de la Amazonia se vuelve imprescindible el fortalecimiento de las comunidades. “El conocimiento que tenemos es secular”. Ella considera que la Amazonia, no es solo de Perú, Bolivia o Brasil, sino de la humanidad. “Por eso es responsabilidad de cada uno de nosotros estar atentos a lo que ocurre aquí”.
En un nivel subterráneo de las discusiones entre presidenciables y grandes corporaciones, paralelamente a las falsas soluciones ambientales del capitalismo, indígenas, pequeños extractivistas, campesinos, comunidades ribereñas, quilombolas vienen resistiendo con sus cuerpos, con sus espiritualidades y sus culturas, contra la devastación de la naturaleza. Nuestra tarea es la de fortalecer directamente estas personas, con respeto y foco en sus protagonismos; es contribuir en la consolidación y en la defensa de sus territorios. No serán las propuestas e iniciativas que vienen de los que contaminan y generan ganancias con la devastación del sur del mundo las que van a salvar el bosque. Sino el respeto y el derecho a la tierra y a la vida, en su cultura, de aquellos que viven desde hace generaciones en armonía con el bosque.
Buni Huni Kuin envuelve un tambaquí en una hoja de bananera. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
En este proceso, la solidaridad internacional se hace fundamental. No hay lucha en la Amazonia sin solidaridad, dice Lindomar. “El foco de la solidaridad es la liberación, el forestar, el florecer, promover un carnaval multicultural, multiétnico, multireligioso, multilinguistico. Por eso el mono no funciona, tiene que ser pluri. Nuestro carnaval va a ser plural, y solo lo será gracias a la solidaridad. Somos lo que somos porque otros contribuyeron para que seamos lo que somos. Nuestra lucha acá en la Amazonia depende totalmente de la solidaridad. La solidaridad es el alimento de la lucha”.
Kaxuqui y Antônio José juegan en el arroyo Retiro. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Kaxuqui, es el cacique de mayor edad. Según él, su nombre significa “el mono roedor que salvó la Amazonia”. Él cuenta que, cuando se quemó el bosque, todos los animales se refugiaron arriba de un árbol. Kaxuqui masticó el tronco y logró evitar que el fuego avanzara sobre la madera. El aserrín de los árboles y las cenizas en el piso componen un ambiente hostil que les seca las lágrimas a los caciques Kaxuqui y Antônio José. Convirtieron la desolación en palabras de rabia y denuncia, que reivindican que alguien contribuya con su lucha. El cacique Antônio José Apurinã, dice que los indígenas son la naturaleza, son el pueblo que preserva la flora y la fauna de la Amazonia. “Queremos que se regularice nuestra tierra. Nos vamos a quedar acá y resistir, preservar eternamente. Mientras estemos vivos, vamos a estar acá luchando por estas tierras. Esto no es solo para el pueblo apurinã, para los pueblos indígenas. Este bosque no nos hace bien solamente a nosotros, le hace bien a toda la comunidad, a todo el mundo. Nosotros somos la naturaleza, nosotros somos el pueblo que preserva la Amazonia, la fauna y la flora de Brasil. ¡Nosotros estamos acá resistiendo! Ese es el mensaje que queremos dejar”.
VIDEO> Vea la entrevista con Lindomar Dias Padilha (CIMI-Acre), quien habla sobre los incendios y el beneficio de la destrucción. A medida que la agroindustria y el mercado financiero se benefician del fuego, desde la confiscación de tierras hasta las políticas de compensación ambiental y las soluciones falsas. También habla de solidaridad y cómo apoyar a los territorios. Escucha:
Cómo el agronegocio y el mercado financiero generan ganancias con la devastación del mayor bosque tropical del mundo
Texto y fotos: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Con los pies sobre las cenizas de lo que antes era bosques, el chamán Isaka Huni Kuin manifiesta su tristeza: “Ellos desconocen la medicina que existe dentro del bosque. Creen que no sirve de nada, que se trata de bosque nomás, pero tiene mucho valor. De ella sacamos la madera con la que construímos nuestras casas. Cuando alguno de nuestros hijos se enferma, ya sé cómo lo voy a cuidar, sé cuál medicina tengo que buscar. Es nuestra farmacia viva. Si se termina el bosque, la riqueza que conozco se termina. Por eso para mí, todo este fuego es muy triste”.
El chamán Isaka perdió toda su farmacia viva. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
El chamán Isaka, de 80 años, almorzaba junto a su familia, cuando su compañera escuchó el crujir de las hojas quemándose. Salieron corriendo con los machetes para intentar detener el avance del fuego sobre el bosque, pero no tuvieron éxito. Con ayuda de los bomberos, lograron evitar que se quemaran las casas. Los cultivos de papaya, banana, asaí, entre otros fueron consumidos por el fuego. Tatúes, tortugas y monos fueron afectados. Quemaron la floresta que es la farmacia de los huni kuin. Ellos sospechan que el fuego tuvo origen criminal. Una acción que comprometió la vida del chamán Isaka y su família. Para Isaka fue un hecho de maldad.
A 250 kilómetros de allí, en el estado de Amazonas, en el municipio de Boca do Acre, el bosque del pueblo apurinã también se incendió. El día 13 de agosto, conocido como Día del Fuego, 600 hectáreas de la Tierra Indígena1 Val Paraíso fueron incendiadas. En los territorios de los apurinãs, el fuego, además de maldad, representa una de las etapas de un proceso muy bien articulado de titulación ilegal de tierras del Estado brasileño. El cacique Antônio José denuncia este esquema, que no ocurre exclusivamente en su tierra dentro de la llamada Amazonia Legal, un área que reúne los nueve estados de Brasil que se encuentran en la cuenca del Amazonas. Afecta a diferentes pueblos indígenas y tierras del Estado . Con un guión de destrucción y lucro, los invasores deforestan, venden las maderas duras, queman el bosque restante, alambran, implementan la ganadería en el área, venden la carne y luego, además, plantan soja, maíz o arroz. Por si fuera poco, después de los incendios, este mismo sector del agronegocio que lucra con el mercado internacional, todavía tiene la posibilidad de seguir ganando dinero con las campañas ambientales que buscan “salvar” la Amazonia.
Es común ver camiones transportando troncos gigantes por las carreteras del estado de Acre. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
La lucha de los caciques apurinã contra la titulación ilegal de tierras y por la demarcación de sus tierras El Instituto Nacional de Investigaciones Espaciales (INPE, por sus siglas en portugués), detectó 45.256 focos de incendio en la Amazonia, de enero a agosto de 2019. Un 20% de los incendios ocurrió en bosques situados en tierras públicas que todavía no les fue asignada ninguna función: es decir, como parque, reserva o território indígena. Entre ellos, se encuentra la Tierra Indígena Val Paraíso. El 13 de agosto, Día del Fuego, según denuncia el cacique Antônio José, un grupo de usurpadores de tierras quemó 600 hectáreas de bosques del área que es reivindicada por los apurinãs.
