O trajeto era longo, entre Santarém e Alenquer são duas horas de balsa e mais três ou quatro horas de estrada, parte em asfalto, parte em terra, então o Totó, homem silencioso, e a Mara, mulher falante, aproveitaram para contar algumas histórias que presenciaram, ele como ex-presidente e hoje vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer (STTR-ALQ), ela como a atual presidenta da organização. Em todos os relatos, destaca-se a importância do sindicato para a conquista e garantia de direitos, para serviços de assistência técnica e para a segurança das e dos trabalhadores rurais.
Essa é a última história da reportagem “História do cerco à Amazônia”. Navegue pelos conteúdos já publicados:
Alenquer é pequena, pouco mais de 50 mil habitantes. E é instável: prefeitos não tem o hábito de completar seus mandatos, já se tornou tradição. Naquele dia mesmo, enquanto Totó e Mara contavam histórias, o presidente da Câmara de Vereadores assumia o cargo de prefeito, em mais uma reviravolta da política local. Pois em determinado momento, anos atrás, indignados com a ausência de políticas públicas na região…
Uma pausa: Totó, que se chama João Gomes da Costa e tem 47 anos, olha o retrovisor e vê uma grande caminhonete branca ultrapassar. Já à frente do carro, ela passa a andar lentamente. Em seguida, acelera bruscamente e desaparece no horizonte. Mara, abreviação de Aldemara Ferreira de Jesus, 37 anos, percebe que a placa era de Santarém.
…indignados com a ausência de políticas públicas; com os salários atrasados das professoras e professores e dos profissionais da saúde; com a péssima condição das estradas; enfim, um pacote completo de indignações: aí que o povo resolveu trancar a estrada que dá acesso à cidade. Isso porque, antes, o prefeito se recusou em diversas ocasiões a dialogar – chegou a expulsar Totó e Mara de reuniões – e levou seu desinteresse a ponto de a estrada ter que ser trancada.
Uma multidão de trabalhadoras e trabalhadores de diferentes áreas se aglomerou no local – estavam ali trabalhadoras e trabalhadores rurais, organizadas pelo sindicato, e também a classe de professores e da saúde, e os garis, e o pessoal da paróquia, era todo mundo mesmo – e aí rapidinho apareceu o prefeito e secretários e juiz e desembargador e ficou combinada uma reunião na Câmara de Vereadores mais tarde naquele dia. Combinou-se que apenas 50 representantes da sociedade civil poderiam entrar e apresentar suas demandas. Ok.
Mara, presidenta do Sindicato Rural de Alenquer. Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil
Totó, ex-presidente do sindicato e, hoje, vice. Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil
Só que antes dos 50 chegarem chegou o “tático” da polícia, um grande exagero, e foi aquele constrangimento quando até as irmãs e os padres foram revistados pra entrar no local da reunião. Ali, o povo falou e, imediatamente depois, sem qualquer resposta ou manifestação ou uma mínima indicação de que prestou atenção, o prefeito se retirou.
Mara e Totó foram até a frente da Câmara de Vereadores contar o que havia ocorrido e se surpreenderam com a massa de gente que esperava o resultado da conversa, mais de mil pessoas que obviamente não se alegraram com a notícia: uma chuva de ovos e tomates caiu sobre as paredes e em escudos da polícia. De um canto, um grito desesperado – Totó, controla o povo, ao que ele, Totó, pensou – Como? mas respondeu – Se tem alguém descumprindo algo aqui são vocês, se comprometeram a dialogar e não dialogaram, e seguiam voando e zunindo e explodindo no prédio ovos e tomates, a multidão aumentando o tom, até que reaparecem o prefeito e os secretários, dessa vez todos muito dispostos a escutar. Retomada a reunião, finalmente acordos são feitos e compromissos, firmados. Mara ri – Se os trabalhadores unidos entendessem a força que têm… Não tomavam desaforo de ninguém.
Perseguição e ameaças – Se posicionar do lado dos pobres tem uma consequência, diz o Totó, e ele bem sabe: preocupa-se com as ameaças que recebe, preocupa-se por ele e pela filha e pelo filho, e demorou alguns segundos até ele conseguir dizer – Eu tenho medo sim, a gente perde a liberdade. Penso nos horários, os meus e dos meus filhos, fico atento a qualquer coisa que esteja diferente, penso em como vai ser a chegada em casa, se tem alguma emboscada. Mas o sono é tranquilo, ele garante – A gente tem a consciência tranquila, embora sempre atenta e preocupada.
Preocupação que Mara compartilha, como quando sua filha pergunta – Mãe, o que é isso que estão falando de você no Facebook?, e até explicar a uma criança o que se passa é complicado, é complexo, é desgastante e é grave: é grave porque por vezes as ameaças vêm do próprio Estado, representado nos homens de farda que deveriam dar proteção a todos. Totó relata receber ligações com ameaças de policiais – Estamos com o fazendeiro tal, dizem na intenção de intimidá-lo. A mensagem é clara e – Ali onde você acharia alguma proteção você não tem nenhuma. Ele reclama e reza, confia em Deus: e para alguns, frente à negligência do Estado, resta apenas a proteção divina mesmo – útil quando somada à união e à força das e dos trabalhadores.
Adiantamos, já de início: somente o mercado, os grileiros, o agronegócio. E o PL 2633 (antiga MP 910, a famigerada MP da Grilagem), é a maior evidência disso. E bem… Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, também deixou isso bem claro quando disse que a pandemia do coronavírus é uma grande oportunidade para desmantelar a regulamentação ambiental já que todo mundo está olhando para outro lado.
Mesmo em meio à pandemia do coronavírus, o PL 2633 pode ser votada a qualquer momento no Congresso Nacional; se aprovado, facilitará ainda mais a ação de invasores de terras públicas. Para o Grupo Carta de Belém, ” […] a legislação permite liquidação das terras e patrimônio público a preço de banana em favor de médios e grandes grileiros” – lembrando ainda que, enquanto isso, “a reforma agrária e a titulação de territórios coletivos seguem paralisadas”.
Essa é a parte 2 da introdução da reportagem “A história do cerco à Amazônia”. Navegue pelo conteúdo voltando à página central ou clicando nos links abaixo:
Para além da ameaça da grilagem de terras, surgem no horizonte como suposta solução aos problemas climáticos as medidas de “pagamento por serviços ambientais”. Em suma, são uma maneira de monetizar a relação com a natureza; a depender dos fluxos financeiros, pode ser interessante preservá-la em pé ou não. Tais medidas não enfrentam as questões estruturais da problemática do clima e muito menos protegem os povos e seus territórios: ao contrário, deixa-os à mercê das grandes indústrias poluidoras, que invadem a Amazônia para “compensar” suas violações de direitos em outros lugares e a poluição inerente a suas atividades. As comunidades perdem a autonomia sobre seus próprios territórios, transformados em ativos em bolsas de valores e em “fazendas de captura de carbono”, o que leva à criminalização de práticas e culturas ancestrais.
O documentário “Mercado verde: a financeirização da natureza” explica e denuncia as falsas soluções que o capitalismo propõe para os males que ele próprio causa.
A terra, assim, atende somente aos humores do Mercado. A ele que Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondem, em detrimento da agro-socio-bio-diversidade amazônica. E vejam como não é acaso a escolha das palavras: o atual governo pensa a Amazônia sob o prisma da “bioeconomia”, ou seja, com o viés da exploração dos bens comuns em nome do lucro de poucos. É explícito: para eles, a Amazônia precisa de “soluções capitalistas”. Em outras palavras: devastação, exploração, privatização.
