Com muita dor nos despedimos da amada guerreira e inspiradora Nalu Faria, coordenadora nacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF). Sua partida nessa 6ª feira, 6 de outubro, deixa todas e todos que lutam pela vida das mulheres e por uma sociedade mais justa, bastante tristes.
Desde a década de 1980, Nalu inspira e influencia nós, mulheres, a nos organizarmos para resistir e lutar contra todas as formas de violência e agressão contra nós. Construtora do feminismo popular, Nalu liderou importantes mobilizações e processos políticos no Brasil, na América Latina e no mundo. Muito da luta feminista no nosso país e, especialmente na América Latina, foi construída com a participação ativa dela. Nalu está presente na formação e na atuação feminista de muitos movimentos e organizações, incluindo a Federação Amigos da Terra Internacional (Foei), Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) e nós, da Amigas da Terra Brasil. Externamos nosso carinho à família de Nalu Faria e a todas as nossas companheiras marchantes. A garra e os ensinamentos de Nalu estarão sempre com a gente para mudar a vida das mulheres e derrotar o patriarcado. Mantemos nosso compromisso de seguirmos firmes com as companheiras, lado a lado, em marcha, até que todas as mulheres sejam livres! Pelo fim do patriarcado e do capitalismo. Seguiremos a marcha de Nalu!
Nalu, PRESENTE HOJE E SEMPRE! Amigas da Terra Brasil
Divulgamos, abaixo, trecho da participação de nossa querida Nalu Faria no Seminário Regional da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, que aconteceu em maio deste ano, em Brasília.
Crédito da foto: Edgardo Matioli/Radio Mundo Real
Vídeo: Tiago Rodrigues/ ATBr
As últimas semanas têm sido intensas na relação entre o governo e o Congresso Nacional. A direita se mostrou muito bem organizada na Câmara dos Deputados e disparou uma ofensiva contra o governo na aprovação de mudanças na estruturação dos ministérios, especialmente no esvaziamento das competências dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O clima do Congresso esquentou a pressão sobre o governo federal, exigindo maior concessão de espaço político para a direita conservadora. A bancada progressista enfrentou inúmeros desafios para barrar retrocessos, sofrendo derrotas na votação.
O ataque também ocorreu contra os movimentos e organizações populares. Isso se deu por meio da aprovação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito: a do MST e a das ONGs, por meio das quais a direita pretende desgastar a imagem da luta social. Não podemos deixar de mencionar ainda a aprovação do PL 490/2007, que trata da tese do marco temporal para demarcação dos territórios indígenas na Câmara Federal. O projeto promove uma verdadeira destruição dos direitos constitucionais dos povos indígenas aos seus territórios.
A direita e as elites brasileiras não querem perder suas margens de lucro e pretendem desgastar a imagem do governo, inviabilizando que as propostas de campanha de Lula sejam implementadas. Isso nos coloca em um movimento mais amplo de resistência ao neoliberalismo em nossa região. Desse modo, a derrota das forças conservadoras está intimamente articulada às lutas anti-imperialistas. Em um contexto de intensa disputa da hegemonia global, as potências imperialistas buscam reforçar o domínio sob a região latino-americana e caribenha, impedindo que uma nova onda progressista se fortaleça. Assim, a elite brasileira não pretende abrir mão de seus privilégios e distribuir o mínimo de direitos, por isso está alinhada com os interesses das empresas transnacionais e das potências colonialistas, é comprometida com um projeto político de continuidade da extração de valor da nossa região para os países do capitalismo central.
Obviamente que as lideranças políticas da região estão atentas às movimentações do cenário internacional. Por isso, Lula convocou, na última semana, o “retiro” de presidentes da região, em Brasília. No centro da discussão, estiveram propostas de cooperação e de integração da América do Sul. Em Carta Final, os chefes anunciaram promover uma cooperação voltada à superação das vulnerabilidades e manter um calendário de encontros. Na oportunidade, Pepe Mujica, liderança uruguaia, enviou uma carta a Lula sugerindo que os erros do passado não se repitam e que sejam construídos projetos de integração com os povos, conclamando que os líderes não apenas estejam unidos, mas caminhem juntos.
Jornadas Continentais: um lugar para repensar a integração regional
Nos anos 90, os povos organizados da América Latina resistiram ao Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA), que determinava o aprofundamento da subordinação dos países da região ao imperialismo norte-americano. Essa articulação venceu a iniciativa de aprofundamento da dependência, deixando um legado de organização popular e de integração de mobilizações que alimentou as lutas populares.
Em 2015, inspirados nessa luta, se funda a “Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo” em Havana, em Cuba. A Jornada Continental é composta por diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que têm construído lutas locais, regionais e globais como frentes ao avanço do neoliberalismo, dos ataques à democracia e da retirada dos direitos dos povos da América Latina e do Caribe.
