O coração dos progressistas se encheu de alegria e esperança com as imagens simbólicas da posse presidencial no início do mês e com os discursos dos novos ministros no decorrer dos dias. Já o dos bolsonaristas estava carregado de ódio e de vingança, quando destruíram os prédios dos três poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília. Apesar da vitória eleitoral e de uma coalizão ampla de setores e interesses, unidos na centralidade do restabelecimento da democracia no país, os golpistas seguem fortemente organizados. Evidenciando que a derrota eleitoral e a posse foram somente uma das batalhas vencidas, e que, ainda, são muitas as trincheiras para derrotar o fascismo.
Um dos exemplos concretos disso é a presença contínua de pessoas na porta de quarteis confabulando mentiras e atentando contra a Constituição ao pedirem a intervenção militar. Mesmo após meses, seguem sob sol e chuva, nesse delírio coletivo. De igual modo, assusta a adesão e o apoio de empresários, celebridades, parlamentares e muitos membros das forças repressoras, aos atos antidemocráticos, os quais, a despeito da posição que ocupam, não estão comprometidos com o respeito às instituições. E claro, o espetáculo do caos armado no dia 8 de janeiro, em que golpistas confundem manifestação da liberdade de crítica com vandalismo, banalizando o patrimônio histórico nacional. Longe de fatos espontâneos e isolados, a desordem parece muito bem financiada e organizada para confundir as massas.
Há, ainda, uma grande adesão de parcelas da sociedade brasileira ao bolsonarismo. Muito embora algumas delas não apoiem os rumos que a destruição dos prédios dos três poderes tomaram, seguem alimentando mentiras nas redes sociais. Esses quinhões sociais não frequentam debates públicos e nem se colocam abertos ao diálogo, pelo contrário, estão refugiados em bolhas virtuais acessando um conteúdo perigoso, destinado a produzir e reproduzir alienação. Que os dilemas das redes sociais são um risco para a democracia, especialistas já apontavam na última década; resta saber até quando permitiremos que este seja um espaço não regulado que ameace valores democráticos e de coletividades.
Recordemos que as permissividades de práticas autoritárias vêm marcando nossa história desde as marchas de 2013. Naquela época a polícia militar, em diversos estados, repreendeu violentamente manifestantes que, neste caso sim, lutavam por direitos constitucionalmente assegurados. Ao longo de toda a resistência ao golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff, parlamentares e a grande mídia foram coniventes com ilegalidades. Com a perseguição política ao presidente Lula, também observamos a seletividade do sistema punitivo, quando a Operação Lava Jato quebrou com as garantias fundamentais do presidente, sem qualquer comprometimento com o devido processo legal. Nesse período, nascia o ódio à organização política partidária, especialmente ao Partido dos Trabalhadores (PT), emergindo valores conservadores e violentos na sociedade que, agora, desafiam a democracia.
Os bolsonaristas estão nas famílias, nas escolas, nos condomínios, nas empresas que compramos produtos e, como cada vez mais sinalizam as investigações, possuem ligações com o agronegócio, o garimpo e as madeireiras. As revelações da quebra do sigilo de 100 anos mostram que, ao invés de combater a corrupção – uma das principais pautas do governo anterior – estes grupos estão inteiramente ligados a ela, e pior, foram eleitos ao Congresso.
Como enfrentar este desafio e unir o Brasil? Certamente, as saídas que apresentaremos a esses fascistas dirão muito sobre que tipo de democracia iremos construir, sobretudo, como política de governo. Questões estruturais históricas que antes vinham sendo negligenciadas estão colocadas na mesa por alguns dos novos ministros. A decisão pela existência de um Ministério dos Povos Indígenas (MPI), as indicações para cargos que envolvem população negra e LGBTQI+, a preocupação com o aumento da representatividade de mulheres, situam um outro lado da disputa.
Sônia, e toda a simbologia de sua posse, relembra os muitos indígenas e seus aliados que perderam a vida diante de toda a violência do colonialismo, convidando todos a caminhar, a partir da cosmologia indígena, para repensar o uso da terra e coabitarem junto a outros seres. Em suas palavras, define um sentido para a democracia que quer construir, a “democracia do bem-viver”.
A democracia também esteve marcada na fala de Anielle Franco que, recordando a memória de sua irmã, comprometeu-se a pôr fim à política de morte e construir justiça, reparação e democracia. Assim, enunciou: “Precisamos identificar e responsabilizar quem insiste em manter esta política de morte e encarceramento da nossa juventude negra, comprovadamente falida. Assim como estamos identificando e responsabilizando quem executou, provocou e financiou a barbárie que assistimos no último domingo”.
Para construir o “verdadeiro Brasil que tomou posse”, “juntas”, Anielle destacou que será necessário enfrentar as dívidas do passado “até que os sonhos de nossos ancestrais se tornem realidade”. Em sua posse, a ministra convidou os demais ministros, o governo e o povo brasileiro a revisitar nosso passado para responsabilizar os atores e, assim, construir equidade.
Duas mulheres, uma negra e uma indígena, que chegam à posição de ministras neste país inundado de contradições sociais, aguerridas e determinadas a mudar o sentido da democracia, que até agora as elites dominantes proveram. Diferentemente daquelas que usam da violência, as imagens movidas são da reciprocidade, da coletividade, da solidariedade, das relações de afeto com a terra. Oposto ao Brasil da barbárie, Sônia diz: “o Brasil é plural, é alegria, é colorido e solidário!”.