2. Rejeite as falsas soluções do capitalismo “verde”
O capitalismo se alimenta da miséria e, em momento de crise, ressurgirão como solução as políticas de financeirização da natureza, como REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) e PSA (Pagamento por Serviços Ambientais – lê aqui a posição crítica do Grupo Carta de Belém sobre isso). São as falsas soluções do capitalismo verde, que privatizam as terras dos povos e comunidades tradicionais e transformam a natureza em ativos em bolsas de valores, a serem negociados para compensar os danos ambientais causados pelas grandes empresas poluidoras. Se interessou? Entenda mais sobre ”mercado de carbono” e “financeirização da natureza” assistindo ao nosso documentário “Mercado Verde: a financeirização da natureza” – aqui o link pro vídeo completo no YouTube.
3. Apoie organizações e movimentos que lutam juntos aos povos e comunidades
A luta pelos direitos coletivos e dos povos sempre foi criminalizada – e a violência tem aumentado no atual cenário político de ascensão fascista: aqui uma matéria bacana do Brasil de Fato sobre o assunto. E não só apoie: some-se à luta, participe e construa o poder popular desde baixo!
5. Apoie a Reforma Agrária
Os assentamentos da Reforma Agrária trazem trabalho e futuro para famílias antes sem acesso à terra. São desses locais que vêm muitos dos produtos agroecológicos depois consumidos nas cidades. Vale lembrar: se o campo não planta, a cidade não janta! Aqui outro material bacana do Brasil de Fato, falando de como a agroecologia é contraponto às queimadas na produção agrícola.
6. Não vote na bancada ruralista
O governo Bolsonaro obedece cegamente aos interesses ruralistas: “Esse governo é de vocês”, afirmou ele. O agronegócio é um dos principais causadores e interessados na queima da Amazônia, em especial das áreas de proteção e terras demarcadas. Assim, podem avançar seus latifúndios, monoculturas e pasto, ganhando território – com a garantia de que, mais tarde, essa invasão será “legalizada” por este governo que os obedece (e não seria a primeira vez que isso ocorreria: é a legalização da grilagem). Também os madeireiros lucram: a terra queimada para a expansão do agronegócio foi antes ilegalmente desmatada. Aliás: quem é bancada ruralista? Descubra.
7. Responsabilize as empresas
Não é desastre nem acidente: por trás de cada tragédia ambiental está a ação de transnacionais multimilionárias que lucram com a devastação que deixam para trás. Brumadinho e Mariana nunca mais! Por isso é importante que avance um Tratado Vinculante na ONU que responsabilize as transnacionais, a maioria do Norte Global, por seus crimes, normalmente cometidos no Sul Global. Mais sobre a luta por um Tratado Vinculante você encontra no site da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo. Hoje, os Estados do Sul têm pouco poder frente às fortunas ostentadas pelas empresas, que compram o que precisarem (da mídia ao sistema judiciário, de políticos a associações civis) para saquear as riquezas que lhes interessarem.
8. Combata o patriarcado (e, em consequência, o neoliberalismo)
O combate deve ser contra as estruturas que mantém há séculos o poder nas mãos brancas e masculinas que queimam a Amazônia: um dos pilares que sustenta a lógica entreguista e colonial desse governo é o patriarcado. Assim, são leiloados os bens comuns dos povos brasileiros, pondo em risco todos os territórios – desde os corpos até as espiritualidades e terras em sentido estrito. Sobre isso, olha que legal esse texto da Marcha Mundial das Mulheres: “Desde o nosso feminismo, reafirmamos que é preciso fazer uma crítica integral ao sistema capitalista, patriarcal e racista. O desafio é conectar as lutas por autonomia sobre o corpo, a sexualidade e a vida, com as resistências às novas estratégias de colonização dos nossos corpos e territórios”.
9. Acredite e lute!
A desesperança e o sentimento de impotência não ajudam nem constroem nada! São muitos os exemplos de lutadoras e lutadores nos territórios que nos inspiram: as resistências indígenas, negras, feministas, campesinas! A luta contra o capitalismo e a devastação que esse sistema injusto causa nas relações sociais e ambientais são históricas, e o embate seguirá sendo travado: cabe a nós acreditar num outro mundo, fazendo aquilo que estiver ao alcance, pouco que pareça. Por isso terminamos aqui com o manifesto construído na Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 130 povos indígenas em agosto, em Brasília: “Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. (…) Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito”.
O território dos povos queima, as árvores viram cinzas que voam e desabam sobre as cidades: o céu escuro cai com um peso imensurável, desalinho do tempo, e já nem sabemos se haverá futuro. Os habitantes das metrópoles, tão esquecidos, enclausurados em prédios e engarrafamentos, olham pra cima assustados e parecem enfim lembrar: há uma floresta ali ao lado. Ou havia.
Ora, pode-se até fazer poesia disso, as tragédias são também cantadas, mas não nos enganemos: há algo de cru e feio por trás do fogo que consome a Amazônia – as cortinas de fumaça não nos tapam a visão. A mão manchada de sangue que acende a chama é a mão do capital: é à política neoliberal colonialista, tão docilmente acatada pelo governo Bolsonaro, que creditamos o ataque aos povos das florestas e a seus territórios.
Cada palavra proferida por Bolsonaro (PSL) e por seus ministros, e destacamos aqui o do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Partido Novo), é como um sopro que estimula a chama, seja quando um tenta criar fantasmas e inimigos, invertendo papéis e culpando organizações ambientalistas pelos incêndios que o mundo testemunha abismado; seja quando outro tenta responsabilizar, de maneira rasteira, “as pessoas do Norte” (referindo-se à população brasileira da Amazônia, que culpabiliza por supostos “hábitos arcaicos”) pelo fogo que consome território de tão rica biodiversidade. E se os discursos já acendem a brasa, suas ações são como álcool, causadoras dessa explosão calamitosa: podemos citar o contingenciamento de R$ 187 milhões no Ministério do Meio Ambiente, que causou uma sequência de cortes em programas voltados ao cuidado ambiental: a Política Nacional sobre Mudança do Clima teve um corte equivalente a 95% em seu orçamento; o Programa de Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), foi cortado em mais de R$ 45 milhões. Podemos falar ainda da extinção e ataques a conselhos importantes para a fiscalização e planejamento das políticas ambientais, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ou das frequentes agressões ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), tido pelo governante de ultradireita como uma simples “indústria da multa”. Ou da negação da ciência, uma vez que ela ajuda a denunciar o óbvio, desde o aumento do desmatamento na atual gestão até o mal causado por agrotóxicos à saúde da população (agrotóxicos estes liberados de maneira recorde e que, para completar, tiveram abrandadas as classificações em relação a suas toxicidades em medida recente).
A lista poderia ir longe ainda, mas paramos por aqui. Por ora, o foco é outro: é na mão que coloca o fogo, mais que no fogo que se alastra; a mão que manipula esse governo racista, colonizado e misógino: a mão do capital.
Não é absolutamente novo o que se passa, é verdade. Nossa tragédia socioambiental não começa hoje: megaprojetos de desenvolvimento, com grande foco na mineração agressiva, nas barragens e no agronegócio, impactam o meio ambiente e os povos do Brasil há tempos. Parece eterno o saque dos nossos bens comuns. E que o clima seco facilita a ocorrência de queimadas não é nenhuma novidade também: mesmo que a ignorância dos tempos atuais desafie mesmo os conhecimentos mais básicos, parece haver consenso aí.