El cacique Antônio José abriendo el portón de los lotes que dan acceso a la Tierra Indígena Val Paraíso. Foto: Douglas Freitas / Amigos da Terra Brasil
Al cruzar el quinto portón, nos acercamos finalmente a la entrada del bosque de la Tierra Indígena Val Paraíso, a orillas del igarapé (arroyo) Retiro. El cacique Kaxuqui, primo y compañero de lucha de Antônio José, se baja de la moto. Antônio nos invita a bajarnos del auto para charlar. De un lado del alambrado estamos nosotros, al otro lado, inúmeras cabezas de ganado esparcidas por los cinco lotes que acabamos de cruzar. Los caciques nos explican lo que vemos allí: “Destruyeron nuestras tierras, cosas que veníamos preservando desde hace 100 años, en donde nacieron mi abuelo, mi bisabuelo, todos mis tíos”, se lamenta Kaxuqui, de 58 años. Antônio José sigue: “Yo tengo 54 años, nunca salí de acá. Esta gente, estos que se dicen dueños de este lugar que estamos pisando ahora, no son de acá, son descendientes de portugueses. Y nosotros, que somos indígenas, que vivimos acá desde siempre, que lo podemos comprobar, nos quedamos de esta manera, sin derecho a la tierra”.
Los apurinãs reivindican la demarcación de la Tierra Indígena Val Paraíso desde 1991. El proceso está en manos de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI, un órgano público). Los indígenas esperan desde hace años la finalización de los estudios de identificación y delimitación del área en la que viven 46 personas que integran 7 familias. Al comienzo del proceso, los apurinãs demandaban que se demarcaran 57 mil hectáreas. Aunque el caso ya se encontraba en la Justicia, sus tierras sufrieron invasiones, con tala de bosques, transformados en campos y, posteriormente, en áreas de ganadería. Hace un tiempo, en un intento por facilitar la demarcación, redujeron la demanda a 26 mil hectáreas. “Hicimos un acuerdo con los hacendados. Lo que ya es campo es de ellos, lo que es bosque es nuestro. Pero aún así siguieron invadiendo y tirando el bosque”, dice Antônio José. “Esto no pasa por falta de información. Tenemos todo documentado. El IBAMA (Instituto Brasileño de Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables), el Ministerio Público, el Terra Legal (programa del gobierno de regularización fundiaria), saben que esto fue reivindicado cuando era bosque, cuando estaba intacto. El bosque que ustedes están viendo ahí a orillas del arroyo solo existe porque venimos intentando preservarlo desde el ‘91 hasta ahora”.
Lindomar Dias, del Consejo Indigenista Misionero (CIMI), afirma que estas articulaciones para la toma de territorios ocurren desde hace mucho tiempo. Para el caso de los indígenas, ocurre desde siempre. “Efectivamente, Brasil como país nace expoliando territorios de los pueblos originarios; y trata a estos pueblos como si no fueran originarios. Tratan a esta gente como si fueran extranjeros, cuando en verdad son los dueños. Adquirieron esos derechos, no comprando los territorios, pero simplemente viviendo, confundiéndose con el territorio, fundiéndose con él”. Dercy Teles, recolectora tradicional de caucho en el municipio de Xapuri, a quién escuchamos en nuestro pasaje por Acre, los ataques son movimientos de extinción de las poblaciones que dependen del bosque. “A quiénes no contribuyen al desarrollo del capitalismo, no les interesa la existencia sobre un territorio”, dice.
Los caciques señalan, indignados, hacia la dirección de cada área deforestada o tierra adquirida ilegalmente. Antônio José señala cada responsable: “Joaquim deforestó 500 hectáreas por 2 mil reales, otras 500 por más 2 mil, y se lo vendieron a Brana. Todo eso quedaba atrás del Igarapé (arroyo) Preto, que queda dentro del área que reivindicamos. Eso, sabiendo que se trata de una Tierra Indígena.Y hoy el dueño es Brana, un tipo allá de Rio Branco. Bezinho tumbó 392 hectáreas de la hacienda Riachão en el límite con la hacienda Cruzeiro, a orillas del Preto, que también se encuentra dentro del área que reivindicamos. Júnior do Betão ya lo compró. Tenemos todo eso en un mapa”.
Ganadería ostensiva en tierras del Estado
Fósiles de árboles quemados delatan antiguos incendios en campos de la ganadería. Foto: Douglas Freitas / Amigos da Terra Brasil
Son muchos los nombres referentes a funciones vinculadas entre sí. Unos son responsables por entrar y cortar árboles. Otros se encargar de la titulación ilegal, el alambrado y otros papeles. Cuando pasa el banzeiro (que es como le llama Antônio José a la preocupación pública por la invasión de la tierra), viene otro, compra la tierra, y pone el ganado, el negocio más común en la región. Según el IBGE, Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, Boca do Acre tiene el segundo mayor rebaño de ganado del estado de Amazonas. Se queda atrás solamente de su vecino, Lábrea. Ambos municipios suman 510 mil cabezas de ganado, un 38% del rebaño de Amazonas. Significa que, para cada habitante existen 6,4 vacunos.
El principal destino de este ganado es el frigorífico Frizam/Agropam, en Boca do Acre. Según datos de 2013 del Instituto de Conservación y Desarrollo Sustentable de la Amazonia (IDESAM), el matadero respondía por 31,3% del total de la faena del estado de Amazonas.
Boca do Acre es parte el Arco de la Deforestación, una región en la que la frontera agrícola avanza sobre el bosque nativo de la Amazonia. El municipio tiene 372 áreas embargadas por el IBAMA. Esto ocurre cuando el inspector de este órgano constata que un ganadero deforestó sin autorización o que no está respetando el área de Reserva Legal2 de la propiedad. Al quedar embargada la propiedad, queda prohibida la cría de ganado. La ganadería ocupa 80% del área deforestada de la Amazonia Legal, según el informe de 2015 de la Fiscalía del Medio Ambiente del Ministério Público Federal. Casi un 40% de las 215 millones de cabezas de ganado del país se encuentran en la región amazónica.
El paisaje de los caminos de Rio Branco hasta Boca do Acre está tomado por el latifundio ganadero. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
En Boca do Acre, aún con un número importante de propiedades embargadas, el movimiento en Frizam/Agropam no se redujo en los últimos años. Esto porque el ganado de las propiedades notificadas llegaba al establecimiento con documentos falsos. Los animales son registrados como pertenecientes a propiedades que no tienen prohibida la comercialización. Según el gerente del frigorífico, no puede hacer nada para controlar este tipo de fraudes.
