Se organizar, todo mundo luta

O trajeto era longo, entre Santarém e Alenquer são duas horas de balsa e mais três ou quatro horas de estrada, parte em asfalto, parte em terra, então o Totó, homem silencioso, e a Mara, mulher falante, aproveitaram para contar algumas histórias que presenciaram, ele como ex-presidente e hoje vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer (STTR-ALQ), ela como a atual presidenta da organização. Em todos os relatos, destaca-se a importância do sindicato para a conquista e garantia de direitos, para serviços de assistência técnica e para a segurança das e dos trabalhadores rurais.

Essa é a última história da reportagem “História do cerco à Amazônia”. Navegue pelos conteúdos já publicados:

INTRODUÇÃO
Parte 1 (página central): A história do cerco à Amazônia
Parte 2: Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?
Parte 3: O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da natureza
Parte 4: Mas afinal, quem está por trás desses crimes?

HISTÓRIAS
1) O cerco explicado em um mapa
2) Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
4) Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
5) Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
6) O rosto estampado na camiseta
7) A noite das motos
8) [você está aqui] Se organizar, todo mundo luta

Alenquer é pequena, pouco mais de 50 mil habitantes. E é instável: prefeitos não tem o hábito de completar seus mandatos, já se tornou tradição. Naquele dia mesmo, enquanto Totó e Mara contavam histórias, o presidente da Câmara de Vereadores assumia o cargo de prefeito, em mais uma reviravolta da política local. Pois em determinado momento, anos atrás, indignados com a ausência de políticas públicas na região…

Uma pausa: Totó, que se chama João Gomes da Costa e tem 47 anos, olha o retrovisor e vê uma grande caminhonete branca ultrapassar. Já à frente do carro, ela passa a andar lentamente. Em seguida, acelera bruscamente e desaparece no horizonte. Mara, abreviação de Aldemara Ferreira de Jesus, 37 anos, percebe que a placa era de Santarém.

…indignados com a ausência de políticas públicas; com os salários atrasados das professoras e professores e dos profissionais da saúde; com a péssima condição das estradas; enfim, um pacote completo de indignações: aí que o povo resolveu trancar a estrada que dá acesso à cidade. Isso porque, antes, o prefeito se recusou em diversas ocasiões a dialogar – chegou a expulsar Totó e Mara de reuniões – e levou seu desinteresse a ponto de a estrada ter que ser trancada.

Uma multidão de trabalhadoras e trabalhadores de diferentes áreas se aglomerou no local – estavam ali trabalhadoras e trabalhadores rurais, organizadas pelo sindicato, e também a classe de professores e da saúde, e os garis, e o pessoal da paróquia, era todo mundo mesmo – e aí rapidinho apareceu o prefeito e secretários e juiz e desembargador e ficou combinada uma reunião na Câmara de Vereadores mais tarde naquele dia. Combinou-se que apenas 50 representantes da sociedade civil poderiam entrar e apresentar suas demandas. Ok.

Mara, presidenta do Sindicato Rural de Alenquer. Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil
Totó, ex-presidente do sindicato e, hoje, vice. Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

Só que antes dos 50 chegarem chegou o “tático” da polícia, um grande exagero, e foi aquele constrangimento quando até as irmãs e os padres foram revistados pra entrar no local da reunião. Ali, o povo falou e, imediatamente depois, sem qualquer resposta ou manifestação ou uma mínima indicação de que prestou atenção, o prefeito se retirou.

Mara e Totó foram até a frente da Câmara de Vereadores contar o que havia ocorrido e se surpreenderam com a massa de gente que esperava o resultado da conversa, mais de mil pessoas que obviamente não se alegraram com a notícia: uma chuva de ovos e tomates caiu sobre as paredes e em escudos da polícia. De um canto, um grito desesperado – Totó, controla o povo, ao que ele, Totó, pensou – Como? mas respondeu – Se tem alguém descumprindo algo aqui são vocês, se comprometeram a dialogar e não dialogaram, e seguiam voando e zunindo e explodindo no prédio ovos e tomates, a multidão aumentando o tom, até que reaparecem o prefeito e os secretários, dessa vez todos muito dispostos a escutar. Retomada a reunião, finalmente acordos são feitos e compromissos, firmados. Mara ri – Se os trabalhadores unidos entendessem a força que têm… Não tomavam desaforo de ninguém.

Perseguição e ameaças
– Se posicionar do lado dos pobres tem uma consequência, diz o Totó, e ele bem sabe: preocupa-se com as ameaças que recebe, preocupa-se por ele e pela filha e pelo filho, e demorou alguns segundos até ele conseguir dizer – Eu tenho medo sim, a gente perde a liberdade. Penso nos horários, os meus e dos meus filhos, fico atento a qualquer coisa que esteja diferente, penso em como vai ser a chegada em casa, se tem alguma emboscada. Mas o sono é tranquilo, ele garante – A gente tem a consciência tranquila, embora sempre atenta e preocupada.

Preocupação que Mara compartilha, como quando sua filha pergunta – Mãe, o que é isso que estão falando de você no Facebook?, e até explicar a uma criança o que se passa é complicado, é complexo, é desgastante e é grave: é grave porque por vezes as ameaças vêm do próprio Estado, representado nos homens de farda que deveriam dar proteção a todos. Totó relata receber ligações com ameaças de policiais – Estamos com o fazendeiro tal, dizem na intenção de intimidá-lo. A mensagem é clara e – Ali onde você acharia alguma proteção você não tem nenhuma. Ele reclama e reza, confia em Deus: e para alguns, frente à negligência do Estado, resta apenas a proteção divina mesmo – útil quando somada à união e à força das e dos trabalhadores.

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Leia também as partes 2, 3 e 4 da introdução:
Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?
O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da natureza
Mas afinal, quem está por trás desses crimes?

E as histórias:
1) O cerco explicado em um mapa
2) Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
4) Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
5) Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
6) O rosto estampado na camiseta
7) A noite das motos
8) [você está aqui] Se organizar, todo mundo luta

Amigos da Terra Brasil sofre ataque do governo Bolsonaro

Ameaça de despejo da organização socioambiental é mais um ataque a quem defende os direitos dos povos e do meio ambiente no Brasil

#CasanatResiste #AmigosdaTerraExiste

Há mais de 50 anos em atividade, a Amigos da Terra Brasil vem sofrendo desde novembro de 2019 uma tentativa de despejo do imóvel que ocupa na Rua Olavo Bilac, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A ordem vem da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, responsável pela gestão do Patrimônio da União no governo Bolsonaro. O imóvel, que é cedido pela União à Amigos da Terra desde 2004, também sedia o Centro de Documentação Magda Renner, uma vasta biblioteca e memorial da história do ambientalismo brasileiro e gaúcho.

O contrato de cessão do local prevê renovações automáticas a cada oito anos, sob a condição de que a Amigos da Terra se comprometa com a recuperação e a manutenção da área, que era antes nada mais que uma edificação precária em um terreno abandonado. E assim tem sido feito: a Casanat, como é chamada a casa recuperada (da sigla Criação em arquitetura Sócio-Ambiental para o núcleo Amigos da Terra), tornou-se um centro de referência para práticas sustentáveis em meio urbano no coração de Porto Alegre. Além das reconstruções estruturais, ali foram instaladas diversas tecnologias sociais, desde o “círculo de bananeiras”, que beneficia o saneamento sustentável, até o uso de cisternas para a captação da água da chuva, usada depois no sistema interno da casa. O acervo do centro de documentação é aberto ao público, para consulta, e já foi visitado por diversas pesquisadoras e pesquisadores para que aprofundassem seus estudos sobre o tema socioambiental.

Inimigo dos povos que defendem a natureza – povos originários, campesinos, quilombolas, quebradeiras de coco, seringueiras e seringueiros, entre outros -, Bolsonaro ataca também as organizações que defendem essa bandeira, a da natureza e dos direitos dos povos. A súbita notificação de rescisão do contrato de cessão, entregue pessoalmente pelo superintendente da pasta de desestatização no Rio Grande do Sul, Gladstone Themóteo Menezes Brito da Silva, e a negativa a todas tentativas de diálogo feitas desde então apenas reforçam a tese de que este é um ataque político à Amigos da Terra Brasil e a todas e todos que dedicam suas vidas na luta por justiça ambiental e contra todas as formas de opressão.

