🔍 Na sexta-feira (31), ocorreu a “Oficina de Olho na CFEM”, na Fecosul, em Porto Alegre (RS). O encontro aprofundou o debate sobre o modelo mineral brasileiro. Como pesquisador da De Olho na CFEM, Eduardo Raguse, do @mam, @comite e ATBr, expôs o que é e como se dá a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em diferentes municípios do Brasil.
🚩 Pontos como minerodependência, finitude dos recursos, falácia do desenvolvimento e injustiça econômica foram abordados. E por meio do acompanhamento e investigações dos impostos gerados no país a partir da atividade, fica evidente: Mineração no Brasil é um saque.
🚨 No atual modelo mineral, a atividade gera impactos devastadores aos povos e territórios de vida, ampliando violência, feminicídio, prostituição infantil, poluição, contaminação, devastação da natureza e adoecimento físico e mental da população. Além disso, apenas migalhas acabam sobrando para os municípios minerados, devido à baixa alíquota à CFEM e das altíssimas taxas de sonegação por parte do setor minerário.
Durante a oficina, aspectos como a falta de transparência dos municípios quanto à utilização dos recursos que vem da mineração, assim como a falta de controle social sobre seu uso, foram discutidos.
Urge construirmos outros horizontes, com mecanismos de controle social e acesso à utilização dos recursos, exigindo transparência e priorizando a utilização desses recursos para o bem-estar das comunidades e para a diversificação econômica, superando a dependência da mineração no nosso país.
Seguimos em luta por um novo modelo mineral brasileiro, soberano e popular!
Série lançada pela Amigas da Terra Brasil em parceria com a especialista Luiza Chomenko traz a tona reflexões cruciais sobre o Pampa. Além de contextualizar as atuais ameaças, aponta caminhos para assegurar a defesa dos direitos humanos e dos povos, assim como do bioma
Os desmontes em proteção ambiental e em políticas que incluem a natureza, assim como o avanço de novo ciclo de monocultivos no Rio Grande do Sul (RS), se entrelaçam com antigas violências que incidem nos territórios de vida gaúchos. As nascentes e águas que correm, os banhados e os campos nativos, assim como a cultura dos povos tradicionais, quilombolas e indígenas e todo o bioma Pampa estão ameaçados. Mas a luta continua, e a defesa dos biomas e dos povos é crucial para frear a emergência climática e garantir direitos.
A pesquisadora e doutora em Biologia, Luiza Chomenko, se dedica há mais de três décadas à questão socioambiental e à defesa do Pampa, que significa, também, a defesa de nossas vidas. Na série “Por dentro do Pampa: conservação, desafios e políticas ambientais” trazemos esse debate à tona na voz de Luiza, salientando as riquezas do bioma, que estão especialmente nas suas gentes e histórias. Além disso, a especialista compartilha seus conhecimentos e reflexões sobre o atual contexto do Pampa, que está sob ameaça com uma série de projetos que, em nome do lucro, ignoram os ciclos de vida.
A série conta com quatro vídeos, em que Luiza aborda a relevância da cultura do Pampa e de suas gentes, que se conectam e coabitam com os ciclos de vida do bioma. A pesquisadora destaca a diversidade de fauna e flora entre banhados, zonas úmidas e áreas campestres, apresentando também reflexões sobre crédito de carbono e os impactos dos monocultivos – que de plantios industriais de árvores à expansão da soja no RS, causam o descampamento do Pampa, a remoção de comunidades tradicionais e o risco de eliminação de espécies.
O que é o Pampa e a sua importância
No primeiro vídeo, Luiza expõe qual é a atual situação do bioma, destacando a importância de sua preservação. Aborda, ainda, as dificuldades em relação a políticas efetivas que valorizem na prática a sociobiodiversidade. Ponto que, quando não é considerado, coloca em risco a sobrevivência do Pampa.
A riqueza do Pampa está na sua gente e na sua cultura
No segundo vídeo da série, a pesquisadora e doutora em biologia se debruça na importância inestimável do bioma, que abriga milhares de espécies e uma diversidade singular. Também expõe a relevância dos povos e da cultura que nele coabitam, indicando que uma das maiores riquezas deste está na sua gente e na sua cultura, intimamente conectada à natureza.
