Nessa 4ª feira (08/03), a Aliança Feminismo Popular (AFP), composta pela Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul (MMM RS), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Amigos da Terra Brasil, marcou presença no ato unificado do #8m2023 em Porto Alegre (RS). O ato se concentrou na Esquina Democrática, no centro da cidade, e encerrou no Largo Zumbi dos Palmares. Contou com a presença de movimentos sociais, coletivos e organizações feministas, fechando um dia de intensas atividades, que começaram logo pela manhã.
No ato, os cantos das companheiras ecoavam as reivindicações deste #8m , que pautaram desde a responsabilização de Jair Bolsonaro por seus crimes até a construção de soberania nos territórios, garantindo que água, moradia, alimento, energia, saúde e educação sejam um direito assegurado a todas, todes e todos. As vozes se levantaram pelo fim do feminicídio, em defesa das liberdades democráticas, pela revogação da lei de alienação parental, pelo combate à fome, por empregos e salários iguais entre gêneros. Clamavam, ainda, pelo perdão das dívidas de famílias empobrecidas, revogação das reformas Trabalhista, da Previdência e do Ensino Médio, que nos impõem tantos retrocessos. Outra pauta central foi a descriminalização e legalização do aborto e seu debate dentro da saúde pública, assim como a defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
CLIQUE AQUI para acessar galeria de fotos do ato unificado realizado no centro da Capital gaúcha. Crédito: Jonatan Brum/ ATBr
Animações da Capire e da ATI (Amigos da Terra Internacional) explicam o que é a economia feminista. VEJA AQUI
O PATRIARCADO MATA – JUSTIÇA POR DEBORA!
Mulheres organizadas nos movimentos sociais realizaram ato de denúncia ao perigo de rompimento da barragem da Lomba do Sabão e ao feminicídio de Débora Moraes – Foto: Carolina Lima/ Brasil de Fato
No início da manhã, mulheres do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) realizaram ato ecumênico em denúncia ao feminicídio de Débora Moraes, coordenadora do movimento assassinada pelo marido em 2022 em Porto Alegre (RS). A manifestação também evidenciou os riscos do rompimento da barragem da Lomba do Sabão, desativada desde 2013, e o descaso vivido pela população atingida. Mais informações nesta matéria do jornal Brasil de Fato
Em paralelo, mulheres camponesas ocuparam a superintendência do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Também ocorreu audiência pública no parlamento gaúcho sobre o tema das mulheres e reunião com secretarias do governo estadual.
O sonho de um Brasil diferente, mais justo e igualitário, manteve-nos vivos e atuantes nos últimos quatro anos. A força da esquerda organizada para conduzir um dos piores processos eleitorais já vivenciados pelo povo brasileiro, enfrentando as forças mais conservadoras e vis do fascismo-bolsonarista, edificou a grandiosidade do dia 1° de janeiro de 2023, uma data para a nossa história, para Abya Ayla, que se converteu na festa do retorno da democracia, o dia da esperança.
No último domingo, assistimos a uma verdadeira refundação do Estado democrático brasileiro. O destaque é a criação do Ministério dos Povos Indígenas, uma pauta defendida ao longo de toda a eleição por Lula, que encontrou muitos desafios para ser efetivada. Sonia Guajajara assumiu a liderança deste, que promete ser um dos ministérios de reformas mais estruturais, na raiz das desigualdades históricas deste país. É importante recordar que os povos indígenas sofreram uma devastação no último governo, o que aprofundou essa dívida histórica com os povos originários. A Funai (Fundação Nacional do Índio), que foi completamente desmantelada, deverá ser reconstituída, com a confirmação de Joênia Wapixana para a presidência do órgão.
A questão indígena vem conectada com o sempre presente discurso de proteção e da justiça ambiental, que estará sob a chefia de Marina Silva. Outros temas estruturantes terão prioridade, como a questão racial, com Anielle Franco sendo ministra da Igualdade Racial – Anielle é irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018. E, por diversas vezes mencionado ao longo da posse, a desigualdade de gênero ganha novamente um ministério, o das Mulheres, que estará sob a chefia de Cida Gonçalves.
Em discurso no Congresso Nacional, o presidente Lula afirmou: “Foi para combater a desigualdade e suas sequelas que nós vencemos a eleição. Esta será a grande marca do nosso governo. Dessa luta fundamental surgirá um país transformado. Um país de todos, por todos e para todos. Um país generoso e solidário, que não deixará ninguém para trás”.