Em fevereiro, foi entregue um extenso dossiê ao superintendente que comprova a recuperação do imóvel e seu evidente uso de interesse público, com a realização de diversos eventos ao longo dos últimos anos, como palestras, oficinas, feiras e rodas de conversa. O material foi prontamente ignorado e persiste a ameaça de despejo. Nos próximos dias, seguiremos o único caminho possível frente a um governo que se nega a dialogar, que é a judicialização.

COMO AJUDAR?
Você pode ajudar de diferentes formas! Algumas sugestões:

1) Assine nesse link o abaixo-assinado em solidariedade à Amigos da Terra;
2) Nos envie uma carta institucional de apoio. Modelo aqui
3) Compartilhe os conteúdos que publicarmos nas suas redes pessoais e das organizações a que pertence, sempre usando as hashtags #CasanatResiste e #AmigosDaTerraExiste e marcando @amigosdaterrabr
4) Publique vídeos prórios (pode ser no Stories do Instagram!) falando sobre a importância da Casanat e da atuação da Amigos da Terra Brasil. Ao publicar, marque o nosso perfil @amigosdaterrabr – assim poderemos republicar o conteúdo em nossas páginas também!
5) Vem nos visitar! Em breve divulgaremos uma série de atividades previstas para as próximas semanas, com mostra de filmes, debates e rodas de conversa. Seguiremos nossas atividades para manter o caráter público do imóvel recuperado e devolvido à sociedade pela Amigos da Terra Brasil, após décadas de abandono por parte da União.

Aqui mais informações sobre a CaSAnAT

A intenção de Bolsonaro é desarticular, mas o tiro sairá pela culatra: unidos na solidariedade, vamos transformar mais esse ataque em oportunidade para denunciar a morbidez desse governo fascista e fortalecer a luta dos povos por seus direitos!

Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?

Adiantamos, já de início: somente o mercado, os grileiros, o agronegócio. E o PL 2633 (antiga MP 910, a famigerada MP da Grilagem), é a maior evidência disso. E bem… Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, também deixou isso bem claro quando disse que a pandemia do coronavírus é uma grande oportunidade para desmantelar a regulamentação ambiental já que todo mundo está olhando para outro lado.

Frente à urgência e à crescente preocupação da comunidade internacional em relação às queimadas de 2019, a gestão Bolsonaro reagiu com saídas voltadas a interesses financeiros, que de forma alguma abrangem os problemas enfrentados pelos povos da Amazônia. Ao contrário, os colocam em risco ao privilegiar políticas favoráveis aos ruralistas e ao fortalecer medidas de financeirização da natureza. Avançaram no Congresso Nacional projetos que fortalecem medidas como o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), ao mesmo tempo que o governo aproveitou para avançar na proposta de anistia a grileiros de terra, expressa no PL 2633 – incentivando exatamente a prática que está por trás do aumento das queimadas.

Mesmo em meio à pandemia do coronavírus, o PL 2633 pode ser votada a qualquer momento no Congresso Nacional; se aprovado, facilitará ainda mais a ação de invasores de terras públicas. Para o Grupo Carta de Belém, ” […] a legislação permite liquidação das terras e patrimônio público a preço de banana em favor de médios e grandes grileiros” – lembrando ainda que, enquanto isso, “a reforma agrária e a titulação de territórios coletivos seguem paralisadas”.

Essa é a parte 2 da introdução da reportagem “A história do cerco à Amazônia”. Navegue pelo conteúdo voltando à página central ou clicando nos links abaixo:

Parte 1 (página central): A história do cerco à Amazônia
Parte 2: [você está aqui] Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?
Parte 3: O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da natureza
Parte 4: Mas afinal, quem está por trás desses crimes?

E veja também: O cerco explicado em um mapa

Para além da ameaça da grilagem de terras, surgem no horizonte como suposta solução aos problemas climáticos as medidas de “pagamento por serviços ambientais”. Em suma, são uma maneira de monetizar a relação com a natureza; a depender dos fluxos financeiros, pode ser interessante preservá-la em pé ou não. Tais medidas não enfrentam as questões estruturais da problemática do clima e muito menos protegem os povos e seus territórios: ao contrário, deixa-os à mercê das grandes indústrias poluidoras, que invadem a Amazônia para “compensar” suas violações de direitos em outros lugares e a poluição inerente a suas atividades. As comunidades perdem a autonomia sobre seus próprios territórios, transformados em ativos em bolsas de valores e em “fazendas de captura de carbono”, o que leva à criminalização de práticas e culturas ancestrais.

O documentário “Mercado verde: a financeirização da natureza” explica e denuncia as falsas soluções que o capitalismo propõe para os males que ele próprio causa.

A terra, assim, atende somente aos humores do Mercado. A ele que Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondem, em detrimento da agro-socio-bio-diversidade amazônica. E vejam como não é acaso a escolha das palavras: o atual governo pensa a Amazônia sob o prisma da “bioeconomia”, ou seja, com o viés da exploração dos bens comuns em nome do lucro de poucos. É explícito: para eles, a Amazônia precisa de “soluções capitalistas”. Em outras palavras: devastação, exploração, privatização.

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Continue lendo a introdução:
parte 3: O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da natureza
parte 4: Mas afinal, quem está por trás desses crimes?

Em um final de semana, três ataques a comunidades indígenas no RS

Territórios são visados por projetos de megamineração (projeto Mina Guaíba/Copelmi, entre Charqueadas e Eldorado do Sul); de um condomínio de luxo, na Ponta do Arado, Zona Sul de Porto Alegre; e a outra área, em Terra de Areia, é pública e está ocupada há mais de dois anos.

Não tardaria a acontecer, e nem foi por falta de aviso. O discurso de ódio de Bolsonaro, que afirmou já repetidas vezes que, enquanto for presidente, “não tem demarcação de terra indígena” (lembra? Um exemplo aqui e outro aqui), somado ao desmonte do Ibama e das instituição de fiscalização ambiental, traz um triste resultado concreto: a violência contra os povos originários e as comunidades tradicionais. Em poucos meses, o avanço sobre as terras indígenas e os direitos dessas populações é drástico.

Apenas no último final de semana, por exemplo, o Rio Grande do Sul registrou três ataques a comunidades indígenas. Os atos ocorreram nas retomadas Guarani Mbya da Ponta do Arado, na Zona Sul de Porto Alegre, e de Terra de Areia, localizada em município de mesmo nome. Também a terra Guadjayvi, em Charquedas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, sofreu ataque.

Charqueadas/RS

São territórios em disputa: em Charqueadas, a terra indígena está a pouco mais de um quilômetro da área onde a empresa Copelmi pretende instalar a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil, o projeto Mina Guaíba. O estudo de impactos ambientais da mineradora apresenta diversas falhas e, entre as mais evidentes, está o não-cumprimento da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esta regra internacional reconhece a soberania dos povos sobre seus territórios ancestrais e obriga os empreendimentos a fazerem uma consulta prévia e informada com as populações tradicionais atingidas por seus projetos – o que a Copelmi ignorou. A área é pública e foi concedida pelo Estado do RS para usufruto dos indígenas. Segundo o cacique Claudio Acosta, na sexta-feira (13/09), um grupo de homens se identificou como “seguranças da Copelmi” e proibiu a circulação dos indígenas em suas próprias terras, ameaçando que, se o fizessem, corriam o risco de serem alvejados por tiros de arma de fogo.

Já a retomada da Ponta do Arado, no bairro Belém Novo, zona sul de Porto Alegre, é uma área disputada pela Arado Empreendimentos, que pretende construir no local duas mil casas em três condomínios de luxo. O sítio arqueológico no local comprova que o território é ancestral indígena; o caso está na Justiça e, por ora, os Mbya Guarani permanecem ali – apesar das constantes ameaças: seguranças privados cercaram as famílias da retomada e mantém vigilância permanente, dificultando mesmo o acesso à água. Na tarde do último domingo (15/09), tiros foram dados em direção às barracas do acampamento, assustando as famílias, em especial as crianças: “Não atiraram contra pessoa, mas assim… por cima dos barracos, né, dos lados. Todo mundo fica assustado, as crianças tudo com medo e chorando”, relatou o cacique Timóteo Karai Mirim Guarani Mbya.

