Categoria: Soberania alimentar

Há mais de 860 milhões de pessoas que passam fome no mundo. A produção tradicional de alimentos, como a agricultura em pequena escala, que se destina a alimentar as populações locais, está sendo destruída e, em seu lugar, está sendo imposta uma agricultura de grande escala, criada por agroempresas transnacionais. Somado a isso, as crises climáticas representam uma ameaça adicional à produção de alimentos. É necessário construirmos sistemas mundiais de alimentação baseados em soluções agrícolas diversas e locais. Deveria ser permitido ao povo decidir e controlar seus próprios sistemas de alimentação. Esta forma de agricultura também ajuda as comunidades a ter mais resiliência às mudanças climáticas. O Amigos da Terra apoia os pequenos agricultores, resistências ao poder empresarial que destrói os sustentos autônomos e traz às comunidades fome e conflitos. Ajudamos a construir pontes entre os povos e seus alimentos, entre aqueles que produzem e consomem os alimentos.

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Parceria entre Consultório de Rua e Cozinha Solidária leva saúde para a população em Situação de Rua

No da 19 de julho, o Consultório de Rua, programa do SUS, foi até a Cozinha Solidária Azenha para atender a população

Com o objetivo de facilitar o acesso a serviços de saúde, a Cozinha Solidária da Azenha e o Consultório de Rua, de Porto Alegre, firmaram parceria para atender a população que frequenta o espaço. Uma vez por mês equipes multidisciplinares compostas por enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, dentistas, entre outros profissionais estará prestando serviços afim de levar direitos básicos a uma parcela da população que sempre teve esses direitos negados.

:: Combate à fome: um dia na rotina da Cozinha Solidária do MTST ::

Prestes a cumprir um ano de funcionamento na Avenida Azenha, nº 608, em Porto Alegre, a Cozinha Solidária da Azenha recebe, todos os dias cerca de 160 pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando alimentação nutritiva, além de ser um espaço de formação política social e cultural. E desde o dia 19 de julho, está levando assistência em saúde.

A Cozinha da Azenha faz parte de um projeto nacional idealizado pelo MTST que visou a instalação de cozinhas solidárias em diversas regiões do país durante a pandemia da covid-19. Na capital gaúcha, iniciou suas atividades em uma ocupação. Como o imóvel pertencia à União, foi despejada em menos de um mês. No mesmo dia, a cozinha foi realocada para outro local cedido por uma moradora da região, que possibilitou o prosseguimento da preparação das refeições. Por nove meses, as marmitas foram distribuídas na Praça Princesa Isabel, também situada na Av. Azenha.

:: Após quase oito meses servindo almoço na rua, Cozinha Solidária ganha espaço próprio ::

Em Porto Alegre, de acordo com um levantamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), e da Unisinos, por meio do grupo de pesquisa e extensão interdisciplinar Passa e Repassa, existem 5.788 pessoas vivendo nas ruas da Capital. Pela estimativa da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) há 2.371.

Acesso à saúde 

“A parceria com o consultório da rua iniciou quando o pessoal nos procurou. As pessoas que a gente atende aqui na cozinha seguido têm problemas de saúde, é uma coisa bem recorrente, a dificuldade de acesso à saúde”, expõe o militante do MTST e Coordenador da Cozinha Solidária da Azenha, Fernando Campos Costa.

Ele comenta que o movimento sempre dialogou com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, assim como a prática de encaminhar as pessoas para os centros de saúde, para os postos de saúde, e buscar essas soluções para os frequentadores do espaço.

“Fomos procurados pelos trabalhadores, pela galera do consultório de rua, e eles vieram nos consultar se poderiam atender aqui na cozinha, uma vez por mês. Desde então tem sido bem bom o atendimento. Começa a rolar uma cultura desse cuidado com a saúde, de ver a saúde mais próxima”, afirma.


”Chamamos de Consultório na Rua equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população” / Foto: Marco Antonio de Faria

O coordenador explica que há cerca de três meses os atendimentos vêm sendo realizados de forma paliativa. Fernando ressalta o trabalho feito pelas equipes e sobre a importância do Sistema Único de Saúde. “O SUS é um modelo de saúde que, pós-pandemia, se mostrou muito fundamental, importante para garantir o direito à saúde. Para nós, é muito importante que esse serviço exista e que essas pessoas, que estão em situação de rua, outras que estão vindo do Interior, pessoas que moram em comunidades aqui no entorno, como Cabo Rocha, Princesa Isabel, e outras.”

“É um processo de dignidade. Ter um prato de comida é dignidade, conseguir ter uma roupa é dignidade, ter uma pia, um banheiro é dignidade. Poder ter a saúde, garantir essa dignidade são coisas que a gente vem tentando”, complementa.


“A gente acredita que cada vez mais serviços possam ser desenvolvidos dentro da cozinha e que a cozinha seja realmente um lugar de reconstrução da dignidade do nosso povo” / Foto: Marco Antonio de Faria

Fernando destaca também a aprovação, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a aprovação a política pública de cozinhas solidárias. “A gente acredita que cada vez mais serviços possam ser desenvolvidos dentro da cozinha e que a cozinha seja realmente um lugar de reconstrução da dignidade do nosso povo. Com a PAA a partir de agora, as cozinhas vão começar a receber alimentos, infraestrutura”, destaca o coordenador.