Os últimos dois meses de trabalho da equipe de transição, formada por 930 pessoas, em sua maioria voluntários, divididos em 33 grupos temáticos, produziram o relatório de mais de 100 páginas sobre os estragos do governo anterior, que conforme o discurso do presidente Lula, será distribuído em todas as instituições públicas para que se tenha ideia dos problemas encontrados no país e possam ser medidas as ações tomadas pelo novo governo em prol de mudanças. Espera-se, para os próximos dias, a publicação de diversas revogações de decretos, o que já começou no domingo, com a revisão da licença de porte de armas e a retomada das políticas ambientais, bem como a articulação, com o Congresso, para aprovação da PEC da Transição, ampliando o teto dos gastos e dando condições de governabilidade.
O trabalho da equipe de transição do Governo Lula foi fundamental para se ter um diagnóstico das urgências do país e alinhar o programa do governo eleito com a realidade encontrada, especialmente quanto à disponibilidade de orçamento público. Segundo o relatório final, chegamos à beira de um colapso dos serviços públicos. Faltam remédios nas farmácias populares, não há estoques de vacinas para enfrentar novas variantes de covid-19, faltam recursos para compra de merenda escolar, sequer os livros didáticos para o próximo ano letivo começaram a ser impressos, as universidades não têm recursos, assim como a defesa civil para a prevenção de acidentes e desastres. O desmatamento no Brasil cresceu 49% nos últimos 4 anos, o orçamento para cultura foi reduzido em 90%, e 33,1 milhões de brasileiros passam fome.
Para avançar é preciso destruir todos os parasitas do Estado, toda a disseminação das ideologias de direita, conservadoras, que foram falsamente profetizadas por Messias. Um líder que, desde o pronunciamento após a derrota eleitoral, de pouco mais de 3 minutos, permaneceu em silêncio, o que muitos caracterizam como a melhor fase de seu governo.
Muito embora seus seguidores tenham se juntado em frente a quartéis e em estradas; agarrando-se a caminhão, bandeiras e a ideias patriotas, acabaram tomando chuva, sol e processos judiciais, encontrando aquilo que o bolsonarismo sempre foi: um projeto político sem representatividade, de poder para alguns. Um líder que os deixou na semana passada, em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), por medo de enfrentar as investigações sobre corrupção das quais ele e seu amigo, Sergio Moro, foram entusiastas. A saída pela porta dos fundos, no mesmo lugar que um dia Bolsonaro entrou para a história do país, um líder criado por robôs e redes sociais, embebido na alienação das massas; um militar medíocre, um parlamentar oportunista e um presidente que só obteve ganho pessoal para si e seus amigos. E como dizia a multidão presente na posse em alto e bom som: sem anistia!
Iniciou-se o tempo de esperançar. O principal desafio dos próximos anos de governo é exterminar as raízes bolsonaristas fincadas no último período no país e educar as massas para continuar o projeto da esperança. Como sempre atual, citamos nosso querido Paulo Freire, que disse que a esperança é o verbo que exige uma ação, construção, ir atrás.
De pé, entendendo nosso passado e construindo nossa própria história
Esse era o clima do ônibus da Aliança Feminismo Popular, que saiu de Porto Alegre (RS) na quinta-feira passada (29/12) rumo à posse do presidente eleito Lula nesse final de semana em Brasília. Estiveram presentes militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), da MMM (Marcha Mundial de Mulheres) e da Amigos da Terra; integrantes da Comunidade Kilombola Morada da Paz – Território de Mãe Preta/CoMPaz, do Sítio Libélula/Grupo Agroecológico Sal da Terra e da ONG Onda Verde, do Litoral Norte gaúcho.
Para a delegação, a virada do ano que antecedeu a posse de Lula foi anunciada com muito asè na Prainha dos Orixás, no som e na raça do Ilê Ayê e Fundo de Quintal. “Sentimos a potência de voltar a celebrar, respirar, sorrir e amar. Foi uma virada simbólica de 2016 a 2023, trazendo de volta a alegria popular na retomada da democracia no Brasil e um sopro de vida e de esperança para toda América Latina”, contou Lúcia Ortiz, da Amigos da Terra Brasil. Para Isaura Martins, coordenadora da Cozinha Solidária da Azenha e da Cozinha Comunitária do Condomínio Irmãos Maristas em Porto Alegre, esta “foi a melhor virada de toda a minha vida, com essa união do povo que veio junto até aqui e das que vieram antes também”.
