Categoria: Justiça econômica e resistência ao neoliberalismo

Dois anos após o maior crime ambiental da história do Brasil, processos judiciais são suspensos e a Samarco, joint venture entre BHP Billiton e Vale, planeja retorno às atividades

Texto de Arthur Viana
Foto de capa: Leandro Taques/Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)

Quatro e meia. A chaleira esquecida sobre o fogo alto grita com água escaldante para o café. Tarde demais: ferveu, e em algum momento sempre ferve. Abro a janela e vejo a lama – mas a história do rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, cidade de Mariana, estado de Minas Gerais, Brasil, não começa nem aqui e nem agora. Afinal, para a lama vir, a barragem teve que romper e uma barragem não rompe facilmente – ou ao menos não deveria. Contudo, essa, a do Fundão, responsabilidade da empresa Samarco S.A., estourou em 5 de novembro de 2015, configurando um dos maiores crimes socioambientais da história da humanidade, o maior já registrado no Brasil e o maior envolvendo mineração no mundo. Ao olhar pela janela, é isso que vejo, e faça o esforço de imaginar: 62 milhões de metros cúbicos de lama com rejeitos de minério, quantidade que se estima ter escorrido dos depósitos rompidos da Samarco, vindo em minha direção, em direção à minha casa, meus animais, minha cidade. Confesso que assusta. Melhor correr – mas correr para onde?

Porém, comecemos do começo, e antes de mais nada é preciso dar nome às personagens dessa história. Lembre-se que, ao se falar em Samarco S.A., fala-se na verdade em BHP Billiton, empresa anglo-australiana, e em Vale S.A., brasileira privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1997. Estas empresas dividem as ações da Samarco em uma joint venture, 50% para cada uma. A gigante anglo-australiana desembarcou no Brasil em 1984 e hoje, além da atuação através da Samarco, atua no setor do alumínio, com participação de 14,8% na mineradora de bauxita MRN (Mineração Rio do Norte) e participações no Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão). O caso aqui relatado, percebam, não faz menção a empresas pequenas ou despreparadas – muito pelo contrário: segundo ranking elaborado em 2017 pela consultoria PwC, a BHP Billiton é a maior mineradora do mundo; a Vale é a quinta. Em 2014, um ano antes do rompimento da barragem, a BHP Billiton teve um faturamento de US$ 13,8 bilhões (isso apenas no primeiro semestre e em dólares); a Vale, de quase R$ 1 bilhão, em uma alta de 729% em relação à 2013. E, ainda assim, independentemente do tamanho e dos lucros, cometeram uma falha crucial que escancarou seus crimes: elas não ouviram o Joaquim. Explico:

Estamos em 2014 e a barragem de Fundão ainda está lá, em pé, escondendo toda a lama de rejeitos que derramaria sobre as cidades abaixo e que acabaria com a bacia de um rio inteiro; o fim do Rio Doce, a esse ponto, não é sequer imaginável. Em uma vistoria às instalações da Samarco (lembre-se: BHP Billiton e Vale), o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila – que, diga-se de passagem, projetou a barragem anos antes e, dessa vez, prestava serviços de consultoria – detectou trincas, verdadeiras aberturas, nas obras que recuaram a parede da lateral esquerda do Fundão. Cumprindo sua função, Joaquim fez constar em seu relatório tal ocorrência que, mesmo a quem não se formou engenheiro e pouco entende sobre construção de barragens, parece grave. Contudo, o aviso não causou maiores preocupações à direção da empresa que, um ano mais tarde, já em 2015, ano do rompimento, não repassou a uma nova consultora, a VogBR, a informação de que trincas haviam sido detectadas no ano anterior. Para a Samarco (BHP Billiton e Vale), tal dado foi considerado “dispensável”.

Não por acaso, foi exatamente esse o ponto que rompeu na tarde de 5 de novembro, quando, minutos mais tarde, a água ferveu, abri a janela e vi a lama – levou cerca de dez minutos entre a ruptura e a chegada dos rejeitos ao distrito de Bento Rodrigues. Sem sirenes instaladas para alertar as pessoas em situações de emergência, sequer a gentileza do aviso prévio foi respeitada, e a cidade foi tomada de surpresa.

Soubesse eu disso naquela época, não esperaria pelo café. Antes ainda, diria para que ouvissem o Joaquim. Porém desconfio que CEOs, os homens importantes de terno e gravata, sejam surdos a qualquer voz que não a de investidores; se ignoraram a de engenheiros, certamente não ouvirão a de atingidas e atingidos por seus malfeitos. Mesmo antes do aviso de Joaquim, outras precauções e avisos foram também ignorados: a empresa RTI formulou, em 2009, um plano de ação em casos de emergência; tal plano nunca foi adotado, uma vez que gerava custos excessivos. Um ano antes, em 2008, a receita líquida acumulada pela Samarco ultrapassou os 4 bilhões de reais. Isso mesmo: bilhões. Os lucros da BHP Billiton, ainda maiores, já relatamos acima e dispensam repetição, absurdos que são.