As dimensões do que acontece agora, porém, são outras. “A Amazônia está queimando mais em 2019, e o período seco, por si só, não explica este aumento”, nos alerta o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). E diz mais: a concentração de incêndios florestais em áreas recém desmatadas e com estiagem branda é um forte indicativo do caráter intencional dos incêndios, que têm a função de limpar essas áreas. Esvaziadas de gente e de florestas, essas terras podem ser então utilizadas para a expansão do capital através do avanço da fronteira agrícola para o agronegócio e para megaprojetos de extração mineral, que contam com intensos investimentos estrangeiros.
Mais de 60% dos focos de incêndio desde o início do ano foram detectados em propriedades privadas registradas no Cadastro Ambiental Rural, apontando os arcaicos ruralistas nacionais como os peões do agronegócio global. Incentivado pelas políticas de Bolsonaro, o fogo neoliberal propagou – e dura bem mais que um dia, infelizmente.
O Brasil vencerá o Brazil E como combater o fogo que se espalha com os ventos fascistas que assolam o país, e que colocam literalmente em chamas a Amazônia e põem em risco a vida no planeta? A resposta nos surge em uma verdade irrefutável: as florestas se mantêm em pé onde estão os povos originários, e não há acaso aí: são eles parte delas – assim como somos nós também, embora não saibamos ou tenhamos esquecido, iludidos pelas falsas soluções do capitalismo que, quando conveniente, traveste-se de verde e se diz preocupado com a floresta que mais tarde põe ao chão, ou que até deixa em pé, privatizada e transformada em ativos em bolsas de valores, expulsando dela quem com ela vive em harmonia. Que estrago causam, somadas, a ignorância de uns e a ganância de outros – e pior quando surgem combinadas em uma só pessoa. Exemplos disso não nos faltariam no atual governo brasileiro.
Por isso os modos de vida tradicionais nos ensinam sobre o cuidar da natureza: a relação é de pertença, não de uso. São as lutas históricas dos povos originários e das comunidades tradicionais em defesa de suas culturas e de seus territórios que inspiram a luta que travamos por justiça ambiental, social, econômica e de gênero para todos os povos. Dali virá a resposta que procuramos – O que fazer?! – porque dali sempre veio: cabe a nós escutar. Assim que um alerta deve ser repetido, em alto e bom som: independente de qualquer boa intenção, a solução para os absurdos que testemunhamos nesse triste capítulo da história está em fortalecer a luta indígena, quilombola, campesina, feminista, agroecológica; em construir a soberania popular desde os territórios para mudar o sistema. Toda ação que tome outro caminho, ou que venha de cima para baixo, de Norte para Sul, do capital sobre a vida, anda em contramão.
A tristeza e a vergonha geradas pelos incêndios criminosos são devastadoras, mas devem ser transformadas em indignação e luta, unindo todos os povos do Brasil, nas suas diversidades e saberes que emanam de cada território, com suas florestas, cerrados, campos e cidades, montanhas e águas, culturas e memórias, para dizer que seguiremos resistindo, existindo, construindo e reconstruindo a força e a soberania popular para derrotar esse fascismo tosco, subserviente aos interesses das transnacionais e à lógica colonialista, racista e patriarcal do mercado. As dores e perdas são imensas: o capitalismo assume com gosto a sua natureza neoliberal, ataca com força, revida toda e qualquer tentativa de equidade, invade e suga o que há na terra, nas águas, nos corpos.
Mas se não são novidade os ataques, não são novidade também as resistências, que encontram alento e apoio na solidariedade internacionalista entre os povos do mundo que lutam contra esse mesmo sistema e suas injustiças. E se avança o fascismo neoliberal, avançam na mesma proporção as diversidades e as defesas pelos povos e seus territórios. Pode tomar mais tempo do que gostaríamos, é verdade; contudo, tratássemos de uma questão de gosto, certamente não estaríamos aqui. Não há opção: resta-nos sempre lutar a luta imposta a nós pelo nosso tempo, e acontece de ser essa a nossa. Lutemos, portanto.
What’s causing Amazonia’s burning is Neo-liberal capitalism
The Peoples’ territory is burning, the trees have become ash that flies and scatters itself upon the cities: the somber sky weighs an immeasurable heaviness, where time has been erased, leading us to doubt our future. The inhabitants of the metropolises, so overlooked, prisoners to their buildings and traffic jams, look up frightened and appear to finally remember: there lives a forest at their side, or at least once upon a time…
Now, we could create poetry from this, tragedies are also recited, but let us not fool ourselves: there exists something crude and ugly behind the fire that consumes Amazonia – the curtains of smoke do not blindfold us. The bloodstained hand that lit the flame is the hand of the free market: it is to the colonizing neo-liberal policy – so obediently embraced by Bolosarno’s government – that we credit the attack on peoples from the forest and their territories.
Each word uttered by Bolsonaro (PSL) and his ministers, and here we underscore specifically that of the Environment, Ricardo Salles (Partido Novo), who is like the wind that spreads the flame, be it when one tries to create phantoms and enemies, inverting roles and blaming environmental organisations for the forest fires that the world witnesses while baffled or when another attempts to underhandedly blame the people of the North (referring to the Brazilian Amazonia population that uses archaic customs) for the fire that consumes the territory of such rich biodiversity. So if their discourses have lit the embers, their actions act as alcohol, causing calamitous explosions: we can cite the budget cuts to the Minister of the Environment of 187 million reals (40 million euros) which led to a sequence of cuts directed at environmental protection: the National Policy on Climate Change experienced a cut equivalent to 95% of its budget; the Support, Administration and Implementation of Federal Conservation Units Programme, under the auspices of the ICMBio (Chico Mendez Biodiversity Conversation Institute) has had cuts of more than 45 million reals (9 million euros). We could also include the extinction and attacks upon important Councils that inspect and plan environmental policies, such as the National Council on the Environment (CONAMA), including the frequent onslaughts against the Brazilian Environmental and Natural Resource Institute (IBAMA), characterised by the ultra-right government as simply a fine machine or the denial of science once it supports the denouncement of the obvious, from the increase in deforestation during the current administration to the damage caused by pesticides upon the population’s health (pesticides have been approved at a record level and, to top it off, have had their classifications lowered in relation to their toxicity in recent regulations).
The list could be even longer but here we pause. Here, our focus is another: it is in the hand that starts the fire, more than just the fire that sprawls; it is the hand that manipulates this racist, colonizing and misogynist government: the hand of the free market.
There is nothing new here, this is true. Our socio-environmental tragedy did not start today: mega-development projects with an enormous emphasis on aggressive mining, dams and agribusiness, have impacted the environment and the Peoples of Brazil for quite some time. It is as though we live an eternal sacking of our common goods. And that the dry climate facilitates the incidence of the fires is nothing new either: while the ignorance of our times challenge the most basic givens, it seems that consensus exists.
The dimensions of what is occurring right now, however, are others. “Amazonia is burning more in 2019, and it being the dry period in and of itself is not the explanation” as we have been alerted by the INPE (the Amazonian Environmental Research Institute). Furthermore, it states that the concentration of fires in the areas more recently deforested and which have experienced a milder drought is a strong indication of arson, functioning to intentionally clear these areas. Emptied of people and forests, these lands can such be used for capital expansion through advancing the agricultural frontier for agribusiness and mega-projects of mineral extraction, which have intensive foreign investment.
More than 60% of the forest fires since the beginning of the year have been identified on private properties registered in the Rural Environmental Registry, indicating the archaic nationalistic rural plantation owners as the peons of global agribusiness. Encouraged by Bolsonaro’s policies, the Neo-liberal fire has spread and unfortunately will last for more than a day.
