Nessa 4ª feira (08/03), a Aliança Feminismo Popular (AFP), composta pela Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul (MMM RS), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Amigos da Terra Brasil, marcou presença no ato unificado do #8m2023 em Porto Alegre (RS). O ato se concentrou na Esquina Democrática, no centro da cidade, e encerrou no Largo Zumbi dos Palmares. Contou com a presença de movimentos sociais, coletivos e organizações feministas, fechando um dia de intensas atividades, que começaram logo pela manhã.
No ato, os cantos das companheiras ecoavam as reivindicações deste #8m , que pautaram desde a responsabilização de Jair Bolsonaro por seus crimes até a construção de soberania nos territórios, garantindo que água, moradia, alimento, energia, saúde e educação sejam um direito assegurado a todas, todes e todos. As vozes se levantaram pelo fim do feminicídio, em defesa das liberdades democráticas, pela revogação da lei de alienação parental, pelo combate à fome, por empregos e salários iguais entre gêneros. Clamavam, ainda, pelo perdão das dívidas de famílias empobrecidas, revogação das reformas Trabalhista, da Previdência e do Ensino Médio, que nos impõem tantos retrocessos. Outra pauta central foi a descriminalização e legalização do aborto e seu debate dentro da saúde pública, assim como a defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
CLIQUE AQUI para acessar galeria de fotos do ato unificado realizado no centro da Capital gaúcha. Crédito: Jonatan Brum/ ATBr
Animações da Capire e da ATI (Amigos da Terra Internacional) explicam o que é a economia feminista. VEJA AQUI
O PATRIARCADO MATA – JUSTIÇA POR DEBORA!
Mulheres organizadas nos movimentos sociais realizaram ato de denúncia ao perigo de rompimento da barragem da Lomba do Sabão e ao feminicídio de Débora Moraes – Foto: Carolina Lima/ Brasil de Fato
No início da manhã, mulheres do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) realizaram ato ecumênico em denúncia ao feminicídio de Débora Moraes, coordenadora do movimento assassinada pelo marido em 2022 em Porto Alegre (RS). A manifestação também evidenciou os riscos do rompimento da barragem da Lomba do Sabão, desativada desde 2013, e o descaso vivido pela população atingida. Mais informações nesta matéria do jornal Brasil de Fato
Em paralelo, mulheres camponesas ocuparam a superintendência do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Também ocorreu audiência pública no parlamento gaúcho sobre o tema das mulheres e reunião com secretarias do governo estadual.
Chamamos a todas companheiras, companheires e companheiros para tomarmos às ruas na quarta-feira, 8 de março, fazendo ecoar nossas reivindicações políticas e a centralidade das mulheres nas lutas. Marchamos em não ao sistema capitalista, patriarcal e racista, que se sustenta via o ódio e a violência sistemática contra as mulheres.
Em Porto Alegre (RS), uma série de atividades marcarão a data. Entre elas, das 7h às 9h haverá denúncia de ameaça de rompimento da Barragem na Lomba do Sabão e Ato Ecumênico de denúncia do feminicídio de Débora Moraes, militante do Movimento Atingidos e Atingidas Por Barragens (MAB). Às 10h, a violência contra as mulheres e os desmontes das políticas públicas serão debatidos em Audiência Pública, no Plenarinho. E a partir das 17h começa concentração na Esquina Democrática para encerrar a data em ato unificado do #8M 2023, que começa às 18h.
Após quatro anos de Governo de Jair Bolsonaro, finalmente é possível respirar. O ódio do ex-presidente contra as mulheres e pessoas oprimidas, em especial aquelas que pertencem à classe trabalhadora, resultou em aumento do desemprego, da fome, do endividamento, da miséria, da violência física e psicológica, do extermínio de indígenas, do culto às armas, de chacinas nas comunidades negras e da perseguição às mulheres e crianças vítimas de estupro, além do desprezo pela vida das vítimas da COVID. Apesar de tudo, sobrevivemos! Não é possível permitir que aqueles que defendem a ditadura militar e a tortura, e que organizaram e financiaram a invasão dos três poderes em Brasília saiam impunes. A ação livre do Bolsonarismo ameaça a todas, e a prisão de Bolsonaro é urgente! Nesse #8M reivindicamos: #SemAnistia!