Houve avisos, portanto, e estes foram sumariamente silenciados pela BHP e pela Vale. Posteriormente (que antes não houve a fiscalização necessária para que o crime fosse evitado), o Ministério Público trouxe a público documentos internos da Samarco que evidenciaram a ciência do perigo entre os altos executivos da empresa: datados de abril de 2015, destacava-se ali a possibilidade de até 20 mortes, dano ambiental grave e paralisação das atividades empresariais por até dois anos em caso de rompimento de barragem. O risco era conhecido. E a previsão acertou quase em cheio: o estouro de Fundão matou 19 pessoas e espalhou uma lama de rejeitos de minério por 663 quilômetros de rios, resultando na destruição de 1.469 hectares de vegetação, inclusive de Áreas de Preservação Permanente. Pois bem: não foi surpresa e é espantoso que se tente qualificar tal ocorrência como acidente, quando claramente tratamos de um crime imenso. E quem diz nem sou eu, nem nós, nem ninguém em específico: são os fatos. Vamos a eles.

Com o avanço da lama para a bacia do Rio Doce, 11 toneladas de peixe morreram. O Ibama calcula que, das mais de 80 espécies apontadas como nativas antes do crime, 11 eram classificadas como ameaçadas de extinção e 12 existiam apenas na região afetada. A água contaminada por rejeitos atingiu o Corredor Central da Mata Atlântica, área de preservação de diversas espécies da fauna e da flora que se espalha pelos estados da Bahia, Espírito Santo e parte de Minas Gerais. Além disso, a bacia hidrográfica do Rio Doce abrange 230 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, e muitos destes abastecem suas populações – 3,5 milhões de pessoas no total – com água do rio. Assim, o acesso à água, direito humano fundamental, foi violado pela ação imprudente e criminosa da BHP Billiton e da Vale. E mais: milhares de pescadores perderam sua forma de sustento – 1.249 pescadores eram cadastrados na região e pode se imaginar que o número aumenta ao acrescentarmos os não-cadastrados. Há suspeita de que o Parque Nacional de Abrolhos, uma das maiores diversidades ambientais do Oceano Atlântico, também tenha sido afetado. O alcance da destruição da Samarco foi amplo, para além do mensurável, e os danos serão sentidos por muitos anos ainda. Nada foi poupado no trajeto da lama – com exceção das empresas, que ainda não pagaram por seus crimes – chegaremos a este assunto.

A vida e o planeta sofreram um ataque imenso e, infelizmente, com precedentes: a BHP Billiton coleciona assassinatos em seu currículo. Em 1979, uma explosão em uma mina de carvão matou 14 pessoas; em 1986, em caso semelhante, foram 12 vítimas; em 1994, 11. Em 2015, um livro-registro da BHP relatava a morte de 180 siderúrgicos da empresa entre 1926 e 1964. E aí estão contados apenas os casos apontados pela empresa na sua terra natal, a Austrália – onde, aliás, um projeto assumido em 2005 pela BHP vem sendo questionado pela produção de rejeitos radioativos e um altíssimo consumo de água: é o caso do centro minerador Olympic Dam, jazida com reservas de cobre, ouro, prata e possivelmente o maior depósito de urânio por área de extensão no mundo.

Porém, não só na Austrália os danos causados pela empresa são sentidos: no Chile, há denúncias de vazamentos de resíduos de cobre; o IndoMet, projeto de extração de carvão em florestas da Indonésia (tido como o “pior dos piores”), do qual a BHP tenta se desvencilhar, pode levar o mundo a uma crise ambiental da qual não haverá retorno. E muitos dos crimes seguem impunes pois ocorrem “gota a gota”, cotidianamente, sem tragédias de dimensão global. É exemplo o Corredor de Carajás, 900 quilômetros de trilhos de trem operados pela Vale que corta o Brasil entre os estados do Pará e do Maranhão e invade, no percurso, comunidades agrícolas, indígenas, quilombolas e periferias urbanas: por absoluto descaso – uma vez que simples medidas de sinalização e precaução poderiam evitar acidentes –, há uma média de duas mortes a cada três meses em decorrência da passagem de trens, isso sem contar as mortes de animais.