* Coluna publicada no site do jornal Brasil de Fato em: https://www.brasildefato.com.br/2023/01/17/um-pais-com-a-democracia-em-disputa
Ameaça de despejo da organização socioambiental é mais um ataque a quem defende os direitos dos povos e do meio ambiente no Brasil
#CasanatResiste #AmigosdaTerraExiste
Há mais de 50 anos em atividade, a Amigos da Terra Brasil vem sofrendo desde novembro de 2019 uma tentativa de despejo do imóvel que ocupa na Rua Olavo Bilac, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A ordem vem da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, responsável pela gestão do Patrimônio da União no governo Bolsonaro. O imóvel, que é cedido pela União à Amigos da Terra desde 2004, também sedia o Centro de Documentação Magda Renner, uma vasta biblioteca e memorial da história do ambientalismo brasileiro e gaúcho.
O contrato de cessão do local prevê renovações automáticas a cada oito anos, sob a condição de que a Amigos da Terra se comprometa com a recuperação e a manutenção da área, que era antes nada mais que uma edificação precária em um terreno abandonado. E assim tem sido feito: a Casanat, como é chamada a casa recuperada (da sigla Criação em arquitetura Sócio-Ambiental para o núcleo Amigos da Terra), tornou-se um centro de referência para práticas sustentáveis em meio urbano no coração de Porto Alegre. Além das reconstruções estruturais, ali foram instaladas diversas tecnologias sociais, desde o “círculo de bananeiras”, que beneficia o saneamento sustentável, até o uso de cisternas para a captação da água da chuva, usada depois no sistema interno da casa. O acervo do centro de documentação é aberto ao público, para consulta, e já foi visitado por diversas pesquisadoras e pesquisadores para que aprofundassem seus estudos sobre o tema socioambiental.
Inimigo dos povos que defendem a natureza – povos originários, campesinos, quilombolas, quebradeiras de coco, seringueiras e seringueiros, entre outros -, Bolsonaro ataca também as organizações que defendem essa bandeira, a da natureza e dos direitos dos povos. A súbita notificação de rescisão do contrato de cessão, entregue pessoalmente pelo superintendente da pasta de desestatização no Rio Grande do Sul, Gladstone Themóteo Menezes Brito da Silva, e a negativa a todas tentativas de diálogo feitas desde então apenas reforçam a tese de que este é um ataque político à Amigos da Terra Brasil e a todas e todos que dedicam suas vidas na luta por justiça ambiental e contra todas as formas de opressão.
Em fevereiro, foi entregue um extenso dossiê ao superintendente que comprova a recuperação do imóvel e seu evidente uso de interesse público, com a realização de diversos eventos ao longo dos últimos anos, como palestras, oficinas, feiras e rodas de conversa. O material foi prontamente ignorado e persiste a ameaça de despejo. Nos próximos dias, seguiremos o único caminho possível frente a um governo que se nega a dialogar, que é a judicialização.
COMO AJUDAR? Você pode ajudar de diferentes formas! Algumas sugestões:
1) Assine nesse link o abaixo-assinado em solidariedade à Amigos da Terra; 2) Nos envie uma carta institucional de apoio. Modelo aqui 3) Compartilhe os conteúdos que publicarmos nas suas redes pessoais e das organizações a que pertence, sempre usando as hashtags #CasanatResiste e #AmigosDaTerraExiste e marcando @amigosdaterrabr 4) Publique vídeos prórios (pode ser no Stories do Instagram!) falando sobre a importância da Casanat e da atuação da Amigos da Terra Brasil. Ao publicar, marque o nosso perfil @amigosdaterrabr – assim poderemos republicar o conteúdo em nossas páginas também! 5) Vem nos visitar! Em breve divulgaremos uma série de atividades previstas para as próximas semanas, com mostra de filmes, debates e rodas de conversa. Seguiremos nossas atividades para manter o caráter público do imóvel recuperado e devolvido à sociedade pela Amigos da Terra Brasil, após décadas de abandono por parte da União.
A intenção de Bolsonaro é desarticular, mas o tiro sairá pela culatra: unidos na solidariedade, vamos transformar mais esse ataque em oportunidade para denunciar a morbidez desse governo fascista e fortalecer a luta dos povos por seus direitos!
O território dos povos queima, as árvores viram cinzas que voam e desabam sobre as cidades: o céu escuro cai com um peso imensurável, desalinho do tempo, e já nem sabemos se haverá futuro. Os habitantes das metrópoles, tão esquecidos, enclausurados em prédios e engarrafamentos, olham pra cima assustados e parecem enfim lembrar: há uma floresta ali ao lado. Ou havia.
Ora, pode-se até fazer poesia disso, as tragédias são também cantadas, mas não nos enganemos: há algo de cru e feio por trás do fogo que consome a Amazônia – as cortinas de fumaça não nos tapam a visão. A mão manchada de sangue que acende a chama é a mão do capital: é à política neoliberal colonialista, tão docilmente acatada pelo governo Bolsonaro, que creditamos o ataque aos povos das florestas e a seus territórios.