Sin embargo, ocurre que Frizam/Agropam tiene como accionista principal al ganadero José Lopes, que tiene nueve propiedades embargadas en Boca do Acre. Según el periodista Leonildo Rosas, del Blog do Rosas, José Lopes es el ganadero más grande del Amazonas, dueño de más de cien mil cabezas de ganado. El “rey del ganado”, como ya se lo conoce, ya fue tesorero de campañas electorales, y el dinero público tiene fuerte influencia en el crecimiento de su imperio de la carne. Lopes trabajó en las campañas del senador Eduardo Braga (del partido Movimiento Democrático Brasileño) y del gobernador de Amazonas, Omar Aziz (del Partido Social Democrático). También participó de la campaña del gobernador Amazonino Mendes (Partido de la Frente Liberal), que administró el estado de 1999 al 2002. Durante ese período, en el año 2000, la Compañía de Desarrollo del Estado de Amazonas (CIAMA), empresa pública que tiene entre sus objetivos el promover el desarrollo ambiental en ámbito del estado, invirtió más de 14 millones de reales en la sociedad con el frigorífico Frisam/Agropam. De esta manera, Ciama se volvió una de las cuatro socias del frigorífico.
Y no termina ahí: en el acta de la asamblea general ordinaria de Frisam/Agropam del 3 de junio del 2013, a la cual el sitio web Amazônia Real tuvo acceso, consta que el frigorífico tiene cuatro socios: además de José Lopes y Ciama, completan la lista, José Lopes Júnior y Alessandra Lopes. Estos últimos, hijos de José Lopes, tienen en sus nombres las tierras con ganado, alambres y portones, sin bosque, por los que tuvimos que pasar para entrar a la Tierra Indígena Val Paraíso, del pueblo apurinã. “José Lopes registró una tierra aquí, en la que veníamos con mi abuelo desde Bom Lugar hasta acá para pescar en el Poção do Arroz”, recuerda Antônio José. “Ahí había bastantes peces. En 2010, Lopes registra esta área como Porão do Arroz, y queda como dueño. El abuelo de Kaxuqui vivia ahí en las orillas. Nosotros viviendo acá hace tantos años y nadie nos lo reconoce”. Kaxuqui agrega: “Nunca vendimos un pedazo de tierra. Al contrario. Queremos vivir, darle ese derecho a nuestros hijos, nuestros nietos. Queremos lo que nos pertenece. Lo que queremos es que se nos respete la cultura, nuestros derechos y nuestra manera de vivir. No queremos haciendas, no queremos ganado, para que nos reconozcan no necesitamos ser hacendados”.
Cacique Antônio José exige la demarcación de la tierra de su pueblo. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Según datos del 2013 de IBAMA, las multas por crímenes ambientales a nombre de José Lopes suman más de 3 millones de reales, por haber destruído 955,14 hectáreas de bosque nativo de la Amazonia Legal. El ganadero fue arrestado recientemente en tres operaciones de la Policía Federal brasileña. En mayo, fue acusado por el Ministerio Público Federal de ser una de las 22 personas involucradas en crímenes ambientales, en el marco de la operación Ojuara. Los acusados invadían tierras públicas, ordenaban deforestaciones y contrataban policiales militares para proteger las máquinas y las áreas deforestadas. Una de las ilegalidades fue un comunicado falso del IBAMA de Acre emitido en setiembre de 2017, que sirvió de alerta a los hacendados sobre una operación nacional del IBAMA que se desarrollaría el mes siguiente. En esa época, el superintendente del órgano era Carlos Gadelha, quien también fue denunciado por el Ministerio Público por crear una empresa para ofrecerles defensas administrativas y judiciales a los deforestadores del sur del Amazonas contra acciones del propio IBAMA. El 25 de junio, José Lopes fue liberado por decisión de la jueza Mônica Sifuentes, del Tribunal Regional Federal de la 1ª Región (TRF-1), que ordenó sustituir la prisión preventiva por otra medida cautelar. En otra operación, llamada “Maus Caminhos”, Lopes vuelve a ser preso bajo la acusación de recibir 1 millón de reales en coimas del médico Mouhamad Moustafá, sospechoso de liderar la organización delictiva que desviaba fondos de la salud del estado de Amazonas, mediante el Instituto Novos Caminhos (INC). Además, el ganadero todavía responde por crímenes ambientales en el comercio ilegal de madera detectados por la operación Arquímedes. “El hombre es arrestado y todavía tiene todo el derecho de criar ganado y vender, en tierras públicas. Y sigue tumbando y mandando tumbar. Y nosotros que estamos acá preservando, no tenemos derecho a nuestra tierra”, lamenta Antônio José.
Para completar este panorama, gran parte de la carne que pasa por Frizam/Agropam ni siquiera es destinada al consumo de la población de la región. Funcionários del frigorífico afirman que cargas equivalentes a casi 20 camiones por mes salen de la región con destino a otros países. China, Japón y Estados Unidos, son algunos de los países nombrados. “Acá en Amazonas no comemos carne de res vacuna macho, solamente de vaca. Los novillos buenos, la carne buena se va toda para fuera. Todo este ganado que causa esos problemas acá en el Amazonas no es para consumo de los amazonenses, y sí para los extranjeros, que terminan, así, financiando la deforestación”, argumenta el cacique Antônio José.
La mayor parte de la carne de la industria ganadera de Boca do Acre es exportada. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Los apurinãs resisten contra José Lopes y su familia. Pero hay otros. La disputa es desleal, además de los ganaderos, los indígenas deben enfrentar la omisión del Estado, ya sea por la negación de derechos básicos, como salud, energía o educación; una de las razones que hace que parientes se tengan que alejar de la vida en el bosque; por la ineficiencia de las instituciones públicas en impedir y punir a los invasores de las tierras; por aquellos que usan de manera indebida al Estado para difundir su discurso, o que usan su discurso para llegar al Estado. Este es el caso del presidente Bolsonaro, y también el caso de Francisco Sales de França, conocido como Mapará. Es concejal de Boca do Acre, y uno de los acaparadores de tierra y deforestadores de la Tierra Indígena Val Paraíso. Ordenó talar árboles en 2017 y 2018. Según Antônio José, Mapará deforestó unas 200 hectáreas. El político asume el hecho. “Él se siente fortalecido por ser concejal”.
Cacique Kaxuqui frente a casas de la Tierra Indígena Val Paraíso. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
El 19 de agosto, el cacique apurinã grabó vídeos sobre las márgenes del arroyo Preto. Al otro lado del arroyo, ruidos de motosierra y de troncos cayendo. Antônio José relata: “Puedes escuchar el sonido del motor. Solamente me gustaría mostrarles esto al Ministerio Público, a la FUNAI, [para que vean] como viene siendo destruído el bosque de la Tierra Indígena Val Paraíso”.