Brasil will overcome Brazil
And how do we combat the fire that spreads like the fascist winds that ravage the country, and literally places Amazonia in flames and puts the life of the planet at risk? Unquestionably, the answer appears to us: forests are still standing where the First Nations are still standing, and not by happenstance: they are part of each other – as are we as well, yet we do not remember or may have forgotten, deluded by the false solutions offered by capitalism that, when convenient, dresses up in green and claims to be worried about the forest that sooner or later will be razed, or maybe even letting it stand while it is privatised and transformed into assets to be traded on the stock market, ousting those who live with it in harmony. What havoc they have inflicted added to the ignorance of some and for the profit of others – and even worse when culminated in only one person. Examples of this are not lacking in the current Brazilian government.
To accomplish this, the traditional forms of life teach us about protecting nature; the relationship is of belonging and not of utilisation. These are historical struggles of the First Nations and the traditional communities in defense of their cultures and their territories that inspire the fight that we wage for environmental, social, economical and gender justice for all Peoples. From there our answer resounds – what should we do?! As usual it has always come from there, we just need to listen. Such that the warning needs to be repeated, loud and clear: independent of whatever other well-intended proposal, the solution for the absurdity that we are witnessing in this sad chapter of history is in strengthening the struggles of the First Nations, Quilombas (historical Brazilian slave refuges), farmers, feminists and agroecology and popular sovereignty must be constructed from within the territories such that we can transform the system. Any action that follows another path, be it from the top down or from the North to the South or from capital upon life, they all go against the current.
The sadness and embarrassment generated by these criminal blazes are devastating; however, they should be transformed into outrage and struggle, uniting all the Peoples of Brazil, in all our diversity and knowledge that emanates from each and every territory, with our forests, savannas, countrysides and cities, mountains and bodies of water, cultures and memory such that we shout out that we continue to resist, to exist, to construct and reconstruct strength and popular sovereignty to defeat this cruel fascism, subservient to transnational interests and the colonising, racist and patriarchal logic of the market. The throes and losses are immense: capitalism assumes with joy its Neo-liberal nature, attacks with violence, retailiates against any form of equality, invades and sucks up whatever it finds in the earth, the bodies of water and of humans.
So if the attacks are not new, nor is the resistence, which finds encouragement and support in international solidariety among the Peoples of the world that fight against this system and its injustices. So as Neo-liberal fascism moves forward so at the same pace do our diverisity and defenses by the Peoples and territories. It may take more time than we would like; however, if it were a question of choice, we would certainly not even be in this situation. There are no options: we must keep fighting the struggle that has been imposed upon us in these times, and no matter what happens, it is our struggle. Thus, we shall fight.
At the end of it all, Brasil shall win over Brazil.
–
Es el neoliberalismo lo que hace arder el Amazonas
El territorio de los pueblos arde, los árboles se convierten en cenizas que vuelan y se desmoronan sobre las ciudades: el cielo oscuro cae con un peso inconmensurable, desalineando el tiempo, y ya no sabemos si habrá futuro. Los habitantes de las metrópolis están olvidadizos, enclaustrados en edificios y en embotellamientos, miran para arriba asustados y parecen, por fin, recordar que hay una floresta, ahí al lado. O había.
Ciertamente, podemos hacer poesía con lo que está sucediendo, las tragedias son cantadas, pero no nos engañemos: hay algo crudo y feo que está por detrás del fuego que consume el Amazonas – las cortinas del humo no nos tapan la visión. La mano manchada de sangre que enciende la llama es la mano del capital. Es la política neoliberal colonialista, tan dócilmente adoptada por el gobierno de Bolsonaro, que permite el ataque a los pueblos de las selvas y sus territorios.
Cada palabra proferida por Bolsonaro (PSL) y sus ministros, principalmente el ministro de Medio Ambiente Ricardo Salles (Partido Novo), es como un soplo que estimula la llama. Cuando alguno de ellos intenta crear fantasmas y enemigos, invirtiendo papeles y culpando a las organizaciones ambientalistas por los incendios que el mundo observa perplejo; o, cuando otro intenta responsabilizar con zancadillas a “las personas del Norte” (refiriéndose a la población brasilera del Amazonas, que culpabiliza por supuestos “hábitos arcaicos”) por el fuego que consume el territorio con toda su magnífica biodiversidad. Y si los discursos ya encienden la brasa, sus acciones son como alcohol, causantes de esa explosión calamitosa. Podemos citar la reducción de R$ 187 millones en el presupuesto del Ministerio del Medio Ambiente, que causó una secuencia de cortes en programas dirigidos al cuidado ambiental; la Política Nacional sobre Mudanza del Clima tuvo un corte equivalente a 95% en su presupuesto; el Programa de Apoyo a la Creación, Gestión e Implementación de las Unidades de Conservación Federales, del ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad), fue recortado en más de R$ 45 millones. Podemos mencionar además: la extinción y ataques a importantes consejos que trabajan en la fiscalización y planificación de políticas ambientales, como es el caso del Consejo Nacional del Medio Ambiente (Conama); las frecuentes agresiones al Ibama (Instituto Brasilero del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables), considerados por el gobernante de ultraderecha como una simple “industria de la multa”; la negación de la ciencia, cuando es ella la que ayuda a denunciar lo obvio, desde el aumento de la desforestación en la gestión actual, hasta el mal causado por los agrotóxicos a la salud de la población (estos agrotóxicos fueron liberados de forma record y, recientemente, disminuyeron las clasificaciones con relación a sus toxicidades).
Podríamos extendernos con la lista, pero paramos por aquí. En este momento el foco es otro: es la mano que coloca el fuego, más que el fuego que se propaga; la mano que manipula este gobierno racista, colonizado y misógino: la mano del capital.
Es verdad que no es absolutamente nuevo lo que está pasando. Nuestra tragedia socio ambiental no comienza hoy: mega-proyectos de desarrollo, con grandes focos en la minería agresiva, en las represas y el agro-negocio, impactan el medio ambiente y a los pueblos de Brasil desde hace tiempo. Parece eterno el saqueo de nuestros bienes comunes. Tampoco es ninguna novedad que el clima seco facilita el inicio de los incendios: así mismo que la ignorancia de los tiempos actuales desafíe los conocimientos básicos, parece haber consenso en esto.
Sin embargo, son otras las dimensiones de lo que está sucediendo en este momento. “El Amazonas se está quemando más en 2019, y el período seco, por sí solo, no explica este aumento”, nos alerta Instituto de Investigación Ambiental de la Amazonia -IPAM. Y dice más: la concentración de incendios forestales en áreas recién desmatadas y con sequía suave, es un fuerte indicativo del carácter intencional de los incendios, que tienen la función de limpiar esas áreas. Vaciadas de gente y de selvas esas tierras pueden ser, entonces, utilizadas para la expansión del capital a través del avance de la frontera agrícola para el agronegocio y para los mega-proyectos de extracción mineral, que cuentan con gruesas inversiones extranjeras.
Más del 60% de los focos de incendio fueron detectados desde inicio del año en propiedades privadas registradas en el Registro Ambiental Rural, apuntando a los arcaicos ruralistas nacionales como los peones del agronegocio global. Incentivado por las políticas de Bolsonaro, el fuego neoliberal se propagó –y dura mucho más que un día, desgraciadamente.
Brasil vencerá al Brazil
¿Y cómo combatir el fuego que se esparce con los vientos fascistas que asolan el país, y que colocan literalmente en llamas al Amazonas y ponen en riesgo la vida en el planeta? La respuesta nos surge en una verdad irrefutable: las selvas se mantienen en pie donde están los pueblos originarios, y ellos son parte de ellas –así como lo somos nosotros también, a pesar que no sepamos o nos hayamos olvidado, eludidos por las falsas soluciones del capitalismo que, cuando es conveniente, se disfraza de verde y se dice preocupado por la selva que más tarde arrasa, o deja en pie privatizada y transformada en activos de las bolsas de valores, expulsando de ella a quien vive en armonía en ella. Causan daño, sumando la ignorancia de unos y la ganancia de otros, y es peor cuando surgen combinadas en una sola persona. Ejemplos de esto no nos faltan en el actual gobierno brasileño.
Por eso, los modos de vida tradicionales nos enseñan sobre cuidar la naturaleza: la relación es de pertenencia, no de uso. Son las luchas históricas de los pueblos originarios y de las comunidades tradicionales en defensa de sus culturas y de sus territorios que inspiran la lucha que llevamos por justicia ambiental, social, económica y de género para todos los pueblos. De ahí vendrá la respuesta que buscamos – ¿qué hacer?! – porque de ahí siempre vino, corresponde a nosotros escuchar. Es así que una alerta debe ser repetida, en sonido bien alto, independiente de cualquier buena intención, la solución para los absurdos que presenciamos en este triste capítulo de la historia está en fortalecer la lucha indígena, quilombola, campesina, feminista y agroecológica. En construir la soberanía popular desde los territorios para cambiar el sistema. Toda acción que tome otro camino, o que venga de arriba para abajo, desde Norte hacia el Sur, del capital sobre la vida, anda a contramano.
La tristeza y la vergüenza generadas por los incendios criminales son devastadoras, pero deben ser transformadas en indignación y lucha, uniendo todos los pueblos de Brasil, en sus diversidades y saberes que emanan de cada territorio, con sus selvas, sabanas, campos y ciudades, montañas y aguas, culturas y memorias, para decir que seguiremos resistiendo, existiendo, construyendo y re-construyendo la fuerza y la soberanía popular para derrotar ese fascismo tosco, servil a los intereses de las transnacionales y a la lógica colonialista, racista y patriarcal del mercado. Los dolores y las pérdidas son inmensas: el capitalismo asume con gusto su naturaleza neoliberal, ataca con fuerza, defiende toda y cualquier tentativa de equidad, invade y extrae lo que hay en la tierra, en las aguas y en los cuerpos.
Pero no son novedades los ataques como tampoco son novedad las resistencias que encuentran aliento y apoyo en la solidaridad internacional entre los pueblos del mundo que luchan contra ese mismo sistema y sus injusticias. Y si avanza el fascismo neoliberal, avanzan en la misma proporción las diversidades y las defensas por los pueblos y sus territorios. Puede tomar más tiempo del que nos gustaría, es verdad; sin embargo, si fuera una cuestión de gusto, ciertamente, no estaríamos aquí. No hay opción: nos queda siempre luchar la lucha impuesta a nosotros por nuestro tiempo, y sucede ser esta hoy en día la nuestra. Por lo tanto, Luchemos.
Seminário Financeirização da Natureza ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de agosto, em Porto Alegre, para discutir as violações de direitos contra Povos e Territórios
Após a realização do seminário “Financeirização da natureza: violações contra povos e territórios”, em Porto Alegre, grupos e organizações campesinas, povos e comunidades tradicionais e trabalhadoras/es do campo e da cidade de 40 municípios brasileiros e também do Uruguai divulgaram uma carta final denunciando o contexto de violência e violações de direitos que vem se agravando com a expansão do agronegócio, da mineração e do crescimento urbano e industrial (abaixo, carta na íntegra).
De acordo com os movimentos, o judiciário também não vem cumprindo o seu papel diante das denúncias que são feitas pelas comunidades.
Durante o seminário, foram discutidos os efeitos da financeirização da natureza contra os povos tradicionais. Sob o argumento da preservação ambiental, a expulsão dessas comunidades acontece de forma sistemática, como se não fossem estes povos e comunidades que vêm conservando a biodiversidade ainda existente no país.
A financeirização da natureza consiste na prática de estabelecer preço aos bens comuns, como o ar, a água e a biodiversidade. Para saber como isso ocorre, assista o vídeo a seguir.
Sobretudo, as armadilhas da chamada Economia Verde buscam dar lugar à construção de condomínios, aeroportos, hidrelétricas e complexos agroindustriais.
O contexto de violência e ataques aos direitos dos povos e territórios pode ser conferido no vídeo abaixo.
Carta na íntegra
“Nós, campesinas e campesinos, povos e comunidades tradicionais, trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade, de 40 municípios de 6 estados Brasileiros (RS, SC, PR, SP, RJ, AC) e do Uruguai, participantes do Seminário Financeirização da Natureza: violações de direitos contra Povos e Territórios, realizado durante os dias 27 a 29 de agosto de 2018, em Porto Alegre, RS, reafirmamos que somos maioria neste país e estamos – há séculos – vivenciando violências, ameaças e violações de direitos conquistados. Contexto que só vem se agravando. A expansão do agronegócio, da silvicultura, da mineração, a expansão urbana e industrial, as grandes obras como hidrelétricas, estradas, ferrovias, vêm fragilizando as comunidades locais.
Sabemos que esta é uma situação provocada que, juntamente com a perseguição e morte de lideranças locais, busca desestruturar as relações comunitárias. Assim, novas formas de controlar nossas vidas e nossos territórios vão avançando, inclusive com respaldo legal, a exemplo da Lei
13.465/2017 (lei da grilagem), do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA) vinculado a Lei 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e do recente ataque ao Decreto 6040/2007 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais).
Observamos que o judiciário não tem cumprido seu papel de garantir o cumprimento dos nossos direitos frente às violações que são denunciadas, é cúmplice e tem também responsabilidade pelo cenário de violações de direitos, exemplo disso é a recente realização de reintegração de posse contra os Kaingang que estavam em processo de retomada de seu território tradicionalmente ocupado na Floresta Nacional (FLONA) de Canela, da qual foram retirados e levados para a beira da estrada sem abrigo, com idosos e crianças colocados no frio, por ordem judicial. Se até o momento o argumento usado para tantas injustiças era econômico, agora o argumento é também ambiental. Na Economia Verde a expulsão dos povos e comunidades quer se justificar pela proteção da natureza, como se não fossem estes povos e comunidades que vêm conservando a biodiversidade ainda existente no país. São armadilhas que resultam na remoção das comunidades para dar lugar à expansão do capital, como a construção de condomínios, aeroportos, hidrelétricas e complexos agroindustriais. As falsas soluções da Economia Verde buscam mapear nossos territórios e nossas práticas, interpretando os bens comuns como “serviços ecossistêmicos”, como a captação de carbono e a conservação das águas, para que o modelo neoliberal de desenvolvimento, violador de direitos e devastador da sociobiodiversidade, não mude.
A transformação dos bens comuns (que são nossos territórios, a biodiversidade, a água, o solo e o subsolo, o ar puro e o conhecimento tradicional) em mercadorias, e a especulação e financeirização sobre estes bens comuns tem afetado nossas identidades, modo de vida, nossas
relações culturalmente baseadas na reciprocidade, nossa sobrevivência, além de ser uma estratégia que visa a nossa dominação, a nossa expulsão dos territórios e a transferência destes bens comuns ao mercado especulativo de grandes corporações.