Cada palavra proferida por Bolsonaro (PSL) e por seus ministros, e destacamos aqui o do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Partido Novo), é como um sopro que estimula a chama, seja quando um tenta criar fantasmas e inimigos, invertendo papéis e culpando organizações ambientalistas pelos incêndios que o mundo testemunha abismado; seja quando outro tenta responsabilizar, de maneira rasteira, “as pessoas do Norte” (referindo-se à população brasileira da Amazônia, que culpabiliza por supostos “hábitos arcaicos”) pelo fogo que consome território de tão rica biodiversidade. E se os discursos já acendem a brasa, suas ações são como álcool, causadoras dessa explosão calamitosa: podemos citar o contingenciamento de R$ 187 milhões no Ministério do Meio Ambiente, que causou uma sequência de cortes em programas voltados ao cuidado ambiental: a Política Nacional sobre Mudança do Clima teve um corte equivalente a 95% em seu orçamento; o Programa de Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), foi cortado em mais de R$ 45 milhões. Podemos falar ainda da extinção e ataques a conselhos importantes para a fiscalização e planejamento das políticas ambientais, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ou das frequentes agressões ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), tido pelo governante de ultradireita como uma simples “indústria da multa”. Ou da negação da ciência, uma vez que ela ajuda a denunciar o óbvio, desde o aumento do desmatamento na atual gestão até o mal causado por agrotóxicos à saúde da população (agrotóxicos estes liberados de maneira recorde e que, para completar, tiveram abrandadas as classificações em relação a suas toxicidades em medida recente).
A lista poderia ir longe ainda, mas paramos por aqui. Por ora, o foco é outro: é na mão que coloca o fogo, mais que no fogo que se alastra; a mão que manipula esse governo racista, colonizado e misógino: a mão do capital.
Não é absolutamente novo o que se passa, é verdade. Nossa tragédia socioambiental não começa hoje: megaprojetos de desenvolvimento, com grande foco na mineração agressiva, nas barragens e no agronegócio, impactam o meio ambiente e os povos do Brasil há tempos. Parece eterno o saque dos nossos bens comuns. E que o clima seco facilita a ocorrência de queimadas não é nenhuma novidade também: mesmo que a ignorância dos tempos atuais desafie mesmo os conhecimentos mais básicos, parece haver consenso aí.
As dimensões do que acontece agora, porém, são outras. “A Amazônia está queimando mais em 2019, e o período seco, por si só, não explica este aumento”, nos alerta o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). E diz mais: a concentração de incêndios florestais em áreas recém desmatadas e com estiagem branda é um forte indicativo do caráter intencional dos incêndios, que têm a função de limpar essas áreas. Esvaziadas de gente e de florestas, essas terras podem ser então utilizadas para a expansão do capital através do avanço da fronteira agrícola para o agronegócio e para megaprojetos de extração mineral, que contam com intensos investimentos estrangeiros.
Mais de 60% dos focos de incêndio desde o início do ano foram detectados em propriedades privadas registradas no Cadastro Ambiental Rural, apontando os arcaicos ruralistas nacionais como os peões do agronegócio global. Incentivado pelas políticas de Bolsonaro, o fogo neoliberal propagou – e dura bem mais que um dia, infelizmente.
O Brasil vencerá o Brazil E como combater o fogo que se espalha com os ventos fascistas que assolam o país, e que colocam literalmente em chamas a Amazônia e põem em risco a vida no planeta? A resposta nos surge em uma verdade irrefutável: as florestas se mantêm em pé onde estão os povos originários, e não há acaso aí: são eles parte delas – assim como somos nós também, embora não saibamos ou tenhamos esquecido, iludidos pelas falsas soluções do capitalismo que, quando conveniente, traveste-se de verde e se diz preocupado com a floresta que mais tarde põe ao chão, ou que até deixa em pé, privatizada e transformada em ativos em bolsas de valores, expulsando dela quem com ela vive em harmonia. Que estrago causam, somadas, a ignorância de uns e a ganância de outros – e pior quando surgem combinadas em uma só pessoa. Exemplos disso não nos faltariam no atual governo brasileiro.
Por isso os modos de vida tradicionais nos ensinam sobre o cuidar da natureza: a relação é de pertença, não de uso. São as lutas históricas dos povos originários e das comunidades tradicionais em defesa de suas culturas e de seus territórios que inspiram a luta que travamos por justiça ambiental, social, econômica e de gênero para todos os povos. Dali virá a resposta que procuramos – O que fazer?! – porque dali sempre veio: cabe a nós escutar. Assim que um alerta deve ser repetido, em alto e bom som: independente de qualquer boa intenção, a solução para os absurdos que testemunhamos nesse triste capítulo da história está em fortalecer a luta indígena, quilombola, campesina, feminista, agroecológica; em construir a soberania popular desde os territórios para mudar o sistema. Toda ação que tome outro caminho, ou que venha de cima para baixo, de Norte para Sul, do capital sobre a vida, anda em contramão.
A tristeza e a vergonha geradas pelos incêndios criminosos são devastadoras, mas devem ser transformadas em indignação e luta, unindo todos os povos do Brasil, nas suas diversidades e saberes que emanam de cada território, com suas florestas, cerrados, campos e cidades, montanhas e águas, culturas e memórias, para dizer que seguiremos resistindo, existindo, construindo e reconstruindo a força e a soberania popular para derrotar esse fascismo tosco, subserviente aos interesses das transnacionais e à lógica colonialista, racista e patriarcal do mercado. As dores e perdas são imensas: o capitalismo assume com gosto a sua natureza neoliberal, ataca com força, revida toda e qualquer tentativa de equidade, invade e suga o que há na terra, nas águas, nos corpos.