Reconhecendo nossas mazelas históricas, o novo governo assumiu, nesse final de semana, o compromisso com o combate ao racismo estrutural; ao reconhecimento e efetivação dos direitos dos povos indígenas; com a redução da violência e da fome e o combate ao crime ambiental como as prioridades de sua agenda. Dentre as medidas assinadas ainda na posse, encontramos a Medida Provisória que mantém o valor de R$ 600 para o programa Bolsa Família, a desoneração dos combustíveis, a devolução do protagonismo ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), medidas para combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal em terras indígenas e a retomada do Fundo Amazônia. Determinou-se que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Foi trazida a centralidade da participação social na construção da estrutura da administração pública, que inclusive foi a metodologia adotada pela equipe de transição. E a recomendação para que seja revista a quebra do sigilo de 100 anos dos processos envolvendo a família Bolsonaro, além da revisão da política de controle de armas e munições e licenças de clubes de tiro. O governo está, desde o primeiro dia, mostrando a que veio.
A diversidade de ministros e de ministras é história para um país marcado pela colonialidade. A reafirmação constante do compromisso com a proteção ambiental, a igualdade de direitos das mulheres, negros e negras, e povos indígenas esteve consolidada em toda a posse do novo governo. O reconhecimento disso é um passo para construir um futuro mais igualitário. Caberá manter ativa a chama para que o meio ambiente não se reduza aos negócios da economia verde e que o significado global do termo “sustentável” seja revisto. Queremos um Brasil em crescimento, e não apenas como exportador de matérias-primas e de commodities.
O dia da esperança
“Ainda que nos arranquem todas as flores, uma por uma, pétala por pétala, nós sabemos que é sempre tempo de replantio, e que a primavera há de chegar. E a primavera já chegou. Hoje, a alegria toma posse do Brasil, de braços dados com a esperança”, assim sinalizou Lula em seu discurso no Congresso Nacional, convocando a todos e todas parlamentares a assumirem o compromisso com a reconstrução do país, demarcando o diálogo com as casas legislativas e seus presidentes.
E para o povo, que caminhou e marchou ao Planalto Central para receber seu novo presidente, afirmou: “quero terminar pedindo a cada um e a cada uma de vocês, que a alegria de hoje seja a matéria-prima da luta de amanhã e de todos os dias que virão. Que a esperança de hoje fermente o pão, que há de ser repartido entre todos”. Relembrando valores de solidariedade e de partilha, Lula convoca o Brasil da Esperança a construir união em um novo projeto de país. Nesse domingo, encerrou-se uma era de obscurantismo, e foi iniciado o período de uma árdua caminhada rumo à transformação das profundas raízes injustas de nossa história. Dia de festa; dias que serão seguidos de muito trabalho para lapidar o barro com trabalho concreto com o povo e para o povo, para que a esperança não seja só uma utopia, mas que cada palavra e intenção se torne semente fecunda em nossa terra.
Letícia Paranhos, representante da Aliança Feminismo Popular e integrante da organização Amigos da Terra Brasil, esteve presente na posse em Brasília. Ela desabafou que “vivenciar a posse de Lula em presença e poder soltar o grito de alívio que há 6 anos estávamos guardando foi uma experiência única. Merecíamos ver e respirar essa vitória junto ao mar vermelho que se formou em Brasília, vencemos!”. Lula tomou posse reforçando os compromissos com o povo. “A nós, movimentos, cabe manter e ampliar a mobilização para que Lula tenha força para realizar, e com muita participação popular. Um governo que é porque nós somos. Essas foram as eleições mais importantes das nossas vidas desde a redemocratização. Não só para o povo brasileiro, mas para o mundo. Tentaram calar Lula, tentaram nos matar. Mas nós decidimos seguir vivendo e cantando, porque aqui vimos… o grito só não basta! Ditadura nunca mais, fascismo nunca mais, Bolsonaro nunca mais!”, defendeu.