Según el cacique, la deforestación más grande del año en la Tierra Indígena (600 hectáreas), contó con el incentivo del concejal de Boca do Acre. Mapará se eligió prometiendo que legalizaría tierras invadidas, como las de Val Paraíso. “Todos saben que concejales no tienen la capacidad de incidir sobre la reglamentación de tierras federales”, dice Antônio José. Pero también sabemos que los discursos engendran legalidades.
Al visitar los apurinãs, nuestra intención, además de escuchar a los caciques y solidarizarnos con su causa, era la de registrar esa deforestación de 600 hectáreas. Al día siguiente, saldríamos al amanecer. Antes de acostarnos en las hamacas recién colgadas, Antônio José agarra la carpeta que llevaba consigo. En ella, hojas con imágenes de satélite de los últimos años del área reivindicada por los apurinãs. Se aproxima del farol a querosene con los mapas en la mano. El cacique Antônio José va describiendo la localidad y la cantidad de hectáreas deforestadas el último año, repitiendo el gesto que se hacía, algunas horas antes, al lado del alambrado. Esta vez, señala la tala de árboles en el mapa. También señala, indignado, al responsable por cada tala. Ya son miles de hectáreas deforestadas dentro de las 26 mil que reivindican los apurinãs.
El mapa más reciente de la explotación de la tierra de los indígenas apurinã. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
La fuente de informaciones de los mapas es del INPE, elaboradas con la colaboración de la FUNAI. En una pared de la sede de la Organización de los Pueblos Indígenas Apurinã y Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), local en el que nos encontramos con Antônio José, carteles muestran el legado de un curso reciente. Los indígenas están estudiando un software de cartografía, con el objetivo de generar mapas de manera autónoma.
La cartografía es una herramienta de lucha por el derecho fundiario y contra la deforestación. Cuando los incendios en la región amazónica se empezaron a discutir públicamente, el presidente Bolsonaro mostró cómo su gobierno maneja la ciencia. Cuando el INPE divulgó un estudio en el que registró que la deforestación en la Amazonia en julio de 2019 fue 68% mayor que en julio de 2018, Bolsonaro declaró que el instituto estaba al servicio de alguna ONG y que los datos serían incorrectos. Cuando el director del INPE, Ricardo Galvão, contestó las críticas, fue destituido. El hecho fue alarmante para el medio científico y para los que trabajaban en los incendios en la Amazonia. Algunos días después, al ser cuestionado sobre la destitución y la relación con Ricardo Galvão, Bolsonaro respondió: “Yo no pido, yo mando”.
El comercio de madera ilegal Al día siguiente, hicimos una caminata de casi 3 horas. Nuestro destino: las 600 hectáreas quemadas en el Día del Fuego, 13 de agosto.
En tres lugares del bosque, encontramos envases de combustible y aceite quemado que se utilizan en motosierras. Foto: Amigos de la Tierra Brasil
Cruzamos varias veces el arroyo, pasamos por lugares que ya son campo, y también por adentro del bosque. En el medio del camino, una pausa. Parado arriba de los restos de un tronco de cedro recién cortado, Antônio José cuenta: “el 19 de agosto pasamos por acá para ver la deforestación de 600 hectáreas que estamos yendo a ver, y esto estaba intacto”. Según el cacique, los madereros ilegales entran en el bosque, talan y se llevan la madera dura, como el cedro o la itaúba. Después talan el bosque y cubren los troncos: “para que no podamos ver el tipo de madera que se llevaron”. Al año siguiente, van a quemar con la intención de limpiar y aprovechar la madera restante. A partir de ese momento, comienzan a cultivar el pasto para la ganadería. “Este es el modelo que utilizan para invadir y acaparar las tierras indígenas que protegemos. Esto es desde hace 5 días, tiraron todo, y el IBAMA está ahí en Boca do Acre, pero ellos siguen talando”, denuncia el cacique.
Árboles recién cortados, y que todavía no fueron sacados de la Tierra Indígena Val Paraíso. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Las maderas robadas de esta área se cortan con motosierra en el verano, según Antônio José. En el invierno, los madereros ilegales entran por el arroyo, en balsa, cargan la embarcación y llevan las maderas hasta el puerto de Boca do Acre al atardecer. Allí, como cuenta el cacique, los criminales tienen un esquema para poner las maderas en un camión de carga, que sale por la noche para Rio Branco. La carga pasa por la carretera como si fuera un transporte cualquiera. En la capital de Acre, se “calienta” la madera. El término se refiere al acto de marcar la madera como si proviniera del sistema de manejo forestal acreano. “Es así como sacan madera indígena para exportación desde dentro de tierras indígenas, de tierras que pertenecen al Estado. Toda la madera que se saca del Amazonas es ilegal”.
Lo que resta de la madera talada en medio al bosque de la Tierra Indígena Val Paraíso. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
La maderera Transacreana es uno de los principales destinos de los troncos de manejo forestal en la carretera AC-90. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Cacique Antônio José y Kaxuqui en una de las pasturas quemadas por las que pasamos. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Cruce del arroyo Retiro rumbo al área incendiada. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Después del relato de Antônio José, seguimos por el bosque, escuchando de fondo el ruido del motor de la motosierra. Caminamos un buen tramo más, y con dificultad (el bosque tumbado se volvía una barrera difícil de cruzar), llegamos al área quemada: al igual que en el territorio Huni Kuin, en donde había verde, hay cenizas. Troncos negros caídos. Tocones, también carbonizados.
El cacique Antônio José observa la destrucción de 600 hectáreas de bosque. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Algunos pequeños arbustos en áreas que resistieron al fuego y partes del bosque tumbado dificultan la visión en el horizonte. Sin embargo, parándonos arriba de algún tronco, mirando alrededor, no se ve una copa de árbol en pie. Una franja de destrucción. Antônio José denuncia: “Ellos pagan por el incendio, después asumen el control, dan seguimiento a la extracción de la madera, cultivan las pasturas y crían el ganado. Esta es la forma en que se apropian de tierras públicas en la Amazonia. Aquí en Boca do Acre funciona así. Nadie tiene documentos de asentamientos del INCRA. Pero todos se apropian de las tierras, todos dicen que tienen [documentos]. Financian, hacen el Registro Ambiental Rural y quedan como propietarios”. Los caciques hablan indignados, concentrados en la oportunidad de la denuncia.
Tanto en la carretera hacia el territorio de los huni kuin (Ac-90, conocida como carretera Transacreana), como en la BR-317, que lleva hacia el territorio de los apurinã y también al de los xapuri, impresiona la cantidad y extensión de los latifundios ganaderos. En donde antes había bosque, solo queda campo. Una inmensidad de pasturas. Solamente sobreviven en pie algunos árboles de castaña, que son protegidos por ley. Algunos esplendorosos, vivos, pero muchos ya muertos, aniquilados de a poco por los distintos incendios a que fueron sometidos. Se mantienen en pie porque, aun muertos, resisten durante años.