Reunidos em Brasília na semana passada, movimentos e organizações fizeram um balanço das jornadas. Para Nalu Farias, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o avanço da direita na desestabilização da democracia trouxe muitas reflexões e aprendizados à esquerda, num cenário mais difícil “porque estávamos num contexto mundial de agudização do contexto capital x vida, em que cada vez mais esta ganância, esta força extrativista, neocolonial, se impunha com mais força, com muita perseguição aos movimentos e lideranças”, aprofundando, opinou ela, uma racionalidade conservadora.
Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, também esteve presente na reunião. Ao abordar sobre os ataques aos direitos indígenas, afirmou: “nós jamais vamos recuar, abaixar a cabeça. Jamais iremos negociar os nossos direitos, tampouco os territórios”. A liderança convidou a refletir sobre a integração latino-americana e do Caribe na percepção de como “tudo está conectado”, explicando que as barreiras, fronteiras e delimitações territoriais são uma criação que podemos transcender.
Na mesma esteira da ancestralidade, Juan Almendares, da Amigos da Terra Honduras, refletindo sobre o bloqueio político e econômico da Venezuela, Nicarágua, Cuba e Honduras, aponta um caminho de luta que envolve ciência, poesia, técnica e ética, sobretudo uma ética de consciência anticapitalista e anti-imperialista. Para ele, em nossa região, as respostas aos nossos problemas podem ser encontradas em nosso passado ancestral.
Um dos temas de ênfase da articulação foi o enfrentamento ao poder corporativo. As organizações integrantes da Jornada estão envolvidas na construção de marcos normativos vinculantes para responsabilização das empresas transnacionais pela violação aos direitos humanos, como o Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos junto ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), e o PL nº. 572/2022, que cria a lei marco brasileira sobre direitos humanos e empresas.
Em Brasília, Jornada Continental entregou, ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, as demandas dos povos por um instrumento que possa acabar com a impunidade corporativa / Edgardo Mattioli/Radio Mundo Real
Aproveitando a presença em Brasília, a Jornada mobilizou os parlamentares brasileiros para aderir a este movimento global. No âmbito internacional, existe a Rede Interparlamentar Global (GIN, sigla em inglês), na qual se engajam parlamentares comprometidos com a perspectiva de responsabilização das corporações. Na semana passada, 10 parlamentares brasileiros ingressaram na rede. Sobre a rede, Reginete Bispo, deputada federal pelo Rio Grande do Sul (RS), mencionou: “o capitalismo transnacional tem como base a supremacia. O centro do ataque somos mulheres negras e povos originários. Vamos nos articular e construir a integração regional para defender os povos indígenas, quilombolas e as mulheres da periferia”.
A Jornada Continental, em sua proposta política, entende que a integração e a cooperação regional devem ser pensadas a partir das necessidades dos povos para viver com dignidade, como o acesso à saúde, educação, trabalho e infraestrutura. Em suas declarações, defende a importância de investimentos públicos em projetos alternativos de desenvolvimento, de bases mais solidárias e cooperativas, que atendam à preservação das formas de produção da vida integradas a um respeito aos bens comuns, como as formas de viver dos povos indígenas.
Na Declaração final do encontro da Jornada, os movimentos destacam a importância da reunião da cúpula do poder da região em Brasília. Segundo a carta, vivemos um momento em que a retomada institucional de um projeto de integração regional, de organização da resistência à ofensiva conservadora, está no centro da agenda política. No entanto, o envolvimento das bases, dos povos, no processo será decisivo para os rumos, tal como as palavras de Pepe Mujica: “não há cúpulas sem montanhas nas quais se apoiar, e essas montanhas são os povos”.
Por muito tempo, as montanhas foram o habitar das forças de resistência às ditaduras e aos autoritários, atuaram como espaços da gestação de projetos de libertação regional. Este movimento promoveu uma junção simbólica entre povos e montanhas. Assim, na esteira de Mujica, se queremos que nos próximos anos as Cúpulas atuais estejam no poder, que não tenhamos que enfrentar novos movimentos fascistas na região, precisamos trabalhar na construção sólida das montanhas, tendo uma base popular que sustentará as transformações urgentes e necessárias que precisamos.
Os debates sobre os modelos de integração em nossa região, o contexto político das Américas e as estratégias de formação de nossos povos foram o foco dos debates da coordenação da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo realizados no domingo (26/02), em Brasília, no Brasil. Representantes da Confederação Sindical das Américas (TUCA), da Marcha Mundial das Mulheres, centrais sindicais como PIT-CNT (Uruguai) e CUT (Brasil), Movimentos ALBA, Rede Jubileu das Américas do Sul, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Centro Martin Luther King do Capítulo Cubano de Movimentos Sociais e ATALC (Amigos da Terra da América Latina e Caribe) participaram do encontro.