* Coluna publicada no site do jornal Brasil de Fato em: www.brasildefato.com.br/2023/01/03/lula-e-o-brasil-da-esperanca
A Aliança Feminismo Popular constrói, junto às mulheres, espaços de diálogos pelo fim da violência contra a mulher, do racismo estrutural, da falta de moradia e da fome. No mês de novembro, as companheiras relembraram a luta contra o racismo com o Dia da Consciência Negra (20) e o Dia de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (25), ressaltando que a luta é diária.
A Aliança também denuncia o absoluto descaso do governo federal frente às desigualdades e a falta de políticas públicas, pois a violência ocorre em todos os lugares e atinge mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. E a sua raiz está no sistema capitalista, patriarcal e racista, que exerce controle, apropriação e exploração do corpo, da vida e da sexualidade.
Esse debate é permanente na agenda da Aliança Feminismo Popular, que salienta que a violência não é um fenômeno isolado e individual de um homem contra uma mulher. Mas sim um instrumento de controle e de disciplina do corpo, da vida e do trabalho das mulheres.
No mês de novembro, para avivar a luta e memorar o Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres, a Aliança Feminismo Popular preparou o vídeo abaixo.
A coordenadora da Amigos da Terra Brasil, Letícia Paranhos, lê um trecho do manifesto publicado pela AFP para marcar a data:
Em dezembro deste ano, dando continuidade às pautas de novembro, que são cotidianas na vida de todas nós, a AFP realizou atividades com mulheres em Porto Alegre (RS). Marcadas por dois encontros e muita construção coletiva.
No dia 15 aconteceu uma roda de conversa com as mulheres da Cozinha Solidária da Azenha, projeto do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) que desde o início da pandemia de Covid-19 assegurou, em Porto Alegre, de 200 a 250 almoços diários para a população em vulnerabilidade. A Cozinha Solidária da Azenha se soma a outras 31 Cozinhas Solidárias do MTST espalhadas pelo Brasil, e ao longo do ano, com carinho e afeto, distribuiu mais de 1,5 milhões de refeições gratuitamente.
Cerca de 15 mulheres que tocam o cotidiano da cozinha e são responsáveis pela organização e limpeza do espaço, pelo preparo das refeições e atendimento à população que circula por ali estiveram presentes, além das representantes da AFP. Conversaram sobre a dura condição das mulheres nesta sociedade capitalista e patriarcal e as violências que sofrem.
No encontro, assistiram ao vídeo da Campanha Sem Culpa, Nem Desculpa, lançada pela Sempreviva Organização Feminista (SOF) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), em 2017. Ambas são organizações feministas que abordam de forma geral como a violência afeta a vida das mulheres, assim como as formas e formatos de violência que incidem em nossos cotidianos.
Abaixo você confere o vídeo Sem Culpa, Nem Desculpa:
A AFP também fez a entrega de kits de higiene para as companheiras da Cozinha Solidária. Todas ficaram comprometidas em buscar um outro momento para avançar na auto-organização das mulheres.
Dando sequência, o dia 18 de dezembro contou com mais uma roda de conversa, dessa vez com as mulheres envolvidas no projeto da horta comunitária do Morro da Cruz. A horta está completando dois anos de existência, e começou na pandemia devido à necessidade de fazer enfrentamento às situações de fome e insegurança alimentar.
Para além da resistência, e como anúncio de novas possibilidades para a alimentação, a Aliança pauta ainda a construção da soberania alimentar. Tendo isso em vista, desde 2020, teve início a construção de uma horta em espaço público da comunidade, que antes era utilizado como estacionamento de carros.
E assim vem se fortalecendo a organização das mulheres no espaço, que em dois anos conta com cerca de vinte companheiras com as suas famílias – entre crianças e companheiros, que também se envolvem nos debates e construções. O dia 18 foi um momento de confraternização e encerramento do ano, e contou também com a roda de conversa sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, tema que perpassa a vida das mulheres e de suas famílias. Ainda nessa perspectiva, este dia também contou com apresentação e diálogo sobre o filme “Sem culpa nem desculpa”.
Tendo em vista que muitas vezes a falta de dinheiro pressupõe priorizar a comida ao invés de absorventes ou produtos de higiene, que ajudam na vida das companheiras, a Aliança distribuiu novamente kits de higiene neste encontro. Uma ação que também foi voltada a um resgate de processos de autocuidado e de autoestima das companheiras. Em conexão com outra pauta fundamental da horta comunitária, que é a alimentação, também foram distribuídos alimentos do Movimento Sem Terra (MST), que em aliança constante e solidariedade com a AFP constrói momentos assim. Feijão, arroz, leite e farinha láctea compuseram o kit alimentar.