Mas se não são novidade os ataques, não são novidade também as resistências, que encontram alento e apoio na solidariedade internacionalista entre os povos do mundo que lutam contra esse mesmo sistema e suas injustiças. E se avança o fascismo neoliberal, avançam na mesma proporção as diversidades e as defesas pelos povos e seus territórios. Pode tomar mais tempo do que gostaríamos, é verdade; contudo, tratássemos de uma questão de gosto, certamente não estaríamos aqui. Não há opção: resta-nos sempre lutar a luta imposta a nós pelo nosso tempo, e acontece de ser essa a nossa. Lutemos, portanto.
What’s causing Amazonia’s burning is Neo-liberal capitalism
The Peoples’ territory is burning, the trees have become ash that flies and scatters itself upon the cities: the somber sky weighs an immeasurable heaviness, where time has been erased, leading us to doubt our future. The inhabitants of the metropolises, so overlooked, prisoners to their buildings and traffic jams, look up frightened and appear to finally remember: there lives a forest at their side, or at least once upon a time…
Now, we could create poetry from this, tragedies are also recited, but let us not fool ourselves: there exists something crude and ugly behind the fire that consumes Amazonia – the curtains of smoke do not blindfold us. The bloodstained hand that lit the flame is the hand of the free market: it is to the colonizing neo-liberal policy – so obediently embraced by Bolosarno’s government – that we credit the attack on peoples from the forest and their territories.
Each word uttered by Bolsonaro (PSL) and his ministers, and here we underscore specifically that of the Environment, Ricardo Salles (Partido Novo), who is like the wind that spreads the flame, be it when one tries to create phantoms and enemies, inverting roles and blaming environmental organisations for the forest fires that the world witnesses while baffled or when another attempts to underhandedly blame the people of the North (referring to the Brazilian Amazonia population that uses archaic customs) for the fire that consumes the territory of such rich biodiversity. So if their discourses have lit the embers, their actions act as alcohol, causing calamitous explosions: we can cite the budget cuts to the Minister of the Environment of 187 million reals (40 million euros) which led to a sequence of cuts directed at environmental protection: the National Policy on Climate Change experienced a cut equivalent to 95% of its budget; the Support, Administration and Implementation of Federal Conservation Units Programme, under the auspices of the ICMBio (Chico Mendez Biodiversity Conversation Institute) has had cuts of more than 45 million reals (9 million euros). We could also include the extinction and attacks upon important Councils that inspect and plan environmental policies, such as the National Council on the Environment (CONAMA), including the frequent onslaughts against the Brazilian Environmental and Natural Resource Institute (IBAMA), characterised by the ultra-right government as simply a fine machine or the denial of science once it supports the denouncement of the obvious, from the increase in deforestation during the current administration to the damage caused by pesticides upon the population’s health (pesticides have been approved at a record level and, to top it off, have had their classifications lowered in relation to their toxicity in recent regulations).
The list could be even longer but here we pause. Here, our focus is another: it is in the hand that starts the fire, more than just the fire that sprawls; it is the hand that manipulates this racist, colonizing and misogynist government: the hand of the free market.
There is nothing new here, this is true. Our socio-environmental tragedy did not start today: mega-development projects with an enormous emphasis on aggressive mining, dams and agribusiness, have impacted the environment and the Peoples of Brazil for quite some time. It is as though we live an eternal sacking of our common goods. And that the dry climate facilitates the incidence of the fires is nothing new either: while the ignorance of our times challenge the most basic givens, it seems that consensus exists.
The dimensions of what is occurring right now, however, are others. “Amazonia is burning more in 2019, and it being the dry period in and of itself is not the explanation” as we have been alerted by the INPE (the Amazonian Environmental Research Institute). Furthermore, it states that the concentration of fires in the areas more recently deforested and which have experienced a milder drought is a strong indication of arson, functioning to intentionally clear these areas. Emptied of people and forests, these lands can such be used for capital expansion through advancing the agricultural frontier for agribusiness and mega-projects of mineral extraction, which have intensive foreign investment.
More than 60% of the forest fires since the beginning of the year have been identified on private properties registered in the Rural Environmental Registry, indicating the archaic nationalistic rural plantation owners as the peons of global agribusiness. Encouraged by Bolsonaro’s policies, the Neo-liberal fire has spread and unfortunately will last for more than a day.
Brasil will overcome Brazil
And how do we combat the fire that spreads like the fascist winds that ravage the country, and literally places Amazonia in flames and puts the life of the planet at risk? Unquestionably, the answer appears to us: forests are still standing where the First Nations are still standing, and not by happenstance: they are part of each other – as are we as well, yet we do not remember or may have forgotten, deluded by the false solutions offered by capitalism that, when convenient, dresses up in green and claims to be worried about the forest that sooner or later will be razed, or maybe even letting it stand while it is privatised and transformed into assets to be traded on the stock market, ousting those who live with it in harmony. What havoc they have inflicted added to the ignorance of some and for the profit of others – and even worse when culminated in only one person. Examples of this are not lacking in the current Brazilian government.