Desde o #EleNão, as mulheres foram incisivas na oposição e derrota de Bolsonaro, na defesa das liberdades democráticas e dos direitos e na vitória eleitoral de Lula. Mas a luta continua e é a hora de destruir todo o legado do golpe de 2016. Precisamos pôr fim à misoginia, racismo e à LGBTIA+fobia entranhados no Estado capitalista que destrói as políticas sociais tão necessárias às nossas vidas. É hora de ir além, de construir a transformação social que o Brasil tanto precisa.
Nossa luta é pelo fim do feminicídio, em defesa das liberdades democráticas, por nenhum direito a menos, pela revogação da lei de alienação parental, pelo combate à fome, por empregos, salários iguais entre gêneros, acesso à saúde, educação, moradia, alimento, água e energia a todas. Pelo perdão das dívidas de famílias empobrecidas. Pela revogação da reforma trabalhista, da previdência e do ensino médio, que nos impõe tantos retrocessos.
Pela descriminalização e legalização do aborto e seu debate dentro da saúde pública. Em defesa do SUS e do SUAS. Pela educação sexual nas escolas para combater a violência de gênero. Por um programa nacional de habitação voltado a moradoras de áreas de risco e mulheres vítimas de violência doméstica e pela construção de casas abrigo para mulheres vítimas de violência.
Basta de violência! Pelo fim do feminicídio
No primeiro semestre de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. No Rio Grande do Sul uma mulher é agredida a cada 22 minutos, de acordo com dados de janeiro de 2023. Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. O Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando 699 casos no primeiro semestre de 2022. Somos, há 14 anos, o país que mais mata pessoas trans; foram 131 em 2022. Prevenir e combater, sistematicamente, as diferentes formas de violência de gênero é dever do Estado, criando políticas públicas que dêem conta de erradicar a violência e acabar com o feminicídio. Queremos que o Estado tenha tolerância ZERO com os casos de violência doméstica e feminicídio e que criem ações para além do enfrentamento a violência, com políticas públicas no viés da transversalidade e que dêem conta das especificidades das mulheres.
Combate ao racismo
Ainda que todas nós mulheres estejamos expostas a essas violências, fica escancarado o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual. As mulheres negras são as maiores vítimas também da violência urbana direta e indiretamente. A construção de uma sociedade feminista e antirracista é o caminho para que consigamos alcançar um país com justiça social e igualdade para todas, todes e todos.
Urgente a revogação da Lei de Alienação Parental (LAP)
Desde a aprovação da LAP (2010) ocupamos o 5º lugar em feminicídios, há 13 anos em média quatro mulheres são assassinadas por dia e 80% das tentativas de feminicídios foram contra mães. Revogar essa lei misógina e punitivista para as mulheres/mães, que foi criada a partir de um conceito sem validade científica, é URGENTE. Precisamos banir e abolir este conceito que desqualifica e banaliza os testemunhos das vítimas mulheres/mães, obrigando a convivência com seus agressores. A violência é real: estuprador não é pai, agressor não é pai e violência não é vínculo.
Combate à fome, por empregos, salários iguais entre os gêneros e educação infantil
Existe uma diferença gritante entre homens e mulheres na questão da insegurança alimentar que se alastrou com a política assassina de Bolsonaro, em especial durante a Pandemia, fato este que colocou o Brasil de volta ao mapa da fome mundial. É necessário apoio à economia solidária, que tem papel central para uma nova economia, justa e livre da opressão capitalista. Sendo nós mulheres a principal fonte de renda da maioria das famílias trabalhadoras desse país, seguir existindo a diferença salarial entre homens e mulheres, e a diferença brutal se compararmos o salário entre homens brancos e mulheres negras, é contribuir para seguirmos vendo a desigualdade e a miséria aumentando. Além disso, é necessário que o Estado crie condições para que mães e pais possam trabalhar e isso passa por garantir vagas na Educação.