Neste episódio abordamos como os modelos inadequados de uso de solo, nas áreas rurais e urbanas, se relacionam às ameaças ao Pampa, colocando em risco a própria sobrevivência de comunidades tradicionais – forçando sua remoção e causando impactos ambientais, culturais, psicológicos e emocionais. Luiza fala das consequências do descampamento, fenômeno de devastação do campo, que também elimina espécies de relevância global e espécies endêmicas, quando o RS possui extensas listas sobre fauna e flora ameaçadas de extinção. Pontos ignorados, mas que são fundamentais na formulação de ações e políticas em defesa do Pampa.
Quem vê árvore não vê campo O terceiro vídeo da série traz à tona o que há tempo ressaltamos: quem vê árvore, não vê floresta. E mais, não vê o campo, tão presente na cultura, história e na vida dos povos do bioma Pampa. Existe uma diferença gritante entre o cultivo de árvores nativas e os plantios maciços de árvores industriais, também conhecidos como monocultivos de árvores.
Luiza Chomenko,dedica a vida à defesa do Pampa e de suas gentes, e questiona o que significa na prática o monocultivo, seja de árvores, seja de soja, que avança no Pampa colocando em risco suas possibilidades de existência. Aponta, ainda, a falácia da geração de emprego dos projetos de celulose no estado (relacionados ao monocultivo de eucaliptos). No vídeo, a especialista também expõe como o avanço da expansão do cultivo de soja no Rio Grande do Sul e do monocultivo de árvores se atrela ao Descampamento, que é a devastação dos campos nativos. Este avanço, em nome da concentração de lucro de poucos e de grandes empresas, visa um horizonte imediatista, que ameaça sobretudo a pecuária extensiva dos povos tradicionais do Pampa, trazendo um impacto socioecológico e cultural ao bioma.
“Precisamos fazer um uso adequado dos terrenos. Se continuarmos com esses planos de lucro imediato, colocamos em risco a sobrevivência do bioma e, mais ainda, a cultura, a população e a economia regional e nacional”, evidencia.
A verdadeira sustentabilidade considera os ciclos de vida Finalizando a série, Luiza Chomenko fala sobre os ciclos de vida do bioma. Não há sustentabilidade real, tampouco justiça socioambiental, quando os ciclos de vida do Pampa, assim como de outros biomas, são ignorados. Quando isto ocorre, o que parece à primeira vista uma solução ou ecologicamente viável, se mostra a longo prazo um fator que aprofunda crises como a da biodiversidade e climática, ameaçando povos, culturas e ecossistemas inteiros.
Tendo isto em vista, a especialista reafirma a relevância de políticas e ações considerarem os ciclos de vida do Pampa e traz uma série de questionamentos, que englobam o debate de certificações, do crédito de carbono e dos monocultivos, mas também questionando o modelo de desenvolvimento baseado em produção de comodities, sejam elas oriundas de árvores ou de grãos. “Será que estamos apenas pensando no ganho financeiro com estes plantios? Eu quero entender mais: como foi esse plantio? Onde ele ocorreu? Qual foi o impacto desse plantio no ambiente? Será que houve a remoção de comunidades tradicionais que viviam nesse local? Precisamos considerar tudo isso antes de celebrar os benefícios financeiros”, expõe.
Além do avanço do agronegócio e das ameaças do novo ciclo de monocultivos no Rio Grande do Sul, o Pampa conta com ameaças que surgem quando tido como espaço para exploração mineral. Destacamos que é fundamental o debate de soberania, de melhores condições de vida para a população e da possibilidade de sobrevivência dos povos em meio ao colapso ecológico. Em nome do direito de poluir e do acúmulo de riquezas, o tema dos créditos de carbono utilizado por estes setores desconsidera os ciclos de vida dos povos, assim como ecossistêmico, intensificando a crise ecológica. Como Luiza destacou, a maior riqueza do pampa são os seus povos. Urge ver além das soluções de mercado e assegurar seus territórios, saberes, dignidade e direitos.
A defesa dos biomas e dos povos é fundamental para garantir direitos humanos, territoriais e para frear a emergência climática. Seguimos em luta pela preservação do Pampa e pela dignidade de seus povos ✊🏼🌿