To accomplish this, the traditional forms of life teach us about protecting nature; the relationship is of belonging and not of utilisation. These are historical struggles of the First Nations and the traditional communities in defense of their cultures and their territories that inspire the fight that we wage for environmental, social, economical and gender justice for all Peoples. From there our answer resounds – what should we do?! As usual it has always come from there, we just need to listen. Such that the warning needs to be repeated, loud and clear: independent of whatever other well-intended proposal, the solution for the absurdity that we are witnessing in this sad chapter of history is in strengthening the struggles of the First Nations, Quilombas (historical Brazilian slave refuges), farmers, feminists and agroecology and popular sovereignty must be constructed from within the territories such that we can transform the system. Any action that follows another path, be it from the top down or from the North to the South or from capital upon life, they all go against the current.
The sadness and embarrassment generated by these criminal blazes are devastating; however, they should be transformed into outrage and struggle, uniting all the Peoples of Brazil, in all our diversity and knowledge that emanates from each and every territory, with our forests, savannas, countrysides and cities, mountains and bodies of water, cultures and memory such that we shout out that we continue to resist, to exist, to construct and reconstruct strength and popular sovereignty to defeat this cruel fascism, subservient to transnational interests and the colonising, racist and patriarchal logic of the market. The throes and losses are immense: capitalism assumes with joy its Neo-liberal nature, attacks with violence, retailiates against any form of equality, invades and sucks up whatever it finds in the earth, the bodies of water and of humans.
So if the attacks are not new, nor is the resistence, which finds encouragement and support in international solidariety among the Peoples of the world that fight against this system and its injustices. So as Neo-liberal fascism moves forward so at the same pace do our diverisity and defenses by the Peoples and territories. It may take more time than we would like; however, if it were a question of choice, we would certainly not even be in this situation. There are no options: we must keep fighting the struggle that has been imposed upon us in these times, and no matter what happens, it is our struggle. Thus, we shall fight.
At the end of it all, Brasil shall win over Brazil.
–
Es el neoliberalismo lo que hace arder el Amazonas
El territorio de los pueblos arde, los árboles se convierten en cenizas que vuelan y se desmoronan sobre las ciudades: el cielo oscuro cae con un peso inconmensurable, desalineando el tiempo, y ya no sabemos si habrá futuro. Los habitantes de las metrópolis están olvidadizos, enclaustrados en edificios y en embotellamientos, miran para arriba asustados y parecen, por fin, recordar que hay una floresta, ahí al lado. O había.
Ciertamente, podemos hacer poesía con lo que está sucediendo, las tragedias son cantadas, pero no nos engañemos: hay algo crudo y feo que está por detrás del fuego que consume el Amazonas – las cortinas del humo no nos tapan la visión. La mano manchada de sangre que enciende la llama es la mano del capital. Es la política neoliberal colonialista, tan dócilmente adoptada por el gobierno de Bolsonaro, que permite el ataque a los pueblos de las selvas y sus territorios.
Cada palabra proferida por Bolsonaro (PSL) y sus ministros, principalmente el ministro de Medio Ambiente Ricardo Salles (Partido Novo), es como un soplo que estimula la llama. Cuando alguno de ellos intenta crear fantasmas y enemigos, invirtiendo papeles y culpando a las organizaciones ambientalistas por los incendios que el mundo observa perplejo; o, cuando otro intenta responsabilizar con zancadillas a “las personas del Norte” (refiriéndose a la población brasilera del Amazonas, que culpabiliza por supuestos “hábitos arcaicos”) por el fuego que consume el territorio con toda su magnífica biodiversidad. Y si los discursos ya encienden la brasa, sus acciones son como alcohol, causantes de esa explosión calamitosa. Podemos citar la reducción de R$ 187 millones en el presupuesto del Ministerio del Medio Ambiente, que causó una secuencia de cortes en programas dirigidos al cuidado ambiental; la Política Nacional sobre Mudanza del Clima tuvo un corte equivalente a 95% en su presupuesto; el Programa de Apoyo a la Creación, Gestión e Implementación de las Unidades de Conservación Federales, del ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad), fue recortado en más de R$ 45 millones. Podemos mencionar además: la extinción y ataques a importantes consejos que trabajan en la fiscalización y planificación de políticas ambientales, como es el caso del Consejo Nacional del Medio Ambiente (Conama); las frecuentes agresiones al Ibama (Instituto Brasilero del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables), considerados por el gobernante de ultraderecha como una simple “industria de la multa”; la negación de la ciencia, cuando es ella la que ayuda a denunciar lo obvio, desde el aumento de la desforestación en la gestión actual, hasta el mal causado por los agrotóxicos a la salud de la población (estos agrotóxicos fueron liberados de forma record y, recientemente, disminuyeron las clasificaciones con relación a sus toxicidades).
Podríamos extendernos con la lista, pero paramos por aquí. En este momento el foco es otro: es la mano que coloca el fuego, más que el fuego que se propaga; la mano que manipula este gobierno racista, colonizado y misógino: la mano del capital.
Es verdad que no es absolutamente nuevo lo que está pasando. Nuestra tragedia socio ambiental no comienza hoy: mega-proyectos de desarrollo, con grandes focos en la minería agresiva, en las represas y el agro-negocio, impactan el medio ambiente y a los pueblos de Brasil desde hace tiempo. Parece eterno el saqueo de nuestros bienes comunes. Tampoco es ninguna novedad que el clima seco facilita el inicio de los incendios: así mismo que la ignorancia de los tiempos actuales desafíe los conocimientos básicos, parece haber consenso en esto.