Entre todos, contudo, há um crime que se destaca: uma mina da BHP Billiton na Papua Nova Guiné liberou, ao longo de uma década, milhões de toneladas de rejeitos da exploração de cobre nas bacias dos rios OK Tedi e Fly. Tal prática atingiu até 50 mil pessoas e o impacto comprometeu 120 comunidades camponesas e de pescadores artesanais da região. Após o escândalo vir à tona, a empresa se retirou do negócio: não era bom para a sua imagem estar associada à destruição deliberada da natureza. Pois a mesma atitude toma agora a BHP em relação ao crime na barragem de Fundão: esconde-se atrás da Vale, que se esconde atrás da Samarco, que se esconde atrás da Fundação Renova, que diz ser independente de todas – falaremos sobre ela adiante.

Além dos óbitos e da destruição de um ecossistema inteiro, a ação das mineradoras destruiu também modos de vida. Os pescadores perderam seus peixes. O mar de lama soterrou hectares e hectares de terra produtiva, impossibilitando a agricultura. Comunidades que antes iam ao mercado comprar no máximo um pacote de sal, que o resto retiravam de seu próprio chão, viram-se arrancadas de suas referências histórico-culturais, empurradas para abrigos, para a vida urbana e para o abandono. Porque se antes do rompimento não houve atenção às moradoras e moradores da região – sequer havia sirenes para alertar a população no caso de emergência –, não há motivos para crer que haverá cuidado agora. Hoje, mesmo com a instalação, as sirenes são um problema, porque o povo fica assustado e elas estão em uma área onde não há tempo para fuga. Ademais, determinadas ocorrências não possuem reparação: como medir o dano de uma morte?

A etnia Krenak, comunidade indígena tradicional à beira do Rio Doce, também foi irrecuperavelmente atingida, testemunha da profana violação das águas sagradas. O homem branco sabe destruir a natureza; na mesma medida, é incapaz de compreender que não possui o poder de ressuscitá-la: suas notas de papel e seus créditos de carbono são absolutamente ineficazes frente ao fim que carregam na alma. O Rio Doce está morto: os CEOs o assassinaram.

Aliás, o ataque ao Rio Doce também é um caso de racismo ambiental: 84,5% das pessoas mortas pelo rompimento da barragem eram negras.

Com dinheiro, as empresas tentam silenciar a dor de atingidas e atingidos. Mas não muito: as ações de reparação efetivas são constantemente postergadas, com atrasos judiciais e processos que vão e voltam antes de ir de novo e retroceder mais uma vez. A maioria das famílias ainda vive em moradias temporárias. Terrenos novos estão sendo preparados, porém nenhum é ideal para o modo de vida que a população costumava levar. Ao fim, entre as opções oferecidas, resta a escolha da saída “menos pior”. Após o recebimento de um “auxílio emergencial”, não há nenhuma definição sobre indenizações com valores definitivos. Das 68 multas já dadas à Samarco, apenas a entrada de uma, parcelada em 59 vezes, foi paga – o valor representa apenas 1% do valor total, que é R$ 552 milhões.

Em março de 2016, foi assinado por União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e empresas envolvidas – BHP Billiton, Vale e Samarco – um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). A partir deste termo, o famigerado “acordão”, foram definidas medidas de mitigação, compensação e reparação e, três meses mais tarde, foi inventada a Fundação Renova, por meio da qual as próprias empresas administrariam os programas de reparação dos danos causados pelos crimes que são, elas mesmas, responsáveis. Incrível, não fosse trágico. O episódio também poderia se chamar O Fantástico Caso Em Que A Criminosa Define e Administra Sua Pena.

Tal “acordão” sequer pode ser levado em conta, uma vez que a peça mais essencial da história não participou de sua construção: as pessoas atingidas pela lama da ganância das empresas e da conivência do Estado não foram ouvidas no momento de decisão sobre como os seus danos seriam reparados. É fato que o planeta inteiro sofreu com o maior crime socioambiental da história do Brasil; no entanto, apenas algumas pessoas ficaram sem casa, sem renda, sem bens, sem nada. Talvez seja interessante ouvi-las antes que se faça qualquer tipo de acordo. Com a ausência dos sujeitos afetados, restou ao Ministério Público – que, aliás, também foi excluído da montagem do “acordão” – rejeitar o termo, recusando-se a ratificá-lo.

A multa prevista pelo TTAC era de R$ 20 bilhões. Parece muito? Em maio deste ano, o Ministério Público Federal agiu, enfim, com maior firmeza: acionou as três empresas na Justiça sob uma pena de R$ 155 bilhões, valor considerado suficiente para uma “reparação integral” da natureza e das pessoas atingidas (como se tanto fosse possível). O valor é questionado pelo Movimentos dos Atingidos por Barragem que alega ser impossível quantificar um valor de compensação sem estimar os danos causados. Talvez por um grande acaso do destino, embora devamos desconfiar das coincidências, dois dias após esta ação do MPF uma juíza do Tribunal Regional Federal (TRF) homologou o “acordão”, que seguia em disputa, em uma situação “atípica” do ponto de vista processual – devido a isso a homologação foi logo revertida pelo próprio Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Entre reviravoltas e manobras judiciais, porém, é este acordo que as empresas seguem, à margem da lei. A Fundação Renova atua como se fosse a solução do problema, ignorando ser ela própria, já que gerida pela Vale e pela BHP Billiton, a causa dos danos que supostamente pretende reparar.