O momento contou com cerca de 15 mulheres. A maioria segue participando dessa construção de luta desde o início: se auto organizando, se sentindo cada vez mais um grupo, e se percebendo em um espaço de segurança para conversar. E, sobretudo, para pensar a alimentação, no caso da horta, como um fomentador para o debate do feminismo e da vida cotidiana das mulheres na periferia de Porto Alegre.
A violência contra a mulher não é o mundo que queremos. O fortalecimento do feminismo popular segue, assim como a luta contra a exploração, as opressões, o capitalismo, o patriarcado e o racismo. Estamos juntas para transformar o mundo.
A Aliança Feminismo Popular desde seu início tem se pautado na luta pela autonomia das mulheres em seus territórios, o enfrentamento às múltiplas crises sistêmicas ao mesmo tempo em que tem construído junto às mulheres espaços de diálogos para um olhar coletivo para a problemática da violência e do racismo estrutural.
Nestes dias de ativismo que vão desde o 20 de novembro – Dia da Consciência Negra e passa pelo 25 de novembro – Dia de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres – denunciamos a misoginia, o racismo estrutural, o feminicídio também como uma forma de mostrar o absoluto descaso do governo federal frente às desigualdades e a falta de politicas públicas que respondam a tudo isto. E o que é ainda mais grave, o avanço da extrema direita, com o aval do Governo Federal, trouxe ainda mais insegurança e violência para a vida das mulheres, das mulheres pobres, das mulheres jovens e sobretudo das mulheres negras.
Ao mesmo tempo que chegamos ao final de 2022 renovadas de esperanças, depois de enfrentar nas urnas a necropolítica misógina da extrema direita, as fake news, a compra de votos – saímos vitoriosas elegendo Lula novamente presidente do Brasil e dando sobrevida a nossa recente democracia.
Somos um coletivo forte, irmanadas nesta esperança e com muita vontade de seguirmos na construção de um mundo mais justo e mais igual para todas nós. Com esta força precisamos retomar a agenda de políticas públicas para as mulheres, em especial às de enfrentamento da violência e reconstrução de toda uma rede de apoio necessária para que as mulheres não só rompam o ciclo da violência, como também consigam retomar suas histórias de vida.
A violência ocorre em todos os lugares da sociedade, seja em casa, nas ruas, no transporte, no ambiente de trabalho, escola, faculdade, clubes, sindicatos, partidos políticos ou nas redes sociais. E atinge as mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. É a maior expressão das desigualdades vividas entre homens e mulheres na sociedade, e a raiz disto tudo está neste sistema capitalista, patriarcal e racista que exerce controle, apropriação e exploração do corpo, vida e da sexualidade das mulheres.
A pandemia associada a um governo genocida de extrema direita só fez aumentar a violência contra as mulheres e os casos de feminicídio. É evidente a falta de compromisso e omissão das instituições, dos governos e do sistema judiciário em erradicar a violência contra as mulheres e meninas em nossa sociedade além da compreensão de que as mulheres são sujeitas de direitos e devem assim exercer este direito de forma plena e emancipatória.
Este debate é permanente na agenda da Aliança Feminismo Popular. As denúncias do movimento feminista tem desnaturalizado a violência e a colocado como um tema que deve ser tratado publicamente no âmbito dos direitos das mulheres a uma vida sem violência onde cada vez mais as mulheres reconhecem suas diversas manifestações e denunciam. Outro aspecto muito importante é a compreensão de que a violência não é um fenômeno isolado e individual de um homem contra uma mulher, mas sim um instrumento de controle e disciplina do corpo, da vida e do trabalho das mulheres na sociedade capitalista/patriarcal e racista.
O combate à violência é um compromisso de toda a sociedade, não só das mulheres. Esta luta deve ser de todos os movimentos sociais, todos os dias, numa campanha permanente. Enfrentar a violência contra as mulheres deve ser um compromisso do novo governo e seremos parceiras nesta retomada. Não se trata apenas de punir os homens, mas de mudar toda a sociedade.
🚩 Para avivar a luta e memorar o Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres, a Aliança Feminismo Popular preparou o vídeo abaixo e atividades com mulheres em Porto Alegre (RS), que ocorrerão nos próximos dias. Confira o relato das companheiras: