patriarcado – Amigas da Terra Brasil

7 de março de 20237 de março de 2023

#8M em Porto Alegre: Na luta pela vida e pelos direitos das mulheres

Chamamos a todas companheiras, companheires e companheiros para tomarmos às ruas na quarta-feira, 8 de março, fazendo ecoar nossas reivindicações políticas e a centralidade das mulheres nas lutas. Marchamos em não ao sistema capitalista, patriarcal e racista, que se sustenta via o ódio e a violência sistemática contra as mulheres.

Em Porto Alegre (RS), uma série de atividades marcarão a data. Entre elas, das 7h às 9h haverá denúncia de ameaça de rompimento da Barragem na Lomba do Sabão e Ato Ecumênico de denúncia do feminicídio de Débora Moraes, militante do Movimento Atingidos e Atingidas Por Barragens (MAB). Às 10h, a violência contra as mulheres e os desmontes das políticas públicas serão debatidos em Audiência Pública, no Plenarinho. E a partir das 17h começa concentração na Esquina Democrática para encerrar a data em ato unificado do #8M 2023, que começa às 18h.

Após quatro anos de Governo de Jair Bolsonaro, finalmente é possível respirar. O ódio do ex-presidente contra as mulheres e pessoas oprimidas, em especial aquelas que pertencem à classe trabalhadora, resultou em aumento do desemprego, da fome, do endividamento, da miséria, da violência física e psicológica, do extermínio de indígenas, do culto às armas, de chacinas nas comunidades negras e da perseguição às mulheres e crianças vítimas de estupro, além do desprezo pela vida das vítimas da COVID. Apesar de tudo, sobrevivemos! Não é possível permitir que aqueles que defendem a ditadura militar e a tortura, e que organizaram e financiaram a invasão dos três poderes em Brasília saiam impunes. A ação livre do Bolsonarismo ameaça a todas, e a prisão de Bolsonaro é urgente! Nesse #8M reivindicamos: #SemAnistia!

Desde o #EleNão, as mulheres foram incisivas na oposição e derrota de Bolsonaro, na defesa das liberdades democráticas e dos direitos e na vitória eleitoral de Lula. Mas a luta continua e é a hora de destruir todo o legado do golpe de 2016. Precisamos pôr fim à misoginia, racismo e à LGBTIA+fobia entranhados no Estado capitalista que destrói as políticas sociais tão necessárias às nossas vidas. É hora de ir além, de construir a transformação social que o Brasil tanto precisa.

Nossa luta é pelo fim do feminicídio, em defesa das liberdades democráticas, por nenhum direito a menos, pela revogação da lei de alienação parental, pelo combate à fome, por empregos, salários iguais entre gêneros, acesso à saúde, educação, moradia, alimento, água e energia a todas. Pelo perdão das dívidas de famílias empobrecidas. Pela revogação da reforma trabalhista, da previdência e do ensino médio, que nos impõe tantos retrocessos.

Pela descriminalização e legalização do aborto e seu debate dentro da saúde pública. Em defesa do SUS e do SUAS. Pela educação sexual nas escolas para combater a violência de gênero. Por um programa nacional de habitação voltado a moradoras de áreas de risco e mulheres vítimas de violência doméstica e pela construção de casas abrigo para mulheres vítimas de violência.

Basta de violência! Pelo fim do feminicídio

No primeiro semestre de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. No Rio Grande do Sul uma mulher é agredida a cada 22 minutos, de acordo com dados de janeiro de 2023. Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. O Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando 699 casos no primeiro semestre de 2022. Somos, há 14 anos, o país que mais mata pessoas trans; foram 131 em 2022. Prevenir e combater, sistematicamente, as diferentes formas de violência de gênero é dever do Estado, criando políticas públicas que dêem conta de erradicar a violência e acabar com o feminicídio. Queremos que o Estado tenha tolerância ZERO com os casos de violência doméstica e feminicídio e que criem ações para além do enfrentamento a violência, com políticas públicas no viés da transversalidade e que dêem conta das especificidades das mulheres.

Combate ao racismo

Ainda que todas nós mulheres estejamos expostas a essas violências, fica escancarado o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual. As mulheres negras são as maiores vítimas também da violência urbana direta e indiretamente. A construção de uma sociedade feminista e antirracista é o caminho para que consigamos alcançar um país com justiça social e igualdade para todas, todes e todos.

Urgente a revogação da Lei de Alienação Parental (LAP)

Desde a aprovação da LAP (2010) ocupamos o 5º lugar em feminicídios, há 13 anos em média quatro mulheres são assassinadas por dia e 80% das tentativas de feminicídios foram contra mães. Revogar essa lei misógina e punitivista para as mulheres/mães, que foi criada a partir de um conceito sem validade científica, é URGENTE. Precisamos banir e abolir este conceito que desqualifica e banaliza os testemunhos das vítimas mulheres/mães, obrigando a convivência com seus agressores. A violência é real: estuprador não é pai, agressor não é pai e violência não é vínculo.

Combate à fome, por empregos, salários iguais entre os gêneros e educação infantil

Existe uma diferença gritante entre homens e mulheres na questão da insegurança alimentar que se alastrou com a política assassina de Bolsonaro, em especial durante a Pandemia, fato este que colocou o Brasil de volta ao mapa da fome mundial. É necessário apoio à economia solidária, que tem papel central para uma nova economia, justa e livre da opressão capitalista. Sendo nós mulheres a principal fonte de renda da maioria das famílias trabalhadoras desse país, seguir existindo a diferença salarial entre homens e mulheres, e a diferença brutal se compararmos o salário entre homens brancos e mulheres negras, é contribuir para seguirmos vendo a desigualdade e a miséria aumentando. Além disso, é necessário que o Estado crie condições para que mães e pais possam trabalhar e isso passa por garantir vagas na Educação.

Inclusão e acessibilidade, acesso e permanência de mulheres na escola e na educação

O direito das mulheres com deficiência aos aspectos básicos da vida, como transporte (que é precarizado), acessibilidade e seu direito de ir e vir, que muitas vezes se torna uma situação perigosa, precisa ser garantido de forma plena. O acesso a oportunidades de trabalho e condições adequadas para poder executá-lo, direitos básicos para à sua sobrevivência e de sua família. As mães atípicas, muitas vezes sem uma rede de apoio, sem poder suprir as necessidades de seus filhos com deficiência, na luta para que tenham um atendimento adequado, acabam invisibilizadas, sem suporte, sem atendimento de saúde para si, acarretando em uma sobrecarga de trabalho e cuidados. Pelo direito dessas mulheres, mães/avós, muitas vezes sozinhas serem enxergadas e acolhidas pela sociedade. Pelo direito de permanecer na escola, seja mãe adolescente, seja uma chefe de família, incluindo aí, o direito dessas crianças à vaga nas escolas e creches. Pelo direito à educação, desde a educação infantil ao ensino superior, possibilitando o acesso ao conhecimento e a melhores oportunidades de trabalho e renda!

Confira o manifesto do #8mPOA aqui

24 de dezembro de 20222 de janeiro de 2023

Rodas de conversa da AFP: enfrentamento à fome, à violência e construção de soberania alimentar

A Aliança Feminismo Popular constrói, junto às mulheres, espaços de diálogos pelo fim da violência contra a mulher, do racismo estrutural, da falta de moradia e da fome. No mês de novembro, as companheiras relembraram a luta contra o racismo com o Dia da Consciência Negra (20) e o Dia de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (25), ressaltando que a luta é diária.

A Aliança também denuncia o absoluto descaso do governo federal frente às desigualdades e a falta de políticas públicas, pois a violência ocorre em todos os lugares e atinge mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. E a sua raiz está no sistema capitalista, patriarcal e racista, que exerce controle, apropriação e exploração do corpo, da vida e da sexualidade.

Esse debate é permanente na agenda da Aliança Feminismo Popular, que salienta que a violência não é um fenômeno isolado e individual de um homem contra uma mulher. Mas sim um instrumento de controle e de disciplina do corpo, da vida e do trabalho das mulheres.

No mês de novembro, para avivar a luta e memorar o Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres, a Aliança Feminismo Popular preparou o vídeo abaixo.

A coordenadora da Amigos da Terra Brasil, Letícia Paranhos, lê um trecho do manifesto publicado pela AFP para marcar a data:

Clique aqui e confira o manifesto preparado pela Aliança Feminismo Popular na íntegra

Em dezembro deste ano, dando continuidade às pautas de novembro, que são cotidianas na vida de todas nós, a AFP realizou atividades com mulheres em Porto Alegre (RS). Marcadas por dois encontros e muita construção coletiva.

No dia 15 aconteceu uma roda de conversa com as mulheres da Cozinha Solidária da Azenha, projeto do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) que desde o início da pandemia de Covid-19 assegurou, em Porto Alegre, de 200 a 250 almoços diários para a população em vulnerabilidade. A Cozinha Solidária da Azenha se soma a outras 31 Cozinhas Solidárias do MTST espalhadas pelo Brasil, e ao longo do ano, com carinho e afeto, distribuiu mais de 1,5 milhões de refeições gratuitamente.

Conheça mais sobre a Cozinha Solidária da Azenha aqui

Cerca de 15 mulheres que tocam o cotidiano da cozinha e são responsáveis pela organização e limpeza do espaço, pelo preparo das refeições e atendimento à população que circula por ali estiveram presentes, além das representantes da AFP. Conversaram sobre a dura condição das mulheres nesta sociedade capitalista e patriarcal e as violências que sofrem.

No encontro, assistiram ao vídeo da Campanha Sem Culpa, Nem Desculpa, lançada pela Sempreviva Organização Feminista (SOF) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), em 2017. Ambas são organizações feministas que abordam de forma geral como a violência afeta a vida das mulheres, assim como as formas e formatos de violência que incidem em nossos cotidianos.

Abaixo você confere o vídeo Sem Culpa, Nem Desculpa:

A AFP também fez a entrega de kits de higiene para as companheiras da Cozinha Solidária. Todas ficaram comprometidas em buscar um outro momento para avançar na auto-organização das mulheres.

Dando sequência, o dia 18 de dezembro contou com mais uma roda de conversa, dessa vez com as mulheres envolvidas no projeto da horta comunitária do Morro da Cruz. A horta está completando dois anos de existência, e começou na pandemia devido à necessidade de fazer enfrentamento às situações de fome e insegurança alimentar.

Roda de conversa na Horta Comunitária do Morro da Cruz

Para além da resistência, e como anúncio de novas possibilidades para a alimentação, a Aliança pauta ainda a construção da soberania alimentar. Tendo isso em vista, desde 2020, teve início a construção de uma horta em espaço público da comunidade, que antes era utilizado como estacionamento de carros.

E assim vem se fortalecendo a organização das mulheres no espaço, que em dois anos conta com cerca de vinte companheiras com as suas famílias – entre crianças e companheiros, que também se envolvem nos debates e construções. O dia 18 foi um momento de confraternização e encerramento do ano, e contou também com a roda de conversa sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, tema que perpassa a vida das mulheres e de suas famílias. Ainda nessa perspectiva, este dia também contou com apresentação e diálogo sobre o filme “Sem culpa nem desculpa”.

Tendo em vista que muitas vezes a falta de dinheiro pressupõe priorizar a comida ao invés de absorventes ou produtos de higiene, que ajudam na vida das companheiras, a Aliança distribuiu novamente kits de higiene neste encontro. Uma ação que também foi voltada a um resgate de processos de autocuidado e de autoestima das companheiras. Em conexão com outra pauta fundamental da horta comunitária, que é a alimentação, também foram distribuídos alimentos do Movimento Sem Terra (MST), que em aliança constante e solidariedade com a AFP constrói momentos assim. Feijão, arroz, leite e farinha láctea compuseram o kit alimentar.

Entrega de kits na Horta Comunitária do Morro da Cruz

O momento contou com cerca de 15 mulheres. A maioria segue participando dessa construção de luta desde o início: se auto organizando, se sentindo cada vez mais um grupo, e se percebendo em um espaço de segurança para conversar. E, sobretudo, para pensar a alimentação, no caso da horta, como um fomentador para o debate do feminismo e da vida cotidiana das mulheres na periferia de Porto Alegre.

A violência contra a mulher não é o mundo que queremos. O fortalecimento do feminismo popular segue, assim como a luta contra a exploração, as opressões, o capitalismo, o patriarcado e o racismo. Estamos juntas para transformar o mundo.

Não deixe de acompanhar o blog da Aliança Feminismo Popular, onde é possível conhecer as construções coletivas e de luta das companheiras

6 de novembro de 20196 de novembro de 2019

Por uma América Latina plurinacional, popular e ecofeminista

As ruas de La Plata (Argentina) foram tomadas pelas milhares de pessoas que estiveram participando do 34º Encontro Plurinacional de Mulheres, lésbicas, intersex, travestis, trans, bissexuais e não binário. Foram mais de 400 mil companheirxs marchando em defesa dos seus direitos e por uma sociedade plurinacional, feminista e popular, formando uma verdadeira maré multicolorida. Durante os dias 12, 13 e 14 de outubro de 2019, entre o clima frio e chuvoso, a cidade de La Plata viveu e sentiu o espírito feminista, de cumplicidade e sororidade entre xs companheirxs, compartilhando e reinventando a luta feminista contra o neoliberalismo e o patriarcado.

Em seu 34º encontro, as oficinas autogestionadas abordaram temas que vão desde a precariedade do trabalho para as mulheres e os impactos do capitalismo e do neoliberalismo na vida das mulheres até a saúde sexual e reprodutiva, identidades não binárias, maternidade, urbanismo feminista, feminização da pobreza, autodeterminação dos povos e entre outros. O que perpassa estes temas debatidos no encontro é a ofensiva do neoliberalismo, sustentado pelo racismo e o patriarcado.

É neste contexto de modelo desenvolvimentista predador, que as mulheres estão na linha da frente da luta contra as empresas transnacionais extrativistas que colocam a acumulação de capital sempre acima das vidas das pessoas e do respeito pela Natureza. Organizações financeiras mundiais, como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional, elaboram reformas estruturais para o avanço do neoliberalismo que historicamente envolveram receitas para privatização, desregulamentação e liberalização do comércio. A precificando dos bens comuns, como as terras, as águas e o ar, ocorre em um contexto de convergência de crises, destacando-se as crises alimentares, energéticas, econômicas e climáticas. Para superar as crises gestionadas e o avanço do neoliberalismo, o capital transnacional atravessa os territórios, as atividades humanas, o próprio corpo das pessoas, especialmente das mulheres.

A América Latina é uma das regiões mais hostis para defensoras e defensores dos territórios e dos direitos dos povos, e nesta resistência contra o avanço do extrativismo que viola e ameaça os povos a luta em defesa da vida muitas vezes não é uma opção: é uma necessidade. As mulheres têm sido protagonistas em defesa da vida: em defesa do corpo-território, da vida comunitária, da vida dos seus territórios e da manutenção de seu modo de vida. É neste sentido que as mulheres passam a ser guardiãs dos territórios, sendo co-criadoras para rexistir e reinventar a luta em defesa das vidas humanas e não-humanas.

É neste sentido que o ecofeminismo tem avançado o seu debate, relacionando a dominação e a exploração da Natureza com a questão de gênero, bem como o avanço do capital sob os territórios e a objetificação dos bens comuns, transformados em mercadoria. As opressões entre a exploração da Natureza e as violências contra as mulheres não é uma causalidade, sendo o reflexo da colonização dos corpos e da Natureza, integrado a este modelo de produção e consumo neoliberal. O patriarcado é o sistema de todas as opressões, todas as explorações, toda violência e discriminação que a humanidade vive (mulheres, homens e pessoas intersexuais) e a Natureza, como um sistema construído e objetificado historicamente no corpo sexualizado das mulheres.

Assim, as mulheres debatem o avanço da monocultura da soja e de árvores exóticas, a extração de petróleo, a construção de megaempreendimentos de barragens, financeirização da natureza, a crise climática, onde violam os corpos e registram-se os impactos dos modelos produtivos dominantes exploração. Da mesma forma, as lutas contra os projetos de modelo extrativistas estão associados à violência patriarcal, por isso se faz necessário enfrentar as opressões que, no cotidiano, atravessam os corpos.

Em meio a crise ecológica, a ecologia neoliberal apresenta falsas soluções para superar a crise e as desigualdades de gênero, soluções com base em interesses econômicos e comerciais, para justificar a exploração massiva de recursos naturais e mercantilizar a natureza. A superação das crises impostas pelo próprio capitalismo neoliberal só será possível se for baseada em resistência territorial e comunitária, através da luta para desmantelar todas estruturas de opressão e pelos direitos dos povos e justiça social, ambiental, econômica e de gênero.

É na luta pela autonomia dos povos e descolonização do pensamento e dos corpos, que avançaremos num projeto por uma América Latina plurinacional, popular e ecofeminista. Sabemos que o patriarcado não tem fronteiras. É por isso que as lutas das mulheres e os feminismos organizados também não devem tê-las.

5 de setembro de 2019

9 ações para defender a Amazônia todos os dias

Dia 5/9 é conhecido como Dia da Amazônia. Listamos aqui 9 ações para defendê-la todos os dias!

1. Lute pelos direitos dos povos indígenas
É sabido: as terras indígenas combatem o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa. E, sempre que preciso, são os povos da floresta que erguem-se em sua defesa, ocupando o vazio do Estado.

2. Rejeite as falsas soluções do capitalismo “verde”
O capitalismo se alimenta da miséria e, em momento de crise, ressurgirão como solução as políticas de financeirização da natureza, como REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) e PSA (Pagamento por Serviços Ambientais – lê aqui a posição crítica do Grupo Carta de Belém sobre isso). São as falsas soluções do capitalismo verde, que privatizam as terras dos povos e comunidades tradicionais e transformam a natureza em ativos em bolsas de valores, a serem negociados para compensar os danos ambientais causados pelas grandes empresas poluidoras. Se interessou? Entenda mais sobre ”mercado de carbono” e “financeirização da natureza” assistindo ao nosso documentário “Mercado Verde: a financeirização da natureza” – aqui o link pro vídeo completo no YouTube.

3. Apoie organizações e movimentos que lutam juntos aos povos e comunidades
A luta pelos direitos coletivos e dos povos sempre foi criminalizada – e a violência tem aumentado no atual cenário político de ascensão fascista: aqui uma matéria bacana do Brasil de Fato sobre o assunto. E não só apoie: some-se à luta, participe e construa o poder popular desde baixo!

4. Valorize as instituições ambientais e de pesquisa
Os investimentos em educação pública, pesquisa e tecnologia devem ser amplamente defendidos. Somente assim a soberania e controle de nosso próprio território são possíveis – ora, não por acaso Bolsonaro elegeu a ciência e as instituições ambientais como inimigos. Uma candidatura (e agora governo) baseada em notícias falsas e desinformação jamais se manteria firme frente a dados científicos e apurações aprofundadas. Assim que Ibama, ICMBio, universidades públicas e institutos federais sofrem com sucateamento e recorrentes cortes em seus orçamentos. Por exemplo: “Governo corta R$ 187 milhões do MMA“; “Corte de recursos do Ibama ampliará desmatamento“; “Corte de R$926 milhões na Educação foi para pagar emendas parlamentares, diz ministro“; “Reitores de universidades federais do RS falam em ‘desastre’ e ‘atraso’ após cortes de verbas de pesquisa“.

5. Apoie a Reforma Agrária
Os assentamentos da Reforma Agrária trazem trabalho e futuro para famílias antes sem acesso à terra. São desses locais que vêm muitos dos produtos agroecológicos depois consumidos nas cidades. Vale lembrar: se o campo não planta, a cidade não janta! Aqui outro material bacana do Brasil de Fato, falando de como a agroecologia é contraponto às queimadas na produção agrícola.

6. Não vote na bancada ruralista
O governo Bolsonaro obedece cegamente aos interesses ruralistas: “Esse governo é de vocês”, afirmou ele. O agronegócio é um dos principais causadores e interessados na queima da Amazônia, em especial das áreas de proteção e terras demarcadas. Assim, podem avançar seus latifúndios, monoculturas e pasto, ganhando território – com a garantia de que, mais tarde, essa invasão será “legalizada” por este governo que os obedece (e não seria a primeira vez que isso ocorreria: é a legalização da grilagem). Também os madeireiros lucram: a terra queimada para a expansão do agronegócio foi antes ilegalmente desmatada. Aliás: quem é bancada ruralista? Descubra.

7. Responsabilize as empresas
Não é desastre nem acidente: por trás de cada tragédia ambiental está a ação de transnacionais multimilionárias que lucram com a devastação que deixam para trás. Brumadinho e Mariana nunca mais! Por isso é importante que avance um Tratado Vinculante na ONU que responsabilize as transnacionais, a maioria do Norte Global, por seus crimes, normalmente cometidos no Sul Global. Mais sobre a luta por um Tratado Vinculante você encontra no site da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo. Hoje, os Estados do Sul têm pouco poder frente às fortunas ostentadas pelas empresas, que compram o que precisarem (da mídia ao sistema judiciário, de políticos a associações civis) para saquear as riquezas que lhes interessarem.

8. Combata o patriarcado (e, em consequência, o neoliberalismo)
O combate deve ser contra as estruturas que mantém há séculos o poder nas mãos brancas e masculinas que queimam a Amazônia: um dos pilares que sustenta a lógica entreguista e colonial desse governo é o patriarcado. Assim, são leiloados os bens comuns dos povos brasileiros, pondo em risco todos os territórios – desde os corpos até as espiritualidades e terras em sentido estrito. Sobre isso, olha que legal esse texto da Marcha Mundial das Mulheres: “Desde o nosso feminismo, reafirmamos que é preciso fazer uma crítica integral ao sistema capitalista, patriarcal e racista. O desafio é conectar as lutas por autonomia sobre o corpo, a sexualidade e a vida, com as resistências às novas estratégias de colonização dos nossos corpos e territórios”.

9. Acredite e lute!
A desesperança e o sentimento de impotência não ajudam nem constroem nada! São muitos os exemplos de lutadoras e lutadores nos territórios que nos inspiram: as resistências indígenas, negras, feministas, campesinas! A luta contra o capitalismo e a devastação que esse sistema injusto causa nas relações sociais e ambientais são históricas, e o embate seguirá sendo travado: cabe a nós acreditar num outro mundo, fazendo aquilo que estiver ao alcance, pouco que pareça. Por isso terminamos aqui com o manifesto construído na Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 130 povos indígenas em agosto, em Brasília: “Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. (…) Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito”.