Diversos instrumentos de opressão têm provocado nossa invisibilidade e descaracterização enquanto povos e comunidades que mantém uma relação não mercadológica e não especulativa com a Terra e com o conjunto dos seres. Estamos cientes que estes instrumentos, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e outros, estão a
serviço da manutenção do poder e da concentração da riqueza na mão da elite econômica e política que transita entre setores públicos e privados.
Também estamos cientes que os instrumentos da Economia Verde, como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) reduzem nossos saberes e nossa autonomia, criminalizando nossas práticas tradicionais
relacionadas à biodiversidade. Políticas nacionais relacionadas ao clima estão sendo construídas e implementadas sem a participação de povos e comunidades violando seus direitos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Esclarecido antes de qualquer política ou programa que afete nossa sustentabilidade cultural, social e econômica. Essa é uma norma supralegal que prevê respeito à autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais. Este modelo degradador que impacta nossas vidas e territórios também tem repercussões na vida de pessoas e comunidades que estão em outros contextos, inclusive urbanos.
A falta de água em quantidade e qualidade, pela mudança no regime hídrico – com maiores e mais intensos períodos de estiagem e/ou de precipitações torrenciais e o aumento da frequência de chuva ácida – é um exemplo de como o cotidiano de todas pessoas é afetado pela mercantilização e financeirização da natureza. Nossa autonomia e liberdade é nossa maior riqueza! Estamos unidas e unidos, em organizações locais, movimentos sociais, em redes e articulações, resistiremos como temos resistido há séculos de tantas ameaças e violações. Seguiremos observando, debatendo, resistindo e reagindo. Ampliaremos nossos espaços de estudo para compreender tantas siglas e mecanismos que, sabemos, tem o intuito de nos amedrontar, oprimir, criminalizar e dominar. Seguiremos construindo nossos instrumentos de luta, resguardando nossos segredos da ganância do capital. Usaremos de nossa sabedoria, habilidade e espiritualidade para estarmos fortes e cada vez mais unidas e unidos em defesa de nossos direitos pois, somos a maioria nesse país!
Exigiremos mais e melhores políticas públicas, adequadas a cultura e contexto vivido por cada povo ou comunidade, com participação efetiva de representações destes povos e comunidades na sua elaboração e implementação. A NATUREZA NÃO SE VENDE, SE AMA E SE DEFENDE!”
Organizações e grupos presentes no Seminário Financeirização da Natureza:
1. Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Jata’ity/ Ka’aguy Mirim – Cantagalo
2. Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Nhundy – Estiva
3. Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Para Rõke
4. Aldeia Kaingang Vãn Ka – Lami
5. Aldeia Kaingang Ymã Fàg Nhin – Lomba do Pinheiro
6. Amigos da Terra Brasil
7. Amigos da Terra Internacional
8. Amigos do Meio Ambiente – AMA
9. Assentamento Nova Estrela
10. Assentamento Novo Alegrete
11. Assentamento Santa Maria do Ibicuí
12. Associação Filhos da Terra
13. Associação Homens e Mulheres do Mar – AHOMAR
14. Associação Nascente Maquiné – ANAMA
15. Cáritas Brasileira – Regional RS
16. Centro de Apoio e promoção da Agroecologia – CAPA
17. Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
18. Coletivo Ambiente Crítico
19. Coletivo Catarse de Comunicação
20. Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
21. Comunicação Kuery
22. Comunidade Kilombola Morada da Paz
23. Comunidade Quilombola Armada
24. Comunidade Quilombola Corredor dos Munhos
25. Comunidade Quilombola Unidos de Lajeado
26. Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN
27. Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH
28. Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
29. Forum de Mudanças Climáticas e Justiça Social – FMCJS
30. Frente Quilombola – RS
31. Fundação Luterana de Diaconia – FLD
32. Grupo Carta de Belém
33. Instituto Biofilia
34. Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombo -IACOREQ
35. Instituto Econsciência
36. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
37. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
38. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
39. Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
40. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
41. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
42. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
43. Movimento Roessler
44. Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales – WRN
45. Núcleo de Ecojornalistas – NEJ
46. Povos da Floresta / Acre
47. Rede Ecovida de Agreocologia
48. União Pela Preservação do Camaquã – UPP
49. Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
50. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Há dez dias, indígenas Guarani Mbya retomaram suas terras ancestrais no Arado Velho, no bairro Belém Novo, Porto Alegre. Desde então, veem-se ameaçados — inclusive com armas — pelo empreendimento que quer privatizar a área e expulsá-los dali para que deem lugar a duas mil casas em três condomínios de luxo.
Foi num sonho que a terra chamou, e isso o homem branco jamais entenderá: ele que insiste em expulsá-los para as periferias de suas cidades barulhentas e poluídas ou cercá-los em um só canto, tirando-os de seus locais sagrados, é surdo já, não escuta; o chamado da terra, porém, impõe-se com clareza a quem sabe ouvir: estava ali, no Arado Velho, bairro Belém Novo, Porto Alegre, a terra usurpada – apenas uma delas. E era hora de retomá-la.
Assim que um grupo de Guarani Mbyas navegou pelo Rio Guaíba até as areias sagradas, sabendo ir ao encontro do que sempre procuraram, atentos à convocação do território. Ao desembarcar, o cacique Timóteo Karai Mirim olhou a mata verde e as árvores cobertas de barba de bode — que deixavam o cenário ainda mais bonito: que alegria!, que tranquilidade!, sentiu, de coração leve. Os pés estavam enfim postos no chão do qual jamais deveriam ter saído. O grupo avançou algumas dezenas de metros e montou acampamento.
Contudo, logo nas primeiras noites, aquelas de frio mais intenso, uma visita pouco agradável: homens armados, dizendo-se policiais, ameaçaram os índios e os empurram de volta à orla — área pública na qual os Guaranis se viram cercados. Ali montaram uma vez mais suas barracas, duas lonas azuis grandes seguras por paus de madeira, propiciando algum teto para proteger da chuva. O ataque dos supostos policiais tem explicação: no território ancestral indígena, um empreendimento de luxo pretende construir três condomínios fechados com cerca de duas mil casas; a presença Guarani por óbvio é incômoda.
Desde a chegada indígena, na sexta-feira, dia 15/6, seguranças privados circulam pela área, fotografando e filmando a movimentação do grupo e, além disso, a de qualquer pessoa que se aproxime dali, inibindo a chegada de ajuda e doação de roupas e alimentos. Os pescadores da região foram ameaçados para que não façam o transporte de apoiadoras e apoiadores até a área (para que se evite a parte já privatizada, onde a passagem é bloqueada, é necessário que se percorra um trecho pelas águas do Guaíba). O barco que ajudou na travessia dos indígenas foi misteriosamente sabotado, tendo o motor danificado.
O projeto dos condomínios de luxo levanta muitas controvérsias: ainda em 2015, houve uma alteração no Plano Diretor de Porto Alegre para que se ampliasse em 12 vezes o número de casas permitidas na área da Fazenda do Arado Velho, território em disputa. Tal mudança foi feita sem nenhuma consulta popular: não houve sequer uma audiência pública para debater a questão. A decisão arbitrária foi mais tarde suspensa pela Justiça, exatamente pela ausência de participação popular. Também tramita uma acusação de fraude na parte geológica do estudo apresentado pelo empreendimento.
