No dia 14 de setembro, lideranças de algumas retomadas Guarani do Rio Grande do Sul estiveram na Casanat, casa sede da Amigas da Terra Brasil, para o primeiro encontro do Hyvu Porã: Fórum das Retomadas. Estiveram presentes a Retomada Mbyá Guarani Tekoa Yjerê, da Ponta do Arado, que fica no bairro Belém Novo, Porto Alegre, a Retomada Karanda Ty, de Cachoeirinha e a Retomada Ka’aguy Porã, de Maquiné.
Confira como foi o primeiro encontro do Fórum das Retomadas:
Representando seus territórios, os mbyá presentes partilharam suas histórias, evocando temas que envolvem seus direitos, que precisam urgentemente ser assegurados e constantemente são feridos pelo mundo e lógicas dos juruá (brancos). Partilharam também sobre diversidade e a particularidade de cada território, que tem lutas e processos singulares, sobre o marco temporal, a demarcação de territórios, as retomadas de parentes e a importância desse movimento e de estarem juntos. “Juruá tomou o nosso território. Agora queremos voltar. Nosso território foi tomado, e agora nós temos que retomar. A retomada é para sobrevivência. Temos nossos filhos para criar, onde vamos criar se não fizermos retomadas?”, disse o cacique André Benites, de Ka’aguy Porã.
O encontro faz parte de uma articulação da ATBr com estes territórios pelo seu direito de ser e existir, que também é a sobrevivência das terras onde coabitam em comunidade com sonhos, águas, frutos, ventos, montanhas e matas. As retomadas são a volta aos territórios ancestrais, onde o modo de ser Mbyá pode ser plenamente vivido. Sem falsas fronteiras inventadas pelo mundo branco, ou cercas que impeçam a liberdade, seja para se locomoverem em terras que sempre foram indígenas, seja para serem em plenitude. É a busca pelo bem viver. Cultura viva, revivida a cada dia. Ao retomar suas terras, os Mbyá preservam seus valores, saberes e tradições, em comunhão com a terra e suas raízes.
As enchentes no Rio Grande do Sul, a seca histórica no Pantanal e a fumaça que borra o céu em diversos estados, vinda das queimadas da Amazônia, são anuncio de um modo de vida e de produção que precisa ser freado. No soslaio destas tragédias anunciadas, assim como no cotidiano, é possível sentir cada vez mais os impactos da emergência climática na pele das águas, da terra, do ar, dos bichos e das gentes.
Diante desta realidade, o governo brasileiro iniciou a elaboração do Plano Clima, através do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Por meio da plataforma Brasil Participativo é possível votar, até o dia 26 de agosto, em dez propostas enviadas por cidadãos e organizações sociais.
O Grupo Carta de Belém incide no processo com a proposta de que o Plano Clima destine recursos dos fundos de meio ambiente e clima, prioritariamente, para a garantia de soberania e autonomia fundiárias dos povos. Pelo direito dos povos aos territórios de vida e para que estes territórios sigam existindo, assim como toda diversidade que os coabita, a proposta demanda que sejam priorizadas as seguintes ações:
👉🏽Demarcação de terras indígenas
👉🏽Titulações de territórios quilombolas
👉🏽Regularização de territórios tradicionais
👉🏽Reforma agrária
👉🏽Reforma urbana
Levando em consideração que não há justiça climática sem justiça para os povos, defendemos que o Plano Clima deverá servir de instrumento para promover a Soberania Alimentar e a reparação histórica, centrada em soluções climáticas baseadas no direito dos povos ao território. #demarcaçãojá #titulaçãojá #planoclima
A solução são os povos nos territórios. Está na reparação histórica para quem há mais de 500 anos faz da preservação da natureza e da luta pela vida ponta de lança para sobreviver e tornar possíveis outros mundos ✊🏽
O Plano Clima será o guia da política climática do Brasil até 2035. A participação da sociedade civil nesse processo é fundamental. Vote, divulgue e participe.
A Cúpula dos Povos vem se organizando desde as bases da luta para marcar presença, construir espaços e incidir na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30. O evento está previsto para ocorrer em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará (Brasil). A Amigas da Terra Brasil participa das reuniões de organização e articulação da Cúpula dos Povos. Como organização, pauta ir à raiz dos problemas que vêm sendo enfrentados pelos povos desde a colonização do Brasil, e que se aprofundam e assumem outras facetas com a emergência climática.
A ATBr assina a carta e convida demais organizações, coletivos, construções de base, territórios, movimentos sociais e iniciativas a assinarem e somarem nessa construção. Leia a carta abaixo e assine aqui!
Cúpula dos Povos Rumo a COP30 – Carta Política e Adesão de novas organizações e movimentos
Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.
Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.
O clima extremo, as secas, as cheias, os deslizamentos de terras e as falsas soluções climáticas servem como instrumento de aprofundamento da desigualdade e das injustiças ambientais e climáticas, principalmente nos territórios, e atingem de forma cruel aqueles e aquelas que menos contribuíram para a crise climática, ecológica e civilizatória.
A insuficiência de medidas para conter tais crises é alarmante. Países e tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5º do Acordo de Paris. Investimentos que alimentam as mudanças climáticas têm crescido nos últimos anos e políticas de proteção aos povos indígenas, populações tradicionais têm sido desmanteladas e suas lideranças, ameaçadas e assassinadas.