Durante a reunião, Kaira Reece, Secretária de Desenvolvimento Sustentável da TUCA, disse que “Priorizamos a Jornada Continental da Democracia e contra o Neoliberalismo como uma frente central de luta contra as políticas autoritárias, racistas, patriarcais, privatizadoras, neoconservadoras e militaristas da região”. Pela CUT Brasil, Quintino Marques falou sobre a perspectiva no país sul-americano de retomar políticas públicas para aqueles que perderam seus direitos nos últimos cinco anos e reconheceu as ações da Jornada Continental como uma contribuição para o enfrentamento do fascismo e o fortalecimento da democracia.
O grupo fez uma análise da situação atual na região. Rafael Freire, Secretário Geral da TUCA, atualizou os cenários para 2023: “O desenvolvimento da extrema direita deixou nossas sociedades mais divididas. A vitória do campo progressista recente em nossa região é fundamental diante do fascismo e uma mudança cultural de nossa ação é fundamental, caso contrário teremos as mesmas respostas de antes, para uma nova realidade”.
Llanisca Lugo, do Capítulo cubano dos movimentos sociais, compartilhou sobre a situação em Cuba. “Em Cuba, há um processo de criação de propostas, discussão de novas leis, estruturação de uma Assembleia Nacional, descentralização nos municípios, trabalho com as mulheres e desenvolvimento de estratégias contra a violência contra as mulheres, desenvolvimento territorial. Estratégias muito boas que às vezes nem o povo conhece”.
Vladimir da Silva (Jubileu das Américas do Sul) questionou como seria possível dialogar mais com as pessoas, com a sociedade civil nos territórios. “Ter governos progressistas requer nossa atenção”. O diálogo com os movimentos, com a juventude, com os afrodescendentes é fundamental para saber o que fazer”. É importante olhar de fora, para criticar e seguir em frente.
Hector Castellanos (PIT-CNT) falou sobre a necessidade de projetar estratégias para tornar as ações dos movimentos mais eficazes. “Temos muitas ferramentas construídas com os mesmos atores, mas não somos capazes de construir uma ferramenta mais poderosa que nos permita ser mais efetivos”.
Soniamara Maranho (MAR) reafirmou que Cuba é e sempre foi uma referência em termos de solidariedade. Ela disse que é essencial reconhecer o principal inimigo: o fascismo.
Antonio Lisboa, secretário de relações internacionais da CUT Brasil e vice-presidente da ITUC, explicou a importância das atividades que serão realizadas em Brasília durante a semana, como o Seminário Internacional sobre Democracia, Integração Regional e a luta contra o fascismo. “No Brasil, temos a expectativa de derrotar o fascismo”. Sair com um bom debate e com grandes alianças que emanam destas atividades destes dias”. Ele reconheceu que o eixo da disputa está na luta de classes.
A visão do movimento feminista foi compartilhada por Nalú Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, que introduziu os debates sobre a Defesa da Democracia e da Soberania Popular. “A dimensão da luta democrática está muito envolvida na luta contra o neoliberalismo e o conservadorismo”. O conservadorismo sustenta não apenas o fascismo, mas o neoliberalismo em geral. O desafio é compreender mais profundamente as transformações ocorridas no mundo do trabalho e as mudanças ideológicas e culturais da classe trabalhadora”.
Laura Capote, da ALBA Movimientos, falou sobre a democracia e a nova situação dos governos progressistas. “Dos movimentos, precisamos retomar o aspecto revolucionário das “velhas” lutas, com as novas lutas e reivindicações. Com o triunfo neoliberal no plano cultural, esta capacidade se perdeu. Não devemos descartar estas lutas, mas elas precisam de uma revisão mais coletiva.
Lucia Ortiz (ATALC), da Amigos da Terra Brasil e que estava representando também a América Latina e o Caribe, falou sobre a atualização das principais dinâmicas das negociações de acordos comerciais e retomou o processo contra a liberalização do comércio e a economia verde. Ela destacou a contribuição feita pelo PLADA para esta análise e para a articulação entre as organizações.
As organizações camponesas também estiveram presentes, representadas por Anderson Amaro, da CLOC-Via Campesina, que acompanhou o debate, levantando a importância de dar continuidade às prioridades políticas acordadas.
A reunião foi encerrada com um acordo para pedir uma mobilização conjunta em 2023, um ano de encontro e renovação da esperança de nossos povos, enfatizando a defesa da democracia e o compromisso com a integração regional.
Texto publicado originalmente em espanhol pela CSA-TUCA (Confederação Sindical de Trabalhadores e de Trabalhadoras das Américas) e traduzido pelo DeepL.com
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A Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, instância que agrupa organizações de trabalhadores, campesinas/os, feministas, ambientalistas e diversos setores sociais, expressa sua solidariedade ao povo venezuelano e saudamos a força que continuam demonstrando frente as intenções de destruição de sua soberania.
Encorajamos aos movimentos sociais, organizações e partidos políticos a redobrar a solidariedade com o povo da Venezuela e suas autoridades legítimas e constitucionais.