Inclusão e acessibilidade, acesso e permanência de mulheres na escola e na educação
O direito das mulheres com deficiência aos aspectos básicos da vida, como transporte (que é precarizado), acessibilidade e seu direito de ir e vir, que muitas vezes se torna uma situação perigosa, precisa ser garantido de forma plena. O acesso a oportunidades de trabalho e condições adequadas para poder executá-lo, direitos básicos para à sua sobrevivência e de sua família. As mães atípicas, muitas vezes sem uma rede de apoio, sem poder suprir as necessidades de seus filhos com deficiência, na luta para que tenham um atendimento adequado, acabam invisibilizadas, sem suporte, sem atendimento de saúde para si, acarretando em uma sobrecarga de trabalho e cuidados. Pelo direito dessas mulheres, mães/avós, muitas vezes sozinhas serem enxergadas e acolhidas pela sociedade. Pelo direito de permanecer na escola, seja mãe adolescente, seja uma chefe de família, incluindo aí, o direito dessas crianças à vaga nas escolas e creches. Pelo direito à educação, desde a educação infantil ao ensino superior, possibilitando o acesso ao conhecimento e a melhores oportunidades de trabalho e renda!
A Aliança Feminismo Popular desde seu início tem se pautado na luta pela autonomia das mulheres em seus territórios, o enfrentamento às múltiplas crises sistêmicas ao mesmo tempo em que tem construído junto às mulheres espaços de diálogos para um olhar coletivo para a problemática da violência e do racismo estrutural.
Nestes dias de ativismo que vão desde o 20 de novembro – Dia da Consciência Negra e passa pelo 25 de novembro – Dia de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres – denunciamos a misoginia, o racismo estrutural, o feminicídio também como uma forma de mostrar o absoluto descaso do governo federal frente às desigualdades e a falta de politicas públicas que respondam a tudo isto. E o que é ainda mais grave, o avanço da extrema direita, com o aval do Governo Federal, trouxe ainda mais insegurança e violência para a vida das mulheres, das mulheres pobres, das mulheres jovens e sobretudo das mulheres negras.
Ao mesmo tempo que chegamos ao final de 2022 renovadas de esperanças, depois de enfrentar nas urnas a necropolítica misógina da extrema direita, as fake news, a compra de votos – saímos vitoriosas elegendo Lula novamente presidente do Brasil e dando sobrevida a nossa recente democracia.
Somos um coletivo forte, irmanadas nesta esperança e com muita vontade de seguirmos na construção de um mundo mais justo e mais igual para todas nós. Com esta força precisamos retomar a agenda de políticas públicas para as mulheres, em especial às de enfrentamento da violência e reconstrução de toda uma rede de apoio necessária para que as mulheres não só rompam o ciclo da violência, como também consigam retomar suas histórias de vida.
A violência ocorre em todos os lugares da sociedade, seja em casa, nas ruas, no transporte, no ambiente de trabalho, escola, faculdade, clubes, sindicatos, partidos políticos ou nas redes sociais. E atinge as mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. É a maior expressão das desigualdades vividas entre homens e mulheres na sociedade, e a raiz disto tudo está neste sistema capitalista, patriarcal e racista que exerce controle, apropriação e exploração do corpo, vida e da sexualidade das mulheres.
A pandemia associada a um governo genocida de extrema direita só fez aumentar a violência contra as mulheres e os casos de feminicídio. É evidente a falta de compromisso e omissão das instituições, dos governos e do sistema judiciário em erradicar a violência contra as mulheres e meninas em nossa sociedade além da compreensão de que as mulheres são sujeitas de direitos e devem assim exercer este direito de forma plena e emancipatória.
Este debate é permanente na agenda da Aliança Feminismo Popular. As denúncias do movimento feminista tem desnaturalizado a violência e a colocado como um tema que deve ser tratado publicamente no âmbito dos direitos das mulheres a uma vida sem violência onde cada vez mais as mulheres reconhecem suas diversas manifestações e denunciam. Outro aspecto muito importante é a compreensão de que a violência não é um fenômeno isolado e individual de um homem contra uma mulher, mas sim um instrumento de controle e disciplina do corpo, da vida e do trabalho das mulheres na sociedade capitalista/patriarcal e racista.
O combate à violência é um compromisso de toda a sociedade, não só das mulheres. Esta luta deve ser de todos os movimentos sociais, todos os dias, numa campanha permanente. Enfrentar a violência contra as mulheres deve ser um compromisso do novo governo e seremos parceiras nesta retomada. Não se trata apenas de punir os homens, mas de mudar toda a sociedade.
🚩 Para avivar a luta e memorar o Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres, a Aliança Feminismo Popular preparou o vídeo abaixo e atividades com mulheres em Porto Alegre (RS), que ocorrerão nos próximos dias. Confira o relato das companheiras:
