A Amigos da Terra Brasil participou do encontro “Quando vale uma floresta? Quem paga pode poluir?”, que aconteceu no final de semana e encerrou na 2ª feira (12/06), na cidade de Assis Brasil, estado do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia.
A atividade foi organizada pelo CIMI Amazônia Ocidental (Conselho Indigenista Missionário) e contou com a participação de povos indígenas, comunidades e trabalhadores rurais da Amazônia e organizações sociais.
O principal assunto debatido foram os impactos dos projetos e programas REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), de mercados de carbono e de soluções baseadas na natureza, que têm crescido no Acre, no Pará e na Amazônia em geral.
Os participantes e as participantes trocaram informações e socializaram experiências, abordando também mecanismos como o PSA (pagamentos por serviços ambientais) e o manejo florestal, falando das ameaças que esses projetos trazem para os povos. O encontro resultou num posicionamento comum entre os presentes, formalizado em um documento aprovado pela plenária do encontro. Esta declaração já manda um forte recado para a cúpula de presidentes dos países amazônicos, que deve ocorrer em Agosto, em Belém (no Pará). Acesse o documento na íntegra AQUI.
À esquerda, Valdenice Nukini puxando o grito: #MarcoTemporalNÃO!
À direita, Seu Pedro Teles, seringueiro, sindicalista e liderança histórica de Xapuri, no Acre. Fotos Lúcia Ortiz/ATBr
Nas fotos, Valdenice Nukini, do Rio Môa no município de Cruzeiro do Sul/Acre, e Pedro Teles, liderança da Resex Chico Mendes (Reserva Extrativista), situada na cidade de Xapuri (Acre). Em sua fala, Valdenice rechaçou o marco temporal e criticou os projetos de REDD e de mercado de carbono. Seu Pedro chamou os povos a se organizarem para terem seu próprios projetos de vida e para não aceitarem projetos que vêm “de fora pra dentro”.
A natureza não é mercadoria! A Constituição Brasileira, em seu artigo 225, estabelece que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo. Entendemos que os processos com os quais a floresta sustenta a vida, como regulação do clima, estocagem de carbono, purificação das águas, preservação da biodiversidade e do solo, precisam ser preservados e defendidos por nós como sociedade e pelo poder público.
NÃO À FINANCEIRIZAÇÃO DA NATUREZA!
*Com informações de Lucia Ortiz (ATBr) e CIMI Amazônia Ocidental
Novo relatório revela como as estratégias de crescimento das 35 maiores empresas frigoríficas e de laticínios do mundo aumentam suas emissões, prejudicando esforços globais para evitar perigosas mudanças climáticas.
As maiores empresas globais de carnes e laticínios podem virar os piores poluidores do planeta nas próximas décadas, segundo um novo relatório do Instituto para Políticas em Agricultura e Comércio (IATP) e da GRAIN. Quando o planeta mais precisa reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, os imensos frigoríficos e laticínios promovem o consumo excessivo ao acelerarem a produção e as exportações, apesar dos compromissos que algumas delas assumiram para reagir à mudança do clima.
O relatório completo em português pode ser lido AQUI.
ALGUNS DADOS RELEVANTES ALCANÇADOS:
As cinco maiores empresas de carne e laticínios do mundo: JBS (Brasil), Tyson Foods, Cargill e Dairy Farmers (US) e Fonterra (Nova Zelândia), já são responsáveis por mais emissões anuais de gases de efeito estufa do que as petroleiras ExxonMobil, Shell ou BP.
nota: o que não significa desresponsabilizar as petroleiras por seus crimes e abusos. A Amigos da Terra Holanda recentemente levou a Shell aos tribunais; aqui no Brasil, a empresa agiu fortemente no lobby pela estrangeirização do pré-sal, contribuindo para o golpe que esfarelou a nossa democracia
As emissões combinadas das 20 maiores empresas de carnes e laticínios superam as emissões de nações inteiras, como Alemanha, Canadá, Austrália ou Reino Unido e França.
10 companhias controlavam perto de ¼ de toda a produção global de carne e laticínios em todo o mundo em 2016, com operações concentradas em poucos países com alta produção e consumo de carne e leite, chamados de bloco de proteína excedente, que, somados à China, respondem por cerca de ¾ da emissões globais do setor de carne e laticínios.
A maioria das 35 principais empresas de carnes e laticínios não consegue relatar completamente as emissões ou exclui suas emissões da cadeia de fornecimento (emissões da produção de ração animal até o metano gerado pelo gado), que respondem por 80-90% de suas emissões. Ao contrário, relatam aumento da produção, principalmente através de subsídio no preço dos grãos para ração produzido pelo agronegócio e acordos comerciais para diminuir qualquer barreira tarifária a fim de garantir o aumento da exportação.
Apenas 14 das 35 maiores empresas de carne e laticínios anunciaram algum tipo de metas de redução de emissões. Destes, apenas 6 incluem as emissões da cadeia de fornecimento e 4 companhias fornecem estimativas abrangentes de emissões: Nestlé (Suíça), Danone (França), Friesland/Campina (Holanda) e NH Foods (Japão). Entretanto, apenas duas empresas se comprometeram a reduzir suas emissões absolutas: Nestlé, a maior companhia de alimentos do mundo, em 50% até 2050; e Danone, a segunda maior receita da cadeia de laticínios, se comprometeu a chegar a “emissões líquidas zero” em 2050. Lembrando que tais metas são voluntárias, sem contar com um sistema independente de monitoramento e verificação.
nota: sempre desconfie das promessas de grandes empresas: não é novo, por exemplo, o interesse da Nestlé em privatizar fontes de água – encontro do CEO da empresa com Michel Temer em Davos e o Fórum Mundial da Água [o fórum empresarial oposto ao FAMA, este sim um fórum popular que defende a água como um direito de todas e todos], ocorrido em março deste ano, recolocaram a discussão em pauta
Entre as empresas que possuem estratégia de redução de emissões, há, contraditoriamente, previsão de aumento de sua produção global entre 2015-2030, como no caso da Danone, em 70%. A redução das emissões de GEE neste período se daria com a adoção conjugada da i) diminuição da intensidade de emissões por kg por parte dos agricultores fornecedores da cadeia de produção (Danone, Fonterra) e; ii) adoção de mecanismos de compensação (offset), por meio de plantio de árvores e conversão de fazendas no Sul Global por meio de práticas agrícolas sustentáveis, embora o Acordo de Paris não aceite compensações para o cumprimento das metas voluntárias.
nota: tais medidas de compensação fazem parte das falsas soluções que o capitalismo verde prega para que siga poluindo e violando direitos em territórios; o assunto foi tema de debate recente no IV Encontro do Povos das Florestas Contra as Falsas Soluções, no qual o Amigos da Terra participou – leia aqui a carta produzida na ocasião denunciando estas falsas soluções
Se o crescimento da indústria global de carne e laticínios continuar conforme projetado, o setor pecuário como um todo poderia responder por 80% do orçamento anual de gases de efeito estufa do planeta até 2050.
Devlin Kuyek, pesquisador da Grain:
“Ao invés de ter que suportar os custos da intensidade de suas emissões para proteger a agenda de crescimento das grandes companhias de carne e leite, agricultores podem, por meio do suporte de programas públicos, realizar uma transição para praticas agroecológicas (…)“
Shefali Sharma, diretora do IATP:
“Não existe carne barata. É hora de percebermos que o consumo excessivo está diretamente ligado aos subsídios que fornecemos à indústria para continuar desmatando, esgotando nossos recursos naturais e criando um grande risco à saúde pública por meio do uso excessivo de antibióticos — alerta. Agora, o relatório mostra o papel fundamental que estas companhias desempenham também para as mudanças climáticas.”
No relatório completo você pode saber mais sobre:
– Concentração corporativa e de emissões no bloco de países com proteína excedente mais China;
– Portas giratórias ou captura corporativa do Estado e das negociações internacionais;
– Enfoque na redução de intensidade de emissões e transferência da responsabilidade ambiental para os agricultores fornecedores;
– Aumento da produção/exportação de carnes e laticínios, tratados de livre comércio e pressão sobre pequenos agricultores.
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas soluções do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras. A retomada dos Jaminawa de seu território foi celebrada como exemplo da força da união dos povos.
Entre 15 e 17 de junho de 2018, povos indígenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas soluções propostas pelo capitalismo verde para as degradações ambientais e climáticas – causadas, paradoxalmente, pela própria lógica capitalista de produção e consumo insustentáveis. Denunciou-se os projetos que creem na falácia de que é possível seguir poluindo a terra, a água e a atmosfera em determinado ponto do planeta e “compensar” esta poluição por meio da manutenção de florestas em outra região. Além da impossibilidade, tais medidas acabam por prejudicar as populações que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada – os indígenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas -, que acabam por perder a autonomia sobre seus territórios a sua capacidade de produção e subsistência.
O estado do Acre é tido como um “laboratório” para estas políticas de “compensação” e ali as comunidades tradicionais vêm sofrendo com estes projetos, sejam de REDD, REDD+, REM, PSA – as siglas são várias. Os nomes também, e ainda mais complicados: REDD significa “Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal”; o REM é “REDD Early Movers”, que são, na tradução, os “pioneiros do REDD”; PSA quer dizer “Pagamento por Serviços Ambientais”. Em comum entre estas siglas e nomes todos é que são as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente, às custas dos direitos de populações indígenas e tradicionais, que, quando enganadas a aceitarem tais projetos, perdem o direito sobre suas terras.
Em suma, governos e empresas poluidoras do norte global compram “créditos de poluição”, tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas próprias terras: compram o direito a seguir poluindo, por meio da violação de direitos em outro local, desafiando a soberania dos povos sobre seu território. Privatizam e financeirizam a natureza. Confundem as comunidades com nomes estranhos, em uma linguagem distante das pessoas, e as seduzem com falsas promessas – confundir para dividir, dividir para dominar: assim age o capitalismo verde. Pois em Sena Madureira, assim como antes em Xapuri, os povos das florestas mostram o antídoto a estes ataques: união para resistir, resistir para libertar.
Como que para ressaltar a importância deste encontro, enquanto ocorria o diálogo em Sena Madureira, as empresas de aviação se reuniam em Montreal, Canadá, para discutir tais medidas de “compensação”, que em nada diminuem os níveis de poluição e ainda causam violações de direitos nos territórios onde agem. A expansão de aeroportos no mundo e da indústria aeroviária, altamente poluente, também foi criticada, e é exemplo de como funciona a lógica da “compensação”: há violações de direitos em uma ponta e na outra, enquanto as empresas mantêm seu “discurso verde”, como se de fato enfrentassem os problemas que elas próprias causam. Em Porto Alegre, por exemplo, a Fraport, empresa alemã que opera o aeroporto local, pretende expulsar a Vila Nazaré, que está há 60 anos na região, para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros. A expulsão das pessoas, como de praxe, ocorre de maneira violenta e arbitrária, sem nenhuma transparência no processo – contra o que a comunidade da Vila Nazaré resiste.
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansão de um aeroporto; do outro, populações perdendo o direito a seu território devido aos projetos de “compensação”; no meio, uma lógica destrutiva, que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades, e contra a qual estes povos se levantam.
Leia abaixo a íntegra do documento construído no encontro em Sena Madureira, Acre, do qual participaram indígenas Apurinã, Huni Kui, Jaminawa, Nawa, Nukini, Jamamadi, Manchineri, Ashaninka do Envira e Yawanawa, representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre, seringueiros e seringueiras de Xapuri, além de organizações como Amigos da Terra Brasil, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, da sigla em inglês).
DECLARAÇÃO DE SENA MADUREIRA, 17 DE JUNHO DE 2018
Nós, moradores da floresta, seringueiras e seringueiros, indígenas presentes Apurinã, Huni Kui, Jaminawa, Nawa, Nukini, Jamamadi, Manchineri, Ashaninka do Envira, Yawanawa, integrantes de organizações solidárias provenientes de diversos estados do Brasil – como Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia, professores e professoras de universidades, reunidos em Sena Madureira, Acre – terras ancestrais do povo Jaminawa – para o “IV Encontro de Formação e Articulação dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluções”, no período de 15 a 17 de junho de 2018, declaramos:
– Reforçamos as demandas e denúncias da Declaração de Xapuri, em especial o repúdio às falsas soluções do capitalismo verde, tais como o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), a exploração madeireira, travestida de manejo florestal, assim como qualquer medida de “compensação” climática ou ambiental por meio da compra de créditos de poluição ou similares;
– Comprometidos com a Declaração de Xapuri, levamos adiante o espírito de união entre os povos e de enfrentamento às “soluções” dadas pelo capitalismo às crises que ele próprio causa;
– A retomada e ocupação Jaminawa de seus territórios ancestrais – Cayapucã, São Paulino e Caieté – nos dá exemplo desta força de união e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos. Esta conquista revigora e dá forças para que cada um de nós, comunidades, povos e organizações presentes, leve nossa luta comum adiante;
– Enfatizamos a importância das palavras do Papa Francisco na Encíclica Laudato-Si (parágrafo 171): “A estratégia de compra-venda de ‘créditos de emissão’ pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes. Este sistema parece ser uma solução rápida e fácil, com a aparência dum certo compromisso com o meio ambiente, mas que não implica de forma alguma uma mudança radical à altura das circunstâncias. Pelo contrário, pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns países e sectores”.
