Uma rede de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais lança a carta “A farsa das doações no combate à Covid-19 nos setores de plantações de monoculturas de árvores, agronegócio, petróleo e mineração no Brasil”, em que denuncia a falsa solidariedade das empresas no contexto de crise sanitária em que o país está imerso.
A carta expõe ações das empresas que aproveitam o momento de crise com a pandemia de Coronavírus para fortalecer a imagem de suas marcas com doações a populações em situação de vulnerabilidade, ao passo que seguem operando em meio a pandemia expondo os próprios trabalhadores ao risco de contaminação, como ocorre em vários municípios ladeados pelas empresas onde se verificou explosão de casos.
A análise feita pelo grupo denuncia que o contexto de crise sanitária e, principalmente, as ações do Governo Federal levam a um fortalecimento das grandes empresas sobre os territórios. As organizações e os movimentos sociais questionam a campanha de marketing empresarial beneficente veiculada pela rede Globo no jornal Nacional, a chamada “Solidariedade S.A.”, em que cita o caso da CMPC, empresa de produção de celulose no estado do Rio Grande do Sul, que doou 70 milhões de reais, o que representa meros 7% do faturamento de 2019. Denuncia, ainda, ação do Governo Federal que permitiu que as empresas de celulose renegociassem suas dívidas e lhes fosse concedido novos empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que representa um ganho financeiro para as empresas que não aparece para a opinião pública. Verbas que, por outro lado, não foram empregadas para auxílio da população em um momento crucial.
A carta ressalta, ainda, o papel desempenhado pelos movimentos sociais e ONGs que – sem receber o mesmo papel de destaque na imprensa – prestam solidariedade a populações carentes das zonas urbana e rural doando alimentos, produtos de consumo não duráveis e material de limpeza com diversos casos em uma rede de apoio construída de Norte a Sul no país.
CHAMADO PARA ASSINATURAS Além disso, conclamamos todas as organizações e movimentos sociais a assinarem esta carta até 21 de setembro, Dia Internacional da Luta Contra a Monocultura de Árvores, para fortalecer nossa luta e resistência aos impactos das corporações nos territórios.
Em reunião dos acionistas da Fraport, Stefan Schulte, diretor da empresa, mostra desconhecer realidade da Vila Nazaré, que será removida devido às obras do aeroporto Salgado Filho. A Fraport é a responsável pelas obras, mas diz não ter relação com as remoções.
“Nós da Fraport não temos nada a ver com a decisão. Fazer o realojamento das pessoas era uma das precondições da assinatura do contrato entre as autoridades e a empresa”. Assim o dirigente da Fraport, Stefan Schulte, resumiu a grave situação das famílias da Vila Nazaré, que sofrem com um conturbado processo de remoção do local que habitam há cerca de 60 anos – o motivo da remoção são as obras de ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. A Fraport é a responsável pelas obras: desde 2016 é a operadora do aeroporto de Porto Alegre, após vencer licitação para explorar o seu uso por 25 anos. Ainda assim, a empresa alemã nega envolvimento no processo de remoção das famílias: em reunião com seus acionistas, ocorrida na última terça-feira (28), afirmou não ter “nada a ver” com o caso;ainda em 2018, seus representantes em Porto Alegre negaram-se a participar da mesa da audiência pública que debateu a situação da vila, não respondendo a nenhum dos questionamentos dos moradores que lotaram o saguão da escola Ana Nery, ansiosos por informações concretas sobre seus futuros. E desde o início desinformação parece ser a tática: muitas pessoas souberam que perderiam suas casas por meio de notícias na televisão e no rádio, o que mostra que em momento algum a comunidade participou das negociações sobre seu destino.
O plano da prefeitura de Porto Alegre é dividir a vila, indo parte para o loteamento Nosso Senhor do Bom Fim, local mais próximo da Nazaré, e outra parte para o Timbaúva, no loteamento Irmãos Marista, local distante de serviços básicos de saúde, educação e transporte público, nos limites entre Porto Alegre e a cidade de Alvorada. As famílias já se posicionaram contra a mudança para o Timbaúva. Contudo, são apenas 364 unidades habitacionais no Nosso Senhor do Bom Fim – hoje, cerca de 2 mil famílias vivem na Vila Nazaré, o que significa que a maior parte das pessoas será expulsa para o Timbaúva mesmo contra a sua vontade. Além disso, pontos comerciais não foram considerados no processo de reassentamento e muitas famílias perderão suas fontes de renda.