Para completar o cenário onde não são dadas soluções além das desejadas por quem cometeu o crime, a ação criminal que tramitavam na Justiça contra as empresas e seus dirigentes foram suspensas em agosto deste ano. A defesa dos réus alega que provas ilegais foram utilizadas no processo. A lama não para de escorrer.

As idas e vindas judiciais e o silenciamento de atingidas e atingidos comprova a dificuldade das instituições nacionais – governos federal e estaduais, órgãos públicos, judiciário (e nem comentemos as empresas) – em encontrar soluções para o maior crime socioambiental da história brasileira, um dos maiores do mundo, apesar da existência de uma das leis nacionais mais avançadas do mundo sobre crimes ambientais que prevê obrigações diretas e sanções para empresas. Os cuidados paliativos são insuficientes. A Fundação Renova, gerida por aquelas que assassinaram um rio e 19 pessoas, jamais estará habilitada a reparar os danos que elas próprias causaram. Aliás, o diretor de programas da Renova, Galib Chaim, teve longa carreira na Vale, onde atuou até julho deste ano como diretor-executivo de projetos de capital. Wilson Brumer, presidente do conselho de curadores da Fundação, uma vez ocupou a presidência-executiva da Vale e também da BHP Billiton. Mudaram apenas o crachá; seguem do mesmo lado – e, mais importante que a própria guerra, é saber quem está ao nosso lado na trincheira. Acrescentando à famosa frase de Hemingway, diria ser ainda mais importante saber quem está do lado de lá. E sabemos. A Fundação Renova anunciou em julho a contratação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), que tem entre seus membros a organização ambiental World Wide Fund for Nature (WWF). Nada mais que uma manobra para tentar legitimar o trabalho da fundação frente à opinião pública. Marketing.  

Mas como enfrentar corporações que concentram faturamentos superiores ao PIB de muitos países? Como combater as suas lógicas de desenvolvimento que colocam a busca por lucro acima de qualquer preocupação com direitos humanos ou fatores ambientais? E que instrumento jurídico utilizar para enfrentar corporações tão poderosas cujas operações e violações não tem fronteiras e que estão, muitas vezes, associadas entre si, como a BHP Billiton e a Vale? Por exemplo, a mineradora anglo-australiana vai se unir à BP e à Chevron na exploração de petróleo, como que em um clube de violadoras de direitos humanos. Aí a importância de um tratado que responsabilize as empresas pelos crimes que cometem em âmbito internacional. Se olhados caso a caso, os problemas causados por estas empresas podem parecer uma questão local ou nacional. Porém suas ações são semelhantes em diversos países, e assim o local passa a global; portanto, também a solução deve ter tal dimensão.

Hoje, é tremenda a dificuldade para que haja alguma sentença contra empresas com matrizes fora do território onde atuam e violam direitos, e maior ainda é a dificuldade de efetivar a condenação nos países onde a empresa opera e concentra grande poder político e econômico, de forma assimétrica em relação aos estados e brutal em relação às comunidades atingidas. Amparadas por um tratado vinculante de direitos humanos que subverta a lógica que impõe o capital sobre o humano, e que estabeleça os instrumentos jurídicos de implementação, como um Tribunal Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais, as lutas e as resistências nos territórios poderão se conectar internacionalmente, superando fronteiras e somando força no enfrentamento às grandes transnacionais. Afinal, não há padrão mais evidente na atuação dessas grandes corporações ao redor do globo, e em especial ao sul do mundo, que as violações de direitos humanos e crimes socioambientais cometidos por elas em todos os locais onde atuam. Da mesma forma, é garantida a elas a impunidade: a Samarco, detentora de prêmios de responsabilidade social corporativa, sem maiores constrangimentos, pretende retomar suas atividades em breve, e seus pedidos de novas licenças ambientais já estão em trâmite.

Vida que segue, ao passo em que outras não seguem simplesmente porque não há como seguir. Seja porque não há mais peixe, ou não há mais rede para pescar; ou não há mais terra, ao menos não uma que seja sua; seja porque os modos de vida das populações atingidas foram destruídos, junto com suas memórias e tradições; ou apenas porque, quando a água do café ferveu, abri a janela e a lama veio.