– Da mesma forma, ressaltamos a condenação às medidas de financeirização da natureza contidas no parágrafo 11 da Declaração da Aliança dos Guardiões e Filhos da Mãe Terra (de 28 de novembro de 2015), que diz, a respeito das áreas de floresta primária do planeta que estão tradicionalmente sob os cuidados de povos indígenas: “Estes ecossistemas não devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Mãe Terra em mercadoria, nem servir de pagamento para serviços ecossistêmicos, para o comércio de carbono, para as compensações de carbono, para as tarificações de carbono, para os Mecanismos de Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas (REDD), para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), ou para mecanismos de compensação da biodiversidade e de financeirização da natureza, transformando-a em ‘partes’ à venda nos mercados financeiros”.
– Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers – “Pioneiros do REDD”, em português), financiado pelo banco público alemão KfW, que induz as comunidades a aceitarem a lógica do capitalismo verde e usa o estado do Acre, indevidamente, como exemplo de “sucesso” em desenvolvimento sustentável. Na verdade, o programa divide as comunidades e ameaça a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus próprios territórios, colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais. Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso, estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado;
– Além disso, o dinheiro proveniente destes projetos não responde aos anseios e necessidades das populações originárias e tradicionais, como, por exemplo, a demarcação das terras indígenas e regularização fundiária dos pequenos agricultores e agricultoras de áreas atingidas por medidas de capitalismo verde. Ainda hoje não há transparência sobre como tais recursos são aplicados, como já havíamos denunciado na Declaração de Xapuri. Cobramos do Ministério Público Federal que exija a prestação de contas dos projetos;
– Desautorizamos qualquer política construída dentro de gabinetes sem a devida consulta prévia (em acordo com a Convenção 169 da OIT) e participação das populações indígenas e tradicionais. Qualquer definição de medidas que concernem estas populações deve partir da base, de dentro das comunidades;
– Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos países do sul global que sofrem estas mesmas violências do capitalismo verde; apelamos aos povos dos países do norte para que não caiam nas artimanhas do “discurso verde” de empresas, governos e ONGs e questionem as aplicações financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazônia, entre outros;
– Repudiamos veementemente a perseguição, difamação e criminalização de defensoras e defensores dos territórios, que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde.
Por fim, fortalecidos pelo intercâmbio de experiências entre os mais variados povos durante estes três dias, seguimos com a cabeça erguida e crentes que, unidos, temos plenas condições de lutar contra as falsas soluções do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentável a partir dos territórios, respeitando a pluralidade dos povos. Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violações deste sistema desumano e predatório para seguirmos juntos, caminho através do qual será possível superar a lógica destrutiva do capital.
Fosse restrito ao futebol, o 7×1 seria quase uma boa notícia. É isso que o novo livro do jornalista alemão Christian Russau revela, quando conta a triste história que envolve superexploração do trabalho, violações de direitos humanos, destruição ambiental e lucros estratosféricos por parte das empresas alemãs que atuam ou atuaram no Brasil ao longo dos anos. Organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, a obra “Empresas alemãs no Brasil: o 7×1 na economia” traz sete casos dessas violações, que envolvem empresas como Siemens, Volkswagen e Thyssen-Krupp; contudo, traz também o 1, o nosso gol de honra: o último capítulo reserva espaço à crítica ao poder dessas companhias e reforça a necessidade de divulgação das destruições de modos de vida e ecossistemas promovidos por elas, com a conivência de governos.