Sin embargo, son otras las dimensiones de lo que está sucediendo en este momento. “El Amazonas se está quemando más en 2019, y el período seco, por sí solo, no explica este aumento”, nos alerta Instituto de Investigación Ambiental de la Amazonia -IPAM. Y dice más: la concentración de incendios forestales en áreas recién desmatadas y con sequía suave, es un fuerte indicativo del carácter intencional de los incendios, que tienen la función de limpiar esas áreas. Vaciadas de gente y de selvas esas tierras pueden ser, entonces, utilizadas para la expansión del capital a través del avance de la frontera agrícola para el agronegocio y para los mega-proyectos de extracción mineral, que cuentan con gruesas inversiones extranjeras.
Más del 60% de los focos de incendio fueron detectados desde inicio del año en propiedades privadas registradas en el Registro Ambiental Rural, apuntando a los arcaicos ruralistas nacionales como los peones del agronegocio global. Incentivado por las políticas de Bolsonaro, el fuego neoliberal se propagó –y dura mucho más que un día, desgraciadamente.
Brasil vencerá al Brazil
¿Y cómo combatir el fuego que se esparce con los vientos fascistas que asolan el país, y que colocan literalmente en llamas al Amazonas y ponen en riesgo la vida en el planeta? La respuesta nos surge en una verdad irrefutable: las selvas se mantienen en pie donde están los pueblos originarios, y ellos son parte de ellas –así como lo somos nosotros también, a pesar que no sepamos o nos hayamos olvidado, eludidos por las falsas soluciones del capitalismo que, cuando es conveniente, se disfraza de verde y se dice preocupado por la selva que más tarde arrasa, o deja en pie privatizada y transformada en activos de las bolsas de valores, expulsando de ella a quien vive en armonía en ella. Causan daño, sumando la ignorancia de unos y la ganancia de otros, y es peor cuando surgen combinadas en una sola persona. Ejemplos de esto no nos faltan en el actual gobierno brasileño.
Por eso, los modos de vida tradicionales nos enseñan sobre cuidar la naturaleza: la relación es de pertenencia, no de uso. Son las luchas históricas de los pueblos originarios y de las comunidades tradicionales en defensa de sus culturas y de sus territorios que inspiran la lucha que llevamos por justicia ambiental, social, económica y de género para todos los pueblos. De ahí vendrá la respuesta que buscamos – ¿qué hacer?! – porque de ahí siempre vino, corresponde a nosotros escuchar. Es así que una alerta debe ser repetida, en sonido bien alto, independiente de cualquier buena intención, la solución para los absurdos que presenciamos en este triste capítulo de la historia está en fortalecer la lucha indígena, quilombola, campesina, feminista y agroecológica. En construir la soberanía popular desde los territorios para cambiar el sistema. Toda acción que tome otro camino, o que venga de arriba para abajo, desde Norte hacia el Sur, del capital sobre la vida, anda a contramano.
La tristeza y la vergüenza generadas por los incendios criminales son devastadoras, pero deben ser transformadas en indignación y lucha, uniendo todos los pueblos de Brasil, en sus diversidades y saberes que emanan de cada territorio, con sus selvas, sabanas, campos y ciudades, montañas y aguas, culturas y memorias, para decir que seguiremos resistiendo, existiendo, construyendo y re-construyendo la fuerza y la soberanía popular para derrotar ese fascismo tosco, servil a los intereses de las transnacionales y a la lógica colonialista, racista y patriarcal del mercado. Los dolores y las pérdidas son inmensas: el capitalismo asume con gusto su naturaleza neoliberal, ataca con fuerza, defiende toda y cualquier tentativa de equidad, invade y extrae lo que hay en la tierra, en las aguas y en los cuerpos.
Pero no son novedades los ataques como tampoco son novedad las resistencias que encuentran aliento y apoyo en la solidaridad internacional entre los pueblos del mundo que luchan contra ese mismo sistema y sus injusticias. Y si avanza el fascismo neoliberal, avanzan en la misma proporción las diversidades y las defensas por los pueblos y sus territorios. Puede tomar más tiempo del que nos gustaría, es verdad; sin embargo, si fuera una cuestión de gusto, ciertamente, no estaríamos aquí. No hay opción: nos queda siempre luchar la lucha impuesta a nosotros por nuestro tiempo, y sucede ser esta hoy en día la nuestra. Por lo tanto, Luchemos.
Muitos dos retrocessos expressos na candidatura de Jair Bolsonaro podem ser irrecuperáveis. O desprezo pelos valores básicos da democracia e a intolerância em seu discurso de ódio são evidentes. Na pauta ambiental, o cenário é também grave, seja pelo fim do Ministério do Meio Ambiente ou pela ausência de propostas relativas a desmatamento e saneamento básico; seja pela expansão extrativista na Amazônia ou pelo ataque aos povos originários e tradicionais, entre outros impropérios de uma candidatura construída sobre mentiras, fake news e desinformação.
O discurso de ódio já se materializa nas ruas do Brasil, causando mortes como a de Moa do Katendê, liderança negra da Bahia, assassinado por revelar ter votado em Haddad no primeiro turno. Frente a isso, a Amigos da Terra Brasil publica nota oficial, demarcando seu posicionamento histórico em defesa da democracia e da biodiversidade brasileiras, postas em risco nas eleições deste ano.