Somado a isso, continua Fernando, há decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe a remoção compulsória da população em situação de rua. “A gente espera que isso seja um novo momento para enfrentar essa situação. Estamos bem esperançosos com essas iniciativas, com essas conquistas que tem tido nos últimos dias. A gente acredita que vai conseguir mudar essa realidade e enfrentar melhor esses impactos todos que a gente teve, tanto na pandemia quanto durante o governo Bolsonaro”, finaliza.

:: MTST combate a fome e promove segurança alimentar através de cozinha solidária no RS ::

Sobre o consultório de rua 

Conforme explica a gerente do Consultório na Rua Centro e Unidade Móvel de Saúde SMS/ IBSAÚDE e educadora Social de Rua do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), Luciana Moro Machado, a estratégia Consultório na Rua foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011. Tento em vista ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.

”Chamamos de Consultório na Rua equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população. Elas devem realizar suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolver ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território”, expõe


Consultório de rua oferece uma escuta qualificada, atendimento por equipe multidisciplinar, testes rápidos, orientações de necessidades mais emergenciais para a saúde / Foto: Marco Antonio de Faria

De acordo com Luciana, ações compartilhadas e integradas aos serviços especializados, redes de suporte, como por exemplo a Cozinha Solidária, com estratégias para a melhoria de qualidade de vida das pessoas, potencializam e qualificam as ações do Consultório na Rua.

“Buscamos através das ações realizadas conhecer as pessoas e/ou dar continuidade ao acompanhamento e atendimento com o cuidado continuado e longitudinal. Além de uma escuta qualificada, atendimento por equipe multidisciplinar, testes rápidos, orientações de necessidades mais emergenciais para a saúde da pessoa, conseguimos acessar e reencontrar cada um atendido e criar vínculo para saber se a vida de cada um que nos pede auxílio, está sendo eficaz e minimamente aliviar os sofrimentos causados por estarem na rua. Nosso clima e tempo como o inverno aqui no Sul, trazem situações mais agravadas para a saúde das pessoas vulnerabilizadas”, detalha a gerente.

Luciana afirma que a Cozinha Solidária é muito significativa para todos, tanto para as pessoas em situação de rua, como também para os profissionais que fazem parte do SUS e acreditam em um acolhimento e tratamento justo e solidário para todos, todas e todes.

“A fome é um dos maiores problemas enfrentados pela população que atendemos, pois nas ruas enfrentamos diariamente o maior abandono que um ser humano pode ter em toda a sua existência, e não há solução para o problema da fome sem política pública. A Cozinha Solidária é um exemplo de inspiração para novas estratégias de humanização em saúde coletiva e políticas públicas”, frisa.


“A Cozinha Solidária é um exemplo de inspiração para novas estratégias de humanização em saúde coletiva e políticas públicas” / Foto: Jonathan Heckler

Texto de Fabiana Reinholz, do Brasil de Fato RS. Publicado originalmente em 01 de agosto de 2023, em: https://www.brasildefators.com.br/2023/08/01/parceria-entre-consultorio-de-rua-e-cozinha-solidaria-leva-saude-para-a-populacao-em-situacao-de-rua 

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Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre lança nota de repúdio contra resolução municipal

Nesta terça-feira (27), o Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre (CFEMPOA), lançou uma nota de repúdio contra Cássio de Jesus Trogildo, secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV). De acordo com a entidade, o secretário alterou a resolução que rege as feiras ecológicas da Capital, com regras que não contemplam as demandas dos feirantes e do conselho, há muito discutidas e articuladas coletivamente.

Conforme é relatado na nota,  o CFEMPOA vem desde 2012 trabalhando no regramento das feiras ecológicas da capital gaúcha. Isto em articulação conjunta com  feirantes, pessoas consumidoras e órgãos públicos, incluindo a própria Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

A Resolução 03/2012, fruto deste trabalho, que ajudou a construir um marco legal mais condizente com a realidade vivida nestes espaços, até hoje submetida à incompatível Lei dos Ambulantes (Lei 10.605/2008).  “Em 2018, com inevitável pausa entre 2020 e 2022, por conta da pandemia de COVID-19, começou-se a construir uma proposta de Lei das Feiras Ecológicas de Porto Alegre que atendesse às demandas de feirantes, consumidores e consumidoras, respeitando os espaços públicos por elas utilizados, e honrando bandeiras históricas na forma de gestão utilizada desde 1989, quando surgiu, em terras gaúchas, a primeira feira ecológica do Brasil”, diz trecho da nota.

O colegiado lembra que um dia antes da publicação da Resolução 002/2023, que regra o processo da gestão das feiras ecológicas, o secretário compareceu à reunião ordinária CFEMPOA, onde recebeu das mãos da presidenta do conselho, Iliete Aparecida Citadin, o compilado da contribuição na construção da lei em questão. O secretário teria se comprometido analisar o material e dar retorno ainda dentro do mesmo mês de junho.

“Fomos surpreendidos com a divulgação da publicação da Resolução 002/2023, assinada pelo próprio Cássio de Jesus Trogildo, regrando todo o processo de gestão das Feiras Ecológicas, sem o acolhimento de qualquer uma das nossas várias demandas que, segundo palavras do próprio secretário, importavam em 95% consensualizadas com a visão do executivo municipal, restando 5% a serem acordadas”, relata.