Soluções reais são urgentes e a sociedade civil de todo mundo deve ser protagonista em todos os espaços de debate desta agenda. A COP 30 precisa representar um ponto de virada neste cenário, e endereçar as ações necessárias para o enfrentamento da crise climática.
É preciso rever o modelo econômico vigente e eliminar a produção e queima de combustíveis fósseis, responsável por mais de ⅔ das emissões que provocam o aquecimento global, bem como implementar políticas para o desmatamento zero. Urge acordos internacionais por uma transição energética justa, a começar pelos mais ricos, além da responsabilização dos impactos causados pelas corporações transnacionais do agronegócio, da mineração, do setor energético, imobiliário e de infraestrutura, que hoje significam ameaça às populações locais.
É urgente que se intensifique a luta contra o crime organizado, grupos paramilitares e mercadores de carbono, que vem se instalando de forma crescente em diversos territórios. Que combata as ameaças e ofereça proteção e garantia de direitos aos defensores ambientais e de direitos humanos, com atenção a ratificação do Acordo de Escazú e outros de suma importância.
É fundamental que ocorra uma transição justa, popular e inclusiva; o direito à terra e território por meio da reforma urbana, agrária e fundiária; a demarcação, titulação e regularização dos territórios indígenas, quilombolas, pesqueiros e tradicionais; o estabelecimento de sistemas alimentares onde a soberania alimentar seja o foco, com fomento à agroecologia, à valorização da produção familiar, camponesa e da pesca artesanal, da economia indígena, solidária e feminista; o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos; a proteção das áreas oceânicas, de terras raras e maretórios; a proteção da biodiversidade; a geração de trabalho decente, emprego e renda e de políticas de cuidado; a consolidação do direito à cidade com políticas urbanas como políticas ambientais; a implementação de políticas específicas para atingidos climáticos; de acesso a água potável e saneamento básico; de prevenção e adaptação climática, em especial nas periferias urbanas e nos territórios indígenas e tradicionais; a erradicação do racismo ambiental e estrutural, e da violência contra as mulheres e meninas, diferentes culturas e visões de mundo; promoção da comunicação livre e da diversidade cultural; políticas para a juventude negra viva; e medidas de reparação e democratização do financiamento climático justo, fora do mercado de carbono e de endividamento, com estruturação de fundos e governança pelas comunidades.
Demandamos que o governo brasileiro exerça papel de liderança na agenda socioambiental adotando essas políticas, indispensáveis para o avanço da justiça climática, a partir do Sul Global.
Porém, nada disso irá ocorrer sem uma ampla pressão e participação efetiva da sociedade civil. Convocamos as organizações, redes, coletivos e movimentos sociais dos mais diversos segmentos para construir a Cúpula dos Povos rumo à COP 30, que seja capaz de mobilizar a opinião pública, fortalecer a democracia participativa e popular, denunciar e barrar retrocessos, bem como pressionar tomadores de decisões no Brasil e no mundo.
Brasília, 02 de agosto de 2024.
Assinam:
Amigas da Terra Brasil
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
ANA Amazônia
Aliança Amazônia Clima
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Articulação de Mulheres do Amapá
Assembleia Mundial da Amazônia (AMA)
Articulação Nacional dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente do Brasil
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos
A Vida no Cerrado (AVINC)
Campanha Cerrado
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Cáritas Brasileiras
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Central de Movimentos Populares (CMP)
Coalizão Nacional de Juventudes pelo Clima e Meio Ambiente (CONJUCLIMA)
Coalizão Negra por Direitos (CND)
Coletivo de Juventudes Guardiões do Bem Viver
Coletivo Pororoka
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)
Comitê COP 30
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – MALUNGU
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA)
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins (COEQTO)
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
Coordenadora Indígena da Amazônia Brasileira (COIAB)
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
COP das Baixadas
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
Engajamundo
FASE – Solidariedade e Educação
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI – PA)
Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA)
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS)
Fórum Carajás
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS)
Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)
Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária
Fórum Paraense de Segurança Alimentar Sustentável
Fórum Social Panamazônico (FOSPA) – Brasil
Frente Brasileira contra o acordo União Europeia Mercosul
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Greenpeace Brasil
Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA)
Grupo Carta de Belém (GCB)
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
Grupo Resistência Amazônica
Instituto de Estudos Socioambientais (IESA)
Instituto de Estudos da Religião (ISER)
Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
Instituto EQÜIT
Instituto Omó Nanã
Instituto Regenera
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Jubileu Sul Brasil
LACLIMA
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Mídia NINJA
Movimenta Feminista Negra
Movimento Camponês Popular (MCP)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento Escazú Brasil
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Movimento Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
Movimento Negro Unificado (MNU)
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimento Tapajós Vivo (MTV)
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Núcleo de Mulheres de Roraima (NUMUR)
Observatório da Governança das Águas
Observatório do Clima (OP)
Observatório Nacional de Justiça Socioambiental (OLMA)
Organização dos Seringueiros de Rondônia
Processo de Articulação e Diálogo (PAD)
PerifaConnection
Plataforma Dhesca Brasil
Processo de Comunidades Negras (PCN)
Rede Amazônica
Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA)
Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP)
Rede Cerrado
Rede de Fundos Comunitários da Amazônia
Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA)
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (RPCT)
Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM Brasil)
Rede Maniva de Agroecologia
Rede por Adaptação Antirracista
Rede Vozes Negras pelo Clima
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE)