“Divergências à parte em relação às gestões do PT ao longo dos anos, o momento atual exige um posicionamento claro: a nossa defesa é pela vida, pela liberdade, pela diversidade. Pela soberania e autonomia dos povos sobre seus territórios. Hoje, é algo fundamental e inegociável que está em jogo: a própria democracia. O direito à discordância e à oposição está em xeque; a diferença é posta como o inimigo da vez. Contra isso, portanto, não se trata mais de um “voto útil”. O voto a ser dado é de sobrevivência – o que vai muito além de disputas partidárias”
Confira a nota na íntegra:
EM DEFESA DA BIODIVERSIDADE, DO BRASIL E DA DEMOCRACIA: FRENTE AO FASCISMO NÃO PODE HAVER HESITAÇÃO
Os perigos são vários – e iminentes. Uma candidatura violenta e despreparada desponta como a favorita à vitória, erguida sobre mentiras, notícias falsas, desinformação e medo. Neste momento, são as nossas chances de futuro que precisam ser defendidas. Afinal, para muitas das políticas e intenções de Jair Bolsonaro não haverá cura posterior; certos danos não podem ser desfeitos. O candidato do PSL pretende acabar com o Ministério do Meio Ambiente, subordinando questões ambientais à pasta da Agricultura, ou seja, aos interesses do agronegócio. A mineração avançará sem restrições sobre terras ancestrais indígenas na Amazônia e em todo o território nacional, destruindo a nossa biodiversidade. O ataque aos povos originários e tradicionais será sistemático, sem demarcação de terras ou garantia de direitos adquiridos. Propostas sobre temas complexos e importantes, como saneamento básico e desmatamento, inexistem; o candidato ataca as Unidades de Conservação, os tratados internacionais que regulamentam as políticas de clima, como o Acordo de Paris, critica as regras do licenciamento ambiental, algo, para ele e seus financiadores, dispensável. Ibama e o ICMBio são vistos como adversários. Risível, não fosse trágico: está já anunciada a criminalização de todo o tipo de ativismo, de ONGs e todas as organizações da sociedade civil que se colocam no caminho da devastação, lutando, em parceria com povos e comunidades, por autonomia – no país que mais mata defensoras e defensores dos territórios, o futuro é sombrio. No campo da saúde e da educação, Bolsonaro foi favorável ao congelamento de gastos pelos próximos 20 anos; em segurança, apresenta ideias macabras como a liberação do porte de armas, que trará somente mais mortes e violência, em especial nas áreas rurais e nas periferias das cidades. Quem mais morre hoje vai morrer ainda mais amanhã.
Percebe-se, assim, que o adversário de Fernando Haddad nesta eleição não é um mero opositor, alguém que diverge em ideias e políticas econômicas; isto seria próprio da democracia. Não: do outro lado está uma candidatura que se constrói da violência e da intolerância. Jair Bolsonaro afirmou aos ventos já: julga que uma colega deputada só não deveria ser estuprada devido ao fato de ser “feia”; que sua filha, única mulher, foi resultado de uma “fraquejada”; que mulheres merecem receber salários inferiores aos de homens porque engravidam; que quilombolas não servem sequer para reproduzir, reduzindo a existência do negro a de um animal reprodutor; disse que não demarcará um centímetro de terras indígenas – pelo contrário, vai atacá-las em favor de um extrativismo insustentável; que as minorias devem se curvar às maiorias, ou então desaparecerem; e, entre outros absurdos, que o erro da ditadura foi torturar ao invés de matar, a maneira mais eficaz de silenciar um opositor. O seu absoluto desprezo pela democracia ele deixou claro ao homenagear, em seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, um sádico torturador que violentou mulheres – a ex-presidenta inclusive – das maneiras mais macabras durante a ditadura civil-militar brasileira.
Aos que alegam serem só palavras, percebam que o discurso de ódio já toma forma nas ruas: seus apoiadores assassinaram Mestre Moa do Katendê, liderança negra na Bahia, pelo simples fato de ele ter votado em Haddad; uma jovem porto-alegrense teve o corpo violado, tendo uma suástica, a cruz nazista, “tatuada” com um canivete em sua pele por utilizar um adesivo com a inscrição “Ele Não”; um estudante do Paraná foi espancado por estar usando um boné com a identificação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), aos gritos de “Aqui é Bolsonaro!”. Além destes, existem diversos outros casos, tão horríveis e chocantes quanto, e a eleição sequer acabou. É bem verdade que o Brasil é, historicamente, um país racista, patriarcal e homofóbico. Os números mostram: é o país que mais assassina LGBTs no mundo; o assassinato de quilombolas cresceu 350% entre 2016 e 2017. Contudo, caso a eleição de Bolsonaro se concretize, não restam dúvidas de que o cenário irá piorar: as violências históricas estarão justificadas – e serão mesmo incentivadas – pelo ocupante da maior representação política do país, o presidente.