O lançamento do livro em Porto Alegre é organizado pela Amigos da Terra Brasil, como ação integrante da campanha internacional pelo desmantelamento do poder corporativo, da qual faz parte. O evento acontecerá no dia 28 de maio, às 13h30min, no auditório da faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Campus Centro – Av. João Pessoa, 52).
Para aprofundar o debate, participarão as comunidades atingidas pela Fraport em Porto Alegre. A transnacional alemã opera o Aeroporto Salgado Filho desde o início deste ano. Os planos de extensão da pista de pouso pretendem varrer do mapa a Vila Nazaré, vizinha ao aeroporto. E o pior: a remoção vem sendo planejada de forma arbitrária, autoritária e sem garantias de direitos às mais de 2.100 famílias que ali vivem. A utilização da Brigada Militar pela Itazi – empresa contratada pela Fraport que orgulha-se da “agilidade e técnica que consegue impor ao processo expropriatório” – para o cadastramento e remoção das famílias da vila vem gerando medo e há relatos de violência brutal contra moradoras e moradores. A Fraport se exime de qualquer culpa e aguarda por alguma definição da prefeitura de Porto Alegre, que tem planos de dividir a comunidade, realocando famílias em duas regiões distintas, distantes e perigosas. Um desses locais é o loteamento Irmãos Maristas-Timbaúva, mais ao norte, nos limites da cidade, para onde as famílias negam-se a ir. Não há diálogo nem transparência, ao passo que sobram ameaças de remoções, autoritarismo e desinformação.
Outros territórios dos arredores também são fortemente impactados pela negligência da empresa alemã e estarão lá para relatar suas lutas, como a ocupação Povo Sem Medo Porto Alegre, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que ocupa terreno vizinho à Nazaré e possui projetos alternativos de desenvolvimento para a região; e o Quilombo dos Machado, território tradicional que se vê amassado entre a expansão do aeroporto da Fraport, de um lado, e o estacionamento do supermercado da Wallmart, do outro.
Curioso é que, assim como fez a FIFA na época das remoções das obras da Copa, as empresas de aviação se valem do discurso “ambiental” para obter aceitação social para sua expansão. Ao prometer “compensar” suas violações, reduzidas à compra de créditos de carbono florestal em projetos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de florestas), atingem outras comunidades indígenas e seringueiras na Amazônia, alastrando seu rastro de destruição de maneira significativa. Esse é o caso no estado do Acre, cujas políticas da chamada Economia Verde tem apoio do banco Alemão KfW para o avanço da financeirização da natureza, com consequentes violações de direitos dos Povos da Floresta, já bem documentadas.
VEJA AQUI sobre as contradições da cooperação alemã e da financeirização da natureza na Amazônia.
E AQUI mais sobre a situação na Vila Nazaré, em vídeos produzidos em parceria entre Amovin (Associação dos Moradores da Vila Nazaré), MTST, Amigos da Terra Brasil e Coletivo Catarse.
Estarão presentes no debate representantes de: – Fundação Rosa Luxemburgo – Amigos da Terra Brasil – Amovin (Associação dos Moradores da Vila Nazaré) – Ocupação Povo Sem Medo Porto Alegre, do MTST
– Frente Quilombola
—————— PARA ALÉM DO DEBATE, a articulação das resistências contra a Fraport a partir de Porto Alegre construiu uma aliança internacional a partir da relação entre Amigos da Terra Brasil e Amigos da Terra Alemanha (Bund), e que envolve outras organizações como a KoBra (Kooperation Brazilien), ampliando o ambiente de pressão para a terra natal da Fraport. Em uma recente reunião entre fundações, organizações e autoridades alemãs no Brasil, a situação de violências na Vila Nazaré foi levantada e surpreendeu membros do parlamento alemão que estavam presentes, além do ministro da Justiça da Alemanha. A embaixada alemã buscará contato com o consulado em Porto Alegre para esclarecimentos sobre o cenário de violações promovido pela Fraport na cidade. Ontem (23), ocorreu uma audiência pública que debateu a questão. A Fraport esteve presente, mas se recusou a sentar na mesa e não respondeu nenhum questionamento das famílias da Vila Nazaré.
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O QUE: lançamento do livro “Empresas alemãs no Brasil: o 7×1 na economia” + resistências à Fraport em Porto Alegre
QUANDO: 28/05, às 13h30
ONDE: auditório da faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Campus Centro – Av. João Pessoa, 52)