Em Terra de Areia, homens não identificados se apresentaram como policiais e disseram que receberam denúncia de invasão; a área, porém, é pública, e há cerca de dois anos os indígenas estão no local. O ataque ocorreu na madrugada de sábado (14/09) para domingo (15/09). Homens fortemente armados com fuzis e pistolas invadiram a comunidade, ameaçaram a todas e todos, ordenando o abandono da área. Ainda invadiram as casas e as reviraram. Mesmo se apresentando como policiais, nenhum deles apresentou identificação e não portavam mandado judicial para justificar a abordagem. Ao ser feito o Boletim de Ocorrência, as polícias Civil e Militar afirmaram não terem recebido qualquer ordem neste sentido em relação à comunidade indígena do local.

Em um único final de semana, em um intervalo de poucas horas, três comunidades indígenas são atacadas no Rio Grande do Sul. Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), fatos semelhantes foram denunciados em outras regiões do Brasil. Já não é mero discurso de ódio: este está materializado. São ações de ódio, violência e intimidação que não podem passar incólumes. Cabe às autoridades a investigação dos responsáveis diretos e de seus mandantes, além, claro, da garantia da segurança das famílias indígenas.

Com informações e fotos do CIMI: aqui e aqui.

Terra de Areia/RS
Terra de Areia/RS
Ponta do Arado, Porto Alegre/RS

9 ações para defender a Amazônia todos os dias

Dia 5/9 é conhecido como Dia da Amazônia. Listamos aqui 9 ações para defendê-la todos os dias!

 

1. Lute pelos direitos dos povos indígenas
É sabido: as terras indígenas combatem o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa. E, sempre que preciso, são os povos da floresta que erguem-se em sua defesa, ocupando o vazio do Estado.

2. Rejeite as falsas soluções do capitalismo “verde”
O capitalismo se alimenta da miséria e, em momento de crise, ressurgirão como solução as políticas de financeirização da natureza, como REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) e PSA (Pagamento por Serviços Ambientais – lê aqui a posição crítica do Grupo Carta de Belém sobre isso). São as falsas soluções do capitalismo verde, que privatizam as terras dos povos e comunidades tradicionais e transformam a natureza em ativos em bolsas de valores, a serem negociados para compensar os danos ambientais causados pelas grandes empresas poluidoras. Se interessou? Entenda mais sobre ”mercado de carbono” e “financeirização da natureza” assistindo ao nosso documentário “Mercado Verde: a financeirização da natureza” – aqui o link pro vídeo completo no YouTube.

3. Apoie organizações e movimentos que lutam juntos aos povos e comunidades
A luta pelos direitos coletivos e dos povos sempre foi criminalizada – e a violência tem aumentado no atual cenário político de ascensão fascista: aqui uma matéria bacana do Brasil de Fato sobre o assunto. E não só apoie: some-se à luta, participe e construa o poder popular desde baixo!

4. Valorize as instituições ambientais e de pesquisa
Os investimentos em educação pública, pesquisa e tecnologia devem ser amplamente defendidos. Somente assim a soberania e controle de nosso próprio território são possíveis – ora, não por acaso Bolsonaro elegeu a ciência e as instituições ambientais como inimigos. Uma candidatura (e agora governo) baseada em notícias falsas e desinformação jamais se manteria firme frente a dados científicos e apurações aprofundadas. Assim que Ibama, ICMBio, universidades públicas e institutos federais sofrem com sucateamento e recorrentes cortes em seus orçamentos. Por exemplo: “Governo corta R$ 187 milhões do MMA“; “Corte de recursos do Ibama ampliará desmatamento“; “Corte de R$926 milhões na Educação foi para pagar emendas parlamentares, diz ministro“; “Reitores de universidades federais do RS falam em ‘desastre’ e ‘atraso’ após cortes de verbas de pesquisa“.

5. Apoie a Reforma Agrária
Os assentamentos da Reforma Agrária trazem trabalho e futuro para famílias antes sem acesso à terra. São desses locais que vêm muitos dos produtos agroecológicos depois consumidos nas cidades. Vale lembrar: se o campo não planta, a cidade não janta! Aqui outro material bacana do Brasil de Fato, falando de como a agroecologia é contraponto às queimadas na produção agrícola.

6. Não vote na bancada ruralista
O governo Bolsonaro obedece cegamente aos interesses ruralistas: “Esse governo é de vocês”, afirmou ele. O agronegócio é um dos principais causadores e interessados na queima da Amazônia, em especial das áreas de proteção e terras demarcadas. Assim, podem avançar seus latifúndios, monoculturas e pasto, ganhando território – com a garantia de que, mais tarde, essa invasão será “legalizada” por este governo que os obedece (e não seria a primeira vez que isso ocorreria: é a legalização da grilagem). Também os madeireiros lucram: a terra queimada para a expansão do agronegócio foi antes ilegalmente desmatada. Aliás: quem é bancada ruralista? Descubra.

7. Responsabilize as empresas
Não é desastre nem acidente: por trás de cada tragédia ambiental está a ação de transnacionais multimilionárias que lucram com a devastação que deixam para trás. Brumadinho e Mariana nunca mais! Por isso é importante que avance um Tratado Vinculante na ONU que responsabilize as transnacionais, a maioria do Norte Global, por seus crimes, normalmente cometidos no Sul Global. Mais sobre a luta por um Tratado Vinculante você encontra no site da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo. Hoje, os Estados do Sul têm pouco poder frente às fortunas ostentadas pelas empresas, que compram o que precisarem (da mídia ao sistema judiciário, de políticos a associações civis) para saquear as riquezas que lhes interessarem.

8. Combata o patriarcado (e, em consequência, o neoliberalismo)
O combate deve ser contra as estruturas que mantém há séculos o poder nas mãos brancas e masculinas que queimam a Amazônia: um dos pilares que sustenta a lógica entreguista e colonial desse governo é o patriarcado. Assim, são leiloados os bens comuns dos povos brasileiros, pondo em risco todos os territórios – desde os corpos até as espiritualidades e terras em sentido estrito. Sobre isso, olha que legal esse texto da Marcha Mundial das Mulheres: “Desde o nosso feminismo, reafirmamos que é preciso fazer uma crítica integral ao sistema capitalista, patriarcal e racista. O desafio é conectar as lutas por autonomia sobre o corpo, a sexualidade e a vida, com as resistências às novas estratégias de colonização dos nossos corpos e territórios”.

9. Acredite e lute!
A desesperança e o sentimento de impotência não ajudam nem constroem nada! São muitos os exemplos de lutadoras e lutadores nos territórios que nos inspiram: as resistências indígenas, negras, feministas, campesinas! A luta contra o capitalismo e a devastação que esse sistema injusto causa nas relações sociais e ambientais são históricas, e o embate seguirá sendo travado: cabe a nós acreditar num outro mundo, fazendo aquilo que estiver ao alcance, pouco que pareça. Por isso terminamos aqui com o manifesto construído na Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 130 povos indígenas em agosto, em Brasília: “Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. (…) Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito”.

O que faz a Amazônia queimar é o capitalismo neoliberal

O território dos povos queima, as árvores viram cinzas que voam e desabam sobre as cidades: o céu escuro cai com um peso imensurável, desalinho do tempo, e já nem sabemos se haverá futuro. Os habitantes das metrópoles, tão esquecidos, enclausurados em prédios e engarrafamentos, olham pra cima assustados e parecem enfim lembrar: há uma floresta ali ao lado. Ou havia.

Ora, pode-se até fazer poesia disso, as tragédias são também cantadas, mas não nos enganemos: há algo de cru e feio por trás do fogo que consome a Amazônia – as cortinas de fumaça não nos tapam a visão. A mão manchada de sangue que acende a chama é a mão do capital: é à política neoliberal colonialista, tão docilmente acatada pelo governo Bolsonaro, que creditamos o ataque aos povos das florestas e a seus territórios.

Cada palavra proferida por Bolsonaro (PSL) e por seus ministros, e destacamos aqui o do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Partido Novo), é como um sopro que estimula a chama, seja quando um tenta criar fantasmas e inimigos, invertendo papéis e culpando organizações ambientalistas pelos incêndios que o mundo testemunha abismado; seja quando outro tenta responsabilizar, de maneira rasteira, “as pessoas do Norte” (referindo-se à população brasileira da Amazônia, que culpabiliza por supostos “hábitos arcaicos”) pelo fogo que consome território de tão rica biodiversidade. E se os discursos já acendem a brasa, suas ações são como álcool, causadoras dessa explosão calamitosa: podemos citar o contingenciamento de R$ 187 milhões no Ministério do Meio Ambiente, que causou uma sequência de cortes em programas voltados ao cuidado ambiental: a Política Nacional sobre Mudança do Clima teve um corte equivalente a 95% em seu orçamento; o Programa de Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), foi cortado em mais de R$ 45 milhões. Podemos falar ainda da extinção e ataques a conselhos importantes para a fiscalização e planejamento das políticas ambientais, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ou das frequentes agressões ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), tido pelo governante de ultradireita como uma simples “indústria da multa”. Ou da negação da ciência, uma vez que ela ajuda a denunciar o óbvio, desde o aumento do desmatamento na atual gestão até o mal causado por agrotóxicos à saúde da população (agrotóxicos estes liberados de maneira recorde e que, para completar, tiveram abrandadas as classificações em relação a suas toxicidades em medida recente).

A lista poderia ir longe ainda, mas paramos por aqui. Por ora, o foco é outro: é na mão que coloca o fogo, mais que no fogo que se alastra; a mão que manipula esse governo racista, colonizado e misógino: a mão do capital.

Incêndios florestais arrasam a vegetação no estado de Mato Grosso. O Estado vive do agronegócio e é responsável por grande parte da exportação de soja, milho e algodão do Brasil. Ali encontram-se também os parques Chapada dos Guimarães —que já perdeu o 12% de sua vegetação— e Serra de Ricardo Franco, na fronteira com Bolívia.

Bombeiro tenta extinguir as chamas durante incêndio que começou durante a estação de seca em Brasília. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os incêndios florestais aumentaram 83% com relação ao mesmo período de 2018.

Não é absolutamente novo o que se passa, é verdade. Nossa tragédia socioambiental não começa hoje: megaprojetos de desenvolvimento, com grande foco na mineração agressiva, nas barragens e no agronegócio, impactam o meio ambiente e os povos do Brasil há tempos. Parece eterno o saque dos nossos bens comuns. E que o clima seco facilita a ocorrência de queimadas não é nenhuma novidade também: mesmo que a ignorância dos tempos atuais desafie mesmo os conhecimentos mais básicos, parece haver consenso aí.

As dimensões do que acontece agora, porém, são outras. “A Amazônia está queimando mais em 2019, e o período seco, por si só, não explica este aumento”, nos alerta o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). E diz mais: a concentração de incêndios florestais em áreas recém desmatadas e com estiagem branda é um forte indicativo do caráter intencional dos incêndios, que têm a função de limpar essas áreas. Esvaziadas de gente e de florestas, essas terras podem ser então utilizadas para a expansão do capital através do avanço da fronteira agrícola para o agronegócio e para megaprojetos de extração mineral, que contam com intensos investimentos estrangeiros.

Mais de 60% dos focos de incêndio desde o início do ano foram detectados em propriedades privadas registradas no Cadastro Ambiental Rural, apontando os arcaicos ruralistas nacionais como os peões do agronegócio global. Incentivado pelas políticas de Bolsonaro, o fogo neoliberal propagou – e dura bem mais que um dia, infelizmente.

O Brasil vencerá o Brazil
E como combater o fogo que se espalha com os ventos fascistas que assolam o país, e que colocam literalmente em chamas a Amazônia e põem em risco a vida no planeta? A resposta nos surge em uma verdade irrefutável: as florestas se mantêm em pé onde estão os povos originários, e não há acaso aí: são eles parte delas – assim como somos nós também, embora não saibamos ou tenhamos esquecido, iludidos pelas falsas soluções do capitalismo que, quando conveniente, traveste-se de verde e se diz preocupado com a floresta que mais tarde põe ao chão, ou que até deixa em pé, privatizada e transformada em ativos em bolsas de valores, expulsando dela quem com ela vive em harmonia. Que estrago causam, somadas, a ignorância de uns e a ganância de outros – e pior quando surgem combinadas em uma só pessoa. Exemplos disso não nos faltariam no atual governo brasileiro.

Por isso os modos de vida tradicionais nos ensinam sobre o cuidar da natureza: a relação é de pertença, não de uso. São as lutas históricas dos povos originários e das comunidades tradicionais em defesa de suas culturas e de seus territórios que inspiram a luta que travamos por justiça ambiental, social, econômica e de gênero para todos os povos. Dali virá a resposta que procuramos – O que fazer?! – porque dali sempre veio: cabe a nós escutar. Assim que um alerta deve ser repetido, em alto e bom som: independente de qualquer boa intenção, a solução para os absurdos que testemunhamos nesse triste capítulo da história está em fortalecer a luta indígena, quilombola, campesina, feminista, agroecológica; em construir a soberania popular desde os territórios para mudar o sistema. Toda ação que tome outro caminho, ou que venha de cima para baixo, de Norte para Sul, do capital sobre a vida, anda em contramão.

A tristeza e a vergonha geradas pelos incêndios criminosos são devastadoras, mas devem ser transformadas em indignação e luta, unindo todos os povos do Brasil, nas suas diversidades e saberes que emanam de cada território, com suas florestas, cerrados, campos e cidades, montanhas e águas, culturas e memórias, para dizer que seguiremos resistindo, existindo, construindo e reconstruindo a força e a soberania popular para derrotar esse fascismo tosco, subserviente aos interesses das transnacionais e à lógica colonialista, racista e patriarcal do mercado. As dores e perdas são imensas: o capitalismo assume com gosto a sua natureza neoliberal, ataca com força, revida toda e qualquer tentativa de equidade, invade e suga o que há na terra, nas águas, nos corpos.

Mas se não são novidade os ataques, não são novidade também as resistências, que encontram alento e apoio na solidariedade internacionalista entre os povos do mundo que lutam contra esse mesmo sistema e suas injustiças. E se avança o fascismo neoliberal, avançam na mesma proporção as diversidades e as defesas pelos povos e seus territórios. Pode tomar mais tempo do que gostaríamos, é verdade; contudo, tratássemos de uma questão de gosto, certamente não estaríamos aqui. Não há opção: resta-nos sempre lutar a luta imposta a nós pelo nosso tempo, e acontece de ser essa a nossa. Lutemos, portanto.

No fim, o Brasil vencerá o Brazil.

Fotos: El País

What’s causing Amazonia’s burning is Neo-liberal capitalism

The Peoples’ territory is burning, the trees have become ash that flies and scatters itself upon the cities: the somber sky weighs an immeasurable heaviness, where time has been erased, leading us to doubt our future.  The inhabitants of the metropolises, so overlooked, prisoners to their buildings and traffic jams, look up frightened and appear to finally remember: there lives a forest at their side, or at least once upon a time…

Now, we could create poetry from this, tragedies are also recited, but let us not fool ourselves: there exists something crude and ugly behind the fire that consumes Amazonia – the curtains of smoke do not blindfold us. The bloodstained hand that lit the flame is the hand of the free market: it is to the colonizing neo-liberal policy – so obediently embraced by Bolosarno’s government – that we credit the attack on peoples from the forest and their territories.

Each word uttered by Bolsonaro (PSL) and his ministers, and here we underscore specifically that of the Environment, Ricardo Salles (Partido Novo), who is like the wind that spreads the flame, be it when one tries to create phantoms and enemies, inverting roles and blaming environmental organisations for the forest fires that the world witnesses while baffled or when another attempts to underhandedly blame the people of the North (referring to the Brazilian Amazonia population that uses archaic customs) for the fire that consumes the territory of such rich biodiversity.  So if their discourses have lit the embers, their actions act as alcohol, causing calamitous explosions: we can cite the budget cuts to the Minister of the Environment of 187 million reals (40 million euros) which led to a sequence of cuts directed at environmental protection: the National Policy on Climate Change experienced a cut equivalent to 95% of its budget; the Support, Administration and Implementation of Federal Conservation Units Programme, under the auspices of the ICMBio (Chico Mendez Biodiversity Conversation Institute) has had cuts of more than 45 million reals (9 million euros).  We could also include the extinction and attacks upon important Councils that inspect and plan environmental policies, such as the National Council on the Environment (CONAMA), including the frequent onslaughts against the Brazilian Environmental and Natural Resource Institute (IBAMA), characterised by the ultra-right government as simply a fine machine or the denial of science once it supports the denouncement of the obvious, from the increase in deforestation during the current administration to the damage caused by pesticides upon the population’s health (pesticides have been approved at a record level and, to top it off, have had their classifications lowered in relation to their toxicity in recent regulations).

The list could be even longer but here we pause.  Here, our focus is another: it is in the hand that starts the fire, more than just the fire that sprawls; it is the hand that manipulates this racist, colonizing and misogynist government: the hand of the free market.

There is nothing new here, this is true.  Our socio-environmental tragedy did not start today: mega-development projects with an enormous emphasis on aggressive mining, dams and agribusiness, have impacted the environment and the Peoples of Brazil for quite some time. It is as though we live an eternal sacking of our common goods.  And that the dry climate facilitates the incidence of the fires is nothing new either: while the ignorance of our times challenge the most basic givens, it seems that consensus exists.

The dimensions of what is occurring right now, however, are others.  “Amazonia is burning more in 2019, and it being the dry period in and of itself is not the explanation” as we have been alerted by the INPE (the Amazonian Environmental Research Institute).  Furthermore, it states that the concentration of fires in the areas more recently deforested and which have experienced a milder drought is a strong indication of arson, functioning to intentionally clear these areas.  Emptied of people and forests, these lands can such be used for capital expansion through advancing the agricultural frontier for agribusiness and mega-projects of mineral extraction, which have intensive foreign investment.

More than 60% of the forest fires since the beginning of the year have been identified on private properties registered in the Rural Environmental Registry, indicating the archaic nationalistic rural plantation owners as the peons of global agribusiness.  Encouraged by Bolsonaro’s policies, the Neo-liberal fire has spread and unfortunately will last for more than a day.

Brasil will overcome Brazil
And how do we combat the fire that spreads like the fascist winds that ravage the country, and literally places Amazonia in flames and puts the life of the planet at risk?  Unquestionably, the answer appears to us: forests are still standing where the First Nations are still standing, and not by happenstance: they are part of each other – as are we as well, yet we do not remember or may have forgotten, deluded by the false solutions offered by capitalism that, when convenient, dresses up in green and claims to be worried about the forest that sooner or later will be razed, or maybe even letting it stand while it is privatised and transformed into assets to be traded on the stock market, ousting those who live with it in harmony. What havoc they have inflicted added to the ignorance of some and for the profit of others – and even worse when culminated in only one person.  Examples of this are not lacking in the current Brazilian government.

To accomplish this, the traditional forms of life teach us about protecting nature; the relationship is of belonging and not of utilisation.  These are historical struggles of the First Nations and the traditional communities in defense of their cultures and their territories that inspire the fight that we wage for environmental, social, economical and gender justice for all Peoples.  From there our answer resounds – what should we do?!  As usual it has always come from there, we just need to listen.  Such that the warning needs to be repeated, loud and clear: independent of whatever other well-intended proposal, the solution for the absurdity that we are witnessing in this sad chapter of history is in strengthening the struggles of the First Nations, Quilombas (historical Brazilian slave refuges), farmers, feminists and agroecology and popular sovereignty must be constructed from within the territories such that we can transform the system.  Any action that follows another path, be it from the top down  or from the North to the South or from capital upon life, they all go against the current.

The sadness and embarrassment generated by these criminal blazes are devastating; however, they should be transformed into outrage and struggle, uniting all the Peoples of Brazil, in all our diversity and knowledge that emanates from each and every territory, with our forests, savannas, countrysides and cities, mountains and bodies of water, cultures and memory such that we shout out that we continue to resist, to exist, to construct and reconstruct strength and popular sovereignty to defeat this cruel fascism, subservient to transnational interests and the colonising, racist and patriarchal logic of the market.  The throes and losses are immense: capitalism assumes with joy its Neo-liberal nature, attacks with violence, retailiates against any form of equality, invades and sucks up whatever it finds in the earth, the bodies of water and of humans.

So if the attacks are not new, nor is the resistence, which finds encouragement and support in international solidariety among the Peoples of the world that fight against this system and its injustices.  So as Neo-liberal fascism moves forward so at the same pace do our diverisity and defenses by the Peoples and territories.  It may take more time than we would like; however, if it were a question of choice, we would certainly not even be in this situation.  There are no options:  we must keep fighting the struggle that has been imposed upon us in these times, and no matter what happens, it is our struggle.  Thus, we shall fight.

At the end of it all, Brasil shall win over Brazil.

Es el neoliberalismo lo que hace arder el Amazonas

El territorio de los pueblos arde, los árboles se convierten en cenizas que vuelan y se desmoronan sobre las ciudades: el cielo oscuro cae con un peso inconmensurable, desalineando el tiempo, y ya no sabemos si habrá futuro. Los habitantes de las metrópolis están olvidadizos, enclaustrados en edificios y en embotellamientos, miran para arriba asustados y parecen, por fin, recordar que hay una floresta, ahí al lado. O había.

Ciertamente, podemos hacer poesía con lo que está sucediendo, las tragedias son cantadas, pero no nos engañemos: hay algo crudo y feo que está por detrás del fuego que consume el Amazonas – las cortinas del humo no nos tapan la visión. La mano manchada de sangre que enciende la llama es la mano del capital. Es la política neoliberal colonialista, tan dócilmente adoptada por el gobierno de Bolsonaro, que permite el ataque a los pueblos de las selvas y sus territorios.

Cada palabra proferida por Bolsonaro (PSL) y sus ministros, principalmente el ministro de Medio Ambiente Ricardo Salles (Partido Novo), es como un soplo que estimula la llama. Cuando alguno de ellos intenta crear fantasmas y enemigos, invirtiendo papeles y culpando a las organizaciones ambientalistas por los incendios que el mundo observa perplejo; o, cuando otro intenta responsabilizar con zancadillas a “las personas del Norte” (refiriéndose a la población brasilera del Amazonas, que culpabiliza por supuestos “hábitos arcaicos”) por el fuego que consume el territorio con toda su magnífica biodiversidad. Y si los discursos ya encienden la brasa, sus acciones son como alcohol, causantes de esa explosión calamitosa. Podemos citar la reducción de R$ 187 millones en el presupuesto del Ministerio del Medio Ambiente, que causó una secuencia de cortes en programas dirigidos al cuidado ambiental; la Política Nacional sobre Mudanza del Clima tuvo un corte equivalente a 95% en su presupuesto; el Programa de Apoyo a la Creación, Gestión e Implementación de las Unidades de Conservación Federales, del ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad), fue recortado en más de R$ 45 millones. Podemos mencionar además: la extinción y ataques a importantes consejos que trabajan en la fiscalización y planificación de políticas ambientales, como es el caso del Consejo Nacional del Medio Ambiente (Conama); las frecuentes agresiones al Ibama (Instituto Brasilero del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables), considerados por el gobernante de ultraderecha como una simple “industria de la multa”; la negación de la ciencia, cuando es ella la que ayuda a denunciar lo obvio, desde el aumento de la desforestación en la gestión actual, hasta el mal causado por los agrotóxicos a la salud de la población (estos agrotóxicos fueron liberados de forma record y, recientemente, disminuyeron las clasificaciones con relación a sus toxicidades).

Podríamos extendernos con la lista, pero paramos por aquí. En este momento el foco es otro: es la mano que coloca el fuego, más que el fuego que se propaga; la mano que manipula este gobierno racista, colonizado y misógino: la mano del capital.

Es verdad que no es absolutamente nuevo lo que está pasando. Nuestra tragedia socio ambiental no comienza hoy: mega-proyectos de desarrollo, con grandes focos en la minería agresiva, en las represas y el agro-negocio, impactan el medio ambiente y a los pueblos de Brasil desde hace tiempo. Parece eterno el saqueo de nuestros bienes comunes. Tampoco es ninguna novedad que el clima seco facilita el inicio de los incendios: así mismo que la ignorancia de los tiempos actuales desafíe los conocimientos básicos, parece haber consenso en esto.

Sin embargo, son otras las dimensiones de lo que está sucediendo en este momento. “El Amazonas se está quemando más en 2019, y el período seco, por sí solo, no explica este aumento”, nos alerta Instituto de Investigación Ambiental de la Amazonia -IPAM. Y dice más: la concentración de incendios forestales en áreas recién desmatadas y con sequía suave, es un fuerte indicativo del carácter intencional de los incendios, que tienen la función de limpiar esas áreas. Vaciadas de gente y de selvas esas tierras pueden ser, entonces, utilizadas para la expansión del capital a través del avance de la frontera agrícola para el agronegocio y para los mega-proyectos de extracción mineral, que cuentan con gruesas inversiones extranjeras.

Más del 60% de los focos de incendio fueron detectados desde inicio del año en propiedades privadas registradas en el Registro Ambiental Rural, apuntando a los arcaicos ruralistas nacionales como los peones del agronegocio global. Incentivado por las políticas de Bolsonaro, el fuego neoliberal se propagó –y dura mucho más que un día, desgraciadamente.

Brasil vencerá al Brazil

¿Y cómo combatir el fuego que se esparce con los vientos fascistas que asolan el país, y que colocan literalmente en llamas al Amazonas y ponen en riesgo la vida en el planeta? La respuesta nos surge en una verdad irrefutable: las selvas se mantienen en pie donde están los pueblos originarios, y ellos son parte de ellas –así como lo somos nosotros también, a pesar que no sepamos o nos hayamos olvidado, eludidos por las falsas soluciones del capitalismo que, cuando es conveniente, se disfraza de verde y se dice preocupado por la selva que más tarde arrasa, o deja en pie privatizada y transformada en activos de las bolsas de valores, expulsando de ella a quien vive en armonía en ella. Causan daño, sumando la ignorancia de unos y la ganancia de otros, y es peor cuando surgen combinadas en una sola persona. Ejemplos de esto no nos faltan en el actual gobierno brasileño.

Por eso, los modos de vida tradicionales nos enseñan sobre cuidar la naturaleza: la relación es de pertenencia, no de uso. Son las luchas históricas de los pueblos originarios y de las comunidades tradicionales en defensa de sus culturas y de sus territorios que inspiran la lucha que llevamos por justicia ambiental, social, económica y de género para todos los pueblos. De ahí vendrá la respuesta que buscamos – ¿qué hacer?! – porque de ahí siempre vino, corresponde a nosotros escuchar. Es así que una alerta debe ser repetida, en sonido bien alto, independiente de cualquier buena intención, la solución para los absurdos que presenciamos en este triste capítulo de la historia está en fortalecer la lucha indígena, quilombola, campesina, feminista y agroecológica. En construir la soberanía popular desde los territorios para cambiar el sistema. Toda acción que tome otro camino, o que venga de arriba para abajo, desde Norte hacia el Sur, del capital sobre la vida, anda a contramano.

La tristeza y la vergüenza generadas por los incendios criminales son devastadoras, pero deben ser transformadas en indignación y lucha, uniendo todos los pueblos de Brasil, en sus diversidades y saberes que emanan de cada territorio, con sus selvas, sabanas, campos y ciudades, montañas y aguas, culturas y memorias, para decir que seguiremos resistiendo, existiendo, construyendo y re-construyendo la fuerza y la soberanía popular para derrotar ese fascismo tosco, servil a los intereses de las transnacionales y a la lógica colonialista, racista y patriarcal del mercado. Los dolores y las pérdidas son inmensas: el capitalismo asume con gusto su naturaleza neoliberal, ataca con fuerza, defiende toda y cualquier tentativa de equidad, invade y extrae lo que hay en la tierra, en las aguas y en los cuerpos.

Pero no son novedades los ataques como tampoco son novedad las resistencias que encuentran aliento y apoyo en la solidaridad internacional entre los pueblos del mundo que luchan contra ese mismo sistema y sus injusticias. Y si avanza el fascismo neoliberal, avanzan en la misma proporción las diversidades y las defensas por los pueblos y sus territorios. Puede tomar más tiempo del que nos gustaría, es verdad; sin embargo, si fuera una cuestión de gusto, ciertamente, no estaríamos aquí. No hay opción: nos queda siempre luchar la lucha impuesta a nosotros por nuestro tiempo, y sucede ser esta hoy en día la nuestra. Por lo tanto, Luchemos.

Al fin, Brasil vencerá al Brazil.

Dia Mundial do Meio Ambiente: nada a comemorar diante do desmonte ambiental de Bolsonaro

O Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data de reflexões e denúncias acerca dos prejuízos socioambientais no mundo e da degradação e exploração promovidas pelas grandes empresas sobre os territórios. Neste ano, especialmente no Brasil, não há nada a comemorar diante do desmonte ambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Já no período eleitoral, diversas organizações e movimentos sociais ligados à pauta ambiental alertavam sobre a falta de propostas que preservassem e valorizassem a biodiversidade brasileira no plano de governo de Bolsonaro. Pelo contrário, suas intenções eram claras – e têm se confirmado: entrega dos bens comuns às grandes empresas do capital internacional, ataque aos povos originários e comunidades tradicionais e perseguição aos movimentos sociais e ao campesinato. Os cinco meses de mandato já podem ser considerados os mais desastrosos da história da política ambiental brasileira, pois o que se vê é um enorme desmonte dos órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental, setor que vive o maior ataque institucional já promovido nos últimos 30 anos.

Apesar das tentativas de acabar com o Ministério do Meio Ambiente, a proposta foi barrada graças à mobilização da sociedade civil e à repercussão negativa no cenário internacional. Ainda assim, a nomeação de Ricardo Salles para a pasta, envolvido em processos de crime ambiental, já representa a total desestruturação do ministério e o compromisso em cumprir a agenda do agronegócio e dos desmatadores.

Além disso, medidas absurdas como a decisão do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, de contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado e autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos e a troca de toda a diretoria do ICMBio por policiais militares, demonstram o total desprezo pela pauta ambiental.

Três meses depois da posse de Bolsonaro, o chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, José Augusto Morelli, foi demitido. Morelli foi responsável por flagrar o então deputado federal Jair Bolsonaro em um barco com varas de pescar e recipientes para peixes na Estação Ecológica de Tamoios, onde a pesca é proibida.

Salles também anunciou a revisão de todas as Unidades de Conservação do país e um Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) defende o fim das Reservas Legais – área protegida que não pode ser desmatada em propriedades rurais.

Também nunca foi tão rápido registrar um agrotóxico no Brasil: o ritmo de liberação atual é o maior já documentado. Até 14 de maio, foram aprovados 169 produtos, número que supera o total de 2015, quando iniciou a disparada. É mais que um por dia!

Mesmo não havendo uma saída oficial do Acordo de Paris, a política climática está longe de ser prioridade do governo, que classifica o aquecimento global como pauta de esquerda. Além de vetar a realização da COP25 no Brasil, que agora será no Chile, há um grande desmantelamento da política climática que vinha sendo construída por sucessivos governos e pela luta dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Houve corte de 95% da verba destinada para essas políticas, e Salles exonerou o coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O presidente afirma que vai defender que a exploração das terras independa de laudos ambientais ou da Funai. A tentativa de barrar as demarcações indígenas deve-se ao fato de que Bolsonaro deseja explorar a Amazônia, principalmente para a mineração, que deverá ser feita através de “parcerias com países como os Estados Unidos” (palavras do presidente) .

Com seus modos de vida tradicionais, os povos indígenas são hoje as principais resistências aos ataques da monocultura e da mineração. Não à toa, cientistas estimam que o desmatamento da Amazônia pode triplicar após a eleição de Bolsonaro.

Ainda que a postura do governo anterior estivesse próxima às exigências do mercado, fosse de conciliação e de “garantia da governabilidade”, especialmente em relação à infraestrutura e ao extrativismo, atualmente, a situação se agravou, já que os brasileiros estão sob o governo de um grupo com tendências e discursos fascistas, com atuação econômica ultraliberal e com postura explicitamente antidemocrática.

Dessa maneira, movimentos sociais, comunidades tradicionais e outros grupos da sociedade civil estão sendo criminalizados e perseguidos. A ONU e a Comissão Internacional de Direitos Humanos manifestaram preocupação com as mortes de defensoras e defensores de territórios e dos direitos dos povos, como o assassinato da militante do MAB, Dilma Ferreira.

Neste ano, dados preliminares do Deter mostraram que o desmatamento acelerou em cinco meses de governo Bolsonaro, atingindo a maior velocidade em uma década, o que pode significar um aumento na atividade de madeireiros e mineradores ilegais na região, encorajados pela decisão do governo do presidente de afrouxar as medidas de proteção ambiental.

Pra completar, o governo já anunciou que pretende ressuscitar a MP867, que promove a anistia dos desmatadores e reabre as discussões do Código Florestal rompendo  o pacto social estabelecido em 2012, após 4 anos de negociações, e que custou a legalização de 29 milhões de hectares de desmatamento ilegal ou 58% do território.

Violência no contexto eleitoral brasileiro é denunciada à ONU e à OEA

Na manhã desta quinta-feira (25), organizações da sociedade civil brasileira e internacionais enviaram um informe à Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Michelle Bachelet e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que manifestam preocupação quanto à escalada de violência relacionada ao contexto das eleições presidenciais no Brasil e aos ataques feito pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) aos movimentos sociais e ativismos.

“A expressão livre e plural está cerceada, gerando um clima de medo e intimidação. A violência tem tomado proporções preocupantes manifesta em discursos de ódio e ataques concretos, em sua maioria destinados a grupos minoritários (mulheres, população LGBTTI, população negra, povos indígenas, quilombolas e nordestinos/as)”, afirma o documento.

Além das denúncias de ameaças, agressões e assassinatos, em decorrência de divergências de posicionamentos políticos, a maior parte promovida por apoiadores de Jair Bolsonaro, o informe discute como a disseminação de fake news e declarações as de Jair Bolsonaro e seus apoiadores contra o Estado democrático de direito põem em xeque a democracia brasileira e violam os compromissos de Direitos Humanos internacionalmente assumidos pelo Estado brasileiro.

O documento também apresenta um compilado de manifestações públicas do candidato do PSL que incentivam a violência, humilham minorias e legitimam práticas contrárias aos direitos humanos. Traz ainda declarações em que o político questiona a legitimidade das eleições e instituições brasileiras – afirmando que as urnas eletrônicas estariam sendo fraudadas por seu concorrente e que não se conformaria com resultado distinto de sua vitória, instaurando um clima de insegurança e medo.

Fake news
Outro ponto que se destaca no documento-denúncia é a difusão de notícias falsas e difamatórias no contexto eleitoral. Para as organizações, as instituições brasileiras não têm respondido de forma diligente às denúncias referentes às declarações que violam direitos humanos, às agressões ocorridas por motivação política e à difusão de notícias falsas e difamatórias.

Pedidos
Como providências, são solicitados à ONU e à CIDH um pronunciamento público condenando a violência demonstrada nos diversos casos e um pedido de manifestação formal para que as instituições brasileiras garantam o direito à liberdade de associação e expressão política diante das ameaças ao Estado democrático de direito.

Leia aqui o informe enviado à OEA e aqui o informe enviado à ONU.

 

Na foto, Mestre Moa do Katendê, assassinado por eleitor de Bolsonaro por motivação política.

Em defesa da biodiversidade, do Brasil e da democracia: frente ao fascismo não pode haver hesitação

Muitos dos retrocessos expressos na candidatura de Jair Bolsonaro podem ser irrecuperáveis. O desprezo pelos valores básicos da democracia e a intolerância em seu discurso de ódio são evidentes. Na pauta ambiental, o cenário é também grave, seja pelo fim do Ministério do Meio Ambiente ou pela ausência de propostas relativas a desmatamento e saneamento básico; seja pela expansão extrativista na Amazônia ou pelo ataque aos povos originários e tradicionais, entre outros impropérios de uma candidatura construída sobre mentiras, fake news e desinformação.

O discurso de ódio já se materializa nas ruas do Brasil, causando mortes como a de Moa do Katendê, liderança negra da Bahia, assassinado por revelar ter votado em Haddad no primeiro turno. Frente a isso, a Amigos da Terra Brasil publica nota oficial, demarcando seu posicionamento histórico em defesa da democracia e da biodiversidade brasileiras, postas em risco nas eleições deste ano.

“Divergências à parte em relação às gestões do PT ao longo dos anos, o momento atual exige um posicionamento claro: a nossa defesa é pela vida, pela liberdade, pela diversidade. Pela soberania e autonomia dos povos sobre seus territórios. Hoje, é algo fundamental e inegociável que está em jogo: a própria democracia. O direito à discordância e à oposição está em xeque; a diferença é posta como o inimigo da vez. Contra isso, portanto, não se trata mais de um “voto útil”. O voto a ser dado é de sobrevivência – o que vai muito além de disputas partidárias”

Confira a nota na íntegra:

EM DEFESA DA BIODIVERSIDADE, DO BRASIL E DA DEMOCRACIA: FRENTE AO FASCISMO NÃO PODE HAVER HESITAÇÃO

Os perigos são vários – e iminentes. Uma candidatura violenta e despreparada desponta como a favorita à vitória, erguida sobre mentiras, notícias falsas, desinformação e medo. Neste momento, são as nossas chances de futuro que precisam ser defendidas. Afinal, para muitas das políticas e intenções de Jair Bolsonaro não haverá cura posterior; certos danos não podem ser desfeitos. O candidato do PSL pretende acabar com o Ministério do Meio Ambiente, subordinando questões ambientais à pasta da Agricultura, ou seja, aos interesses do agronegócio. A mineração avançará sem restrições sobre terras ancestrais indígenas na Amazônia e em todo o território nacional, destruindo a nossa biodiversidade. O ataque aos povos originários e tradicionais será sistemático, sem demarcação de terras ou garantia de direitos adquiridos. Propostas sobre temas complexos e importantes, como saneamento básico e desmatamento, inexistem; o candidato ataca as Unidades de Conservação, os tratados internacionais que regulamentam as políticas de clima, como o Acordo de Paris, critica as regras do licenciamento ambiental, algo, para ele e seus financiadores, dispensável. Ibama e o ICMBio são vistos como adversários. Risível, não fosse trágico: está já anunciada a criminalização de todo o tipo de ativismo, de ONGs e todas as organizações da sociedade civil que se colocam no caminho da devastação, lutando, em parceria com povos e comunidades, por autonomia – no país que mais mata defensoras e defensores dos territórios, o futuro é sombrio. No campo da saúde e da educação, Bolsonaro foi favorável ao congelamento de gastos pelos próximos 20 anos; em segurança, apresenta ideias macabras como a liberação do porte de armas, que trará somente mais mortes e violência, em especial nas áreas rurais e nas periferias das cidades. Quem mais morre hoje vai morrer ainda mais amanhã.

Percebe-se, assim, que o adversário de Fernando Haddad nesta eleição não é um mero opositor, alguém que diverge em ideias e políticas econômicas; isto seria próprio da democracia. Não: do outro lado está uma candidatura que se constrói da violência e da intolerância. Jair Bolsonaro afirmou aos ventos já: julga que uma colega deputada só não deveria ser estuprada devido ao fato de ser “feia”; que sua filha, única mulher, foi resultado de uma “fraquejada”; que mulheres merecem receber salários inferiores aos de homens porque engravidam; que quilombolas não servem sequer para reproduzir, reduzindo a existência do negro a de um animal reprodutor; disse que não demarcará um centímetro de terras indígenas – pelo contrário, vai atacá-las em favor de um extrativismo insustentável; que as minorias devem se curvar às maiorias, ou então desaparecerem; e, entre outros absurdos, que o erro da ditadura foi torturar ao invés de matar, a maneira mais eficaz de silenciar um opositor. O seu absoluto desprezo pela democracia ele deixou claro ao homenagear, em seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, um sádico torturador que violentou mulheres – a ex-presidenta inclusive – das maneiras mais macabras durante a ditadura civil-militar brasileira.

Aos que alegam serem só palavras, percebam que o discurso de ódio já toma forma nas ruas: seus apoiadores assassinaram Mestre Moa do Katendê, liderança negra na Bahia, pelo simples fato de ele ter votado em Haddad; uma jovem porto-alegrense teve o corpo violado, tendo uma suástica, a cruz nazista, “tatuada” com um canivete em sua pele por utilizar um adesivo com a inscrição “Ele Não”; um estudante do Paraná foi espancado por estar usando um boné com a identificação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), aos gritos de “Aqui é Bolsonaro!”. Além destes, existem diversos outros casos, tão horríveis e chocantes quanto, e a eleição sequer acabou. É bem verdade que o Brasil é, historicamente, um país racista, patriarcal e homofóbico. Os números mostram: é o país que mais assassina LGBTs no mundo; o assassinato de quilombolas cresceu 350% entre 2016 e 2017. Contudo, caso a eleição de Bolsonaro se concretize, não restam dúvidas de que o cenário irá piorar: as violências históricas estarão justificadas – e serão mesmo incentivadas – pelo ocupante da maior representação política do país, o presidente.

Divergências à parte em relação às gestões do PT ao longo dos anos, o momento atual exige um posicionamento claro: a nossa defesa é pela vida, pela liberdade, pela diversidade. Pela soberania e autonomia dos povos sobre seus territórios. Hoje, é algo fundamental e inegociável que está em jogo: a própria democracia. O direito à discordância e à oposição está em xeque; a diferença é posta como o inimigo da vez. Contra isso, portanto, não se trata mais de um “voto útil”. O voto a ser dado é de sobrevivência – o que vai muito além de disputas partidárias. Não queremos que os nossos morram, nem apanhem, nem silenciem, nem se amedrontem. Queremos direitos garantidos e ampliados. Bolsonaro é uma ameaça a isso tudo. E a tendência, agora, é um Congresso ainda mais retrógrado, com o crescimento da bancada BBB – Bala, Bíblia e Boi, ou seja, armamentista, conservadora-evangélica e do agronegócio, que atacarão ferozmente a natureza ainda protegida das monoculturas e do desmatamento – proteção essa garantida exatamente pelos modos de vida indígena, quilombola e campesino, postos, por isso, sob grave ameaça.

Frente ao fascismo, não pode haver dúvida ou hesitação: Bolsonaro representa o que de mais nefasto existe, a tortura, a barbárie, a violência, o racismo e a misoginia. É tal qual um símbolo deste neoliberalismo patriarcal tosco que aponta seus canhões ao Brasil – e antes ao Paraguai, ao Haiti e a Honduras, entre outros, em uma onda fascista que periga invadir a América Latina agora que se derrama por um dos países mais proeminentes da região: em 2016, após a promoção deliberada da instabilidade política, testemunhamos um golpe de estado – incentivado por nossas podres instituições, o Judiciário, o Legislativo e a mídia -, a fim de entregar nossas riquezas a transnacionais e governos estrangeiros. Agora, em um risco talvez não tão calculado por uma elite que não suporta a soberania popular, assistimos à ascensão do fascismo, que poderá, paradoxalmente, ser eleito pelas vias democráticas para destruir o pouco de democracia que aqui havia, já reduzida a escombros com o apequenamento de suas instituições nos últimos anos – vide a embaraçosa atuação do Poder Judiciário em julgamentos recentes, com claros fins políticos. Juízes, procuradores e desembargadores veem agora, do alto de seus pedestais, o fantasma do fascismo se materializar e nada fazem; apenas observam – alguns com indisfarçada satisfação.

O confronto está posto e, dada a massiva votação do candidato fascista no primeiro turno, turbinado pela proliferação de notícias falsas, pode mesmo parecer perdido. Há tempo, porém – embora curto -, e o desespero nada nos trará de benefício. Ninguém está eleito ainda. Além disso, a luta contra o fascismo é histórica e se estende para além das urnas; a disputa por cargos legislativos e executivos, ainda que importante, é apenas parte de um embate mais amplo contra as injustiças sociais, econômicas e ambientais e contra todas as formas de opressão. O crescimento dos ideais da extrema-direita, avessos à diversidade, deixará sequelas e cicatrizes difíceis de superar ou de esconder, e impõe-se sobre nós a responsabilidade de nosso tempo: é então hora, enfim, de enfrentarmos o histórico racismo e patriarcalismo incrustados em nós, em nossa sociedade e em nosso país. Enfrentemos o neoliberalismo colonialista que, ganancioso, apropria-se de nossas riquezas naturais e impede os nossos modos de vida. Hoje estas mazelas expressam-se por meio da bestialidade de Jair Bolsonaro, que deve ser derrotado. Para isso, são muitas as frentes e os grupos que se organizam, já com algum atraso, em um justo e necessário esforço. Tais alianças devem ser mantidas mesmo após o pleito de 28 de outubro: a defesa da democracia e da diversidade dos modos de vida deve ser permanente, independente do que digam urnas – e reafirmamos aqui o nosso compromisso em sustentá-la.

ATALC repudia escalada da violência no Brasil

Na última terça-feira (9/10), um estudante da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi agredido por apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL. O estudante estava usando um boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); os agressores gritavam: “Aqui é Bolsonaro!”. Em nota, a ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe) repudia este caso e a escalada de violência no Brasil:

“Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) manifesta a sua condenação aos acontecimentos que tiveram lugar na terça-feira, 9 de outubro, no Brasil, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em que um estudante foi gravemente ferido por agressores que diziam: “Aqui é Bolsonaro!”.

Foto do Ponte Jornalismo. Lê a matéria completa AQUI.

A agressão condenável ocorreu porque o aluno usava um boné com o logotipo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST).

Nós expressamos nossa profunda preocupação, considerando que estes fatos não são isolados, e pode ser incentivado por, entre outras coisas, declarações de Jair Bolsonaro, que teve a maioria dos votos no primeiro turno da eleição presidencial, rejeitando expressões de ativismo e movimentos sociais que têm trabalhado histórica e pacificamente no país sul-americano.

Acreditamos que o avanço do modelo neoliberal, intermediado com o golpe perpetrado por Michel Temer, pode agora entrar numa fase lamentável, com fatos como esse que repudiamos agora e demonstra a barbárie e a violência da negação da diversidade política e desprezo pelas classes populares e seus processos de dignificar a vida.

Em nosso esforço para construir a justiça ambiental, social, econômica e de gênero, expomos a nossa solidariedade aos estudantes brasileiros e todos os movimentos sociais e populares e ao movimento de mulheres – que mobilizou massivamente a resistência ao fascismo – e expressamos nossa compromisso permanente com o que os povos dignos do Brasil exigem de nós.

Convidamos a comunidade internacional a acompanhar e observar o desenvolvimento do segundo turno das eleições presidenciais em 28 de outubro, para garantir a segurança e a vida dos ativistas e defensores dos direitos dos povos no Brasil.

Amigos da Terra América Latina e Caribe – ATALC. 10 de outubro de 2018″

AQUI a postagem original, em espanhol, no site da ATALC.

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