Divergências à parte em relação às gestões do PT ao longo dos anos, o momento atual exige um posicionamento claro: a nossa defesa é pela vida, pela liberdade, pela diversidade. Pela soberania e autonomia dos povos sobre seus territórios. Hoje, é algo fundamental e inegociável que está em jogo: a própria democracia. O direito à discordância e à oposição está em xeque; a diferença é posta como o inimigo da vez. Contra isso, portanto, não se trata mais de um “voto útil”. O voto a ser dado é de sobrevivência – o que vai muito além de disputas partidárias. Não queremos que os nossos morram, nem apanhem, nem silenciem, nem se amedrontem. Queremos direitos garantidos e ampliados. Bolsonaro é uma ameaça a isso tudo. E a tendência, agora, é um Congresso ainda mais retrógrado, com o crescimento da bancada BBB – Bala, Bíblia e Boi, ou seja, armamentista, conservadora-evangélica e do agronegócio, que atacarão ferozmente a natureza ainda protegida das monoculturas e do desmatamento – proteção essa garantida exatamente pelos modos de vida indígena, quilombola e campesino, postos, por isso, sob grave ameaça.
Frente ao fascismo, não pode haver dúvida ou hesitação: Bolsonaro representa o que de mais nefasto existe, a tortura, a barbárie, a violência, o racismo e a misoginia. É tal qual um símbolo deste neoliberalismo patriarcal tosco que aponta seus canhões ao Brasil – e antes ao Paraguai, ao Haiti e a Honduras, entre outros, em uma onda fascista que periga invadir a América Latina agora que se derrama por um dos países mais proeminentes da região: em 2016, após a promoção deliberada da instabilidade política, testemunhamos um golpe de estado – incentivado por nossas podres instituições, o Judiciário, o Legislativo e a mídia -, a fim de entregar nossas riquezas a transnacionais e governos estrangeiros. Agora, em um risco talvez não tão calculado por uma elite que não suporta a soberania popular, assistimos à ascensão do fascismo, que poderá, paradoxalmente, ser eleito pelas vias democráticas para destruir o pouco de democracia que aqui havia, já reduzida a escombros com o apequenamento de suas instituições nos últimos anos – vide a embaraçosa atuação do Poder Judiciário em julgamentos recentes, com claros fins políticos. Juízes, procuradores e desembargadores veem agora, do alto de seus pedestais, o fantasma do fascismo se materializar e nada fazem; apenas observam – alguns com indisfarçada satisfação.
O confronto está posto e, dada a massiva votação do candidato fascista no primeiro turno, turbinado pela proliferação de notícias falsas, pode mesmo parecer perdido. Há tempo, porém – embora curto -, e o desespero nada nos trará de benefício. Ninguém está eleito ainda. Além disso, a luta contra o fascismo é histórica e se estende para além das urnas; a disputa por cargos legislativos e executivos, ainda que importante, é apenas parte de um embate mais amplo contra as injustiças sociais, econômicas e ambientais e contra todas as formas de opressão. O crescimento dos ideais da extrema-direita, avessos à diversidade, deixará sequelas e cicatrizes difíceis de superar ou de esconder, e impõe-se sobre nós a responsabilidade de nosso tempo: é então hora, enfim, de enfrentarmos o histórico racismo e patriarcalismo incrustados em nós, em nossa sociedade e em nosso país. Enfrentemos o neoliberalismo colonialista que, ganancioso, apropria-se de nossas riquezas naturais e impede os nossos modos de vida. Hoje estas mazelas expressam-se por meio da bestialidade de Jair Bolsonaro, que deve ser derrotado. Para isso, são muitas as frentes e os grupos que se organizam, já com algum atraso, em um justo e necessário esforço. Tais alianças devem ser mantidas mesmo após o pleito de 28 de outubro: a defesa da democracia e da diversidade dos modos de vida deve ser permanente, independente do que digam urnas – e reafirmamos aqui o nosso compromisso em sustentá-la.
Na última terça-feira (9/10), um estudante da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi agredido por apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL. O estudante estava usando um boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); os agressores gritavam: “Aqui é Bolsonaro!”. Em nota, a ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe) repudia este caso e a escalada de violência no Brasil:
“Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) manifesta a sua condenação aos acontecimentos que tiveram lugar na terça-feira, 9 de outubro, no Brasil, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em que um estudante foi gravemente ferido por agressores que diziam: “Aqui é Bolsonaro!”.
A agressão condenável ocorreu porque o aluno usava um boné com o logotipo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST).
Nós expressamos nossa profunda preocupação, considerando que estes fatos não são isolados, e pode ser incentivado por, entre outras coisas, declarações de Jair Bolsonaro, que teve a maioria dos votos no primeiro turno da eleição presidencial, rejeitando expressões de ativismo e movimentos sociais que têm trabalhado histórica e pacificamente no país sul-americano.
Acreditamos que o avanço do modelo neoliberal, intermediado com o golpe perpetrado por Michel Temer, pode agora entrar numa fase lamentável, com fatos como esse que repudiamos agora e demonstra a barbárie e a violência da negação da diversidade política e desprezo pelas classes populares e seus processos de dignificar a vida.
Em nosso esforço para construir a justiça ambiental, social, econômica e de gênero, expomos a nossa solidariedade aos estudantes brasileiros e todos os movimentos sociais e populares e ao movimento de mulheres – que mobilizou massivamente a resistência ao fascismo – e expressamos nossa compromisso permanente com o que os povos dignos do Brasil exigem de nós.
Convidamos a comunidade internacional a acompanhar e observar o desenvolvimento do segundo turno das eleições presidenciais em 28 de outubro, para garantir a segurança e a vida dos ativistas e defensores dos direitos dos povos no Brasil.
Amigos da Terra América Latina e Caribe – ATALC. 10 de outubro de 2018″
AQUI a postagem original, em espanhol, no site da ATALC.