El cacique Kaxuqui sentado en un árbol de castaña, que antes era su sustento. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
En las últimas 600 hectáreas deforestadas en la Tierra Indígena Val Paraíso, ni los árboles de castaña se salvaron. Según Antônio José y Kaxuqui, se talaron 150 ejemplares de la especie. Sentando en lo que sobró de un tronco de uno de los árboles que todavía se lo llevaron, Kaxuqui cuenta que los apurinãs recolectaban aproximadamente 500 latas de castañas en ese lugar. “Este es un árbol del cual sacábamos el sustento de nuestro família. Hoy está acá, quemado. Este no vuelve más para esta tierra. La tierra que preservábamos, la tierra que necesitábamos está así, destruída por los ganaderos”, se lamenta Kaxuqui.
Fósil de un árbol de castaña se convierte en triste monumento del bosque en el que se encontraba. Foto: Douglas Freitas / Amigos da Terra Brasil
En la carretera vimos cadáveres de animales siendo consumidos por buitres. Troncos de varios diámetros arriba de camiones. Escuchamos sobre las amenazas que sufren los caciques. Sin embargo, los árboles de castaña fosilizados por el fuego fueron el símbolo, los monumentos más melancólicos de la destrucción que asola a estos territorios.
En la AC-90, la carretera Transacreana, se ven muchos camiones cargando madera. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Los apurinãs resisten, rodeados por la mirada gananciosa de sicarios, hacendados y mercado internacional. Kaxuqui ya tuvo propuestas para dejar el área. Después de rechazarlas, un dron empezó a sobrevolar su casa en el bosque durante varios días. Antônio José ya tuvo casa quemada y ya no transita por cualquier lugar. “Estoy bajo amenaza, soy mal visto por defender mi tierra. No vivo más como vivía antes. En la ciudad me miran como si fuera algo malo para el pueblo, malo para el mundo. No lo puedo entender”. Hace 54 años vive en ese mismo lugar, pero el respeto no es regla: “Nasci acá en Bananal, sigo viviendo, defendiendo las mismas tierras. Los que me valoran son mis viejos amigos, los que conozco desde hace 50 años. Los más jóvenes, de 20, 35 años, creen que estoy estorbando el desarrollo. Porque ellos quieren talar, ganar dinero. No es lo que queremos nosotros, nosotros queremos que todos puedan crecer, pero respetando el derecho de cada cual”. El cacique ya pidió en la 6ª Cámara Federal de Brasília, escolta policial. Le fue concedida, pero la policía local no contaba con efectivos suficientes para responder a la demanda. Se le sugirió que abandonara el lugar. “Yo no tengo como salir de acá, todo mi conocimiento está acá”.
Antônio José y Kaxuqui muestran los mapas que utilizan para analizar el aumento de los incendios y del acaparamiento de sus tierras. Foto: Douglas Freitas / Amigos da Terra Brasil
Lo que ocurre con los apurinãs no es un caso aislado. Todo lo contrario. Se trata de un ataque sistemático contra los pueblos indígenas y sus territorios en toda la Amazonia y Brasil. En esta ofensiva, hay diversos actores involucrados. Están los que se encuentran en la punta, en la explotación directa, mediante la invasión de las tierras, de la extracción de la madera, de la ganadería o, incluso, de la minería ilegal en pequeña escala. Como muestra la historia más arriba. Y están los que se encuentran en la otra punta, los que financian estas ilegalidades. Por ejemplo, a raíz de los incendios, países europeos se manifestaron en defensa de la Amazonia. Pero es un continente que compra carne y madera de áreas deforestadas desde hace años. JBS y Marfrig, que son empresas destacadas a nivel mundial en la producción de proteína animal, y las principales exportadoras de carne de Brasil a Europa, le compran ganado a haciendas irregulares. En el 2018, el medio Repórter Brasil publicó una investigación periodística sobre la venta de madera ilegal para Dinamarca. Siete de las principales tiendas al por menor de materiales de construcción no supieron determinar la procedencia de la madera brasileña que vendían.
En la carretera AC-90, conocida como Transacreana, el ganado pasta al costado de las cenizas. Foto: Douglas Freitas / Amigos de la Tierra Brasil
Los actores de estos ataques están, y tienen sus representantes, en la política. Empezando por el presidente del país. Bolsonaro dijo, durante la campaña electoral, que no iba a hacer la demarcación de ni siquiera 1 centímetro de tierra indígena. El hermano del presidente tiene articulaciones con el agronegocio para impedir, con la ayuda de representantes del gobierno, que se hagan demarcaciones de tierras. El proceso de demarcación, ya durante el gobierno Bolsonaro, está bajo amenaza de transferencia para el Ministerio de Agricultura, en donde reinan los representantes del agronegocio. Una iniciativa similar a la Propuesta de Enmienda a la Constitución 215, que estipulaba que la última palabra sobre la determinación de las tierras indígenas debería quedar en manos del parlamento nacional, en el que, hoy, la bancada más grande y poderosa es la del agronegocio. Este bancada se llama Frente Parlamentaria Agropecuaria, un grupo de cabildeo bancado por asociaciones y empresas del agronegocio, que cuenta ahora con 257 parlamentarios, entre diputados federales y senadores. En un encuentro con estos políticos, el 4 de julio, Bolsonaro les dijo: “Este gobierno es de ustedes”. Un ejemplo más de ataque a los pueblos indígenas, lo dio el parlamento, al hacer la Propuesta de Enmienda a la Constitución 343, que le otorga a la FUNAI el poder de decidir entregarle, hasta 50% de los territorios indígenas, al agronegocio, minería y otros sectores, sin necesidad de consulta a las comunidades tradicionales.
En esta lista de actores, no podemos olvidarnos de la Rede Globo, el mayor canal de televisión del país, que desde hace dos años tiene como principal publicidad en las horas de máxima audiencia la campaña “El agro es tech, el agro es pop, el agro lo es todo”. Se trata de una serie de campañas publicitarias que glorifican y muestran mentiras sobre el agronegocio brasileño, como por ejemplo, que es la fuente de los alimentos del país. Mentira. La mayor parte de la alimentación del pueblo brasileño viene de la agricultura familiar. Además de estas publicidades, la Globo decide qué es y qué no es noticia en un sistema de promiscuidad con grandes sectores del agronegocio, del empresariado, de los sectores que históricamente atacan al pueblo del país.
Estos son algunos de los ejemplos de lo que los indígenas y otras comunidades tradicionales tienen que enfrentar en Brasil. Son algunos hechos de violencia directa que ocurrieron solo en los últimos días de septiembre: • Guaraníes Mbya de Ponta do Arado, en Porto Alegre, sufren ataque a tiros; el segundo en lo que va del año • Indigenista colaborador de la FUNAI fue asesinado en la Amazonia • Hombres que se hacen pasar por policías atacan indígenas guaraníes de Terra de Areia en Rio Grande do Sul • Mbya Guarani reciben amenazas de hombres armados en la Tierra Indígena Guadjayvi, en la ciudad de Charqueadas, territorio directamente impactado por el proyecto de la Mina Guaíba, de la mineradora Copelmi.
Em audiência pública na Assembleia Legislativa do RS sobre o projeto Mina Guaíba/Copelmi, população gaúcha demonstrou seu descontentamento com a proposta de instalação da maior mina de carvão a céu aberto do Brasil ao lado do Delta do Jacuí, a apenas 16km do centro de Porto Alegre
Ontem à noite (30/09), o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, lotou para que a população gaúcha debatesse um tema de grande impacto: a instalação da maior mina de carvão a céu aberto do país ao lado de Porto Alegre, entre os municípios de Charqueadas e de Eldorado do Sul. Essa é, ao menos, a intenção da mineradora Copelmi.
O megaprojeto traria danos socioambientais nefastos, comprometendo a segurança hídrica dos cerca de 4,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre, com a possível contaminação das águas do Delta do Jacuí e o rebaixamento de dois lençóis freáticos – ao longo dos anos de extração de carvão, metade do volume de água do Rio Guaíba seria desperdiçado. Além disso, a pilha de carvão e de rejeitos elevaria ao ar substâncias tóxicas, levadas pelo vento para as cidades do entorno, alcançando Porto Alegre: ao todo, 30 mil toneladas de poeira seriam lançadas na atmosfera. O carvão é considerado um “lixão químico”, por conter muitos elementos da tabela periódica, inclusive metais pesados como chumbo, mercúrio e cádmio.
A Copelmi pretende extrair 166 milhões de toneladas de carvão (mineral, que não é o mesmo utilizado em churrascos!). Junto, extrairia 2,4 milhões de toneladas de enxofre: e as reações químicas decorrentes disso podem gerar chuva ácida.
Fim da produção agroecológica e desemprego
Na área onde a Copelmi quer instalar a mina está o assentamento da reforma agrária Apolônio de Carvalho, um dos maiores produtores de arroz orgânico da América Latina e de hortaliças agroecológicas que abastecem as feiras da capital. Somados com o condomínio Guaíba City, mais de uma centena de famílias perderiam suas terras produtivas para dar lugar ao carvão e à poluição. Como que por maldade, os despejos das famílias ainda ocorreriam apenas 7 anos após o início das operações da mina, obrigando as pessoas a conviver com a poluição e os tremores das explosões cotidianas – seriam cerca de mil explosões anuais.
Em 20 minutos de fala na audiência, a Copelmi até tentou, mas os argumentos levantados pela empresa não se sustentam. A promessa de criação de empregos, por exemplo, é ínfima: seriam pouco mais de mil postos criados ao longo dos 23 anos de exploração do solo; nos primeiros três anos, seriam apenas 331 vagas. Considerando-se as centenas de famílias de agricultoras e agricultores que perderiam suas formas de sustento, não é exagero dizer que, com a Mina Guaíba, o que se criaria seria desemprego.
Em um contexto de desmonte das leis trabalhistas, de previdência social e da saúde pública, cabe ainda pensarmos sobre a qualidade dos postos de trabalho que seriam criados na maior mina de carvão do Brasil: historicamente, o trabalho em minas causa diversos malefícios à saúde do trabalhador. Pesquisa da UFBA e do Ministério da Saúde revelam que mineiros estão sujeitos a, em nível muito maior que outros trabalhadores: poeiras que causam doenças respiratórias; substâncias químicas associadas ao câncer; e atuam em condições propícias para acidentes de trabalho, comumente graves e fatais. Em entrevita ao Nonada, um ex-mineiro fala: “Eu me aposentei por invalidez. Eu tive uma lesão no coração; arriou três milímetros e meio. Eu tenho carvão no pulmão; lá no hospital, querem me operar, mas se retirar o carvão, eles me matam”.
Mesmo o argumento econômico não se sustenta: fosse a mineração a salvação das contas do Estado, Minas Gerais não estaria na situação que está. Tais megaprojetos contam com investimentos estrangeiros (no caso da Copelmi, Estados Unidos e China) que, incentivados pelas práticas neoliberais do governo Bolsonaro e de seu ministro Paulo Guedes, julgam de seu direito a apropriação dos bens comuns do povo brasileiro. O lucro é para poucos; para a população, fica um território devastado, os hospitais lotados, a poluição e o desemprego.
Em relação à arrecadação de tributos, há uma forte conexão entre mineração e sonegação de impostos – além de um acordo entre governo estadual e Copelmi para desonerá-la do ICMS.
Quem tem medo da participação popular?
Ainda no contexto local, outros agravantes: nessa semana, Eduardo Leite, governador do RS, colocou para tramitação em regime de urgência 480 alterações na lei ambiental do estado. Tal tentativa está sendo convenientemente chamada de “Lei Copelmi”, devido às flexibilizações nas licenças ambientais e ao favorecimento de interesses da mineração e do agronegócio. O regime de urgência, medida que prejudica o debate público do tema, já foi utilizado anteriormente para aprovar a criação de um polo carboquímico no estado, exatamente na região onde hoje se discute a instalação da Mina Guaíba. Aliás, Cristiano Weber, diretor da Copelmi, já admitiu que, sem o polo carboquímico, a Mina Guaíba não se mantém, devido à baixa qualidade do carvão dali extraído: “Se o Polo não sair, essa mina não se paga. Para o mercado atual, nós não abrimos essa mina”, disse em entrevista ao ExtraClasse.
Pela óbvia interconexão entre Mina Guaíba e o polo carboquímico, soa absurdo discutir a licença para um sem falar do outro. Contudo, tal absurdo tem passado despercebido pela Fepam, órgão licenciador do estado. Ainda mais: por ter sido aprovado em urgência (ao apagar das luzes de 2017) e sem o devido debate com a sociedade, o Ministério Público entrou com uma ação para suspender a licença do polo.
Ontem, deputadas e deputados trouxeram a possibilidade da realização de um plebiscito sobre o projeto, com intuito de maximizar a participação popular. Também exige-se a realização de uma audiência pública em Porto Alegre convocada pela Fepam, única forma de que entre oficialmente no processo de licenciamento.
RS: nova fronteira minerária
Sobre outros argumentos de cunho ambiental, a Copelmi garante que utilizaria uma tecnologia capaz de extrair o carvão sem causar qualquer dano ao solo, à água, à qualidade do ar… Tal tecnologia jamais foi vista no mundo, simplesmente porque não é possível. Não à toa países do Norte Global estão deixando para trás o carvão, cujos impactos socioambientais são catastróficos em curto e longo prazo. Em meio a explosões e pilhas de carvão a céu aberto, a poucos quilômetros de áreas de preservação ambiental e da Região Metropolitana, os danos são garantidos. Exemplo disso são os IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) nas cidades carboníferas, que situam-se abaixo da média estadual.
Quem corrobora essa visão são os mais de 50 especialistas agrupados no Comitê de Combate à Megamineração no RS, grupo formado por 120 organizações e que aglutina a resistência ao ataque das mineradoras ao Rio Grande do Sul. Hoje, segundo dados do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), são 5.192 requerimentos para pesquisa mineral no estado, com 166 projetos já avançados. Destes, quatro megaprojetos preocupam por sua urgência, um deles a Mina Guaíba/Copelmi. Os outros são:
– em Lavras do Sul, o projeto Três Estradas, da empresa Águia, quer mineirar fosfato para suprir o agronegócio com fertilizantes – para tanto, vai construir uma imensa barragem de rejeitos logo acima de Dom Pedrito, pondo em risco vidas e a biodiversidade do Pampa;
– também no Pampa, em Caçapava do Sul, a Nexa pretende minerar chumbo e zinco ao lado da Bacia do Camaquã;
– em São José do Norte, entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, a empresa Rio Grande pretende minerar titânio e zircônio.
Com o avanço da mineração, toda a biodiversidade do estado estará em risco: povos, bacias hidrográficas inteiras, flora, fauna. Após os crimes de Mariana e Brumadinho, será que algum dia aprenderemos?
Comunidades indígenas não foram consultadas
Outro ponto importante ignorado pela Copelmi em seus estudos de impacto – recheado de erros metodológicos e analíticos – é sobre a questão indígena. As comunidades que seriam impactadas pelo projeto não foram consultadas pela empresa, em solene desrespeito aos povos originários e à convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que reconhece a soberania dos povos sobre seus territórios.
Recentemente, a terra Guadjayvi, que fica em Charqueadas, a pouco mais de um quilômetro da área disputada pela Mina Guaíba, foi atacada por homens armados que diziam ser seguranças da Copelmi – coincidentemente ou não, outras duas comunidades indígenas foram atacadas no mesmo período. Na audiência de ontem, Cristiano Weber ainda cometeu um grande disparate ao, em tom de deboche, tirar uma selfie com uma representante indígena que protestava contra a instalação da mina. O deboche foi logo desmascarado no palco:
Os poucos vereadores da região carbonífera que estiveram presentes à audiência eram vozes solitárias em apoio à mineradora. Em peso, a população gaúcha disse em alto e bom tom que não aceita a instalação de uma mina de carvão ao lado do Delta do Jacuí e a apenas 16km de Porto Alegre. Mostrou ainda a força que possui para combater o ataque do setor minerário que, após destruir Minas Gerais, pretende se enraizar no Rio Grande do Sul. No auditório Dante Barone lotado, frente à uma mesa repleta de autoridades, com deputadas e deputados estaduais e federais, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e da Fepam, o recado da sociedade gaúcha foi dado: não queremos a megamineração no estado! Não queremos a extração de carvão à beira do Delta do Jacuí!
A questão é se o recado foi ouvido.
Fotos: heitor jardim // Amigos da Terra Brasil. Mais aqui: https://www.flickr.com/photos/hjardim/sets/72157711153142413/
Os ataques aos povos da floresta têm sido constantes. Agora, impulsionado pelo boom das commodities no mercado financeiro, o agronegócio intensifica a invasão aos territórios dos povos.
A invasão das empresas transnacionais de celulose nos territórios dos povos e comunidades tradicionais intensificaram significativamente os conflitos no campo. Os milhões de hectares de terra que foram usados para o cultivo de árvores exóticas, e até árvores transgênicas, foram implementados no Brasil por empresas transnacionais, que levam o falso nome de “reflorestamento”.
Interferências no clima e nas reservas de água, grilagem de terras públicas, esgotamento da biodiversidade, são alguns dos relatos de quem vê no entorno do seu território a mudança na paisagem e ampliação dos campos de monocultivo de árvores por todos os lados. Povos de diversas regiões do Brasil denunciam os impactos do avanço do monocultivo de árvores sobre seus territórios, como mostra o vídeo abaixo:
Os recentes incêndios provocados na maior floresta tropical do mundo, a Amazônica, são verdadeiros ataques aos territórios em nome do avanço do capital. Milhões de árvores nativas e animais, territórios sagrados, modos de vida, foram intencionalmente queimados para dar lugar aos monocultivos – que não são floresta. A vida é “pluri” e não é facilmente manipulável, como dizem Dercy Telles, líder seringueira, e Lindomar Padilha, do Cimi-Acre, no vídeo abaixo:
Além do avanço das monoculturas de árvores, empresas e governos têm trabalhado para fortalecer a implementação de plantações transgênicas de árvores exóticas. Sendo o primeiro país da América Latina a liberar o cultivo comercial de uma árvore transgênica e com um ambiente político favorável, o Brasil se tornou referência para empresas transnacionais realizarem seus projetos. Precisamente por esse motivo, o Congresso Mundial da IUFRO (União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal) será realizado em terras brasileiras, entre 29 de setembro e 5 de outubro, em Curitiba, Paraná. Trata-se de um grupo de empresas e pesquisadores, com apoio do governo, que insiste na implantação de monocultivos de árvores exóticas, para exportação de celulose e madeira, chamando essa prática de “reflorestamento”.
Anne Petermann, coordenadora do campanha global “Stop Engineered Trees”(Parem as Árvores Transgênicas, em português), em entrevista à Amigos da Terra Brasil, destaca que “uma vez liberadas no meio ambiente os reflexos estão além do que as pesquisas são capazes de prever”. A árvores transgênicas “têm impactos que nós não podemos sequer entender, já que nós não sabemos como essas árvores se comportariam em um ecossistema florestal, ou em qualquer ecossistema, com os solos, com a vida selvagem, com os pássaros, abelhas, outros polinizadores e também com as pessoas que vivem no entorno”.
Ainda, Anne ressalta que a “decisão tomada em 2008 pela Convenção de Diversidade Biológica, que árvores geneticamente modificadas não deveriam ser liberadas sem total entendimento sobre seus impactos ambientais, que a precaução deveria ser considerada. Essa decisão nunca foi alterada. Infelizmente, há países, como os Estados Unidos, que nunca assinaram essa convenção, então eles não se importam”. Veja aqui a entrevista na íntegra.
Também, neste evento serão discutidas falsas soluções e novas maneiras de aumentar os lucros corporativos à custa de bens comuns. A FAO, incluída entre os patrocinadores da IUFRO, tem promovido internacionalmente uma definição de floresta que serve apenas aos interesses das empresas madeireiras e das indústrias de plantio de árvores. A definição trata grupo de árvores de uma única floresta de espécies sejam consideradas “florestas” e assim possam ser contempladas por incentivos relacionados à mitigação do efeito estufa. Com isso, ignorando todas as relações entre plantas e outros seres vivos que compõem uma floresta, incluindo seres humanos, a FAO passa a negligenciar a biodiversidade e os sistemas ecológicos associados, permitindo que as monoculturas de grande escala os transgênicos sejam considerados florestas.
Hoje, dia 21 de setembro é marcado como o Dia Internacional de Luta contra as Monocultivos de Árvores. Os povos reafirmam que querem viver com autonomia e dignidade em seus territórios.
Reafirmamos: as plantações NÃO são florestas! E dizemos NÃO ao Deserto Verde!
Portanto, repudiamos o evento da IUFRO e convocamos os movimentos de luta a assinarem conosco carta em denúncia ao monocultivo de árvores e às árvores transgênicas, para fortalecer nossa resistência. É possível acessar e aderir a carta em português, espanhol e inglês.
Que possamos gritar juntxs: PLANTAÇÕES NÃO SÃO FLORESTAS!
Territórios são visados por projetos de megamineração (projeto Mina Guaíba/Copelmi, entre Charqueadas e Eldorado do Sul); de um condomínio de luxo, na Ponta do Arado, Zona Sul de Porto Alegre; e a outra área, em Terra de Areia, é pública e está ocupada há mais de dois anos.
Apenas no último final de semana, por exemplo, o Rio Grande do Sul registrou três ataques a comunidades indígenas. Os atos ocorreram nas retomadas Guarani Mbya da Ponta do Arado, na Zona Sul de Porto Alegre, e de Terra de Areia, localizada em município de mesmo nome. Também a terra Guadjayvi, em Charquedas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, sofreu ataque.
Charqueadas/RS
São territórios em disputa: em Charqueadas, a terra indígena está a pouco mais de um quilômetro da área onde a empresa Copelmi pretende instalar a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil, o projeto Mina Guaíba. O estudo de impactos ambientais da mineradora apresenta diversas falhas e, entre as mais evidentes, está o não-cumprimento da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esta regra internacional reconhece a soberania dos povos sobre seus territórios ancestrais e obriga os empreendimentos a fazerem uma consulta prévia e informada com as populações tradicionais atingidas por seus projetos – o que a Copelmi ignorou. A área é pública e foi concedida pelo Estado do RS para usufruto dos indígenas. Segundo o cacique Claudio Acosta, na sexta-feira (13/09), um grupo de homens se identificou como “seguranças da Copelmi” e proibiu a circulação dos indígenas em suas próprias terras, ameaçando que, se o fizessem, corriam o risco de serem alvejados por tiros de arma de fogo.
Já a retomada da Ponta do Arado, no bairro Belém Novo, zona sul de Porto Alegre, é uma área disputada pela Arado Empreendimentos, que pretende construir no local duas mil casas em três condomínios de luxo. O sítio arqueológico no local comprova que o território é ancestral indígena; o caso está na Justiça e, por ora, os Mbya Guarani permanecem ali – apesar das constantes ameaças: seguranças privados cercaram as famílias da retomada e mantém vigilância permanente, dificultando mesmo o acesso à água. Na tarde do último domingo (15/09), tiros foram dados em direção às barracas do acampamento, assustando as famílias, em especial as crianças: “Não atiraram contra pessoa, mas assim… por cima dos barracos, né, dos lados. Todo mundo fica assustado, as crianças tudo com medo e chorando”, relatou o cacique Timóteo Karai Mirim Guarani Mbya.
Em Terra de Areia, homens não identificados se apresentaram como policiais e disseram que receberam denúncia de invasão; a área, porém, é pública, e há cerca de dois anos os indígenas estão no local. O ataque ocorreu na madrugada de sábado (14/09) para domingo (15/09). Homens fortemente armados com fuzis e pistolas invadiram a comunidade, ameaçaram a todas e todos, ordenando o abandono da área. Ainda invadiram as casas e as reviraram. Mesmo se apresentando como policiais, nenhum deles apresentou identificação e não portavam mandado judicial para justificar a abordagem. Ao ser feito o Boletim de Ocorrência, as polícias Civil e Militar afirmaram não terem recebido qualquer ordem neste sentido em relação à comunidade indígena do local.
Em um único final de semana, em um intervalo de poucas horas, três comunidades indígenas são atacadas no Rio Grande do Sul. Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), fatos semelhantes foram denunciados em outras regiões do Brasil. Já não é mero discurso de ódio: este está materializado. São ações de ódio, violência e intimidação que não podem passar incólumes. Cabe às autoridades a investigação dos responsáveis diretos e de seus mandantes, além, claro, da garantia da segurança das famílias indígenas.
Pajé Isaka Huni Kuin’s family. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Dercy embraces a rubber tree, which has been a source of sustenance for her and many families in Acre. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Earth Brazil
Buni Huni Kuin wraps a tambaqui (fresh water fish) with banana leaves. Photo: Douglas Freitas / Friends of the Eart Brazil
Outraged, the Caciques point in the direction of each deforested or grabbed area. Antonio Jose names each individual who is responsible. “Joaquim felled 500 hectares for 2 thousand reals, and another 500 for another 2 thousand reals and sold them to Brana. This is on the other side of the Preto Stream, within the area we have legally demanded. All of this, they know is Indigenous Territory. And now the owner is Brana, some guy from Rio Branco city. Bezinho deforested 392 hectares of the Riachão plantation, alongside the Cruzeiro plantation, on the banks of Preto Stream, which is also part of our claim. Junior do Betão has already purchased it. We have all of this registered on our map”.
Para explotar aún más el tema, seguimos viaje hasta la Reserva Extractivista Chico Mendes, en Xapuri, municipio acreano. Allá fuimos para escuchar a Dercy Teles, recolectora de caucho, sindicalista jubilada y gran conocedora del bosque y de la lucha de las comunidades. Según Dercy, el debate sobre si monocultivos pueden sustituir bosques o no, no resulta de falta de conocimiento, sino de desprecio hacia quienes viven en el bosque. “Desafío al ser humano a que reproduzca un bosque igual al que la naturaleza ha creado. El bosque no es de una especie, ni de dos, ni de tres. Son miles de especies, incluyendo seres invisibles que contribuyen para mantener este bosque”.