Em sua fala, resposta a acionistas críticos que questionaram as atitudes da empresa em Porto Alegre, Stefan Schulte ainda defendeu a ação da Itazi, empresa contratada pela Fraport para cadastrar e acelerar a remoção das famílias. Em seu site, a Itazi se orgulha da “agilidade que consegue impor ao processo expropriatório”. O cadastramento, feito de maneira violenta e com a presença da Polícia Militar, constrangeu moradoras e moradores: além da figura ameaçadora de policiais, perguntas descabidas e estigmatizantes foram feitas, sem nenhuma relação com a desapropriação – sobre antecedentes criminais, por exemplo.
Uma coisa parece curiosa: se agora a Fraport diz não ter relação alguma com as remoções das famílias da Nazaré, por que ela própria contratou uma empresa para “agilizar o processo expropriatório”? Stefan Schulte ainda mostra desconhecimento sobre a realidade da vila: a Itazi fez o cadastramento de apenas parte da comunidade, que está localizada exatamente na cabeceira da pista e que deve ser removida primeiro: os números que traz (veja íntegra da resposta abaixo), portanto, são parciais. Estranhamente nem Itazi nem Fraport divulgam os números do cadastramento que fizeram. Outra ilegalidade do processo é que o Demhab (Departamento Municipal de Habitação), órgão da prefeitura de Porto Alegre, está condicionando o reassentamento das famílias à renda familiar, excluindo famílias com renda superior a R$ 3 mil (cerca de três salários mínimos); ou seja, muita gente perderá suas casas e irá parar na rua.
É importante que a Fraport, transnacional alemã, assuma sua responsabilidade no reassentamento da Vila Nazaré, a ser removida do local que habita há seis décadas devido ao interesse comercial da empresa em expandir a pista do aeroporto. Existem terrenos – inclusive públicos – em área vizinha a onde hoje está a Nazaré que podem ser destinados para a moradia popular. A questão não é falta de espaço: um condomínio para quase 40 mil pessoas será construído na região; já as 2 mil famílias da Nazaré serão expulsas dali, onde viveram e construíram seus laços sociais e afetivos e firmaram suas raízes. A Fraport é cúmplice dessa violação do direito fundamental que é a moradia – indo, portanto, contra a Constituição brasileira e tratados internacionais sobre o tema, dos quais o Brasil é signatário.
Veja abaixo a íntegra da resposta do diretor da Fraport, Stefan Schulte:
“Foi uma decisão das autoridades do Rio Grande do Sul de realojar os moradores da Vila Nazaré, essa decisão foi tomada em 2010, por motivos de segurança e saúde. Nós da Fraport não temos nada a ver com a decisão. Fazer o realojamento das pessoas era uma das precondições da assinatura do contrato entre as autoridades e a empresa. Nós não acreditamos que sejam 5 mil pessoas, fizemos o censo, e segundo este levantamento constatamos 932 famílias, pra daí chegar a 5 mil deveriam ser 6 pessoas por família. Sobre o realojamento, mais que 100 famílias já aceitaram, e as entidades públicas já construíram as casas necessárias para as pessoas se mudarem, só precisam aceitar. Sobre o processo de realojamento e o censo, a Itazi é uma empresa que age em base e conforme as leis brasileiras, a citação que o senhor fez só reflete uma parte daquilo que consta na página web da empresa. O que é o mais importante é que tudo se dê em base e com respeito às leis brasileiras. E isso está sendo feito e respeitado. Sobre o bairro Irmãos Marista, segundo dizem nossos colegas brasileiros, a situação e a qualidade de vida e de segurança pública é equivalente à Vila Nazaré.”
Água é direito, não é mercadoria! A água é do povo!
Na semana passada, entre 17 e 22 de março, estivemos em Brasília para juntar nossas vozes e lutas na construção do FAMA 2018 (Fórum Alternativo Mundial da Água). E foi bonito! Dias de muita luta!
Nossa comitiva era composta por companheiras e companheiros de diversos cantos e organizações: da resistência ao monocultivo em Herval à luta contra a mineração no Rio Camaquã, da Argentina à Colômbia e à Guatemala e às trabalhadoras e trabalhadores sem teto organizados do MTST, pudemos unir lutas e pautas diversas sob um tema que concerne a todas e todos: a mercantilização e financeirização dos bens comuns, que são do povo. Como podem querer vender aquilo do que somos feitos? Pela água e pela vida, gritamos contra as corporações que, gananciosas, invadem nossos territórios, trazendo sangue e destruição; e contra os governos entreguistas que, não menos gananciosos, loteiam o país, cedendo-o a quem pagar mais, pouco se importando com o povo.