Crianças são também permanentemente vigiadas por seguranças privados
Vista aérea da fazenda, inundada em época de cheia. Foto do Preserva Arado
Mas a terra chamou, e ela não prioriza os interesses privados de empresas que querem somente o lucro; pelo contrário, protege-se deles: a presença indígena é a garantia da preservação e do equilíbrio ambiental na região. Um empreendimento megalomaníaco, promovendo a mega-concentração de casas, carros e pessoas, além de privatizar a natureza do Arado, tão rica, certamente acabaria por degradar o lugar. Para se ter noção, como o terreno ali é baixo, seria necessário aterrar uma área equivalente a 200 campos de futebol para a construção de ruas e casas — com a utilização de cerca de um milhão de metros cúbicos de terra. E para carregar essa terra toda seriam necessárias 125 mil caçambas de caminhão. O impacto que isso causaria é devastador.
Mesmo nas noites frias e escuras, Timóteo não teme o enfrentamento com os interesses de grandes corporações: sabe estar seguro pelo espírito de seus ancestrais, verdadeiros donos do território. Logo na primeira noite na Ponta do Arado Velho, seu tio os viu, cercando o grupo e zelando por eles. Ora, de nada adiantam metralhadoras contra os ventos e trovões e tempestades que o homem branco terá que enfrentar; as balas não podem sangrar a natureza sagrada, e isso Timóteo sabe bem. Por isso, sente-se alegre e tranquilo: é esse o sentimento que descansa no coração daquele que sabe estar em seu lugar, enquanto medo e ameaças fazem sombra no coração do invasor.
Olhando as crianças que brincam nas areias, duas delas suas — e todas elas vigiadas ameaçadoramente pelos seguranças privados —, Timóteo esboça um sorriso leve ao dar uma longa tragada em seu petynguá: está exatamente onde deve estar; o chamado da terra fora ouvido. Alegria e tranquilidade mesmo: afinal a retomada, como a própria palavra indica, apenas deu ao índio o que é, e sempre foi, do próprio índio.
Timóteo e o seu petynguá
Para ver mais fotos da retomada Guarani Mbya no Arado Velho, acessa o nosso Flickr. As fotos são do Douglas Freitas.
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas soluções do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras. A retomada dos Jaminawa de seu território foi celebrada como exemplo da força da união dos povos.
Entre 15 e 17 de junho de 2018, povos indígenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas soluções propostas pelo capitalismo verde para as degradações ambientais e climáticas – causadas, paradoxalmente, pela própria lógica capitalista de produção e consumo insustentáveis. Denunciou-se os projetos que creem na falácia de que é possível seguir poluindo a terra, a água e a atmosfera em determinado ponto do planeta e “compensar” esta poluição por meio da manutenção de florestas em outra região. Além da impossibilidade, tais medidas acabam por prejudicar as populações que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada – os indígenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas -, que acabam por perder a autonomia sobre seus territórios a sua capacidade de produção e subsistência.
O estado do Acre é tido como um “laboratório” para estas políticas de “compensação” e ali as comunidades tradicionais vêm sofrendo com estes projetos, sejam de REDD, REDD+, REM, PSA – as siglas são várias. Os nomes também, e ainda mais complicados: REDD significa “Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal”; o REM é “REDD Early Movers”, que são, na tradução, os “pioneiros do REDD”; PSA quer dizer “Pagamento por Serviços Ambientais”. Em comum entre estas siglas e nomes todos é que são as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente, às custas dos direitos de populações indígenas e tradicionais, que, quando enganadas a aceitarem tais projetos, perdem o direito sobre suas terras.
Em suma, governos e empresas poluidoras do norte global compram “créditos de poluição”, tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas próprias terras: compram o direito a seguir poluindo, por meio da violação de direitos em outro local, desafiando a soberania dos povos sobre seu território. Privatizam e financeirizam a natureza. Confundem as comunidades com nomes estranhos, em uma linguagem distante das pessoas, e as seduzem com falsas promessas – confundir para dividir, dividir para dominar: assim age o capitalismo verde. Pois em Sena Madureira, assim como antes em Xapuri, os povos das florestas mostram o antídoto a estes ataques: união para resistir, resistir para libertar.
Como que para ressaltar a importância deste encontro, enquanto ocorria o diálogo em Sena Madureira, as empresas de aviação se reuniam em Montreal, Canadá, para discutir tais medidas de “compensação”, que em nada diminuem os níveis de poluição e ainda causam violações de direitos nos territórios onde agem. A expansão de aeroportos no mundo e da indústria aeroviária, altamente poluente, também foi criticada, e é exemplo de como funciona a lógica da “compensação”: há violações de direitos em uma ponta e na outra, enquanto as empresas mantêm seu “discurso verde”, como se de fato enfrentassem os problemas que elas próprias causam. Em Porto Alegre, por exemplo, a Fraport, empresa alemã que opera o aeroporto local, pretende expulsar a Vila Nazaré, que está há 60 anos na região, para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros. A expulsão das pessoas, como de praxe, ocorre de maneira violenta e arbitrária, sem nenhuma transparência no processo – contra o que a comunidade da Vila Nazaré resiste.
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansão de um aeroporto; do outro, populações perdendo o direito a seu território devido aos projetos de “compensação”; no meio, uma lógica destrutiva, que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades, e contra a qual estes povos se levantam.
Leia abaixo a íntegra do documento construído no encontro em Sena Madureira, Acre, do qual participaram indígenas Apurinã, Huni Kui, Jaminawa, Nawa, Nukini, Jamamadi, Manchineri, Ashaninka do Envira e Yawanawa, representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre, seringueiros e seringueiras de Xapuri, além de organizações como Amigos da Terra Brasil, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, da sigla em inglês).
DECLARAÇÃO DE SENA MADUREIRA, 17 DE JUNHO DE 2018
Nós, moradores da floresta, seringueiras e seringueiros, indígenas presentes Apurinã, Huni Kui, Jaminawa, Nawa, Nukini, Jamamadi, Manchineri, Ashaninka do Envira, Yawanawa, integrantes de organizações solidárias provenientes de diversos estados do Brasil – como Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia, professores e professoras de universidades, reunidos em Sena Madureira, Acre – terras ancestrais do povo Jaminawa – para o “IV Encontro de Formação e Articulação dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluções”, no período de 15 a 17 de junho de 2018, declaramos:
– Reforçamos as demandas e denúncias da Declaração de Xapuri, em especial o repúdio às falsas soluções do capitalismo verde, tais como o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), a exploração madeireira, travestida de manejo florestal, assim como qualquer medida de “compensação” climática ou ambiental por meio da compra de créditos de poluição ou similares;
– Comprometidos com a Declaração de Xapuri, levamos adiante o espírito de união entre os povos e de enfrentamento às “soluções” dadas pelo capitalismo às crises que ele próprio causa;
– A retomada e ocupação Jaminawa de seus territórios ancestrais – Cayapucã, São Paulino e Caieté – nos dá exemplo desta força de união e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos. Esta conquista revigora e dá forças para que cada um de nós, comunidades, povos e organizações presentes, leve nossa luta comum adiante;
– Enfatizamos a importância das palavras do Papa Francisco na Encíclica Laudato-Si (parágrafo 171): “A estratégia de compra-venda de ‘créditos de emissão’ pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes. Este sistema parece ser uma solução rápida e fácil, com a aparência dum certo compromisso com o meio ambiente, mas que não implica de forma alguma uma mudança radical à altura das circunstâncias. Pelo contrário, pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns países e sectores”.
– Da mesma forma, ressaltamos a condenação às medidas de financeirização da natureza contidas no parágrafo 11 da Declaração da Aliança dos Guardiões e Filhos da Mãe Terra (de 28 de novembro de 2015), que diz, a respeito das áreas de floresta primária do planeta que estão tradicionalmente sob os cuidados de povos indígenas: “Estes ecossistemas não devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Mãe Terra em mercadoria, nem servir de pagamento para serviços ecossistêmicos, para o comércio de carbono, para as compensações de carbono, para as tarificações de carbono, para os Mecanismos de Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas (REDD), para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), ou para mecanismos de compensação da biodiversidade e de financeirização da natureza, transformando-a em ‘partes’ à venda nos mercados financeiros”.
– Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers – “Pioneiros do REDD”, em português), financiado pelo banco público alemão KfW, que induz as comunidades a aceitarem a lógica do capitalismo verde e usa o estado do Acre, indevidamente, como exemplo de “sucesso” em desenvolvimento sustentável. Na verdade, o programa divide as comunidades e ameaça a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus próprios territórios, colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais. Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso, estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado;
– Além disso, o dinheiro proveniente destes projetos não responde aos anseios e necessidades das populações originárias e tradicionais, como, por exemplo, a demarcação das terras indígenas e regularização fundiária dos pequenos agricultores e agricultoras de áreas atingidas por medidas de capitalismo verde. Ainda hoje não há transparência sobre como tais recursos são aplicados, como já havíamos denunciado na Declaração de Xapuri. Cobramos do Ministério Público Federal que exija a prestação de contas dos projetos;
– Desautorizamos qualquer política construída dentro de gabinetes sem a devida consulta prévia (em acordo com a Convenção 169 da OIT) e participação das populações indígenas e tradicionais. Qualquer definição de medidas que concernem estas populações deve partir da base, de dentro das comunidades;
– Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos países do sul global que sofrem estas mesmas violências do capitalismo verde; apelamos aos povos dos países do norte para que não caiam nas artimanhas do “discurso verde” de empresas, governos e ONGs e questionem as aplicações financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazônia, entre outros;
– Repudiamos veementemente a perseguição, difamação e criminalização de defensoras e defensores dos territórios, que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde.
Por fim, fortalecidos pelo intercâmbio de experiências entre os mais variados povos durante estes três dias, seguimos com a cabeça erguida e crentes que, unidos, temos plenas condições de lutar contra as falsas soluções do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentável a partir dos territórios, respeitando a pluralidade dos povos. Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violações deste sistema desumano e predatório para seguirmos juntos, caminho através do qual será possível superar a lógica destrutiva do capital.
Fosse restrito ao futebol, o 7×1 seria quase uma boa notícia. É isso que o novo livro do jornalista alemão Christian Russau revela, quando conta a triste história que envolve superexploração do trabalho, violações de direitos humanos, destruição ambiental e lucros estratosféricos por parte das empresas alemãs que atuam ou atuaram no Brasil ao longo dos anos. Organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, a obra “Empresas alemãs no Brasil: o 7×1 na economia” traz sete casos dessas violações, que envolvem empresas como Siemens, Volkswagen e Thyssen-Krupp; contudo, traz também o 1, o nosso gol de honra: o último capítulo reserva espaço à crítica ao poder dessas companhias e reforça a necessidade de divulgação das destruições de modos de vida e ecossistemas promovidos por elas, com a conivência de governos.
O lançamento do livro em Porto Alegre é organizado pela Amigos da Terra Brasil, como ação integrante da campanha internacional pelo desmantelamento do poder corporativo, da qual faz parte. O evento acontecerá no dia 28 de maio, às 13h30min, no auditório da faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Campus Centro – Av. João Pessoa, 52).
Para aprofundar o debate, participarão as comunidades atingidas pela Fraport em Porto Alegre. A transnacional alemã opera o Aeroporto Salgado Filho desde o início deste ano. Os planos de extensão da pista de pouso pretendem varrer do mapa a Vila Nazaré, vizinha ao aeroporto. E o pior: a remoção vem sendo planejada de forma arbitrária, autoritária e sem garantias de direitos às mais de 2.100 famílias que ali vivem. A utilização da Brigada Militar pela Itazi – empresa contratada pela Fraport que orgulha-se da “agilidade e técnica que consegue impor ao processo expropriatório” – para o cadastramento e remoção das famílias da vila vem gerando medo e há relatos de violência brutal contra moradoras e moradores. A Fraport se exime de qualquer culpa e aguarda por alguma definição da prefeitura de Porto Alegre, que tem planos de dividir a comunidade, realocando famílias em duas regiões distintas, distantes e perigosas. Um desses locais é o loteamento Irmãos Maristas-Timbaúva, mais ao norte, nos limites da cidade, para onde as famílias negam-se a ir. Não há diálogo nem transparência, ao passo que sobram ameaças de remoções, autoritarismo e desinformação.
Outros territórios dos arredores também são fortemente impactados pela negligência da empresa alemã e estarão lá para relatar suas lutas, como a ocupação Povo Sem Medo Porto Alegre, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que ocupa terreno vizinho à Nazaré e possui projetos alternativos de desenvolvimento para a região; e o Quilombo dos Machado, território tradicional que se vê amassado entre a expansão do aeroporto da Fraport, de um lado, e o estacionamento do supermercado da Wallmart, do outro.
Curioso é que, assim como fez a FIFA na época das remoções das obras da Copa, as empresas de aviação se valem do discurso “ambiental” para obter aceitação social para sua expansão. Ao prometer “compensar” suas violações, reduzidas à compra de créditos de carbono florestal em projetos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de florestas), atingem outras comunidades indígenas e seringueiras na Amazônia, alastrando seu rastro de destruição de maneira significativa. Esse é o caso no estado do Acre, cujas políticas da chamada Economia Verde tem apoio do banco Alemão KfW para o avanço da financeirização da natureza, com consequentes violações de direitos dos Povos da Floresta, já bem documentadas.
VEJA AQUI sobre as contradições da cooperação alemã e da financeirização da natureza na Amazônia.
E AQUI mais sobre a situação na Vila Nazaré, em vídeos produzidos em parceria entre Amovin (Associação dos Moradores da Vila Nazaré), MTST, Amigos da Terra Brasil e Coletivo Catarse.
Estarão presentes no debate representantes de: – Fundação Rosa Luxemburgo – Amigos da Terra Brasil – Amovin (Associação dos Moradores da Vila Nazaré) – Ocupação Povo Sem Medo Porto Alegre, do MTST
– Frente Quilombola
—————— PARA ALÉM DO DEBATE, a articulação das resistências contra a Fraport a partir de Porto Alegre construiu uma aliança internacional a partir da relação entre Amigos da Terra Brasil e Amigos da Terra Alemanha (Bund), e que envolve outras organizações como a KoBra (Kooperation Brazilien), ampliando o ambiente de pressão para a terra natal da Fraport. Em uma recente reunião entre fundações, organizações e autoridades alemãs no Brasil, a situação de violências na Vila Nazaré foi levantada e surpreendeu membros do parlamento alemão que estavam presentes, além do ministro da Justiça da Alemanha. A embaixada alemã buscará contato com o consulado em Porto Alegre para esclarecimentos sobre o cenário de violações promovido pela Fraport na cidade. Ontem (23), ocorreu uma audiência pública que debateu a questão. A Fraport esteve presente, mas se recusou a sentar na mesa e não respondeu nenhum questionamento das famílias da Vila Nazaré.
—————–
O QUE: lançamento do livro “Empresas alemãs no Brasil: o 7×1 na economia” + resistências à Fraport em Porto Alegre
QUANDO: 28/05, às 13h30
ONDE: auditório da faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Campus Centro – Av. João Pessoa, 52)