Para o conselho, “a Resolução 002/2023 em pouco, ou quase nada, difere da Resolução 03/2012, sendo que alguns pontos fundamentais, como as atribuições de competências do CFEMPOA, nem sequer foram tocados pela resolução atual, bem como as demandas de quem construiu por mais de três décadas as Feiras Ecológicas de Porto Alegre, através de uma parceria profícua entre a produção ecológica orgânica rural e o consumo responsável urbano”.

Abaixo a nota completa:

O Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre (CFEMPOA), representando sete feiras ecológicas da capital gaúcha, vem através desta Nota Pública repudiar a forma arbitrária e desrespeitosa com que o Secretário Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), Cássio de Jesus Trogildo, está agindo em relação ao importante e necessário regramento legal das feiras ecológicas da cidade. Sua desconsideração para com uma história de participação social democrática, que vem sendo empregada há mais de 30 anos, na forma de levar alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, à população de Porto Alegre, causa indignação e traz riscos à existência das feiras ecológicas, construídas com o esforço de centenas de famílias da agricultura familiar ecologista orgânica do Rio Grande do Sul, somados aos dos consumidores e consumidoras da capital gaúcha, com a consequente contribuição para a piora do quadro de insegurança alimentar ressurgido no último quatriênio em nosso país. 

O CFEMPOA, em uma ação conjunta com feirantes, consumidores e consumidoras, órgãos públicos, incluindo a própria Prefeitura Municipal de Porto Alegre, vem, desde 2012 trabalhando no regramento das feiras ecológicas da capital gaúcha. Fruto deste trabalho foi a Resolução 03/2012 que ajudou a construir um marco legal mais condizente com a realidade vivida nestes espaços, até hoje submetida à incompatível Lei dos Ambulantes (Lei 10.605/2008). Em 2018, com inevitável pausa entre 2020 e 2022, por conta da pandemia de COVID-19, começou-se a construir uma proposta de Lei das Feiras Ecológicas de Porto Alegre que atendesse às demandas de feirantes, consumidores e consumidoras, respeitando os espaços públicos por elas utilizados, e honrando bandeiras históricas na forma de gestão utilizada desde 1989, quando surgiu, em terras gaúchas, a primeira feira ecológica do Brasil. 

Em 13 de março de 2023, intensificado o trabalho, o CFEMPOA realizou o 1º Seminário para a construção da Lei das Feiras Ecológicas. Em 08 de maio deste ano, deu-se o 2º Seminário, ambos com ampla e variada participação da sociedade. Mensalmente, o tema também vem sendo tratado em reuniões abertas do Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre, algumas, inclusive, com a presença do secretário Cássio Trogildo, sempre instado a participar. 

Frise-se, que o CFEMPOA, sempre primou pela tentativa de diálogo com o representante maior da SMGOV, malgrado o seu viés autoritário e sua reiterada e insensata atitude de total desconsideração para com a legitimidade do Conselho de Feiras Ecológicas, como entidade representativa maior dos feirantes e das feirantes das Unidades de Feiras Ecológicas – UFE, preferindo empreender seu trabalho diretamente junto a grupos de feirantes e algumas Unidades de Feiras, na tentativa de convencê-los a aderirem à sua visão de como deve funcionar uma feira ecológica e de como deve se dar a formatação legal desse funcionamento. 

Eis que no dia 06 de junho de 2023 – apenas um dia após o secretário Cássio Trogildo comparecer, mediante convite, à reunião ordinária do CFEMPOA, ocasião em que recebeu das mãos da presidenta do Conselho, Iliete Aparecida Citadin, o compilado da contribuição deste Conselho na construção da Lei em questão, e se comprometer (com registro em vídeo) a analisar o material e dar retorno ainda dentro do mesmo mês de junho – fomos surpreendidos com a divulgação da publicação da Resolução 002/2023, assinada pelo próprio Cássio de Jesus Trogildo, regrando todo o processo de gestão das Feiras Ecológicas, sem o acolhimento de qualquer uma das nossas várias demandas que, segundo palavras do próprio secretário, importavam em 95% consensualizadas com a visão do executivo municipal, restando 5% a serem acordadas. 

O Conselho de Feiras do Município de Porto Alegre denuncia que a Resolução 002/2023 em pouco, ou quase nada, difere da Resolução 03/2012, sendo que alguns pontos fundamentais, como as atribuições de competências do CFEMPOA, nem sequer foram tocados pela resolução atual, bem como as demandas de quem construiu por mais de três décadas as Feiras Ecológicas de Porto Alegre, através de uma parceria profícua entre a produção ecológica orgânica rural e o consumo responsável urbano. Portanto, continuamos na luta por uma Lei das Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre que contemple: 

1.A importância das feiras ecológicas como estímulo à produção orgânica certificada com base na agricultura familiar e fortalecendo agroindústrias de pequeno porte;
2.A complexidade dos processos envolvidos na criação, organização e funcionamento das feiras ecológicas, em experiência acumulada em mais de 30 anos;
3.Reconhecimento da Sucessão Familiar, levando em consideração a forma de organização das propriedades rurais de cultivo ecológico e também como estratégia de fixação das famílias no campo (diminuição do êxodo rural);
4.Importância do associativismo, cooperativismo e do processo de certificação participativa;
5.Definição clara das atribuições de competências do Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre (CFEMPOA);
6.Regras e incentivos para a criação de novas feiras ecológicas na cidade, como uma estratégia de implementação e fortalecimento das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis;
7. Os benefícios socioambientais inequívocos advindos da produção orgânica; 8. Venda direta das produtoras e produtores;
9.Direito de autonomia e autogestão das Unidades de Feiras Ecológicas, nos moldes do que vem sendo construído há mais de três décadas. 

Sendo assim, repudiamos a postura antiética, autoritária e desrespeitosa do secretário da SMGOV, Cássio de Jesus Trogildo, frente aos direitos fundamentais de participação democrática das feirantes e dos feirantes, das consumidoras e consumidores e entidades da sociedade civil organizada, na construção das políticas que afetam diretamente os seus modos de vida, os seus sustentos, os seus trabalhos, as suas relações sociais e a garantia da sua segurança alimentar. Vamos continuar lutando pela construção da Lei das Feiras Ecológicas do município, de forma coletiva e democrática, com a participação efetiva daquelas e daqueles que conhecem e vivenciam a realidade das feiras ecológicas da cidade de Porto Alegre, e suas reais necessidades. 

Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre 

Porto Alegre, 23 de junho de 2023

 

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Quem disse que não existe almoço grátis?

Todos os dias, quem passa pela Avenida da Azenha às onze horas da manhã, na altura do número 608, vê uma fila se formar rapidamente. É neste horário que começam a chegar pessoas em situação de rua, aposentados, trabalhadores informais, entregadores, ambulantes, famílias com crianças em situação de vulnerabilidade para pegar suas marmitas, que começam a ser servidas ao meio-dia pela Cozinha Solidária da Azenha. A atividade tem duração de uma hora.

A iniciativa começou na pandemia por iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que luta por moradia digna. Além da localizada na capital gaúcha, existem mais de 30 cozinhas espalhadas pelo Brasil.
Em média, são servidas 250 marmitas por dia. Os insumos vêm de doações de outros movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Ação pela Cidadania e do próprio MTST em âmbito nacional.
Para conseguir manter sua autonomia financeira, o movimento aposta tanto na organização de saraus culturais com venda de pratos quentes, chamado Tempero de Luta, como em campanhas permanentes de arrecadação por meio de contribuições espontâneas.
Isaura Aparecida é uma das voluntárias que faz as refeições servidas de segundas a sextas ISABELLE RIEGER/ESPECIAL/JC
As marmitas são distribuídas nos fundos, no pátio da casa, que conta com um espaço com telhado para proteger de situações adversas de clima. Na hora da distribuição do almoço, a preferência é das mulheres, crianças e pessoas com deficiência. Depois de servidas, é a vez dos homens.

Caso algum representante dos dois primeiros grupos chegue no meio da distribuição, eles têm prioridade imediata. Repetir o prato, ou o apelidado de “repique”, também é permitido, próximo ao fechamento dos portões. Às vezes, há frutas para sobremesa.

No meio da atividade, um representante do movimento grita os avisos gerais do espaço, como necessidade maior de organização do ou atenção para o lixo espalhado no chão. Quando a reportagem esteve no local, quem fez os alertas foi o coordenador da Cozinha Solidária, Fernando Campos Costa.

Ele também explicou sobre a campanha do movimento pela redução do uso de plástico. As marmitas, que eram servidas em recipientes descartáveis de isopor, agora podem estar em potes.

A medida, de acordo com Costa, reduz o impacto ambiental e diminui os gastos com as compras dos recipientes. A Cozinha Solidária, assim, recebe doações de potes, talheres, canecas e copos para seguir com a campanha.

Ao final do almoço, as atividades do dia são encerradas. Os potes descartáveis são jogados nos lixos da Cozinha e se iniciam as despedidas. Muitas pessoas se tornam frequentadores do espaço e compartilham experiências e angústias no espaço sentadas nas cadeiras do pátio.

Sentado em um banco de madeira, o João Ferreira Trindade, 79 anos, conta como chegou no local. Movido por curiosidade, desceu da linha 398 no ponto de ônibus da Avenida Azenha e foi descobrir o que era a casa com a fachada vermelha na avenida. Agora, almoça diariamente há duas semanas por causa da iniciativa do MTST.

Já o venezuelano Juan Pablo Ortiz, 35 anos, retira sua marmita na Cozinha há um mês. Ele mora em um albergue no Centro da cidade, mas está desempregado.

Ortiz já esteve em situação de rua. Por meio de conhecidos que já frequentavam o espaço, descobriu a iniciativa da cozinha, que alivia as circunstâncias de vulnerabilidade pelas quais passa.

“Se não tem trabalho, não tem como ter subsistência. Pelo menos existem lugares para comer como a Cozinha Solidária”, afirma.

São servidas 250 marmitas por dia e, para continuar o trabalho, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto precisa de doações que ajudem nos gastos | ISABELLE RIEGER/ESPECIAL JC

Cozinha Solidária já teve outros dois endereços

A Cozinha Solidária está agora na Avenida da Azenha, 608
/ISABELLE RIEGER/ESPECIAL/JC
A casa em que a Cozinha Solidária está situada é o seu terceiro endereço. Em 26 de setembro de 2021, o MTST ocupou um terreno abandonado para iniciar o projeto, também na Avenida da Azenha. O despejo veio 18 dias depois e levou o projeto para o térreo de um prédio na Rua Marcílio Dias, a duas quadras do atual endereço.
Lá, a distribuição de marmitas acontecia na Praça Princesa Isabel, que também comporta um ponto de táxis e feiras de artesanato durante a semana, além de estar suscetível à ação de vento e chuva. Houve reclamações, inclusive, da segurança do local, aponta Costa.
Para seguir com o projeto e garantir a integridade física de todos os participantes, o espaço de número 608 na Azenha foi alugado. Embora não seja ideal por conta dos gastos a mais que a locação acarreta, reconhece Costa, o local permite atividades maiores do que as que estavam sendo feitas na rua.

 

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Vitória das retomadas Mbya Guarani de Canela e de Cachoeirinha no Rio Grande do Sul

🏹 Recentemente, os povos indígenas tiveram duas importantes vitórias no Rio Grande do Sul (RS) que reforçam sua árdua luta para permanecer nos territórios.

Na 3ª feira (9/05), a 3ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre (RS), suspendeu a reintegração de posse da terra onde estão as comunidades Mbya Guarani Tekoa’s Kuryty e Yvyá Porã, na cidade de Canela, na Serra Gaúcha. A desocupação imediata pelos indígenas havia sido determinada pela Justiça Federal de Caxias do Sul, em ação movida pela CEEE, estatal de energia elétrica privatizada pelo governador Eduardo Leite.

Os Mbya Guarani marcaram presença durante a sessão no TRF (foto acima), junto com suas assessorias, organizações e apoiadores, como a Comissão Guarani Yvyrupa, CAPG, de seus aliados – o CTI, Cimi Sul, Aepin, Cepi – e outros apoiadores dos movimentos e coletivos sociais. Os Guarani celebraram, rezaram, cantaram e sorriram diante desta importante vitória!

Vale destacar que na decisão, o relator, desembargador Rogério Favreto, afirmou haver muitos elementos da ocupação tradicional dos Mbya na área, cabendo à FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)  a criação do GT de identificação da terra. No entender dos desembargadores, é preciso ainda aguardar pelo resultado da apreciação do Recurso Extraordinário de Repercussão Geral, 1.017.365, a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em que se discute a tese do marco temporal e os direitos originários dos povos sobre as terras que ocupam.

O colegiado também citou a necessidade de seguir, nas discussões jurídicas sobre os povos indígenas e seus direitos territoriais, as determinações contidas em tratados internacionais, referindo a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Dada a ênfase que a empresa detentora da CEEE deu aos riscos à saúde e à vida dos indígenas na área retomada, pois há uma hidroelétrica e a rede de transmissão, um dos desembargadores destacou que é dever da empresa criar ou encontrar mecanismos de prevenção e proteção aos indígenas, quando houver, na área em questão, algum risco.

Em síntese, o julgamento referenda a necessidade de permanência dos indígenas na terra, garantindo-lhes a posse; aponta que há elementos significativos acerca da ocupação originária Mbya Guarani naquela região, portanto, um direito que prevalece; e há de se aguardar pelo julgamento no STF, acerca da tese do marco temporal e do indigenato.

O TRF4 já tinha tomado decisão semelhante na semana passada, mantendo suspensa a reintegração de posse do terreno onde fica o “Mato do Júlio”, na cidade de Cachoeirinha, região metropolitana. A decisão garante que a comunidade indígena Mbya Guarani siga no local enquanto tramita a ação movida pela empresa Habitasul, proprietária do imóvel.

A área é reivindicada pelos indígenas, que estão com processo administrativo em aberto junto à FUNAI. Há estudo antropológico que afirma ser o local imprescindível para sustento, reprodução física e cultural da etnia, cuja permanência lá data de décadas.

Atualmente, a Retomada Mbya Guarani em Cachoeirinha faz campanha pedindo doações para montar uma escola. Veja como ajudar em http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/04/05/campanha-de-doacao-as-escolas-das-retomadas-mbya-guarani-em-porto-alegre-e-em-cachoeirinha-rs/

Leia mais sobre a decisão em relação à Retomada de Cachoeirinha (RS): https://www.brasildefato.com.br/2023/05/08/justica-confirma-permanencia-de-comunidade-mbya-guarani-no-mato-do-julio-no-rio-grande-do-sul#.ZFm1Cyk2TyA.whatsapp

*Texto de Roberto Liebgott (CIMI Sul) sobre o julgamento da Retomada de canela em 9/05. Sobre a suspensão da reintegração de posse do Mato do Julio e da Retomada de Cachoeirinha, as informações são do  TRF4

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Nota de solidariedade à comunidade quilombola Vista Alegre (Maranhão). Alcântara é quilombola!