Não por acaso, paralelamente ao FAMA 2018, ocorria também em Brasília o encontro de corporações e entreguistas, todos de olho na nossa água. O patrocínio do evento, apesar do puro interesse do mercado, foi puramente público. Curioso.
O nosso fórum, o Alternativo Mundial das Águas, o FAMA, é um espaço construído pelas comunidades e movimentos sociais em oposição a este outro “Fórum Mudial da Água”, puxado pelas corporações interessadas na apropriação das águas e na privatização dos serviços públicos no Brasil e no mundo. O FAMA busca contrapor a financeirização do bem comum. Água não é mercadoria!
Nos primeiros dias, 17 e 18, o encontro foi na UnB, com muito debate e conversa e construção com pessoas de todos lados e lutas, que culminaram num giro por territórios de resistência em Brasília. No primeiro vídeo da nossa cobertura, conversamos com Amilton Camargo, do Comitê dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Pampa, e com Isolete Wichinieski, da Pastoral da Terra na Luta pelo Cerrado.
A gira por territórios de resistência passou pelo Santuário dos Pajés, ameaçado pela forte especulação imobiliária de Brasília. Almoçamos no loteamento Sol Nascente, recém conquistado pelo MTST, onde casas bioconstruídas e o debate do direito à moradia digna ganham espaço e fazem crescer o formigueiro. E, por último, visitamos o assentamento do MST com cisternas e agroflorestas, que fortalecem o entendimento de que a água deve ser um bem comum dos povos.
A partir do dia 19, os encontros passaram a ser no Parque da Cidade. Ali, diversas mesas e palestras e atividades deram sequência aos debates a respeito da financeirização da natureza, da água e da vida.
A produção de nossos vídeos também não parou, confira abaixo alguns:
No Rio Grande do Sul, o Rio Camaquã e seus afluentes estão sofrendo fortes ameaças de mineradoras como a Votorantim. Durante o FAMA 2018, conversamos com a advogada Ingrid Birnfeld, representante da UPP, que nos contou sobre a luta pela preservação do Bioma Pampa.
Lá, no FAMA, um chamado foi feito, e vem sendo feito há tempos. Ouçamos. Chamado que vem das mulheres negras e indígenas, dos povos tradicionais e originários, as verdadeiras guardiãs e guardiões da nossa natureza, matas, florestas e fontes de vida: a água é uma dádiva de todas e todos. Como privatizar aquilo do que somos feito?
Pois eis que nos unamos aos saberes ancestrais. É preciso fortalecer sempre mais a resistência às corporações, às Coca-Colas e Nestlés, que gananciosas vêem nos aquíferos cheios de vida um poço de dinheiro. Água vale mais que ouro. Ou às BHPs Billiton e Vales, às mineradoras todas, que fazem da água o destino de seus rejeitos e assassinam rios e bacias e modos de vida. Exatamente os modos de vida originários e tradicionais que nos chamam uma vez mais ao combate unido àquilo que é de todas e todos.
Ouçamos, e com atenção:
E teve ainda poesia em forma de protesto do Allen Lem’s, do MTST:
Todas essas atividades e encontros e debates e conversas culminaram em uma grande marcha no dia 22. Saindo do Parque da Cidade, andamos pelas largas vias de Brasília reiterando o direito de todas e todas à água! No trajeto, houve uma parada em frente à sede da Rede Globo, mídia golpista que age de acordo com os interesses das corporações e dos entreguistas. A caminhada seguiu e passou pelos arredores do estádio Mané Garrincha, onde acontecia o outro fórum. No caminho de volta ao Parque da Cidade, a chuva veio abençoar todas lutadoras e lutadores pela semana intensa de disputa e construção coletiva! No nosso Instagram teve cobertura completa de tudo isso, com transmissão ao vivo de alguns momentos, fotos e vídeos!
Veja abaixo o vídeo que produzimos e algumas fotos da marcha (qualidade razoável pois são de celular…)
Durante o evento, os movimentos e organizações elaboraram uma carta a respeito do momento histórico que vivemos.
“Na grandeza dos povos, trocamos experiências de conhecimento, resistência e de luta. E estamos conscientes que a nossa produção é para garantir a vida e sua diversidade. Estamos aqui criando unidade e força popular para refletir e lutar juntos e juntas pela água e pela vida nas suas variadas dimensões. O que nos faz comum na relação com a natureza é garantir a vida. A nossa luta é a garantia da vida. É isso que nos diferencia dos projetos e das relações do capital expressos no Fórum das Corporações – Fórum Mundial da Água.”