 

A comunidade quilombola Vista Alegre é uma das 150 comunidades residentes no território de Alcântara (Maranhão), reconhecida pelo Estado Brasileiro desde 2004. Há anos, as comunidades da região têm conflitos com a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pela Aeronáutica, que tem restringido o acesso ao território, disputando a terra com projetos de expansão, e inúmeras ameaças às comunidades. O município de Alcântara integra a região metropolitana de São Luís, sendo a luta das comunidades quilombolas pelos seus direitos territoriais na região um dos casos mais emblemáticos da causa quilombola no país. Isso se deve tanto pelo tamanho do território como pela ancestralidade da ocupação, que remonta o século XVIII.

No último mês, a Polícia Federal realizou uma reintegração de posse violenta, afetando a vida de 50 famílias. O despejo foi resultado da ação movida pela Advocacia Geral da União (autos nº. 1003280.80.2022.4.01.3700, 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Maranhão) contra a construção de um pequeno restaurante no local, que estava desativado desde maio de 2022. Não houve qualquer tentativa de construção de mediação do conflito, mesmo se tratando de território quilombola e da previsão expressa na legislação para uso do mesmo.

Representantes das comunidades estiveram em contato com a Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Justiça e Segurança Pública e secretarias estaduais para intermediar um diálogo, sem que obtivessem resposta até hoje.

As comunidades quilombolas sentiram-se desrespeitadas com a presença da Polícia Federal em suas casas, intensificando as já tensas relações entre as comunidades e a presença da Força Aérea Brasileira (FAB). Ainda que o conflito envolvesse um agente privado, este estava dentro de uma organização coletiva do território, de modo que afetou a todos os membros da comunidade, em desrespeito a seus modos de vida culturais.

A Amigos da Terra Brasil manifesta sua solidariedade às comunidades quilombolas, colocou-se como parceiro na defesa do território étnico quilombola de Alcântara em sua inteireza e plenitude. Afirmamos, em coro com as comunidades, que Alcântara é quilombola! Clamamos ao Estado brasileiro que tome medidas para construir uma mediação do conflito em acordo com os aprendizados da ADPF nº 828 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). De igual modo, recomendamos o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Resolução nº 10/2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos. 

 

Amigos da Terra Brasil (ATBr)

 

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Nota em Repúdio à liberação do trigo transgênico


A Amigos da Terra Brasil tomou conhecimento, a partir do Fórum Nacional de Combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos, da autorização realizada na 259ª Reunião Ordinária da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) realizada em 1 de março de 2023, que na análise do processo nº  01250.014650/2019-71, autorizou a liberação do trigo transgênico (IND-ØØ412-7) no país.

A liberação foi realizada sem a devida realização de estudos de impacto ao meio ambiente e à saúde humana. Sabe-se que a autorização do plantio de transgênicos no país não tem sido realizada mediante o devido debate público, e a utilização de estudos idôneos e independentes das empresas transnacionais que comprovem a segurança alimentar e biofísica. Cabe lembrar que o PL nº. 2755/2021 visa justamente proibir o plantio e comercialização de trigo transgênico no Brasil em razão dos riscos à saúde humana.

CLIQUE AQUI para acessar a nota do Fórum Nacional

Estudos realizados por pesquisadores de Universidades Públicas apontam que a técnica de transgenia que envolve o trigo tem a adição de 62 mil pares de bases de DNA, no caso da soja transgênica são 4 ou 5 mil pares, e portanto envolve uma alteração genética de proporções ainda desconhecidas. Ainda mais grave, é que um dos genes inseridos na modificação da resistência ao herbicida, o glufosinato de amônio, pode causar impactos no sistema nervoso. Não à toa, a transgenia do trigo está proibida na Europa. 

Ao contrário de outros produtos liberados, como a soja, o trigo está presente no dia a dia de todo brasileiro e de toda brasileira. Com a liberação, a população estará exposta a contaminação sem qualquer mecanismo de controle. Dessa forma, a liberação desrespeita a Constituição Federal e a necessidade de um meio ambiente equilibrado, a obrigação de prevenção de danos à saúde, além dos Protocolo de Cartagena de Biossegurança e da Convenção sobre a Diversidade Biológica. 

Não podemos seguir privilegiando os interesses das empresas do agronegócio em detrimento da saúde da população brasileira e dos danos ambientais. Exigimos que seja suspendida imediatamente a liberação do trigo transgênico, e sejam realizados estudos independentes sobre os possíveis impactos.
 

Amigos da Terra Brasil

¹ Disponível em:  https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mara-gama/2021/06/02/se-liberado-trigo-transgenico-fara-brasileiro-de-cobaia-diz-especialista.htm.

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Rejection note to the liberation of transgenic wheat


Friends of the Earth Brazil had knowledge in the National Forum of Struggle against the Impacts of Pesticides and Transgenics of the authorisation made in the 259th Ordinary Meeting of CTNBio which took place on 1 March, 2023, which analysing the suit nº 01250.014650/2019-71 authorised the liberation of transgenic wheat (IND-ØØ412-7) in the country. 

The liberation was carried out without the due development of studies concerning the impacts on the environment and human health. It is known that the authorisation to grow transgenics in the country has not been happening with the due public debate and the use of idoneous and independent studies about transnational corporations to verify dietary and biophysical safety. It is worth remembering that bill nº 2755/2021 aims exactly at prohibiting the growth and commercialisation of transgenic wheat in Brazil due to the risks to human health. 

CLICK HERE to access the National Forum note

Studies carried out by researchers in Public Universities point out that the technique of gene delivery of wheat involves the addition of 62 thousand DNA base pairs. In the case of transgenic soy, it is 4 or 5 thousand pairs, therefore it involves a genetic alteration of unknown proportions. Even more serious is one of the genes inserted in the modification of resistance to the herbicide glufosinate-ammonium, about which there are studies of the impacts on the nervous system. It is not for no reason that wheat gene delivery is prohibited in Europe. 

Differently from other liberated products like soy, wheat is present in the daily life of all Brazilians. With the liberation, the people will be exposed to contamination without any control mechanism. Therefore, the liberation does not respect the Federal Constitution nor the need for an equilibrated environment, the obligation to prevent damage to health, besides the Cartagena Biosafety Protocol and the Convention on Biological Diversity. 

We cannot keep privileging the interests of agribusiness companies to the detriment of Brazilian people’s health and environmental damage. We demand the immediate suspension of the liberation of transgenic wheat, and that independent studies about the possible impacts be carried out. 

Friends of the Earth Brazil 

Available on:  https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mara-gama/2021/06/02/se-liberado-trigo-transgenico-fara-brasileiro-de-cobaia-diz-especialista.htm.

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Nota en Rechazo a la liberación del trigo transgénico


Amigos de la Tierra Brasil tuvo conocimiento a partir del Foro Nacional de Combate a los impactos de los productos fitosanitarios y transgénicos de la autorización realizada en la 259.ª Reunión Ordinaria de CTNBio realizada el 1 de marzo de 2023, que en el análisis del proceso n.º 01250.014650/2019-71 autorizó la liberación del trigo transgénico (IND-ØØ412-7) en el país.

La liberación fue realizada sin la debida realización de estudios de impacto en el medio ambiente y en la sanidad humana. Es sabido que la autorización del plantío de transgénicos en el país no ha sido realizada mediante el debido debate público y la utilización de estudios idóneos e independientes de las empresas transnacionales que comprueben la seguridad alimentaria y biofísica. Nos toca acordar que el PL n.º 2755/2021, tiene justamente el objetivo de prohibir el plantío y la comercialización de trigo transgénico en Brasil en razón de los riesgos a la sanidad humana. 

PULSE AQUÍ para acceder a la nota del Foro Nacional

Estudios realizados por investigadores de Universidades Públicas apuntan que la técnica de transgénesis en el trigo involucra la adición de 62 mil pares de bases de ADN. En el caso de la soja transgénica son 4 o 5 mil pares, y por tanto involucra una alteración genética de proporciones todavía desconocidas. Aún más grave es uno de los genes inseridos en la modificación de la resistencia al herbicida glufosinato de amonio, sobre el cual existen estudios de impacto en el sistema nervioso. No es por nada que la transgénesis del trigo está prohibida en Europa. 

Al contrario de otros productos liberados, como la soja, el trigo está presente en la vida cotidiana de todo brasileño y brasileña. Con la liberación, la población estará expuesta a contaminación sin cualquier mecanismo de control. De esa manera, la liberación no respeta la Constitución Federal y la necesidad de un medio ambiente equilibrado, la obligación de prevención de daños a la salud, además del Protocolo de Cartagena de Bioseguridad y la Convención sobre la Diversidad Biológica. 

No podemos seguir privilegiando los intereses de las empresas del agronegocio en detrimento de la salud de la población brasileña y de los daños ambientales. Exigimos que la liberación del trigo transgénico sea suspendida inmediatamente, y que sean realizados estudios independientes sobre los posibles impactos. 

Amigos de la Tierra Brasil

Disponible en:  https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mara-gama/2021/06/02/se-liberado-trigo-transgenico-fara-brasileiro-de-cobaia-diz-especialista.htm.

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A Cozinha Solidária da Azenha está se transformando: campanha possibilita mais refeições a quem precisa e redução da produção de lixo

Nesse mês de abril, a Cozinha Solidária da Azenha, de Porto Alegre (RS), está se transformando. Para garantir ainda mais refeições para quem precisa, está sendo realizada uma campanha de arrecadação de potes, copos, canecas, colheres ou garfos e facas de plástico. Os utensílios podem ser doados diretamente na Cozinha Solidária, na Av. Azenha, 608, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 14h. A ideia é substituir gradualmente as embalagens de isopor, reduzindo os custos com a compra de embalagens e o impacto ambiental. 

Isaura, militante da Cozinha Solidária da Azenha | Foto: Isabelle Rieger

As marmitas de isopor começaram a ser utilizadas por questões sanitárias durante a pandemia de covid-19. Eram necessárias para evitar o contágio e garantir a segurança de todos. Além do custo das embalagens, que quase se equiparavam a verba utilizada na compra de alimentos para o preparo das refeições, o isopor tem um impacto na geração de lixo. Fazem parte da construção da soberania alimentar os debates sobre cuidados com a terra, vínculos entre campo e cidade, as relações de solidariedade e a redução da produção de lixo. Por isso, para além de alimentar mais bocas e mais sonhos, a Cozinha tem na campanha a ideia de dialogar sobre como podemos construir espaços de nutrir pensando em alternativas que são, também, mais ecológicas. 

Campanha de arrecadação de utensílios garante mais refeições a quem precisa.

E o principal: alimentar mais pessoas. Com a arrecadação de utensílios, mais gente vai poder compartilhar das refeições da Cozinha da Azenha e acessar o espaço. Com potes, copos, talheres e canecas, as embalagens de plástico não serão mais necessárias e a verba que anteriormente era destinada a elas pode ser revertida para a compra de mais alimentos, ampliando o número de pessoas que o projeto vai conseguir atender. O que se desdobra, ainda, no fortalecimento de alianças importantes, como a relação de maior vínculo da Cozinha Solidária com movimentos sociais, entre eles o Movimento Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que a abastecem com alimentos sem veneno e saudáveis, tão especiais no preparo dos almoços distribuídos a quem precisa. 

Além de assegurar condições para que mais pessoas possam ser alimentadas, a iniciativa expande o debate sobre como construir soberania alimentar, laços comunitários e uma relação de mais cuidado com o planeta. Com a arrecadação dos utensílios e substituição das embalagens de plástico, a Cozinha segue firme na luta pela construção de espaços em que alimento é direito de todas, todos e todes, e não uma mercadoria. 

Hoje, a companheirada segue propondo ações para alimentar cada vez mais pessoas. E nessa trajetória, faz da solidariedade um dos vínculos mais fortes para a construção da soberania alimentar e de um Brasil sem fome. É com partilha, coletividade e engajamento que acontecem as transformações. 

Vem com a gente nessa transformação e no combate à fome? Tem potes, copos e pratos sobrando por aí? Faça a sua doação direto na Cozinha Solidária da Azenha, ou combine com a companheirada da Cozinha ou do  MTST_RS como você pode somar na luta.

O que doar: Potes, copos, talheres (colheres ou garfo e faca de plástico) e canecas

Onde doar:  Av. Azenha, 608, Porto Alegre (RS)

Quando? De segunda a sexta, das 9h às 14h

Tem dúvidas? Chama o @mtst_rs no Instagram 

Quer ajudar de outra forma? Fala com o MTST_RS 

Quer ajudar a Cozinha Solidária com pix? A chave é o e-mail rededeabastecimento@gmail.com

Cozinha Solidária da Azenha segue na luta pela soberania alimentar e contra a fome | Foto: Isabelle Rieger

Com a arrecadação de potes, copos, canecas, colheres ou garfos e facas de plástico, a Cozinha vai se transformando e ampliando a sua capacidade de acolhimento e atendimento. Outras iniciativas, como os jantares “Tempero de Luta” e a “Lojinha do MTST”, também se somam na construção de diálogo sobre a cidade, as ocupações urbanas, a importância do combate à fome e da construção de soberania alimentar. Acompanhe o MTST RS e fique por dentro das novidades. 

Saiba mais sobre a história da Cozinha Solidária da Azenha aqui

Leia também: A Urgência de um projeto político para as populações marginalizadas das cidades brasileiras

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Dia Mundial da Água 2023: não à privatização das empresas públicas! Agrotóxico não!

 

✊🏽💧 Hoje, 22 de Março, é o #diamundialdaagua . É a água que torna a vida possível; é o que nos garante higiene, saúde, alimento. Durante a pandemia, vimos e sentimos a importância de poder lavar as mãos, de tomar água de qualidade, de consumir alimento saudável, e o impacto disso na imunidade e na saúde das pessoas.

Atualmente, nem todos os brasileiros e as brasileiras, e muito menos em âmbito mundial, têm o acesso à água garantido. A Amigos da Terra Brasil e parceiros vêm realizando estudos nos territórios e têm constatado que essa água é assegurada de forma precária. Em boa parte das cidades já se detecta o problema na captação, onde a água chega contaminada, seja por agrotóxicos, devido à mineração e à siderurgia, entre tantos outros vários fatores e irregularidades.

A água é um dos direitos fundamentais, o direito à vida, como consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Portanto, o acesso à água potável deve ser garantido a todos os assentamentos humanos, mas não é a realidade de muitas ocupações irregulares, aldeias indígenas não demarcadas, quilombos não titulados, nas periferias, especialmente das grandes cidades.

A água é um direito ainda a ser conquistado! E nesse sentido, a privatização das empresas públicas de água e saneamento vêm na contramão do acesso à água potável. Este bem essencial deve ser garantido pelo Estado e não ser entregue à iniciativa privada, com a falsa promessa de que vai garantir esse direito para todos e todas. Temos exemplos no Brasil e no mundo de que a privatização não resolveu a questão do acesso, pelo contrário: a partir do poder econômico, as pessoas ficaram excluídas, sem ter água potável para beber, alimentar-se, para viver! Os custos dessa água privatizada aumentaram, e os investimentos feitos pelas empresas privadas não ampliaram, de forma necessária, os sistemas e nem as estruturas.

Neste #diamundialdaagua é que se torna cada vez mais urgente a ação do Estado e governos que garanta o acesso às águas e que responsabilize os agentes que contaminam.

Neste dia de reflexão e de luta, a Amigos da Terra Brasil destaca a voz de agricultores agroecológicos e contra a privatização. Veja os vídeos abaixo: 

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